“PDT caminhará com PCdoB em 2020”, diz Weverton
Durante evento em Imperatriz, o senador Weverton Rocha deu algumas pistas sobre como trabalha o projeto eleitoral do ano que vem. O senador afirmou em discurso que PDT e PCdoB estarão juntos nas maiores cidades, que são estratégicas.
“Na eleição passada, elegemos um senador do nosso grupo e uma das críticas que fizemos a ele é que nas cidades grandes, estratégicas, ele chegou dividindo o grupo, e isso não era correto, porque justamente quem ajudou a eleger ele foi o nosso grupo, liderado pelo governador Flávio Dino. Então, quem achar que PDT e PCdoB não irão caminhar juntos em Imperatriz, São Luís e outros lugares estratégicos estão redondamente enganados”, afirmou.
Ele falou que o grupo irá debater até o prazo final no ano que vem com Marco Aurélio (pré-candidato do PCdoB) e Ildon Marques (pré-candidato do PP) para debater a solução.
Weverton também disse que nos municípios onde não houver a aliança, será dialogado e o governador Flávio Dino não participará do processo eleitoral.
“Claro que existem municípios nos quais a união não é possível. Isso é perfeitamente aceitável, mas é conversável. Nestes, o governador repetirá o que fez na eleição passada. Não irá para lá e não irá estadualizar a eleição. Assim, faremos de forma bastante franca e esperamos a reciprocidade desta relação”, afirmou.
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De Estácio à Osmar! Câmara celebra quarto centenário
A Câmara Municipal de São Luís completou hoje, dia 09 de dezembro, 400 anos de existência. Desde a sua fundação, em 1619, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade.
Para marcar essa importante data, a Casa promove neste mês uma programação especial, que iniciou na última sexta-feira (06), com uma sessão especial no Senado Federal, a pedido do senador Weverton (PDT-MA).
As comemorações pelo quarto centenário do legislativo ludovicense tiveram continuidade nesta segunda-feira (09), com uma sessão solene que serviu para homenagear personagens que fizeram parte dessa história como, por exemplo, o ex-vereador José Joaquim (PSDB) e o desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”.
O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que comandou a solenidade especial, destacou em seu discurso que um dos principais objetivos de sua gestão é tornar a Câmara Municipal um órgão de referência que visa aproximar as pessoas do exercício do poder. O chefe do legislativo afirmou ainda que ao longo da história, a Casa sempre esteve atenta às necessidades da comunidade, que sempre foi um dos principais objetivos do órgão.
“A atual legislatura foi brindada com uma data tão relevante para o Poder Legislativo Municipal e para comemorar em grande estilo montamos uma programação com uma série de eventos que enaltecem sua rica e produtiva história e sua contribuição para a cidade”, afirmou. “Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência”, completou Osmar.
IMPORTÂNCIA HISTÓRICA
O clima de animação da manhã festiva foi acentuado nos discursos de vários vereadores que destacaram a importância do quarto centenário da Câmara de São Luís. Os vereadores Genival Alves (PTRB), Pavão Filho (PDT), Francisco Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD) e Marcial Lima (PRTB) foram alguns dos parlamentares que se manifestaram na tribuna para destacar a grande importância da Casa na construção da democracia.
“Se hoje a democracia é uma regra, e não exceção, devemos a esta Casa, que ajudou a difundir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, disse Genival Alves.
Por sua vez, Pavão Filho, fez questão de destacar a verdadeira demonstração do Legislativo Municipal na construção da cidadania em São Luís, por meio dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. “Sem dúvida nenhuma a celebração do quarto centenário da Câmara será um momento importantíssimo à capital de nosso Estado, pois sintetiza a luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e mais cidadã”, disse o líder do governo na Casa.
O vereador Cezar Bombeiro, que é autor da proposta que pede a implantação de um espaço reservado à construção de uma biblioteca do Legislativo, para que a população tenha conhecimento da história do parlamento da capital maranhense, afirmou que é um privilegio poder fazer parte desse momento histórico para a Casa.
“Comemorar os 400 anos deste Parlamento será uma demonstração de reconhecimento aos que contribuíram para esse momento ímpar. A minha proposta de criar a biblioteca legislativa surgiu neste sentido: fazer com que a sociedade tenha acesso ao acervo histórico de fundação desta instituição”, argumentou o líder do PSD.
DE ESTÁCIO A OSMAR
Mais cedo, em entrevista ao Programa Câmara News, o vereador Francisco Chaguinhas (PP), já havia destacado a data histórica da Casa de Leis, enfatizando que essa é uma homenagem para a cidade. “A Câmara começou com Simão Estácio da Silveira e hoje tem à frente o vereador Osmar Filho, um jovem com visão empreendedora que começou desempenhando uma excelente gestão. Tenho certeza que os 400 anos de fundação desta Casa será uma programação importante. E que seja cada vez mais agradável à população que sempre busca uma cidade melhor para se viver”, finalizou.
AUTORIDADES PRESENTES
A sessão solene foi bastante concorrida e contou com a presença de diversas autoridades do município. O secretário Municipal de Assuntos Parlamentares, Raimundo Nonato Silva Júnior – Nonato Chocolate como é conhecido, representou o prefeito Edivaldo Júnior no ato solene.
Homenagem – Durante a sessão solene, a Câmara entregou ao ex-vereador José Joaquim, uma medalha em reconhecimento aos trabalhos prestados na Casa. Ele representou todos os ex-parlamentares que passaram pelo legislativo municipal e tiveram brilhante atuação no plenário Simão Estácio da Silveira, em homenagem ao seu primeiro vereador.
PANORAMA HISTÓRICO
A Câmara Municipal de São Luís foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).
No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.
Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.
Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN. No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.
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Sem foco na sucessão, vice será prefeito por 7 dias
Após sete anos vivendo a tal “expectativa de direito”, situação institucional que o mandato lhe assegura como substituto eventual do titular, o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), finalmente vive, por sete dias, a condição de prefeito interino. Ele assumiu o comando da administração municipal na ausência do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que se licenciou por sete dias para cumprir compromisso pessoal em Israel, para onde viajou acompanhado da primeira-dama Camila Holanda. Júlio Pinheiro está cumprindo a interinidade de maneira discreta, sem fazer alarde, preferindo dedicar-se efetivamente ao comando administrativo da Capital do que forjar uma agenda para valorizar o momento. Age como um vice institucionalmente correto e politicamente leal, e que se esforça a cada dia para apoiar o prefeito-titular, ao invés de conspirar. E cumpre missões diversas, a começar por representar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior em eventos, aos quais, por razões diversas, prefere não comparecer.
Braço do PCdoB na gestão de São Luís, com origem no movimento sindical ligado ao magistério, o vice-prefeito Júlio Pinheiro tornou-se um assessor importante do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que se lhe confia as tarefas mais diversas no campo da representação, incluindo articulações políticas. Nas últimas semanas, por exemplo, Júlio Pinheiro comandou uma equipe no importante Fórum Nacional dos Secretários e Gestores de Limpeza Urbana e Limpeza de Resíduos, realizado em Brasília no dia 10 de outubro. De lá, seguiu para Barcelona (Espanha), onde representou o prefeito na 9º Smart City Expo Word Congress, um dos mais importantes eventos do planeta sobre inovações urbanas. No retorno, foi escalado para representar o titular no 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado no Palácio dos Leões. Ontem, no primeiro dia do batente da interinidade, iniciou o dia reunindo-se com o governador Flávio Dino e com o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry.
Ao contrário do que aparenta sua atuação discreta, o vice-prefeito Júlio Pinheiro é uma peça importante na engenharia política que mantém azeitadas as relações do Palácio de la Ravardière com o Palácio dos Leões e da aliança até agora inabalada entre o PDT e o PCdoB. Além disso, é, provavelmente, o mais importante canal de entendimento que mantém pacificadas as relações do braço sindical dos professores com a Prefeitura de São Luís e, em certa medida, com o Governo do Estado. E atua sem alarde, de maneira eficiente, sem perder a credibilidade que conquistou como militante e porta-voz dos professores da rede pública. Não existe registro de qualquer rusga sua com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior nesse período. Ao contrário, a relação que os mantém próximos é sólida, dando sempre a impressão de que, permanecerá assim até o fim do mandato.
Nesse ambiente sem crise, porém, há uma indagação que não quer calar: por que o vice-prefeito Júlio Pinheiro não se credenciou para ser o sucessor natural do prefeito Edivaldo Holanda Júnior? As versões são as mais diversas, vão da falta de interesse do prefeito à falta de interesse dele próprio. Nenhuma, porém, é convincente o suficiente. Da reeleição em 2016 para cá, houve momentos em que o vice-prefeito parecia largando para assumir a condição de pré-candidato do PCdoB na corrida à Prefeitura. Mas em todos eles o vice-prefeito logo diminuiu o passo e mergulhou na sua condição de Nº 2 da Prefeitura de São Luís. Está cada vez mais claro que o caminho de Júlio Pinheiro será uma cadeira na agora quatrocentona Câmara Municipal de São Luís.
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Gestão inovadora faz Othelino alçar voos mais altos
Há dois anos sob o comando do deputado Othelino Neto (PCdoB), a Assembleia Legislativa vem passando por uma gradual, mas consistente, transformação. Não nas regras que a fazem funcionar como Poder Legislativo, mas nos procedimentos que movem sua administração e nos seus movimentos como uma Casa de natureza essencialmente política, aonde desaguam, são debatidos e, quando possível, solucionados problemas que afetam a sociedade maranhense. O exemplo mais recente e mais surpreendente: fruto de ajustes administrativos e de severo controle de gastos, a Assembleia Legislativa economizou R$ 6,6 milhões do seu orçamento e vai devolvê-los ao Tesouro Estadual com a indicação de que esse recurso seja aplicado na compra de 42 ambulâncias, uma para cada deputado destinar ao município que julgar mais necessitado desse serviço. À frente desse processo de inovação, que vem transformando o Poder Legislativo numa instituição mais leve, mais ágil e mais antenada com a realidade dos maranhenses, o presidente Othelino Neto (PCdoB), 40 anos, avança se consolidando como líder parlamentar diferenciado e inovador.
A destinação da sobra orçamentária para a compra de 42 ambulâncias é um marco, principalmente porque não será a Assembleia Legislativa que fará a aquisição. A instituição está devolvendo uma sobra orçamentária obtida via controle de gastos com a indicação, negociada com o Poder Executivo, para a aplicação dos R$ 6,6 milhões na compra de 42 ambulâncias, ao preço de R$ 157 mil cada unidade. O recurso poderia ter sido investido em áreas físicas e operacionais da instituição, mas a decisão inovadora foi destiná-lo a beneficiar 42 municípios por meio dos 42 deputados. Um caso claro de mudança nos procedimentos administrativos e políticos numa instituição colegiada e formada pelos mais diferentes vieses políticos do Maranhão. Com uma visão cada vez mais abrangente do Maranhão, Othelino Neto sabe a importância de uma ambulância para municípios mais pobres.
A injeção de R$ 4,2 milhões nas combalidas Hospital Aldenora Bello, a principal referência no tratamento de câncer no Maranhão é um exemplo desse novo momento. A Assembleia Legislativa comprou a briga contra o câncer com uma proposta ousada: convencer cada um dos deputados a destinar das suas emendas R$ 100 mil ao Hospital Aldenora Bello. O presidente Othelino Neto, que alinhavou a estratégia a partir de informações detalhadas sobre a situação quase falimentar do Hospital, conversou com os deputados, obtendo deles a adesão à proposta. Ao mesmo tempo, negociou com o Poder Executivo a liberação dos valores de uma só vez, de modo a repassar os R$ 4,2 milhões à Fundação Jorge Dino. Vários deputados participaram ativamente do processo, mas a ação politicamente arrojada do presidente Othelino Neto foi decisiva, e a ajuda não teria sido consumada se ele não fosse já um comandante eficiente e detentor da confiança dos seus pares.
O diferencial da presidência do deputado Othelino Neto está no fato de que os projetos que vem colocando em prática são, via de regra, ações colegiadas, e focam o estado como em questões essenciais e que envolvem a Assembleia Legislativa como um todo. O Assembleia em Ação, por exemplo, sintoniza o Poder Legislativa aos principais polos regionais, levando a prefeitos e vereadores de cada região informações especializadas sobre processo legislativo e sobre as eleições municipais do ano que vem, em simpósios dos quais participam deputados e nos quais são debatidos problemas importantes de cada região. As edições realizadas em Balsas (Sul), Timon (Leste) e Trizidela do Vale (Médio Mearim) alcançaram cerca de 80 municípios, num total de mais de 1 milhão de habitantes.
Quebrando um paradigma alimentado pela tradição de que o presidente do Poder Legislativo se limita a atuar no universo político estadual, Othelino Neto tem levado sua visão política para além das fronteiras do Maranhão. Primeiro como presidente do ParlaNordeste, um colegiado formado por nove presidentes de Assembleias Legislativas da região, em cujas reuniões tem feito uma contundente defesa do Nordeste e criticado duramente a natureza preconceituosa do Governo de Brasília. E nas edições do seu podcast semanal “Conversa com Othelino”, em que aborda temas variados, mas sempre chamando atenção de que as soluções dos problemas e das crises estão na boa prática política.
Por conta das suas ações – que inclui eficácia reconhecida no comando do processo legislativo e das sessões plenárias nesses dois anos – presidente Othelino Neto tem dobrado de tamanho como militante político. Respeitado pelos deputados, já cortejado pela classe política, da qual vem ouvindo, com frequência crescente, incentivos para se preparar para voos mais altos.
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Defensor destaca atuação dos deputados Glalbert e Gil
O Defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou, durante evento realizado na manhã desta sexta-feira (6), na sede da Defensoria Pública do Estado, em São Luís, a atuação dos deputados Glalbert Cutrim e Gil Cutrim, que tem resultado no fortalecimento da Instituição em diversos municípios do Maranhão.
Para Bastos, os dois parlamentares tem sido grandes parceiros da Instituição para garantir o direito ao acesso a Justiça. “Temos o prazer de anunciar que a Defensoria Pública do Estado receberá recursos de três emendas parlamentares do deputado Gil Cutrim. Isso demonstra a sensibilidade do parlamentar em garantir a população mais carente, direito ao acesso a justiça. A emenda é fruto de uma articulação do deputado Glalbert Cutrim, que tem sido um grande parceiro nosso e com essa emenda, será possível garantir a instalação de três núcleos da Defensoria”, destacou o defensor Alberto Bastos.
Os deputados Glalbert Cutrim e Gil Cutrim participaram, juntos com o Promotor Ronald Pereira, o Corregedor Augusto Gabina, o
Defensor Coordenador do Núcleo de Execução Penal de São Luís, Bruno Dixon, o Subdefensor Geral do Estado Gabriel Santana e o Defensor-geral Alberto Bastos, de um café da manhã com os servidores da Defensoria Pública do Estado, no Centro de São Luís. O evento foi uma forma de agradecer a participação ativa dos dois deputados em ações que estão resultando no fortalecimento da Instituição.
Glalbert Cutrim se disse honrado em poder contribuir com o crescimento da Instituição. “Sabemos da importância da Defensoria para a população mais carente, e por isso, é uma grande honra poder ajudar e saber que essa emenda vai ser muito útil para fortalecer essa importante Instituição que tem como principal finalidade garantir o direito ao acesso a justiça”, disse Glalbert.
O deputado federal Gil Cutrim, autor das emendas, lembrou o tempo que foi gestor e a importância das Defensorias para a população mais carente nos municípios. “Eu não poderia deixar de retribuir a dedicação do Alberto com trabalho. Quando eu fui prefeito, pude entender e reconhecer o trabalho da Defensoria com a população. Tenho certeza que com a instalação de mais três núcleos, em Matinha, Tutóia e Turiaçu, levará mais direitos a quem mais precisa, que é a população carente”, finalizou o deputado.