Umbelino reforça denúncias de maus tratos a animais
O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) apresentou o projeto de lei nº 33/2019, que obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Centro de Controle de Zoonose quando detectarem indícios de maus tratos em animais que forem atendidos pelos profissionais.
De acordo com a proposta, a informação deverá ser repassada por meio de um ofício físico (denúncia por escrito), com informações relacionadas à qualificação do animal, nome e endereço do acompanhante do animal e um relatório do atendimento prestado, contendo espécie, raça e características físicas do animal e descrição de sua situação de saúde na hora do atendimento. Em caso de descumprimento da lei, será aplicada uma multa no valor de um salário mínimo. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.
Para o autor do projeto de lei, a proposta vem com o intuito de reforçar as ações que visam combater os maus-tratos aos animais.
“Precisamos resguardar a vida dos animas e nossa proposta irá reforçar essa importante medida, através dessas denúncias, serão ajuizadas ações junto aos órgãos competentes”, afirmou Umbelino.
A previsão é que o projeto entre em discussão na próxima semana.
Duarte Júnior pode disputar a prefeitura pelo PR
Sem espaço para ser candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, o deputado estadual Duarte Júnior pode conseguir abrigo no PR, de Josimar de Maranhãozinho.
Com pretensões maiores para as eleições de 2022, o deputado federal tenta se articular grupo forte a partir das eleições do ano que vem. Depois de várias tentativas frustradas de levar Eduardo Braide para o PR, Josimar agora visa outro candidato com potencial.
O convite já foi feito para Duarte, eleito deputado graças ao governador Flávio Dino. Ele ainda não deu resposta, mas pareceu tentado pela possibilidade.
Mas Duarte já deixou claro para os mais próximos que será candidato seja pelo PCdoB ou por outro partido.
Zé Inácio critica exonerações e demissões visando as eleições de 2020
O deputado estadual Zé Inácio criticou movimentações que ocorrem para enfraquecer pré-candidaturas visando as eleições do ano que vem. O recado pareceu claro sobre a demissão do pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx, da TV Difusora, para tentar neutralizar o visível crescimento da pré-candidatura.
Para o deputado estadual, com estas movimentações, “É preciso estar bem firme pra conseguir chegar de pé até julho/agosto do ano que vem”.
O reencontro de Flávio Dino e Roberto Rocha
O governador Flávio Dino participou de reunião, em Brasilia, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Quem também estava lá era o senador Roberto Rocha, que se elegeu graças à aliança com Dino, mas rompeu com o governador pouco depois de assumir o mandato em 2015. A senadora Eliziane Gama também esteve no encontro.
Mesmo adversários políticos, Roberto e Dino ainda posaram juntos como representantes do Maranhão na reunião. Desde 2015 que os dois não eram vistos em uma agenda amistosa.
A reunião com a presença do presidente Jair Bolsonaro, tratou de assuntos federativos e apoio financeiro aos Estados.
A discussão gerou uma carta, que foi entregue aos presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo.
A carta tratou dos seguintes pontos: a necessidade de um plano que reestabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal; a compensação de perdas na arrecadação tributária; a instituição de um Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) permanente e eficiente; a adequada securitização dos créditos dos Estados e do DF; a garantia de repasses federais provenientes da cessão onerosa; e o avanço da proposta que altera o artigo 159 da Constituição, que trata do tributo sobre renda e proventos.
Provável candidatura de Edmar Cutrim em Ribamar já gera expectativa de vaga no TCE
Edmar entre deputados: candidatura abre cobiçada vaga no TCE
É cada vez mais forte a possibilidade do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Edmar Cutrim, disputar a prefeitura de São José de Ribamar. O próprio Edmar admitiu a possibilidade durante conversa com jornalistas na Assembleia Legislativa. Mas por enquanto, ainda não é apenas isto: uma possibilidade.
Claro que para deixar o cargo vitalício de conselheiro para concorrer à prefeitura Edmar precisa ter um cenário muito positivo com grande possibilidade de vitória. E isto passa por uma má avaliação do recém empossado prefeito Eudes Sampaio, que até o momento tem colaborado. Com quase dois meses no cargo, Eudes mantém a inércia da gestão de Luís Fernando. Muito mal avaliado, Luís Fernando deixou o cargo para assumir uma secretaria no governo Flávio Dino.
E muita gente da política torce muito por uma candidatura de Edmar. Caso concorra, Edmar precisa se aposentar antecipadamente do TCE, abrindo uma vaga que é sempre preciosa e disputadíssima no meio político.
Assim, o governador Flávio Dino, a quem cabe a palavra final da indicação com anuência da Assembleia Legislativa, terá oportunidade de articular um espaço importante em abril do ano que vem. A classe política já fica em polvorosa com o cargo vitalício e muito bem remunerado.
A última vaga aberta foi utilizada pela ex-governadora Roseana Sarney para tirar o vice, Washington Oliveira, da linha sucessória. O então petista assumiu a vaga. Dificilmente, Flávio Dino fará movimento igual com o vice, Carlos Brandão. Os gestos de Flávio têm demonstrado que ele nutre simpatia pela candidatura de Carlos Brandão a governador em 2022. Somente se o próprio Brandão não sentisse confiança na candidatura poderia ele mesmo pleitear a vaga. Mas isso não deve acontecer, principalmente com tanta antecedência para o pleito estadual.
Ou seja, a vaga que se abrirá caso Edmar Cutrim deixe o TCE está muito aberta. E não faltarão concorrentes.