FAMEM articula com deputados e PEC sobre limites do TCE será votada na próxima semana
Liderando um grupo de prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema esteve reunido, nesta quarta-feira (25), com os deputados Fábio Macedo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa; Antonio Pereira (DEM), Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PC do B).
Os gestores municipais foram cobrar dos parlamentares celeridade na votação, em segundo turno, da PEC – Proposta de Emenda Constitucional — que limita a competência do Tribunal de Contas do Estado.
Pela conversação entre os prefeitos e os parlamentares, exista a probabilidade de que a matéria possa ser colocada em pauta para que seja votada no próximo dia 03 de maio, conforme destacaram Fábio Macedo, Júnior Verde e Antonio Pereira.
A PEC, que ficou conhecida como PEC da FAMEM, uma vez que foi uma solicitação dos gestores maranhenses, é de autoria do deputado estadual Júnior Verde e que, na prática, torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.
A Instrução Normativa do TCE considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública.
Por conta da decisão do TCE, festas carnavalescas em alguns municípios foram canceladas, uma vez que os servidores públicos municipais estavam com os salários atrasados.
A PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 3, contra apenas o voto do deputado Wellington do Curso (PP). A aprovação seu deu por 25 votos, três abstenções e um voto contrário. De acordo com o presidente da FAMEM, a falta de aprovação em definitivo da referida PEC tem provocado dissabores, uma vez que a liberação dos recursos por parte da Secretaria de Cultura do Estado para cobrir despesas com o Carnaval está inviabilizada.
“Estamos enfrentando essa drama e viemos aqui em busca do apoio dos parlamentares, para que apressem a votação em segundo turno da PEC”, destacou o presidente da FAMEM”.
Fábio Macedo destacou que vai conversar com o presidente Othelino Neto (PC do B), no sentido de se buscar alternativas que possibilitem a referida votação possivelmente no próximo dia 3 de maio. Tanto Fábio Macedo como Antonio Pereira e Júnior Verde destacaram ser justa a mobilização dos prefeitos.
Participaram da reunião com os deputados, além do presidente Cleomar Tema, os prefeitos Juran Carvalho (Presidente Dutra); Dulkce Maciel (Satubinha); Daluz (Governador Eugênio de Barros); Vianey Bringel (Santa Inês); Antonio Borba (Timbiras); Conceição (São Vicente de Férrer); Valmira Miranda (Colinas); Romildo do Hospital (Tutoia); Rodrigo Oliveira (Olho D’Água das Cunhãs); Fernando Coelho (Bom Jesus Das Selvas); Ilvana Pinho (Presidente Médici); Roberto Maués (Paulino Neves); Alberto Rocha (Santa Quitéria); Dário Sampaio (Senador La Rocque); Didima Coelho (Vitória do Mearim); Antonio Filho (Junco do Maranhão); George Luis (Primeira Cruz); Toinho Patioba (Gonçalves Dias) e Josimar da Serraria (Governador Nunes Freire), além do diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo, do diretoer executivo da entidade e secretário adjunto de Estado da Articulação Política, Geraldo Nascimento, e o coordenador jurídico Ilan Kelson.
Jefferson Portela ataca Raimundo ‘Salomé’ Cutrim
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela partiu novamente para o ataque contra o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB).
Nas redes sociais, Jefferson Portela respondeu ao deputado que se manifestou na Tribuna da Assembleia Legislativa sobre a denúncia do policial militar Fernando Paiva Moraes Júnior que afirmou ter sido coagido pelo secretário de Segurança Pública Jefferson Portela a delatar o deputado Raimundo Cutrim.
“Deputado Cutrim, você não tem moral nem para me dar bom dia. Fique no seu mundo das sombras”, disse.
Em outra rede social, Jefferson Portela foi ainda mais duro e irônico. “O deputado Raimundo “Salomé” Cutrim quer a minha cabeça. Não tem moral nem para me dar bom dia. Virou um ventrilóquo da oligarquia, a quem sempre serviu. Caiu a máscara”, disse.
Foi uma resposta ao pronunciamento feito por Cutrim na segunda-feira (23), na Assembleia.
“A tentativa criminosa do Secretário de Segurança Pública tentando me envolver em uma quadrilha ou associação criminosa de contrabandistas, reflete em uma irresponsabilidade sem precedentes quanto à sua função pública. O que presenciamos hoje é um Secretário de Segurança Pública desequilibrado, que chega ao ponto de comprometer o governador. Sua permanência no cargo fragiliza o respeito ao Governador do Estado, ao ponto de suas atribuições, de suas ações e omissões, chegarem às redes nacionais, e inclusive ao Fantástico. Que vergonha para o nosso povo. Governador, a permanência de Jefferson Portela compromete o seu governo e desrespeita a Assembleia. Confio no governo que faço parte e espero que, como foram exonerados os responsáveis da circular, que seja também exonerado da função de Secretário de Segurança Pública. Sugiro também fazermos uma CPI, vamos assinar para que tenha a assinatura dos 42 deputados, para que a gente possa trazer isto a limpo, para que fatos desta natureza não possam mais ocorrer em nosso Estado”, disse Cutrim.
A briga entre os dois comunistas é acompanhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo próprio presidente da legenda, Márcio Jerry que cruzaram os braços e estão esperando o final dessa história.
Jefferson Portela chegou a acusar Cutrim de estar fazendo o jogo do grupo Sarney.
“Esse Deputado Cutrim, braçal da oligarquia por longos anos, voltou para o ninho e pia no ritmo dos antigos chefes”, afirmou.
E Raimundo Cutrim vai ficar calado?
Será que Cutrim vai continuar apoiando o governador Flávio Dino que não faz nada diante desses fatos?
E a Assembleia Legislativa vai continuar de braços cruzados?
São perguntas que por enquanto ainda estão sem respostas…
Vereadores não sentem firmeza no apoio de Astro de Ogum a Osmar Filho
Vereadores que conversam com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), preferem não opinar sobre a decisão final dele em relação à eleição da Mesa Diretora da Casa.
“Não temos nenhuma ideia!” – explicou um parlamentar que participou de um encontro ontem à noite na casa do chefe do legislativo da capital, no bairro do Olho D’água. Eles não sabem dizer, com segurança, se Astro vai aceitar ou não o convite para ser vice de Osmar.
Questionado hoje pela imprensa sobre isso, Ogum afirmou que até às 16h de hoje tudo será resolvido. O problema é que já vai dar 18h e até agora, nada!
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Faltam quatro assinaturas para Assembleia instalar CPI da Espionagem
O requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o uso da Polícia Militar em espionagem contra adversários do governo Flávio Dino (PCdoB) já conta com 10 assinaturas, segundo apurou o blog do Antônio Martins. Para que a comissão seja instalada, são necessárias 14 assinaturas regimentalmente exigidas. Por tanto, para sair do papel, faltam apenas quatro.
No início desta semana, o deputado Sousa Neto (PRP) apresentou requerimento e pediu apoio para que seja instaurada na Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) uma comissão que possa apurar o documento do Governo do Maranhão, que circulou nas redes sociais, determinando o levantamento de informações e posterior monitoramento por suposto “embaraços no pleito eleitoral” por parte de opositores aos governos local e estadual.
Além da CPI da Espionagem, existe outro pedido de abertura de comissão para apurar a denúncia de que o secretário Jefferson Portela teria coagido um PM a delatar o deputado Raimundo Cutrim. Assim como a anterior, essa também já conta com dez assinaturas.
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Tadeu, do Marista do Samba e da bola, é atraído para emboscada e assassinado na litorânea
Tadeu era muito conhecido em são luis
Fernando Tadeu Costa da Silva, de 53 anos, foi morto por espancamento e golpes de faca, na noite dessa segunda-feira (23), na Avenida Litorânea, em São Luís. As informações policiais até o momento são de que a vítima foi morta após ter seu veículo roubado. O carro tem placa de Belo Horizonte-MG, QNA-4506, e seria alugado pelas informações levantadas pela polícia. Além do veículos, outros pertences como carteira e celular foram roubados da vítima.
Tadeu da Silva ainda foi encaminhado para Socorrão I, mas não resistiu os graves ferimentos. O caso foi registrado no Plantão de Polícia Civil das Cajazeiras, no Centro de São Luís. Até as primeiras horas da manhã desta terça, ninguém da família havia procurado a delegacia.
Ainda na noite de segunda-feira, a Polícia Militar tomou conhecimento do crime e iniciou o monitoramento do veículo. A perseguição terminou com a prisão de quatro suspeitos, que foram levados ao plantão e autuados em flagrante. Eles foram identificados como Ramon Façanha Gomes, 22 anos, Glaubert Ferreira Silva, de 18 anos, Jorgeanderson Veloso Barbosa, de 22 anos, e Andreia da Silva Ferreira, de 23 anos.
O delegado Vilamar Alves apurou que Andréa atraiu a vítima e marcou um encontro na Litorânea. Chegando ao local, Tadeu foi surpreendido pela presença dos três homens, sendo que John Anderson é marido de Andréa, como informou o delegado. O primeiro golpe foi uma paulada na cabeça. A vítima não reagiu mais depois do primeiro golpe, mas o Glaubert, ainda assim, esfaqueou Fernando quatro vezes.
No domingo, Andréa conheceu a vítima em uma das praias ao longo da avenida. Eles trocaram telefones e marcaram o encontro para o dia seguinte, por volta das 19h, no mesmo local. O ataque foi quando a vítima estava na areia, de costas para a avenida, bem próxima ao mar.
Depois disso, eles fugiram. O casal ficou nas proximidades ainda da avenida e os outros dois foram localizados na área da Lagoa da Jansen. Em depoimento, o bando disse que o carro roubado seria levado para cidade de Itapecuru-Mirim, distante 118 km de São Luís, cidade de Andréa.