TCE julga amanhã contas do governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino terá contas julgadas nesta quarta (Foto: Divulgação)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza nesta quarta-feira, 05/12, sessão ordinária para julgar as contas do exercício de 2016 do governador Flávio Dino (PCdoB). O Parecer Prévio das Contas será apresentado pelo conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE.
O Parecer Prévio das Contas do Governador é um documento de teor técnico especializado, que contém uma apreciação das contas consolidadas e prestadas pelo Poder Executivo. É considerado um dos mais importantes instrumentos de transparência da gestão governamental e para o exercício da cidadania.
O documento informa se o Balanço Geral do Estado demonstra adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial, bem como se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade pública. Após a apreciação do processo pelos conselheiros, o Parecer Prévio é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe aprovar ou desaprovar as contas do governador.
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Umbelino entra no combate à depressão em São Luís
Foi aprovado em redação final na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei Nº 91/2018 de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão. Segundo prevê o projeto, a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão” deverá ser realizada na primeira semana do mês de outubro, com o intuito de ampliar a informação sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção, incentivar a busca pelo diagnóstico, tratamento dos pacientes e combater o preconceito que cerca a depressão.
Durante a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão”, será dada ampla divulgação ao assunto, principalmente no meio estudantil, além de ações educativas, fóruns, campanhas, simpósios e outras medidas necessárias.
Segundo os especialistas, a depressão é caracterizada pela perda ou diminuição de interesse, gerando angústia, algumas vezes sem motivo evidente. O transtorno psiquiátrico necessita de avaliação e tratamento de um profissional.
Dados
De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão afeta 322 milhões de pessoas no mundo. Em 10 anos, de 2005 a 2015, esse número cresceu 18,4%. O Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos. No total, 5,8% da população tem depressão, um total de 11,5 milhões de brasileiros.
Durante a análise da proposta, o vereador Umbelino Junior destacou que o projeto irá contribuir com uma atuação mais eficaz do poder público que poderá firmar convênios com entidades da sociedade civil organizada e de iniciativa privada, com a finalidade de promover ações relacionadas ao assunto. “Infelizmente, vários jovens recorrem ao suicídio por conta da depressão, uma doença que antes muitos não davam a devida atenção e seriedade. Acreditamos que a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão vai trazer mais informações à sociedade e assim estaremos colaborando na educação dos nossos jovens e salvando vidas”, concluiu o parlamentar.
Integrantes da CPI da Cyrela participam de audiência com juiz Douglas Martins
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela, presidida pelo deputado estadual Zé Inácio (PT), e composta ainda pelos deputados Wellington do Curso (PSDB), Bira do Pindaré (PSB) e Vinicius Louro (PR), participou, na manhã desta segunda-feira (3), de uma audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.
Durante a audiência, os parlamentares solicitaram uma cópia da ação civil pública, e informaram que estão trabalhando para concluir a investigação o mais breve possível. E que também ainda deverão ouvir os órgãos competentes que emitiram as licenças para a concretização dos empreendimentos, pois na construção, desrespeitaram os projetos originais e infringiram a lei de meio ambiente.
O juiz Douglas Martins concluiu dizendo que “a CPI da Cyrela será uma forma de prevenção para que outras famílias não venham a ser lesadas por outras construtoras em nosso Estado”, disse.
Os parlamentares foram informados, ainda, de que os processos que tramitam na Vara, e as indenizações, dizem respeito apenas aos moradores dos condomínios Jardins Toscana e Provense. Os demais, Vitória e Pleno Residencial, que também foram lesados e apresentaram problemas estruturais, ainda não ajuizaram ação e nem receberam reparo pelos danos sofridos.
Ainda serão realizadas audiências para ouvir a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e o representante do Conselho de Engenharia e Arquitetura (CREA-MA) sobre o caso.
Presa parte da quadrilha que roubou banco no MA
A Polícia Militar prendeu, ontem à noite (3), em Santa Luzia do Paruá, a 370 KM de São Luís, parte da quadrilha que explodiu e levou R$ 100 milhões da agência de Banco do Brasil, em Bacabal. Durante a ação, três homens foram mortos e três feridos. Outros treze foram presos.
Segundo a polícia, os suspeitos disseram que o plano era resgatar parte do bando que participou do ataque em Bacabal.
Os suspeitos estavam em uma carreta com parte do dinheiro roubado do banco. A Polícia apreendeu 11 fuzis, duas metralhadoras calibre .50 (artilharia anti-aérea), duas pistolas, coletes e muita munição.
Os presos foram levados para a Delegacia Regional de Zé Doca, a 302 km de São Luís e serão transferidos nesta terça-feira (4) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Afonso Cunha: Ex-prefeito acusa atual de tentativa de assassinato
O clima esquentou de vez entre o ex-prefeito José Leane e o atual prefeito Arquimedes Bacelar, do munícipio de Afonso Cunha.
O primeiro acusou o segundo de ser o idealizador de uma emboscada realizada ontem, no povoado Capim, que por pouco não resulta no seu assassinato.
Em um relato divulgado em vários grupos de mensagem e nas redes sociais, José Leane afirmou que Bacelar determinou que um policial militar, identificado pelo nome de Graciliano, efetuasse vários disparos contra seu veículo.
O fato ocorreu quando o ex-prefeito, que estava acompanhado de outras três pessoas, retornava na zona rural em direção à região da sede da cidade.
Segundo Leane, o próprio Arquimedes participou da ação criminosa.
O prefeito, que estava em um outro veículo, determinou ao seu motorista que “fechasse” o automóvel do seu adversário, situação que facilitaria a ação de Graciliano.
Leane garantiu que já comunicou o fato as autoridades competentes.
Arquimedes negou qualquer participação no ocorrido.
Abaixo, leia os relatos do ex-prefeito e do prefeito.
“Venho através desta denunciar a toda sociedade de Afonso Cunha, aos maranhenses em geral, e a quem mais possa interessar, o momento de terror vivido em nossa cidade, que hoje vive sob o signo da má administração, tendo retornado ao tempo obscuro das perseguições em que era comum atentar contra a vida dos opositores e rivais políticos. Hoje, eu, José Leane, ex-prefeito de Afonso Cunha, que por oito anos governei nossa amada cidade com respeito aos adversários e devotando carinho a todos, sofri um terrível ataque nas proximidades de nosso pacato município, quando retornava do povoado Capim, estando acompanhado por mais três pessoas. Ataque esse que foi engendrado pelo prefeito Arquimedes Bacelar, que hoje vestiu-se como algoz, e tendo apoio do policial militar Graciliano, que vi retirar uma pistola ao lado de uma viatura da polícia militar, sem que ninguém o impedisse, e usou propriedade do Estado do Maranhão, para atentar contra minha vida usando aparato que deveria ser para minha segurança. Fez isso enquanto Arquimedes Bacelar, usando seu carro, impedia meu carro de ultrapassar, fazendo de mim alvo fácil para aquele que atirava. Felizmente o prefeito e seu comparsa falharam no seu objetivo, estou vivo e bem, embora pasmo. Não posso também deixar de contar que testemunhei ainda o prefeito fugir do local, dando cobertura aquele que atirava contra mim dentro de seu carro. E mais tarde o levando segundo amigos, em seu próprio carro para fora do município. Para aqueles que se preocupam, digo que estou bem. Em contato com autoridades policiais e judiciais, busco agora por Justiça. Não só para mim, mas para todos, porque temos o direito de ser oposição, de ser contrários, e de agir livremente. Se o prefeito Arquimedes Bacelar não aceita a oposição, que saia do cargo, porque a oposição sempre vai existir enquanto vivermos em um estado democrático de direito. O que não deve mais existir são os tiranos, aqueles que não aceitam a contrariedade, e que atentam contra a vida de seus opositores.”.
José Leane
Sobre as acusações caluniosas do ex-prefeito José Leane divulgada em rede social neste domingo (02) e amplamente massificada em blogs do Estado em que acusa o prefeito Arquimedes Bacelar de ter tramado o seu assassinato dentre outros absurdos é necessário esclarecer o que abaixo segue:
1. Existe um problema antigo do ex-prefeito José Leane com o policial Graciliano, cujo atrito já dura 5 anos. No exercício da função de prefeito, Leane comprava combustível com ele para a prefeitura e ficou devendo cerca de R$ 300 mil reais. Como a venda era avulsa e sem contrato, ele acabou ficando no prejuízo e o ex-prefeito nunca pagou o que devia. O assunto é de conhecimento público e a cidade inteira sabe disso;
2. Na tarde deste domingo (02), ao retornar de um aniversário onde os dois participavam, houve essa cobrança que acabou gerando um clima animoso entre os dois. A presença da Polícia Militar no evento não era à toa, pois um taxista por nome Flávio já havia alertado tanto o ex-prefeito, quanto a própria PM que o policial estava revoltado com a situação e que poderia haver um desentendimento;
3. Ao falar que tranquei ele com meu carro, há uma má fé na afirmação, já que por está na frente em meu veículo com vidros fechados em decorrência da poeira não sabia o que estava ocorrendo atrás. Só me situei do acontecido quando um rapaz apelidado de Jiló chegou próximo ao carro, fez sinal para que eu encostasse, foi quando puxei o carro para que ele pudesse ultrapassar;
4. Na verdade o ex-prefeito está se aproveitando do fato para tirar a responsabilidade de si e jogar para mim que nada tenho haver com o episódio e muito menos com o histórico de dívidas feitas por ele;
5. Ao dizer em sua nota que a Polícia Militar não o ajudou ele falta com a verdade, pois a guarnição da PM não se manteve omissa, ao contrário, cumpriu o que era de sua competência fazer. Além de fazer a guarda do evento, a PM acompanhou a saída, conteve os ânimos e desde a hora do ocorrido fez a escolta do ex-prefeito até a saída da cidade;
6. Quem acusa cabe o ônus da prova. Estamos nos valendo da nossa assessoria jurídica para levar o caso à justiça com a versão do ocorrido para que o ex-prefeito prove as acusações que a mim foram impostas, sob pena de responder judicialmente por elas.
Arquimedes Bacelar
Prefeito