Paulo Avelar é eleito diretor das Promotorias da capital
O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, foi eleito, na manhã desta quinta-feira, 18, para a função de Diretor das Promotorias de Justiça de São Luís. Ele recebeu 94 do total de 96 votos válidos. A votação, encerrada às 14h, foi realizada por meio eletrônico.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou da abertura dos trabalhos junto com a comissão eleitoral formada pelos promotores de justiça Esdras Liberalino Soares Júnior (presidente), Francisco de Aquino da Silva e Doracy Moreira Reis Santos (membros auxiliares).
Atual diretor das Promotorias de Justiça da capital e candidato único, Avelar terá novo mandato de um ano 2018-2019. “Nossa avaliação do atual mandato é bastante positiva. Trabalhamos para adequar os espaços e melhorar o funcionamento de nossa sede, investindo, ainda, na segurança institucional”.
Em relação ao novo mandato, Paulo Avelar destacou que a gestão será marcada pelo diálogo com membros e servidores, estímulo à qualificação com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento ao público. O diretor informou que já apresentou à Procuradoria Geral de Justiça o Projeto de Área de Vivência, com espaço para refeições e lazer, além da estruturação das copas com mobília e equipamentos.
MP tenta brecar esquema de R$ 14,7 milhões de Ruivo e cooperativa
Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos foi contratada para fornecimento de funcionários para a prefeitura de Cantanhede, burlando a exigência de concurso público
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, no último dia 8, com uma ação civil pública requerendo, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a prefeitura do município e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de concurso público.
Ao valor global de R$ 14.724.279,60 – pagos em R$ 1.227.023,30 por mês -, o contrato foi fechado pela gestão do prefeito Marco Antonio Rodrigues de Sousa, o Ruivo (PSD), e tem irregularidades desde o processo licitatório. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o processo foi iniciado em 14 de fevereiro do ano passado, mas a autorização para a sua realização é datada de dez dias depois, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.
Também não há documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.
Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão também acolheu medida cautelar para determinar que a gestão Ruivo suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE/MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.
Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre a prefeitura de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.
Weverton comemora vitória com eleitores em São Luis
Milhares de pessoas se reuniram nesta quarta-feira (17) na Praça Maria Aragão, em São Luis, para celebrar a estrondosa vitória do deputado federal Weverton ao Senado Federal nas eleições do dia 7 de outubro.
“Agradeço a Deus por ter me dado a condição de ser eleito com quase 2 milhões de votos”, disse o deputado, reafirmando o seu compromisso com o estado e com as causas dos trabalhadores. “É a primeira vez na história do Maranhão que é eleito um senador vindo do povo e eu hei de honrar a confiança que me foi dada”, garantiu.
Aos 39 anos, o candidato do PDT obteve 1.997.443 votos (35,02% dos votos válidos), sendo eleito como o mais jovem e mais votado senador do Maranhão no 1º turno das Eleições 2018. Está no segundo mandato como deputado federal, tendo também exercido as funções de secretário estadual de Esporte e Juventude na administração do ex-governador Jackson Lago e de assessor na prefeitura de São Luis e no Ministério do Trabalho. Tendo iniciado sua vida política nos movimentos estudantis local e nacional, foi eleito senador no grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), reeleito para o comando do Estado, junto com a também deputada federal Eliziane Gama (PPS), que conquistou a segunda vaga em uma eleição histórica para o povo maranhense.
A festa, que teve como atrações principais o cantor maranhense Bruno Shinoda e o músico cearense Jonas Esticado, foi uma iniciativa de produtores culturais locais e dos próprios artistas, como forma de colaborar com a celebração da vitória de Weverton nas urnas. Diversas autoridades do estado também prestigiaram o evento, como deputados estaduais e federais, secretários, vereadores e prefeitos.
PF fez busca e apreensão na casa do deputado Antonio Pereira
Outra figura importante da política maranhense também foi alvo da nova fase da Operação Sermão aos Peixes.
Na manhã desta quinta-feira (18), a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do deputado estadual Antonio Pereira (DEM).
Assim como todos os mandados da atual fase da investigação, o mandado contra o parlamentar também foi expedido pelo juiz Luiz Régis Bonfim, da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão
PF confirma prisão temporária de Ricardo Murad
A Polícia Federal confirmou há pouco ao BLOG a prisão temporária do ex-deputado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP).
Ele é um dos alvos de mais uma fase da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada na manhã de hoje (19) no Maranhão, Pará, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.
Segundo a PF, foram duas fases simultâneas, denominadas Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase), em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO. A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.
Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera a cifra de R$ 15 milhões.
Os federais investigam desvios de recursos da Saúde estadual, além do vazamento de informações da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes – com consequente destruição e ocultação de provas por parte da organização criminosa.