Mais uma vitória pessoal de Edmar Cutrim

Funcionário fantasma: juiz decide que Edmar não cometeu improbidade

O juiz Marco Aurélio Barreto Marques, respondendo como auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, decidiu que o conselheiro Edmar Serra Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, não cometeu improbidade no caso de funcionário fantasma envolvendo o filho do ex-deputado federal Waldir Maranhão (PSDB), o médico Thiago Maranhão.

Em decisão proferida em fevereiro último, ele rejeitou inteiramente a ação civil de improbidade administrativa ajuizada pela 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, do Ministério Público do Maranhão, e extinguiu o processo sem resolução do mérito. A decisão também livra Thiago Maranhão.

Na análise do caso, em síntese, Marco Aurélio concordou com a defesa apresentada por Edmar Cutrim, de que ele, entre 2011 a 2014, estava na Presidência do tribunal, passando a exercitar somente competências da área meio e de representação institucional do TCE-MA, não tendo como fiscalizar a frequência dos servidores do órgão. Também que, quando retornou às funções de conselheiro, em 2015, continuava a não lhe competir tal atividade, em razão da corte contar com setores próprios para a atribuição de fiscalizar a frequência de servidores.

“Assim, a imputação de prática de ato de improbidade fica sensivelmente esmaecida quando, tão logo ciente dos fatos envolvendo o Primeiro Réu, o Segundo Réu requereu sua imediata exoneração junto à Presidência do TCE/MA”, anotou.

Já em relação a Thiago Maranhão, o juiz auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública interpretou que, embora se tenha confirmado nos autos que ele atuou como funcionário fantasma de Edmar Cutrim, o valor recebido, a título de vencimentos, sem contraprestação de serviços, foi devolvido integralmente ao erário.

Num dos trechos da decisão, o magistrado se desdobra a explicar que Maranhão, segundo alegado entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se apropriou de ou desviou dinheiro público. “O que ele fez foi incorporar ao seu patrimônio renda pública que lhe pertencia, em razão do cargo, a despeito de não ofertar a contraprestação que o Estado esperava”, defendeu.

PCdoB mantém três pré-candidatos à prefeitura para escolha no ano que vem

O PCdoB de São Luís realizou ato de filiação neste final de semana e adiantou a discussão sobre seu posicionamento nas eleições do ano que vem.

O partido do governador Flávio Dino manteve seus três nomes como postulantes à prefeitura de São Luís: o secretário de Cidades, Rubens Júnior, o deputado estadual Duarte Júnior e o vice-prefeito Júlio Pinheiro. Como é de praxe do governador, deixa seus aliados livres para se viabilizar e quem estiver melhor quando chegar a hora leva a vaga.

“O desafio do PCdoB é ser em São Luís o que é no Maranhão.O PCdoB tem que ser do tamanho das ações do governo Flávio Dino”, afirmou Rubens Júnior.

O secretário, aliás, parece o favorito para crescer durante a caminhada por seu perfil. Mesmo jovem, já tem experiência no legislativo estadual, federal e agora está tendo no executivo.

Duarte Júnior certamente é o nome mais conhecido e que melhor se coloca hoje nas pesquisas quantitativas. Mas é craque na arte de jogar contra si em algumas trapalhadas. Apesar de esperar ser candidato pelo PCdoB, Duarte não descarta deixar o partido caso não seja ungido.

Para muitos, a candidatura de Júlio Pinheiro não faz nenhum sentido, não tem força. Mas ele é o filiado ao PCdoB que está na posição mais estratégica. Na condição de vice-prefeito, se houver alguma articulação até para que Edivaldo deixe a prefeitura um pouco antes e possibilite a Júlio concorrer no cargo, chegaria com muita força. Embora hoje não vislumbro tal articulação. Júlio ainda tem força na área Itaqui-Bacanga e à classe de professores, que em peso na capital.

‘Estamos no caminho certo’, diz Eduardo Braide

Apenas quatro meses exercendo o primeiro mandato na Cãmara dos Deputados e o deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) se destaca entre os melhores parlamentares segundo o site Ranking dos Políticos.

Eduardo Braide aparece na 17ª posição dentre os 513 deputados e 81 senadores no Congresso Nacional e na 1ª posição dentre os 21 representantes da bancada maranhense. Ele comentou o seu desempenho nas redes sociais.

“Ser considerado pelo Ranking dos Políticos o parlamentar mais bem avaliado do Maranhão e um dos 20 melhores do Brasil nos primeiros 100 dias de mandato, reforça a nossa responsabilidade e nos mostra que estamos no caminho certo! Obrigado pela confiança de vocês! Vamos em frente!”, destacou Braide.

O Ranking dos Políticos é elaborado com informações de “fontes oficiais e veículos de mídia de primeira linha” e, ainda, no acompanhamento das votações em Plenário e na avaliação dos projetos de lei apresentados pelo parlamentar e são classificadas levando-se em conta o quanto elas ajudam ou atrapalham o país.

Em pouco mais de 100 dias de mandato, Braide tem se posicionado em favor do povo brasileiro e da população do Maranhão ao debater temas e defender propostas que impactam na vida das pessoas.

O reflexo de tudo isso e o bom desempenho de Eduardo Braide na Câmara dos Deputados reforçam a sua pré-candidatura a Prefeito de São Luís aumentando as suas chances de vitória em 2020.

Cruz Vermelha reconhece trabalho de Astro de Ogum

O vereador Astro de Ogum, vice-presidente da Câmara de São Luís, foi um dos homenageados na festa de 165 anos da Cruz Vermelha, que ocorreu ontem, na Casa das Dunas, localizada na Avenida Litorânea.

Pelo trabalho social que sempre realizou na cidade, ladeado por inúmeros assessores, o parlamentar recebeu um certificado concedido pela Cruz Vermelha de São Luís.

A ONG internacional atua como parte de um movimento humanitário mundial em benefício das pessoas acometidas por desastres e na capacitação em primeiros socorros e saúde comunitária, que assiste comunidades vulneráveis.

Polícia prende trio jogando celulares para dentro da penitenciária de Pedrinhas, em São Luís

Trio foi preso em flagrante jogando celulares para dentro do Complexo de Pedrinhas

A Polícia Militar prendeu em flagrante neste sábado (11), três homens que estavam jogando celulares por cima do muro da Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. Após a prisão, o trio foi levado para a Delegacia da Cidade Operária.

De acordo com a PM, os presos foram identificados como Nayadison dos Santos de Oliveira, de 25 anos; Ronaldo Pereira da Silva, de 20 anos; e José Carlos Teixeira da Silva, de 40 anos. Todos estavam em um carro, em frente ao presídio, e dois foram vistos arremessando pacotes por cima do muro.

Segundo a PM, policiais suspeitaram da ação do trio em frente a penitenciária de Pedrinhas e acabaram flagrando dois jogando pacotes por cima do muro do presídio — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Ao serem abordados, a polícia encontrou cinco celulares com um carregador dentro um dos pacotes. Ao todo, polícia também apreendeu:

  • Seis celulares
  • Um carregador de celular
  • 71 reais
  • Um carro
  • Um facão

Após o flagrante, o serviço de segurança interna do complexo penitenciário monitorou e apreendeu os demais pacotes que foram arremessados para o interior do presídio.