Aliado de Sarney reclama da falta de distribuição de cargos federais no MA
O deputado federal Hildo Rocha, do MDB, aliado incondicional do grupo Sarney, reclamou publicamente do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no que se refere à distribuição de cargos federais no Maranhão.
“Não teve nada. Que eu saiba, do Maranhão, nenhum foi nomeado. Não rolou nada, zero. O governo precisa parar de prometer e não entregar”, disparou o emedebista em entrevista ao O Globo.
Rocha, até o início do ano, coordenava interinamente a Bancada Maranhense em Brasília.
Partiu dele, segundo a reportagem, uma avaliação técnica de nomes que poderiam vir a assumir os comandos de órgãos como Ibama, Funasa, Incra e Codevasf.
A direção regional da Funasa, por exemplo, foi dada a ex-prefeita de Lago da Pedra e candidata derrotada ao governo do estado, Maura Jorge, do mesmo partido de Bolsonaro.
As demais autarquias citadas continuam – pelo menos por enquanto – com suas atuais Superintendências.
Assembleia Legislativa aprova “Lei da recompensa”
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (24), a “Lei da Recompensa”, de iniciativa do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT). Se antes o crime organizado pagava pelo silêncio, agora o Sistema de Segurança Pública contra-ataca recompensando o cidadão comum por informações que possam servir à prevenção, à repressão e à investigação de crimes.
O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), autor do anteprojeto de lei, considera que é mais fácil vencer o crime com informação. “No que tange à segurança pública, sempre considerei que é mais fácil vencer o crime com informação em detrimento da truculência repressiva. O caminho para vitória contra os bandidos é ataca-los no coração de seus planos criminosos.”, defendeu Yglésio.
Para o deputado, agora é o momento de maturação da lei para que a população possa ter conhecimento dessa possibilidade de contribuir para a redução da criminalidade no estado do Maranhão. “Agora temos que divulgar plenamente perante a sociedade para discuti-lo e que a sociedade conheça de fato que agora esse é mais um instrumento de combate ao crime, com inteligência”, ponderou Yglésio. Agora a lei segue para a sanção do governador Flávio Dino
Justiça penhora prédios do Ceuma para pagar dívidas com o município de São Luís
O Jornal Pequeno noticiou a guerra judiciária/tributária travada entre a Universidade Ceuma e o município de São Luís. A Justiça determinou a penhora de dois prédios da instituição de ensino para pagar dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviço). Foi determinada penhora dos prédios do Renascença e da Cohama.
Os processos iniciaram em 2005 e atual gestão municipal insistiu e conseguiu a condenação este ano para que a instituição pague o que deve à cidade. Alguns processos não tinham movimentações desde 2013. O débito já em execução é de R$ 6.325.666,26. Mas, dizem que o total do débito mesmo gira em torno de R$ 400 milhões.
Ao sonegar os tributos, o Ceuma comete crime contra o Código Tributário Nacional e o Código Tributário Municipal, o enriquecimento ilícito de seus proprietários por meio de uma concorrência desleal, já que as outras faculdades pagam seus tributos e os donos do Ceuma colocam no bolso.
A fórmula de sonegação do Ceuma se dava pela não emissão de notas fiscais. Quando o estudante pede a nota fiscal porque precisa comprovar a matrícula e a frequência, a instituição gera a nota e é obrigado a pagar o ISS. Mas é um valor ínfimo, já que para todos os demais não é gerada a nota fiscal.
Rubens Júnior dá a largada para projeto 2020 com o “Nosso Centro”
Rubens ganha todas as condições para se viabilizar como candidato em São Luís. Agora é com ele…
O governo do Estado lançou hoje o projeto “Nosso Centro”, que aplicará R$ 200 milhões na revitalização da região central de São Luís. E o projeto terá a secretaria de Cidades, de Rubens Pereira Júnior, como executora das ações.
O “Nosso Centro” é o pontapé inicial do secretário para construção do nome na capital. Rubens é pré-candidato à prefeitura de São Luís tendo em mãos a poderosa secretaria, que ganha agora, um projeto vigoroso na capital, o que lhe dará grande oportunidade de alavancar seu nome, que ainda aparece de forma muito tímida nas pesquisas.
O projeto foi apresentado com objetivo de tornar o Centro da cidade de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, além de promover a preservação do seu valor histórico e cultural. A abrangência da intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e Zona Central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura e Iphan.
Rubens Júnior tem ainda mais condições ofertadas pelo governador Flávio Dino para que se viabilize. É aguardar para ver se ele conseguirá aproveitar.
Duarte Jr realiza audiência pública sobre abastecimento de água no Coroadinho
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, o deputado estadual Duarte Jr realiza audiência pública sobre abastecimento de água no bairro do Coroadinho, em São Luís, nesta terça-feira, 25 de junho, às 14h, no Centro Educacional e Profissional do Coroadinho.
A audiência tem o objetivo de discutir ações e medidas que serão protocoladas junto aos órgãos responsáveis pelos serviços básicos de fornecimento de água e saneamento básico na capital, considerados direitos humanos fundamentais.
O deputado Duarte Jr informa que o serviço de água e esgotos deve ser contínuo, sem interrupção e de boa qualidade.
SERVIÇO:
O QUÊ? Audiência pública sobre abastecimento de água no Coroadinho.
QUANDO? Terça-feira, 25 de junho, às 14h.
ONDE? Centro Educacional e Profissional do Coroadinho – Rua das Mangueiras, nº 222, Coroadinho.
PARTICIPANTES: Representantes da Caema, Prefeitura de São Luís, Procon/MA, Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), Defensoria Pública (Núcleo de Defesa do Consumidor), Ministério Público, Câmara Municipal.