João Luciano e Dra. Thaiza anunciam fim do casamento, mas garantem união no campo político

O prefeito do município de Pinheiro, João Luciano, e a deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal confirmaram, neste sábado, a separação do casal, após quase uma década de matrimônio.

Apesar do fim do casamento, o gestor e a parlamentar garantiram que continuarão atuando juntos no campo político.

“Estamos passando um período de transição amigável, mas ainda assim difícil; são anos de companheirismo, amor e amizade que permanecem os mesmos após nossa decisão. Nosso objetivo é tornar esse momento o menos traumático para os nossos filhos e pra isso estamos primando pela nossa privacidade. Nossa amizade e respeito construídos ao longo dos anos continuam a base da nossa relação e continuaremos amigos e companheiros como tem sido todos esses anos”, afirmou o prefeito.

Thaiza informou que a decisão foi de comum acordo e que o casal continua parceiro na política e na criação dos dois filhos.

Ela solicitou privacidade neste momento pessoal e de transição.

Procuradoria busca condenação de Luizinho Barros por desvio de verbas

Prefeito de São Bento é acusado de haver afanado mais de R$ 819 mil da educação do município, em conluio com outras duas pessoas. Inquérito foi instaurado com base em investigações da CGU

A Procuradoria da República no Maranhão busca, por meio de denúncia aceita pela Justiça Federal desde 2015, a condenação do prefeito de São Bento, Luis Gonzaga Barros, o Luizinho Barros (PCdoB), por desvio de verbas. O caso corre na 2ª Vara Criminal de São Luís, aos cuidados do juiz federal José Magno Linhares Moraes.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro, destinado para o setor da educação do município, teria sido afanado dos cofres públicos durante gestão anterior do comunista, em conluio com outros dois réus: Maria da Conceição Viana Moniz e Rubemar de Jesus Rodrigues Sousa, ambos titulares da Secretaria de Educação de São Bento, entre os anos de 2005 a 2007 e 2008, respectivamente.

O inquérito policial que resultou na ação penal foi instaurado a partir de requisição da Controladoria-Geral da União (CGU), que constatou diversos ilícitos quanto à gestão de recursos públicos federais repassados à administração de Luizinho Barros.

O prejuízo causado aos cofres públicos, por meio do desvio de verbas recebidas do Ministério da Educação (MEC), segundo a CGU, ultrapassa o valor de R$ 819 mil. O dinheiro, de acordo com as investigações, foi surrupiado por meio de dispensa ilícita de licitação e inobservância das regras atinentes à realização de despesas públicas.

Nos autos, Luizinho Barros e demais réus sustentam incompetência absoluta do juízo federal de primeira instância para processar e julgar a ação penal, em razão do comunista, atualmente, estar exercendo o mandato de chefe do Executivo municipal. Neste sentido, pedem que os autos sejam encaminhados para o Tribunal Regional Federal da 1º Região, em razão de alegada prerrogativa de foro.

Em manifestação subscrita no final do ano passado pelo procurador da República Juraci Guimarães, que é o autor da denúncia, porém, o MPF sustenta que a tese não merece amparo, com base na decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o foro por prerrogativa de função abrange somente crimes cometidos durante o mandato e em razão deste. Apesar de Luizinho Barros estar no mandato de prefeito novamente, a ação penal é referente ao desvio de recursos públicos durante a gestão de 2005/2008.

Se condenado, o prefeito de São Bento pode chegar até doze anos de prisão, em regime inicialmente fechado. A mesma pena está sujeita aos demais envolvidos.

No Maranhão, prefeito agride radialista após ser chamado de corrupto

Assis Ramos, que administra Imperatriz, se coloca como vítima do ato de violência. Ele é delegado da Polícia Civil

O prefeito de Imperatriz, segunda cidade mais populosa do Maranhão, agrediu fisicamente um profissional de imprensa após haver sido chamado de corrupto. A vítima de Assis Ramos (DEM), que é delegado da Polícia Civil maranhense, é o radialista Justino Filho, apresentador do programa ‘É da sua conta sim’, da rádio Líder FM.

Segundo vídeo que circula em grupos de WhatsApp e redes sociais, a agressão ocorreu dentro das dependências da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Sedel), quando Justino entrevistava o titular da pasta, Bispo Eudes.

“De repente o prefeito veio, num ato de covardia, aqui na secretaria, alguém disse para ele, e ele pegou, veio e me agrediu covardemente”, declarou o radialista.

Ao blog do jornalista Gilberto Léda, Assis Ramos não negou a agressão, mas se fez de vítima. Segundo o prefeito de Imperatriz, o ato de violência ocorreu após ele ser constantemente chamado de corrupto por Justino Filho.

“Uma coisa é criticar a gestão, outra é me atacar. Ele há dias vem me chamando de corrupto, dizendo que eu já era corrupto na polícia [Ramos é delegado da Polícia Civil]. E hoje, ele me esculhambou na frente dos meus servidores. Eu não tenho sangue de barata”, declarou.

Noutro trecho, o delegado e gestor municipal chega a reconhecer que errou e pode responder pela agressão física, mas deixa claro que pode voltar a praticar o ato violento, caso venha novamente ser chamado de corrupto.

“Ele fazia a mesma coisa com o [ex-prefeito Sebastião] Madeira. Eu sei que tá errado, vou responder pelos meus erros. Mas não vou aceitar isso. Sou pai de família, tenho uma filha de 17 anos, que vai ficar vendo ele me chamar de corrupto? Vai pra Secretaria de Esporte me esculhambar?! Foi provocar lá dentro”, completou.

Após a agressão, Justino Filho foi prestar queixa contra o prefeito numa delegacia da cidade.

Prefeito e ex-prefeito de Aldeias Altas são acusados de crimes previdenciários

O atual e o ex-prefeito de Aldeias Altas, José Reis Neto e José Benedito Tinoco, respectivamente, são alvos de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em função de irregularidades no fundo previdenciário do Município.

A ACP é assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior. A manifestação é baseada em representação, feita em 2009, pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Aldeias Altas (Sintrap/AA), relatando a falta de fiscalização interna e controle do fundo previdenciário municipal.

O município de Aldeias Altas é Termo Judiciário de Caxias.

Em 2009, o Ministério Público requisitou ao ex-prefeito, José Benedito Tinoco, o envio de documentos que comprovassem a instalação do Conselho Municipal de Previdência (CMP) e a publicação bimestral de demonstrativos financeiros e orçamentários do fundo, referentes aos 12 meses anteriores, além do envio de extrato anual aos segurados, como determina a legislação.

Apesar de solicitar prorrogação de 90 dias no prazo dado pelo MPMA, o ex-prefeito somente encaminhou a lei e a portaria de nomeação de membros do Conselho de Administração, mas não apresentou nenhum demonstrativo financeiro do fundo.

“A partir de agosto de 2010, houve sucessivos pedidos de prorrogação de prazos, tornando evidente, a tentativa do gestor público de ocultar do Ministério Público o não repasse das contribuições devidas ou mesmo a utilização irregular”, afirma o representante do MPMA.

Segundo o promotor de justiça, eram encaminhadas informações mas sem mencionar sobre o repasse das contribuições previdenciárias ao fundo.

Diferença – Entretanto, a prestação de contas do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicou diferença de R$ 99,7 mil entre os valores informados e os valores comprovados do saldo financeiro do Fundo nos meses de fevereiro a dezembro de 2009, que somou R$ 9.972.878,76. O saldo teria sido investido à taxa de 1%, cujos rendimentos não figuram nos cofres do fundo.

A 1ª Promotoria de Justiça de Caxias também requereu ao atual prefeito, José Reis Neto, o encaminhamento dos extratos do fundo no período de janeiro de 2009 a julho de 2013, para verificar a realização dos depósitos. Os documentos não foram apresentados.

Para o MPMA, a omissão no envio das informações demonstrou que nem o ex-prefeito e o prefeito faziam depósitos com regularidade no fundo, causando prejuízo aos cofres públicos.

Pedidos – O MPMA pede a condenação do ex-prefeito e do prefeito, por improbidade administrativa, implicando em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Entre as penalidades também estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Para quantificar o prejuízo ao erário e garantir o devido ressarcimento dos valores, o MPMA também solicita que o prefeito José Reis Neto encaminhe a relação de todos os débitos do Município de Aldeais Altas nos períodos de 2008 até 2016, por não repasse das contribuições previdenciárias, incluindo eventuais parcelamentos.

Gil não descarta candidatura de Edmar Cutrim e dispara: “Iremos vencer a eleição em São José de Ribamar”

Glalbert Cutrim, 1º vice-presidente da Assembleia, Edmar e Gil.

O deputado federal Gil Cutrim (PDT) não descartou nesta quinta-feira (09), durante entrevista concedida ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, o lançamento da candidatura a prefeito de São José de Ribamar do seu pai, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputado estadual, Edmar Cutrim.

“Estamos avaliando e no momento certo definiremos esta questão”, disse referindo-se a Edmar.

Na última segunda-feira (06), durante visita à Assembleia Legislativa, o próprio ex-deputado, em conversa com a imprensa, levantou a possibilidade de deixar a Corte de Contas, onde ainda detém três anos como conselheiro, para retornar ao campo político, desta vez concorrendo no pleito municipal na cidade do santo padroeiro do Maranhão.

Ex-prefeito de São José de Ribamar, tendo obtido dois mandatos e recebido a maior votação (quase 70%) da história política do município, em 2012, Gil Cutrim mostrou-se confiante e afirmou estar convicto de que, em 2020, o seu grupo político obterá a vitória na disputa pela prefeitura.

“Nosso grupo é forte, unido. Diariamente recebo mensagens de ribamarenses, que reconhecem nosso trabalho quando estivemos à frente da prefeitura e não aceitam mais a situação de descaso pela qual passa o município e perseguições”.

Sobre o atual prefeito, Eudes Sampaio (PTB), que foi seu vice, Gil disse não ter nenhum problema de relacionamento com o mesmo.

“O Eudes foi um bom vice. Nada tenho contra ele. Mas venceremos a eleição em Ribamar com ele ou sem ele”.

Já sobre o ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), que renunciou ao cargo para assumir uma Secretaria apagada no governo Flávio Dino (PC do B), Gil Cutrim classificou como covardia o fato do tucano ter deixado a prefeitura pela segunda vez – a primeira ocorreu em 2010, quando LF renunciou para assumir a Casa Civil no governo Roseana e estabelecer-se, até o início de 2014, como pré-candidato do grupo Sarney ao governo do estado.

“Governei enfrentando uma forte crise econômica no país. Apesar das dificuldades, nunca me escondi. Trabalhei fortemente e tivemos grandes conquistas em todas as áreas de nossa gestão. Conclui meu mandato como prefeito e até hoje os ribamarenses reconhecem o que fizemos”.

O deputado informou que o seu grupo  está avaliando várias pesquisas, inclusive qualitativas, e mantém diálogo permanente com todos os agentes políticos da cidade.

“Sou um político de diálogo. Estamos conversando com alguns pré-candidatos e nos manteremos abertos àqueles que queiram dialogar. Construiremos uma candidatura, cujo nome, atenderá aos anseios do povo de São José de Ribamar”, finalizou.