TRE-MA despede-se do juiz federal Ricardo Macieira
Após 2 anos atuando como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira despediu-se da função durante julgamentos realizados na tarde desta quinta-feira (22). O magistrado assumiu o cargo no TRE-MA em 29 de março de 2016 e, no período, julgou 409 processos, dos quais 216 em plenário e 105 monocraticamente. Mais fotos da despedida disponível no perfil @tremaranhao do Instagram.
Ausente em razão de compromissos da Justiça Eleitoral, o desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal, encaminhou mensagem especial de despedida ao juiz federal, que foi lida pelo corregedor, e presidente em exercício, desembargador Cleones Cunha.
“Relembro que foi esse ilustre colega que, com um belíssimo discurso, em nome da Corte, saudou-me quando da minha posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Naquela oportunidade, ficou demonstrada a amizade que nos une, desde muito, através de nossas famílias. Ficou especialmente gravado na minha mente e guardado no meu coração, o que ele disse: ‘o que mais me impressiona e particularmente me encanta é a convicção de que Vossa Excelência, assim como eu, guarda no coração e na saudade as mais venturosas recordações de seu pai e dos ensinamentos que ele deixou desde que a providência de Deus se comprazeu de levá-lo’.
Vossa Excelência entra para a história do Eleitoral como um juiz que se conduziu com brilhantismo ímpar, com a independência que deve nortear a todos nós julgadores e, principalmente, sabendo conviver com a divergência, própria dos órgãos colegiados compostos por igualmente distintos membros. Lamento apenas não mais poder contar com a presença de Vossa Excelência nesta Corte, num momento muito especial em que se aproximam as eleições gerais que vamos, todos juntos, presidir, as quais se anunciam bastante alvissareiras. Mas ficam nos anais desta Corte seus bem fundamentados e belos votos como fonte de consulta jurisprudencial a ser seguida. Finalizo desejando-lhe que prossiga em sua carreira de juiz federal com o mesmo brilhantismo reconhecido por todos e deixando-lhe aqui o meu mais fraterno abraço”, assinalou o presidente.
Os demais membros, alguns emocionados, endossaram as palavras do desembargador Ricardo Duailibe. Por sua vez, o juiz federal resumiu: “permita-me agradecer as gentilezas que recebo com tanto carinho. Ontem aqui cheguei comprometido apenas em honrar a transitória ocupação do cargo, com a aspiração de poder continuar a obra de meus antecessores, que por muitos anos têm construído o respeito e o prestígio de que desfruta o assento da Justiça Federal nesta Casa. Passados quatro anos, tenho apenas um propósito: agradecer a todos os que fizeram e fazem esta instituição. Cada um que encontrei pelo caminho, a delicadeza de cada atitude, o calor de cada abraço, tudo agora faz parte da minha história! Nossos laços floresceram com grande intensidade! Neste Tribunal tudo foi pleno e absoluto! Recusamo-nos a uma vida fácil de espectadores, abandonamos nossas torres de marfim para entregar o melhor de nossos esforços e fazer desta uma Corte que celebra a justiça onde quer que a encontre! Meus caríssimos colegas, se ainda me fosse permitida uma única palavra, lhes pediria que jamais perdessem a fé no Direito e na Justiça! Mantenham vivo o ideal de cumprir a missão que o destino reserva a esta Casa: ter como crença, a certeza de que a justiça é sempre o gesto que se faz; ter como credo, a consciência de que a justiça é sempre o gesto feito!”
Finalizou ressaltando: “deixo o Tribunal com alma de imigrante, partida entre a terra que me trouxe até aqui – a minha Justiça Federal – e aquela que procurei cultivar – a Justiça Eleitoral. Que esta nossa despedida seja, pois, o nosso eterno reencontro! Muito obrigado!”
Hewerton Pereira, assina ordem de serviço de reforma do Estádio Cazuza Ribeiro, em Balsas
secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira,
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), através da Lei de Incentivo ao Esporte, realizou na quinta-feira (22) a assinatura da ordem de serviço para reforma do Estádio Cazuza Ribeiro, em parceria com a prefeitura de Balsas, no valor de R$ 599.257,88.
Durante a cerimônia, que faz parte das comemorações pelo centenário do município, localizado a 752 km da capital São Luís. O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, foi o responsável por entregar à secretaria municipal de Balsas o certificado de mérito esportivo.
Para o gestor da pasta, a reforma do ginásio contribuirá para o fomento esportivo na região. “A reforma do Cazuza é imprescindível para que o esporte continue a crescer em Balsas. A Lei de Incentivo ao Esporte tem abrangido diversas áreas esportivas, com o objetivo de incentivar o esporte e lazer nas mais diversas regiões maranhenses.”, disse Hewerton Pereira.
O Estádio Municipal Cazuza Ribeiro atende o futebol brasileiro e é um dos mais conhecidos da região, com capacidade de receber até 5
Justiça determina soltura de fiscal da Blitz Urbana acusado de cobrar propina em São Luís
O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou, em sentença proferida no último dia 12, a soltura de Júlio César Coelho (foto), servidor público do município de São Luís e que está afastado de suas funções.
Júlio César, Otilia Silva Passos e Rui Façanha Sá Dias – estes dois últimos também servidores municipais e que estão afastados dos cargos respondendo processo administrativo – foram presos no início deste mês (reveja), durante uma operação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), acusados de cobrar propina de estabelecimentos comerciais.
Todos trabalhavam como fiscais da Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo. e Habitação (SEMUR).
Em seu despacho, o magistrado concedeu a liberdade ao acusado e estabeleceu algumas medidas a serem cumpridas, tais como: comparecimento periódico em juízo, no prazo e condições por este fixadas, para informar e justificar suas atividades; devendo comparecer perante a autoridade policial, para o mesmo fim, caso o processo ainda se encontre na fase administrativa; proibição de ausentar-se da comarca sem a autorização da autoridade judicial; suspensão do exercício da função pública que exercia perante a SEMUR, até ulterior decisão judicial.
É importante destacar que a operação que resultou na prisão dos três fiscais foi originada por denúncia formulada pela própria prefeitura.
Tão logo recebeu informações sobre procedimentos inadequados praticados pelos servidores, a administração municipal, além de afastá-los de suas funções, abriu procedimento administrativo interno para apurar o caso; e encaminhou solicitação de investigação à Delegacia de Crimes Funcionais e ao Ministério Público do Maranhão.
Clique Aqui e veja a decisão do desembargador.
Braide aguarda nova filiação de Zé Reinaldo para garantir palanque
Questionado pelo blog sobre por que o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (sem partido) não se filia no PMN, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) disse que o parlamentar, que tem pretensões ao Senado da República, precisa ingressar numa outra legenda que venha somar para as eleições de outubro.
Barrado em suas pretensões de se filiar nas hostes do DEM, Zé Reinaldo ainda não definiu qual partido político deve ingressar. No entanto, o parlamentar tem até o dia 7 de abril para encontrar um novo abrigo partidário, caso contrário, não poderá concorrer ao pleito deste ano.
Zé Reinaldo é um dos incentivadores da candidatura de Braide, na corrida sucessória ao Palácio dos Leões.
Candidatura do Coronel Egídio expõe racha no grupo do senador João Alberto
Das duas uma: o senador João Alberto perdeu o comando do seu grupo ou perdeu o interesse em reeleger o deputado estadual Roberto Costa.
A conjectura se dá com a notícia de que o vereador Coronel Egídio (PMDB/Bacabal) anunciou que pretende disputar uma vaga de deputado estadual (veja aqui).
O representante do grupo do senador João Alberto no cenário estadual é o deputado Roberto Costa. Foi ele o escolhido também para disputar a prefeitura da cidade no último pleito eleitoral. É Roberto Costa o nome mais encorpado para uma possível eleição suplementar na cidade.
Como a eleição suplementar depende de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o que se dará em momento incerto, o deputado Roberto Costa começou sua caminhada rumo à reeleição.
Egídio Amaral é aliado e vai dividir os votos
Nesse cenário o lógico seria que apenas um candidato a deputado estadual fosse apresentado pelo grupo de João Alberto para o eleitorado bacabalense.O coronel Egídio (foto), eleito vereador na cidade depois de ali ter sido comandante do Batalhão da PM, é uma pessoa que mantem laços estreitos com João Alberto. Custa caro imaginarmos que anunciaria uma pré-candidatura a deputado sem a anuência do velho Carcará.
Mas como em política nem tudo se enquadra no campo da lógica, recomendo que esperemos um pouco.
Filho de Senador é político que tem sorte
Uma análise inicial do episódio nos remete a alguém que muito pode lucrar com essa divisão. É o filho do senador João Alberto, João Marcelo. Eleito deputado federal principalmente por esse atributo e tendo desempenhado de forma apática o mandato na Câmara, João Marcelo passa assim a ter dois puxadores de voto para a sua reeleição.
Roberto Costa, com quem João Marcelo tem constantes rusgas, não ousaria caminhar com outro candidato. Pedirá votos para o filho de João Alberto. Caso se confirme a candidatura do coronel Egídio Amaral, pedirá voto para si e também para o filho do senador Carcará.