Edivaldo intensifica obras estruturantes no bairro Santa Clara com programa Asfalto na Rua
O prefeito Edivaldo vistoriou, na manhã desta quarta-feira (24), a execução de mais uma etapa da obra de urbanização que está sendo realizada no Santa Clara, bairro que vem recebendo um grande pacote de serviços da Prefeitura de São Luís.
A área, que já teve realizados serviços de drenagem profunda e pavimentação, recebe agora nova etapa de pavimentação e drenagem superficial por meio do programa Asfalto na Rua, executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
Os serviços, aguardados pela comunidade há mais de 30 anos, dão maior mobilidade e melhora o acesso dos moradores às políticas públicas. A obra beneficia milhares de pessoas que moram e trafegam pela região.
“Mais uma vez chegamos ao Santa Clara, desta vez ampliando o trabalho e beneficiando ainda mais os moradores com os serviços de pavimentação. É o Asfalto na Rua avançando pela cidade, contemplando novos bairros e transformando a realidade de muitos locais de São Luís. É muito bom poder acompanhar os serviços e ver a felicidade dessas pessoas que hoje presenciam mais melhorias chegando ao seu bairro”, destacou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro e do secretário da Semosp, Antonio Araújo.
A ação teve início pela Rua Três Amigos e vai seguir para as ruas internas do bairro como as vias João Alberto, Edson Lobão e Leida Serpa. O programa de melhorias de infraestrutura urbana, coordenado pela Semosp, vai beneficiar ainda as ruas Lucy Sarney, Travessa Janaína, São Pedro, Nova Jerusalém, Campo, São Francisco, Nossa Senhora da Conceição, entre outras.
Maluda Fialho é acionada por improbidade administrativa
Por não ter respondido cinco requisições, com pedidos de informações relativas à criação de Plano de Elaboração de Área Degradada (Prad), para terreno localizado em Área de Preservação Ambiental (APA), o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho.
A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.
De acordo com a investigação do MPMA, a Prefeitura de São Luís pretendia construir um Hospital Central de Emergência no entorno da Estação Ecológica do Sítio do Rangedor, criada pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 21.707/2005. No entanto, desistiu do projeto, em razão de o terreno se localizar em Área de Preservação Ambiental e de não atender às necessidades da população quanto à acessibilidade para os usuários do Sistema Único de Saúde, conforme informações do Município.
A desistência foi informada ao Ministério Público, em 2013, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) por meio de ofício. No entanto, parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente apontou que as intervenções feitas para a construção do que seria o hospital, deixaram o terreno terraplanado, com resquícios de construção de alvenaria, do que seria parte do canteiro de obras.
O parecer indicou, ainda, que seria necessária a adoção de medidas de contenção, para evitar o deslocamento de sedimentos para área de preservação e informou que a retirada do canteiro de obras é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Esta, por sua vez, comunicou que o canteiro já havia sido desativado.
Considerando as informações prestadas inconclusivas, o MPMA solicitou informações sobre as medidas de contenção e de prevenção do processo erosivo no terreno. Em resposta, a Semurh encaminhou cópia de laudo de vistoria da Blitz Urbana, no qual foram recomendadas medidas para evitar erosões que podem prejudicar a vegetação nativa do entorno.
Já um parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) indicou a elaboração de um Plano de Elaboração de Área Degradada (Prad). Por esta razão, a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís encaminhou, em 2016 e 2017, cinco requisições à Semem relativas ao Prad, mas não obteve resposta.
Segundo a promotora de justiça, a omissão do órgão municipal prejudicou a investigação sobre o caso. “Observa-se assim que a investigação foi prejudicada pelo não atendimento às inúmeras requisições expedidas pelo Ministério Público, o que inviabilizou o acesso a documentos indispensáveis para a instrução do procedimento investigatório”, ressaltou, na ação, Márcia Lima Buhatem.
O Ministério Público do Maranhão solicitou a condenação de Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho conforme a Lei nº 8.429/92, cujas sanções previstas são perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil até o dobro do dano, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Humilhado nas urnas, Roberto Rocha se aproxima de Bolsonaro
O senador Roberto Rocha resolveu abandonar de vez o presidente nacional do PSDB e ex-candidato tucano ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin.
O parlamentar maranhense, uma semana após declarar apoio a Jair Bolsonaro (reveja), presidenciável do PSL, desembarcou ontem, no Rio de Janeiro, onde encontrou-se com o capitão reformado do Exército, que lídera todas as pesquisas de intenção de voto neste segundo turno.
Rocha apresentou a Bolsonaro proposta de implantação da Zona de Exportação do Maranhão (Zema), projeto de sua autoria.
Roberto Rocha, assim como Alckmin, saíram humilhados das urnas maranhenses no pleito do último dia 07.
Concorrendo ao governo do estado, o senador obteve apenas 2,05% dos votos válidos.
O ex-governador de São Paulo perdeu até para Henrique Meirelles, do MDB, recebendo 1,50% dos votos válidos no estado.
Ministro autoriza investigação policial contra deputados Sousa Neto e Andréa Murad
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu recurso especial interposto pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e determinou que a Polícia Civil dê prosseguimento ao inquérito nº 056/2015-2° (DECCOR/SECCOR/PC/MA), cuja investigação tem como alvos os deputados estaduais Sousa Neto e Andréa Murad, ambos do PRP.
Os parlamentares são genro e filha, respectivamente do ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, preso recentemente em mais uma etapa da Operação Sermão aos Peixes.
Andréa não conseguiu renovar o mandato na eleição deste ano. Sousa abdicou da reeleição para apoiar a cunhada.
A sentença do ministro torna sem efeito decisão da desembargadora Nelma Sarney, relatora do caso no Tribunal de Justiça do Maranhão, que proibiu que o trabalho investigativo da Polícia tivesse continuidade.
Os delegados Ricardo Luiz de Moura e Silva, Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes e Leonardo Bastian Fagundes ingressaram com pedido de autorização de investigação em face dos deputados estaduais A T M B e F DE S D N, nos autos do inquérito policial nº 56/2015, já em andamento, pela suposta prática de delito previsto na Lei nº 9.613/1998, consubstanciado na suposta lavagem de dinheiro desviado da execução de obra do Hospital de Rosário, nas campanhas eleitorais dos investigados.
O Tribunal de Justiça entendeu pela existência de vício de iniciativa, o que tornaria o pedido ilegal, explicando que, no caso de apuração de supostas condutas ilícitas atribuídas a deputados estaduais, com foro por prerrogativa de função, a iniciativa é exclusiva do Procurador Geral de Justiça.
Em contrapartida, a PGJ argumentou que inexiste a exigência de requerimento de autorização da Corte Estadual para que se proceda a investigação criminal em face de pessoa que esteja no exercício de função que imponha prerrogativa de foro perante o Tribunal.
Também classificou como incompreensível a atuação de Nelma Sarney, que não concedeu vista dos autos ao Ministério Público se a questão girava em torno da necessidade de pronunciamento do Procurador Geral.
“É inadmissível, assim, a determinação do arquivamento do inquérito policial de ofício pela autoridade judicial, sem intimação do Ministério Público para manifestação acerca do feito, como determinado pela Desembargadora Relatora no Tribunal a quo. Referido proceder contraria o disposto no artigo 376 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, como devidamente citado pelo recorrente. Diante do exposto, dá-se provimento ao recurso especial para cassar o acórdão recorrido, permitindo à Polícia Civil do Estado do Maranhão que dê prosseguimento às investigações iniciadas através do Inquérito Policial n. 056/2015-2° DECCOR/SECCOR/PC/MA em face dos deputados estaduais envolvidos”, afirmou Jorge Mussi.
Clique Aqui e veja a decisão do ministro.
Thaíza Hortegal é indicada para 3ª vice-presidência da Assembleia
A médica Thaíza Hortegal (PP), eleita deputada estadual com mais de 50 mil votos, foi indicada para o cargo de 3ª vice-presidente da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, biênio 2019/20.
A indicação partiu do bloco parlamentar do qual a esposa do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, faz parte, qual seja PP e Solidariedade, que é formado pelos deputados Fernando Pessoa, Helena Duailibe, Rildo Amaral e Ciro Neto.
O martelo foi batido nesta terça-feira (23) durante reunião com o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), que já tem a sua reeleição consolidada.
A 1ª Secretaria será uma indicação do Democratas, que deve escolher entre Andreia Rezende ou Daniella Tema.
A eleição para nova Mesa Diretora da Alema acontece em fevereiro.