Concluso desde dezembro, pronto para julgamento o Recurso Especial Eleitoral nº 187-25.2016.6.10.0013 não tem data para ir a julgamento.
Pelo que se depreende, o adiamento da colocação em pauta é algo característico desse processo. Para construir uma resposta para a indagação do titulo desse post vamos conhecer o andamento processual:
19 dezembro – Processo pronto para julgamento. Nessa data o PP (Partido Progessista) requereu a sua participação no processo como assistente de José Vieira Lins. Resultado, o processo não foi julgado e começou o recesso de final de ano.
20 janeiro – Fim do recesso forense.
28 fevereiro – Nesse dia, o ministro Luiz Fux intimou o PP para no prazo de 3 dias se manifestar a respeito. Só que o despacho só seria encaminhado para publicação no Diário da Justiça no dia 15 de março e de fato só foi publicado no dia 16 de março.
22 março – Nesse dia foi juntada ao processo a manifestação do PP (protocolo n. 1.779/2018) No mesmo dia o PHS – Partido Humanista da Solidariedade dá entrada num requerimento em que solicita sua participação no processo tal qual fez o Partido Progressista.
O que há para se analisar?
1. A tramitação desse Recurso é de conhecimento público desde o inicio de 2017;
2. Justamente no dia em que iria para julgamento o PP achou por bem solicitar sua participação;
3. Terminado o recesso, no dia 20 de janeiro, o relator precisou de 21 dias para por o processo em andamento. Mas como a lentidão parece ser uma marca na Justiça, tal decisão só foi publicada 16 dias depois. Sendo assim, o que impede que Fux leve outros 21 dias para fazer novamente o processo andar?
4. No mesmo dia em que o PP apresentou a sua manifestação, o que daria condições do processo andar, surge o PHS – partido de Florêncio Neto, prefeito em exercício, solicitando sua participação no processo.
ROSÁRIO – O helicóptero Robinson 44 que caiu na tarde deste domingo (1º) em Rosário, causando a morte de quatro pessoas, já passou por uma pane em outubro de 2011. Na ocasião, o helicóptero saiu de São Luís com destino a Camocim (CE), com quatro pessoas, e teve que fazer um pouso de emergência em Luís Correia (PI).
Na pane registrada em 2011, o piloto Alfredo Oliveira Barbosa Neto, que morreu no acidente deste domingo, entrou em contato com o operador do aeroporto de Parnaíba (PI), solicitando permissão para aterrissar. Sem a autorização, Alfredo fez o pouso de emergência na Praia de Atalaia. Meia hora depois da pane, o problema foi solucionado, e o piloto seguiu viagem para Camocim.
O acidente
Quatro pessoas morreram na queda de um helicóptero Robinson R44 em uma área de matagal no povoado Nambuaçu de Cima, zona rural de Rosário, a 100km de São Luís.
De acordo com a polícia, o helicóptero saiu de Lima Campos, a 258km de São Luís, e pousaria em Paço do Lumiar. Por causa do mau tempo, a aeronave voava baixo e bateu em uma árvore. As quatro vítimas do acidente foram identificadas como Alfredo Oliveira Barbosa Neto, Rodrigo Capobiango Braga, Jonas Elói da Luz e José Kléber Luz Araújo.
Rodrigo Braga
Jonas Eloi
Além do cirurgião vascular Rodrigo Braga (saiba mais), outros dois médicos morreram no acidente de helicóptero ocorrido na tarde deste domingo (1º), próximo a Rosário.
Um deles trata-se do anestesiologista Jonas Eloi da Luz (de azul, acima).
Natural do Piauí, ele morava e atuava profissionalmente no Maranhão há muitos anos.
Há informações de que, ainda registrado em nome das Ótica Veja, a aeronave acidentada era na verdade de sua propriedade.
O quarto tripulante foi identificado como Kléber Luz (de amarelo).
Um policial civil pilotava o helicóptero que caiu hoje na região entre Morros e Rosário, no Maranhão (saiba mais).
Identificado inicialmente apenas como Alfredo, ele já foi integrante do Centro Tático Aéreo (CTA), ex-GTA.
Um médico identificado como Rodrigo Braga também estava entre as vítimas.
A aeronave vinha da cidade de Barreirinhas e caiu. Quatro mortes já foram confirmadas. Não sobreviveu ninguém. Veja as imagens e aguardem novas informações sobre as vítimas: