Hilton destaca importância dos trabalhadores
Nesta terça-feira, 1° de maio, a Prefeitura de Santa Rita realizou uma belíssima festa em comemoração ao Dia do Trabalhador. O evento foi desenvolvido por todas Secretarias e contou com a presença de milhares de trabalhadores de todos os povoados do município, todos secretários de governo vereadores e lideranças locais, além do prefeito Hilton Gonçalo que comandou as comorações.
A programação foi iniciada às 8h no Centro de Convenções da cidade. Apresentação de tambor de crioula abriu as atividades, que ainda contou com sorteio de mais de 300 brindes, entre eles ventiladores, geladeiras, sanduicheira, vários kits de ferramentas e muito mais.
Durante o evento o prefeito Dr Hilton Gonçalo assinou várias ordens de serviços para perfuração de açudes e valas na região dos Campos, implantação de unidades produção agrícola e construção de casas e ainda entregou títulos de terra.
O evento contou com a presença de várias autoridades, dentre elas o presidente da Câmara Municipal – Fredilson Carvalho, os vereadores Berré carvalho; Cacá de Carema; Uthan Avelino; Dr Joelson; Antônio de Felipe; Márcio Muniz; Ivo André; Lucas Abreu; Jackson do Fogoso; Arlindo; Evandro de Assis; Bedeu; Irmão Reginaldo e Patricinho de Areias. Contamos também com a presença ilustre do ex-prefeito de Pastos Bons – Dr Antônio Elisabeth Gonçalo e sua esposa, a Secretaria da SEMDES de Pastos Bons – Marília Ribeiro.
“Reunimos hoje milhares de pessoas para celebrar o Dia dos Trabalhadores em nosso município. Os trabalhadores são muito valorizados por nossa administração. Todas ações do executivo são voltadas para geração de emprego e renda, bem como o incentivo à produção e comercialização local através da Agricultura. Além disso, fomentamos e incentivamos novos empreendedores através do Banco do Povo. Essas são algumas das muitas ferramentas administrativas usadas para beneficiar a classe trabalhadora de Santa Rita”, ressaltou o prefeito Dr. Hilton Gonçalo.
Filho de Jackson critica aumento da pobreza no MA
O médico Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago, criticou, nas redes sociais, a realidade sobre a pobobreza no Maranhão que, segundo ele, nem mesmo a melhor propaganda feita pelo mais competente marqueteiro pode
“Ficamos mais pobres! Sim, o governo do Maranhão, com os seus programas “Mais”, foi premiado com o Mais Pobreza!, conforme os dados do PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio -, recentemente divulgados, comparando os anos 2016 e 2017. Na pobreza extrema, ou seja, aqueles que vivem com menos de 6,65 reais por dia, a calcular com o dólar a preço de ontem, 3,50 reais, o Maranhão tinha em 2016 na região metropolitana 99.661 pessoas e, em 2017, infelizmente, apesar de todos os “esforços” comunistas, esse número aumentou 48%, isto é, subiu para 147.029 pessoas.
“A falácia e a demagogia dos atuais governantes podem ludibriar aos incautos e ingênuos mas, mesmo assim, estes se deparam com a dura realidade não mostrada nas milionárias propagandas”, finalizou.
PSDB já definiu o que será de Waldir Maranhão?
O presidenciável Geraldo Alckmin estará no Maranhão. E terá que lidar no estado com uma situação constrangedora no partido: Waldir Maranhão. Primeiro que o deputado federal que anulou e desanulou o impeachment da presidente Dilma Rousseff tentava a todo custo se filiar ao PT. E a questão mais delicada: a que Waldir irá concorrer nas eleições de outubro.
Isto porque a grande birra de Waldir no grupo dinista é que ele imaginava que não seria escolhido como candidato a senador. Mas foi justamente para o PSDB onde já existiam dois pré-candidatos. O senador Roberto Rocha, pré-candidato a governador, já deixa claro que seus candidatos a senador deverão ser Zé Reinaldo e Alexandre Almeida. O deputado estadual daria uma jovialidade à chapa, deixando Waldir de fora.
Mas se Waldir foi para o PSDB só para poder concorrer a senador, porque aceitaria ser novamente candidato a deputado federal, quando teria muito mais condições de ser eleito dentro do grupo governista? Além disso, como fica a candidatura de Sebastião Madeira, principal nome tucano para a Câmara federal, agora ameaçado por Waldir?
São questões que o tucanato ainda precisa resolver.
MP cobra que município de Olinda Nova do Maranhão realize concurso público
A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública na qual cobra do Município, comandado pelo prefeito Costinha (PC do B), reeleito em 2016, a realização de concurso público e a retirada dos quadros municipais de contratados temporários e comissionados, bem como o fim das contratações por meio de cooperativas.
Uma Recomendação sobre o tema havia sido encaminhada pelo MPMA em 2013.
O Município de Olinda Nova do Maranhão não realiza concurso público há mais de 11 anos e vem fazendo contratações temporárias que não se adéquam às hipóteses previstas na legislação. Há, também, diversos cargos comissionados ocupados por pessoas que não exercem funções de direção, chefia e assessoramento, como é o caso de, pelo menos, seis motoristas.
De acordo com o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, “muitos administradores, dentre os quais o gestor do Município de Olinda Nova do Maranhão, confundem os conceitos de atividade temporária e permanente, bem como a excepcionalidade do serviço, como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciar os eleitores mais próximos”.
Em Olinda Nova do Maranhão, foi criada uma lei que trata da contratação temporária e excepcional de pessoal, a lei n° 251/2017. Na avaliação do membro do MPMA, autor da ação, a lei busca “conferir um ‘salvo conduto’ nas práticas de atos ímprobos e ilícitos, fugindo assim da aplicação da lei”.
A lei municipal abre um amplo leque de possibilidades de contratações temporárias, que vão das situações de calamidade pública à limpeza das vias urbanas e contratação de professores. Somente em relação aos professores, o anexo único da lei estabelece o número de 120 vagas.
“As intenções do atual gestor, com a referida lei, andou longe de moralizar a gestão pública no que tange às contratações de pessoal, ao contrário, vai transformar as contratações de pessoal em verdadeiro ‘balcão de negócios’, pois, as contratações serão chanceladas não pela busca daqueles que tenham as melhores qualificações para assumir um cargo/emprego público, mas pela única autorização do Poder Executivo Municipal, que nem mesmo deixou claro na referida lei os critérios de seleção a serem adotados”, explica Lindomar Della Libera.
Outra forma de burlar a lei utilizada pelo Município de Olinda Nova do Maranhão é a contratação por meio de cooperativas de trabalho. Somente nos últimos quatro anos, esse tipo de contratação representou um gasto de R$ 11 milhões aos cofres municipais.
A Ação Civil Pública pede que seja determinado prazo de 72 horas para que sejam exonerados todos os contratados em cargos em comissão que não sejam destinados a funções de chefia, direção ou assessoramento.
Também foi solicitada a determinação para a realização de concurso público, no prazo de 180 dias, visando a substituir todos os contratados sem concurso público, seja por meio de processo seletivo ou de cooperativas que fornecem pessoal de forma precária para o desenvolvimento de atividades típicas de concursados.
Cópia do processo licitatório para a contratação de banca de concurso deve ser encaminhada ao Ministério Público no prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens solicitados, o Ministério Público pede que seja determinada multa diária de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Olinda Nova do Maranhão.
Veja o que funciona durante o feriado do Dia do Trabalho em São Luís
Em razão do feriado do Dia do Trabalho, comemorado nesta terça-feira (1º) em todo o país, repartições públicas, supermercados, agências bancárias, shoppings e o comércio popular terão seus horários de funcionamento alterados em São Luís. Nesta terça apenas os cinemas e as praças de alimentação dos shoppings estarão abertos ao público.
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que nesta terça-feira o comércio na capital não funcionará em função do feriado considerado nacional. Os supermercados também não funcionarão nesse dia.
As atividades judiciárias também serão paralisadas no dia 1º de maio e só voltará ao seu funcionamento na quarta-feira (2).
Os setores administrativos e de atendimento ao público da Prefeitura de São Luís também estarão fechados e só voltarão a funcionar na quarta. Os atendimentos referente aos serviços públicos essenciais das áreas de urgência – saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração permanece ativo no feriado. Delegacias funcionarão em regime de plantão.
De acordo com os Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) as agências bancárias também não irão funcionar no dia 1º devendo voltar a partir da quarta-feira. Apenas os caixas eletrônicos funcionarão durante o feriado.
Os clientes que preferirem antecipar o pagamento de boletos, podem usar os canais eletrônicos, internet banking e correspondentes. Os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos e canais on-line. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).