FAMEM auxilia municípios na cobrança de tributos
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, tomou mais uma importante iniciativa a frente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses, e criou, o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais e no acompanhamento do índice do ICMS.
Com esta iniciativa, a FAMEM espera garantir a recuperação de recursos tributários dos últimos cinco anos das empresas prestadoras de serviços instaladas nos municípios, além de realizar a capacitação os técnicos municipais, deixando-os aptos a dar continuidade as cobranças dos tributos em suas cidades.
“Já demos o pontapé inicial visitando as instituições financeiras. Tanto o Banco do Brasil como o Bradesco colocaram-se a disposição da federação para que possamos intermediar através deste novo setor, os valores que por ventura sejam devidos aos municípios pela prestação de serviços bancários”, declarou Cleomar Tema.
Para coordenar o setor, a entidade contratou o economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de diversos municípios maranhenses, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado, além de ter contribuído com sua experiência no melhoramento das informações utilizadas pela SEFAZ para o cálculo do ICMS.
“A criação desse setor trará um duplo benefício aos municípios, pois proporcionará um incremento em suas receitas, e uma economicidade, visto que dispensará a contratação de consultorias para a realização desse tipo de serviço”, diz Pedro Silmar.
Nas próximas semanas Cleomar Tema realizará uma maratona às demais instituições financeiras, empresas de telefonia celular, entre outras, no intuito de intermediar as negociações para o cumprimento de suas obrigações fiscais junto as prefeituras.
Os prefeitos interessados, nas orientações do novo setor deverão dirigir-se até a sede da FAMEM com a cópia do código tributário municipal, para que sejam observadas as normas legais de cada municípios, e assim elaborar os cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços. E, se necessário, a atualização do código às normas vigentes.
Vigilante é assassinado dentro de prédio em construção em São Luís
Um vigilante identificado como Newton Rocha Mendes, de 57 anos, foi assassinado por criminosos na noite de sábado (20) quando estava trabalhando dentro de um prédio em construção situado no bairro Turu, em São Luís.
Segundo informações da polícia dois homens, que ainda não foram identificados, pularam o muro do condomínio que estava em construção e mataram Newton. O corpo da vítima foi encontrado minutos depois por um colega de trabalho.
O irmão do vigilante, Olavo Rocha, pede justiça sobre o caso.“Tiraram a vida dele dentro da guarita da empresa tiraram a vida dele. Nós estamos esperando a justiça porque isso é um crime que não pode ficar impune. A pessoa trabalhando em seu serviço e tiram a vida dele”, desabafou.
O corpo de Newton Rocha foi velado em uma igreja evangélica no bairro do Jardim Paranã, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana da capital. O local foi marcado por momentos de muita dor e revolta. A família da vítima recebeu o apoio de amigos.
Newton Rocha será enterrado nesta segunda-feira (22) no município de Humberto de Campos, a 153 km de São Luís, onde nasceu e ainda tinha familiares. Ele deixa mulher e três filhas.
Sobre o crime, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que foi aberto um inquérito para investigar a morte do vigilante Newton Rocha Mendes.
TRF-1 manda soltar Ricardo Murad
O ex-secretário de saúde do estado, Ricardo Murad, foi solto no começo da noite de hoje (20).
Murad foi alvo de uma operação da Polícia federal na última quinta-feira. Ele foi um dos alvos de mais uma fase da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada no Maranhão, Pará, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.
Segundo a PF, foram duas fases simultâneas, denominadas Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase), em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO. A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.
Aldenor Rebouças descarta abrir mão da sua candidatura à presidência da OAB/MA
O pré-candidato à presidência da OAB no Maranhão, Aldenor Rebouças, afirmou na noite desta sexta-feira (19), em entrevista a rádio Nova FM 93.1, que não irá abrir mão da sua candidatura em favor de ninguém.
Aldenor deixou claro que não há possibilidade de compor com o grupo de Mário Macieira, Charles Dias, Sâmara Braúna, Thiago Diaz ou qualquer outro que venha surgir.
”Já tenho o número suficiente para registrar minha chapa e não tenha nada que eu faça a recuar na minha candidatura”, declarou Aldenor Rebouças.
Eleitor de Bacabal votará primeiro para Presidente e depois para Prefeito
Paralelo ao segundo turno das eleições 2018, em 28 de outubro, data em que a nação decidirá o novo presidente do país e alguns estados novos governadores, o Maranhão realizará pleito em Bacabal para que a população escolha quem será o novo prefeito da cidade, tendo em vista que o eleito em 2016 (Zé Vieira) teve o registro de candidatura mantido indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral em junho deste ano.
Bacabal fica localizada a 250 km da capital São Luís e o número de eleitores aptos a votar é de 58 mil 494. A condução dos trabalhos no município é do juiz eleitoral Jorge Antonio Sales Leite.
Por telefone, o magistrado explicou que vem promovendo rodadas de conversa com representantes das coligações, partidos e candidatos para que os atos de campanha atendam ao que estabelece a lei, evitando que ilícitos sejam praticados. Informou também que foram protocolodas mais de 50 representações, a maioria já julgadas, entre elas, direitos de respostas.
“Estamos dedicando também especial atenção ao transporte de eleitores e repetiremos a estratégia do primeiro turno que foi cadastrar 8 ônibus escolares cedidos pelo município. Isto é necessário porque Bacabal não possui transporte público regular e muitos eleitores não têm como se deslocar até os locais de votação”, explicou Leite.
Concorrem ao cargo 5 candidatos
– Cesar Brito (PPS 23) pela coligação “Bacabal vai vencer”;
– Edvan Brandão (PSC 20) pela coligação “Bacabal em primeiro lugar”;
– Giselle Veloso (PR 22) pelo Partido da República;
– Luizinho Padeiro (PSB 40) pelo Partido Socialista Brasileiro;
– e Professor Maninho (PRB 10) pelo Partido Republicano Brasileiro.
Ordem de votação
Em Bacabal, a ordem de votação na urna eletrônica será: primeiro presidente (2 dígitos) e depois prefeito (também 2 dígitos). É importante que os eleitores estejam atentos a isso para evitar que digitem números equivocados e anulem o voto, caso não corrijam antes de apertar a tecla confirma.
Segurança
O comando da Polícia Militar do Maranhão garantiu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que irá dedicar efetivo especial para atuar na eleição de Bacabal com vistas à tranquilidade do processo.
Geração de Mídias e Carga e Lacre
As audiências de geração de mídias e de carga e lacre das urnas que serão usadas nas eleições de Bacabal ocorrerão, respectivamente, nos dias 23 e 25 de outubro, a partir das 8h, no Fórum Eleitoral da cidade, situado na Avenida Barão de Capanema, número 65 – Centro.