Zé Vieira poderá ser obrigado a pagar o custo de nova eleição em Bacabal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF – decidiram na tarde desta quinta-feira (8) que em caso de cassação de prefeitos com condenação pela leia da Ficha Limpa, haverá novas eleições.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525, em que se discute o artigo 4º da Lei 13.165/2015, que alterou o Código Eleitoral em relação ao critério de escolha de sucessores de prefeito, governador, senador e presidente da República em caso de cassação pela Justiça Eleitoral.
Também foi julgada a ADI 5619 que questiona regra inserida pela mesma lei, na parte em que prevê a realização de novas eleições em caso de indeferimento de registro, cassação de diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.
Aplicação da decisão ao caso concreto
O caso das eleições na cidade de Bacabal, no Maranhão, se ajusta perfeitamente a essa realidade. O pecuarista José Vieira Lins foi candidato com registro indeferido, foi o mais votado e assumiu por força de uma liminar do ministro Gilmar Mendes. Tendo sido condenado pelo STJ por improbidade administrativa, José Vieira está com os direitos políticos suspensos, o que levou a Câmara de Vereadores de Bacabal a afastá-lo do cargo e nomear no cargo de prefeito o vice-prefeito Florêncio Neto.
Zé Vieira além de Ficha Suja pode ter que pagar pela ousadia
O processo de José Vieira está no ponto para ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral. Se for julgado desfavorável ao pecuarista, ele e o vice serão definitivamente afastados da Prefeitura. Além disso, se aplicado o entendimento dos ministros do STF na tarde desta quinta-feira (8), quanto à responsabilidade do Ficha Suja que tenta ser candidato, caberá a José Vieira ressarcir a Justiça Eleitoral pelos gastos na realização de nova eleição.
É o preço que pagará por desafiar uma decisão judicial, cuja aplicação tem sido ignorada pelo prefeito afastado.
“Caravana da Guerreira”, muito abaixo da média
A “Caravana da Guerreira”, com está sendo chamada as incursões da pré-campanha da ex-governadora Roseana Sarney revelou que o caminho de volta até o Palácio dos Leões será mais longo do que se imaginava.
No município de Santa Inês, diante de poucas lideranças sem expressão, Roseana atacou e acusou o governador Flávio Dino de não realizar nenhuma obra estruturante no estado, e de apenas inaugurar suas obras(quelas que ela deixou abandonada em seu governo).
No palanque, ao seu lado, apenas o seu sobrinho deputado Adriano Sarney, o deputado Edilázio Júnior e os Lobão, pai e filho.
“Quero que digam se foi executada alguma obra estruturante. (…) Tinha dinheiro, tem dinheiro. O que precisa é ter administração e ser competente para gerenciar este estado”, questionou Roseana.
Em Santa Luzia, meia duzia de gatos pingados. E assim deve ser a rotina na maioria dos municípios por onde a tal “Caravana da Guerreira”.
Para quem aparece com 30% do eleitorado, o primeiro dia de pré-campanha de Roseana pode ser considerado um fiasco.
Confirmadas 11 novas filiações do DEM no Maranhão
Onze novas filiações estão confirmadas no DEM do Maranhão. Com exceção do prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva, e do secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, todos os demais estiveram em Brasília na Convenção Nacional do Partido, nessa quinta-feira, quando o prefeito de Salvador (BA), ACM Neto foi eleito presidente nacional do partido e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, lançou a sua pré-candidatura à Presidência da República. Na ocasião, o presidente do DEM-MA, Juscelino Filho, foi eleito para a executiva nacional, como membro suplente.
Outras filiações estão sendo confirmadas para a próxima semana, inclusive de um ou dois deputados.
Eis a relação dos novos filiados do DEM no estado:
Felipe Camarão – Secretário de Educação do Estado do Maranhão
Neto Evangelista – Deputado Estadual
Rogério Cafeteira – Deputado Estadual
Gleydson Rezende – Prefeito de Barão de Grajaú (MA)
Luís Fernando Silva – Prefeito de São José de Ribamar (MA)
Marfran Bringel – Prefeito de Loreto (MA)
Vianey Bringel – Prefeita de Santa Inês (MA)
Robert Bringel – Ex-prefeito de Santa Inês (MA)
Andréia Martins – Pré-candidata a deputada estadual
Gildasio Angelo – diretor-presidente do NASSP-MA
Daniele Tema – pré-candidata a deputada estadual
Glalbert Cutrim reúne-se com moradores da Vila Itamar
O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), acompanhado de Júlio França (PDT), secretário adjunto de desenvolvimento regional, esteve, na noite desta terça-feira (06), na Vila Itamar, onde participou de reunião com um grupo de moradores.
O encontro teve como objetivo encontrar soluções para diversos problemas enfrentados pela comunidade ao longo dos últimos anos.
Francisco Ramos, o Chicão, morador do bairro há trinta anos, falou da importância da participação do deputado no encontro. “A visita do deputado Glalbert Cutrim a nossa comunidade, fortalece a esperança de que podemos mudar muita coisa em nosso bairro”, destacou Chicão.
O deputado parabenizou os moradores pela vontade em transformar a realidade do bairro.
“O primeiro passo para melhorar a qualidade de vida de onde moramos já foi dado por vocês, que é a vontade de se unir em buscar de avanços para o bairro. Podem ter certeza que daqui por diante, estarei junto nesse desafio, que tenho certeza, em pouco tempo, conseguiremos grandes conquistas”, avaliou Glalbert Cutrim.
