Presidente da AL, Othelino mandou botar projeto na Ordem do Dia
A Assembleia Legislativa deve votar, na sessão desta quarta-feira (28), o projeto de Decreto Legislativo que extingue auxílio-moradia para deputados estaduais. O presidente da Casa, Othelino Neto,determinou a inclusão da matéria na Ordem do Dia desta quarta-feira, quando ocorrerá a última sessão ordinária deste mês.
O projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses foi publicado na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa. Desde então passou a ter tramitação normal e agora será submetido à apreciação do Plenário.
Abriram mão do auxílio-moradia, que é no valor de R$ 2.850, os deputados Othelino Neto, Marco Aurélio, Rafael Leitoa e Bira do Pindaré. Na legislatura passada, o então deputado estadual Rubens Pereira Júnior, hoje deputado federal, também não quis se valer do auxílio-moradia.
Uma vez aprovado o projeto passa a valer a partir da data de sua publicação. A proposição é assinada pelo presidente da Casa, Othelino Neto, e pelos demais integrantes da Mesa Diretora.
Por meio de nota encaminhada a este blog, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) rebate a postagem intitulada: “Por que Eliziane silencia sobre o caso Cabo Campos?”
Veja abaixo a transcrição íntegra da nota
“A deputada federal Eliziane Gama informa que está acompanhando o caso, para que as medidas protetivas sejam cumpridas, inclusive no acompanhamento mais próximo junto a esposa. A parlamentar informa ainda que acredita na Justiça e que a ação em curso deverá transcorrer obedecendo todos os rigores da lei”.
No momento, a população do Maranhão se faz um questionamento: Porque a deputada federal Eliziane Gama (PPS), pré candidata ao Senado da República, ainda se faz de surda e muda com relação à suposta agressão de violência física do deputado estadual Cabo Campos (DEM) contra sua esposa?
O desprezo à informação se dá mesmo depois da deputada estadual Valéria Macedo (PDT), que ocupa o cargo de procuradora da mulher na Assembleia Legislativa do Estado, ter confirmado que tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão uma ação contra o parlamentar, que também é policial militar, por agressão contra sua esposa.
Assim como o caso segue em segredo de Justiça, a deputada Eliziane também se mantém em segredo.
Vale lembrar que o nobre deputado já foi outrora companheiro de chapa de Eliziane na disputa pela Prefeitura de São Luís.
E agora?!
Stênio Rezende declarou em 2014 possuir mais de R$ 3,6 milhões em bens. Levantamento corresponde às declarações apresentadas à Justiça Eleitoral desde 2006
O deputado estadual Stênio Rezende (DEM), condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro, quase quadruplicou o patrimônio durante os últimos três dos cinco mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Os dados foram levantados pelo ATUAL7 junto ao sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mostra a declaração de bens apresentadas pelos candidatos quando do registro das candidaturas.
Como a condenação se deu em razão do democrata se apropriar e desviar, dolosamente, o salário dos funcionários lotados em seu gabinete — inclusive inserindo dados falsos na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de uma servidora —, em tese, parte do aumento do patrimônio foi conquistado por meio do crime.
De acordo com o informado pelo próprio Stênio à Justiça Eleitoral, em 2006, ele possuía o total de R$ 982 mil em apartamentos, pedaços de terra, veículos e cabeças de gado.
Em 2010, o patrimônio subiu para exatos R$ 2.020.663,83 declarados, quando houve, segundo ele, o aumento em cabeças de gado, terrenos, aquisição de flats, sociedade numa empresa e aberturas de diversas contas bancárias para aplicação de dinheiro.
Na última eleição, em 2014, quando passou a ser o decano do Poder Legislativo estadual, Stênio Rezende declarou possuir R$ 3.601.000,00 em bens. O aumento, segundo informou, se deu em razão da adquisição de dezenas de novos hectares de terra, novos apartamentos, aumento do saldo nas aplicações financeiras e veículos de luxo.
Ficha suja e cadeia
Por conta da condenação, o deputado do DEM foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está fora das eleições de 2018. Ele aguarda, em liberdade, por um milagre no Supremo Tribunal Federal (STF), que rediscutirá o entendimento sobre a possibilidade de prisão após sentença em segunda instância.
Caso o STF mantenha o entendimento do Plenário em 2016, que permitiu a prisão antes de esgotados os recursos nas instâncias superiores, Stênio deve ser preso pela Polícia Federal e cumprir a pena de reclusão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mais o pagamento de multa.
O advogado Ricardo Belo já está na Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), da Secretaria da Segurança Pública, para prestar depoimento sobre o caso que envolve o delegado Thiago Bardal, afastado do cargo de superintendente estadual de investigações criminais por quebra de confiança e suspeita de envolvimento com uma organização criminosa integrada por militares e civis.
Ricardo Belo é filho do ex-desembargador Benedito Belo. Ele estaria acompanhando Bardal na madrugada da última quinta-feira, quando o delegado foi abordado na estrada do Quebra Pote, zona rural de São Luís, área onde acontecia a gigantesca operação das polícias civil e militar que desbaratou uma organização criminosa especializada em contrabando de armas, bebidas, cigarros e drogas.
Aguarde mais informações.