“O saudoso Ulysses Guimarães destacou, em outubro de1988, ao promulgar a atual Constituição Federal, que o benefício de hoje se transforma na ingratidão de amanhã”.
Estas foram as palavras do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), durante pronunciamento feito em plenário, na manhã desta segunda-feira (19), em resposta a algumas críticas que tem recebido.
De acordo com o vereador, dizer que a Câmara não tem evoluído durante estes três anos seria uma declaração de cegueira. “Estamos aí com o Portal de Transparência, com pagamento dos fornecedores e dos funcionários em dia, o recadastramento em andamento e outras inovações. Portanto, não se pode desconhecer a evolução de nosso trabalho”, assinalou para, em seguida, finalizar.
“Não cheguei aqui para me perpetuar no poder, fui eleito presidente como forma de dar minha contribuição a este parlamento. Todos podem almejar esse cargo, é uma prerrogativa de todos. Não posso aceitar aqui são agressões. Jamais utilizei desse expediente ao longo dos meus mandatos, nunca agredi nenhum colega”.
O vereador Ricardo Diniz (PC doB) pediu a palavra e manifestou total e irrestrito apoio ao presidente da Câmara Municipal. “Louvo aqui o trabalho do colega, do companheiro Astro de Ogum. O presidente Astro de Ogum pode contar com o meu total apoio. Quero que vossa excelência volte a se candidatar a presidente desta casa, porque tem meu voto, de forma incondicional”, assegurou.
Já o vereador Francisco Carvalho (PSL), lembrou que foi presidente da Câmara por seis anos consecutivos, falou sobre as agruras e, a exemplo de Ricardo Diniz, também manifestou apoio a Astro de Ogum para a presidência do parlamento municipal.
Outro que se posicionou foi o ex-presidente Pereirinha (PSL). Ele disse que muitas são a críticas também ao trabalho dele e disparou: “Vossa excelência, vereador Astro foi meu vice-presidente e aproveito aqui para lançar um desafio aos detratores, para que apontem qualquer erro, qualquer tipo de improbidade durante o período em que dirigimos a Câmara de São Luis”, frisou.
O presidente da seccional da OAB do Maranhão, Thiago Diaz, e um grupo minúsculo de aliados que ainda lhe presta apoio resolveram engavetar uma pesquisa do Instituto Exata feita com o objetivo de aferir a preferência dos advogados e advogadas acerca do novo comando da entidade, que será eleito em outubro.
Candidato à reeleição, atitude que se configura como uma quebra de compromisso firmado ainda em 2015, quando venceu o pleito, Diaz, de acordo com causídicos que tiveram rápido acesso ao levantamento, enxergou cristalinamente no resultado da Exata o seu projeto ser enterrado.
O atual presidente aparece com percentuais modestos e distante de nomes como Mário Macieira e Valéria Lauande, ex-presidente da Ordem e candidata derrotada pelo próprio Diaz, respectivamente.
Outros nomes, de acordo com o que foi apurado pelo editor do blog, também foram testados, dentre eles Aldenor Rebouças Júnior e Mozart Baldez.
No entanto, o editor do blog não obteve informação precisa revelando o desempenho dos mesmos.
Os números da pesquisa engavetada por Thiago Diaz foram colhidos no início deste mês.
Grupos contrários a atual gestão da OAB maranhense já estão preparando uma nova rodada de levantamentos, que devem ser divulgados em março.
Glalbert, acompanhado do ex-presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT)
Em mais um final de semana de intenso trabalho, o ex prefeito Gil Cutrim e o deputado Glalbert Cutrim (PDT), estiveram , durante todo o sábado, 17, no município de Matinha, região da baixada maranhense, onde participou de várias atividades.
Pela manhã, a convite dos moradores do Povoado Tanque de Valença, Glalbert, acompanhado do ex-presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT), e do vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), participou de uma reunião, para tratar dos problemas da comunidade.
Enfrentando sérios problemas com o abastecimento de água, a presidente da Associação dos Moradores da localidade, irmã Dorinha, pediu apoio do deputado para garantir mais qualidade de vida aos moradores.
“Temos certeza que o deputado encontrará uma solução para nossa comunidade, pois diferente de outros políticos, ele está presente em Matinha o ano inteiro.” Destacou a presidente.
Glalbert Cutrim garantiu que tratará o problema com prioridade e em pouco tempo trará uma solução para os moradores.
“Água é vida, e em pleno século 21, não podemos aceitar que nenhuma maranhense viva sem água encanada. Temos por Matinha, mais do que uma relação política, pois aqui está parte da história de nossa família. Em breve voltaremos aqui com a solução para esse problema.” Disse o deputado.
Logo em seguida, Glalbert e o irmão, Gil Cutrim, participaram de um almoço oferecido pelo ex-prefeito Beto Pixuta (PDT) em sua residência. Estiveram presentes dezenas de lideranças políticas, além do ex-candidato a prefeito Zequinha do Amaral (PRTB) e dos vereadores Marlio (PRB) e Ulisses (PDT).
No final da tarde, o deputado, junto com sua comitiva, prestigiaram a final do 3º Campeonato Inter Bairros.
A Promotoria de Justiça de Cantanhede ingressou, este mês, com uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra Solimar Alves de Oliveira, ex-prefeito de Matões do Norte (termo judiciário da comarca).
As manifestações baseiam-se na falta de prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades.
O Convênio n° 422/2013/Secid tinha como objetivo o asfaltamento de vias urbanas no município, com valor total de R$ 840 mil. Desses, R$ 40 mil seriam a contrapartida da Prefeitura. Os R$ 800 mil seriam repassados pelo Executivo Estadual em seis parcelas. De acordo com a Secid, no entanto, foi feito somente um repasse, de R$ 40 mil.
Segundo a Secretaria, o prazo de execução do convênio foi prorrogado até 23 de novembro de 2016. A prestação de contas deveria ser feita em até 60 dias após o final do prazo, mas nunca foi entregue pela administração municipal.
Na Ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr ressalta que, além de configurar improbidade administrativa, a falta da prestação de contas pelo ex-gestor causa sérios danos ao Município, que está impedido, inclusive, de realizar novos convênios.
Como medida liminar, o Ministério Público pediu que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens de Solimar de Oliveira até o valor de R$ 40 mil. Caso seja condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito estará sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Além de improbidade administrativa, a omissão do ex-gestor quanto à prestação de contas também configura crime de responsabilidade, o que levou a Promotoria a ingressar com uma Denúncia contra Solimar Alves de Oliveira.
A pena prevista no Decreto-lei n° 201/67 é de detenção de três meses a três anos, somada à “perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular”.
O ex prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (MDB), confirmou que vai voltar a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. O emedebista já ocupou o cargo de 1999 a 2008, acumulando três mandatos de forma consecutiva e interrompendo apenas um, após a vencer a eleição municipal de 2008 e assumindo assim a Prefeitura em 1º de janeiro de 2009 onde ficou até 31 de dezembro de 2016.
Vale lembrar que antes de ser deputado estadual e prefeito, Soliney Silva começou sua eleição na base, sendo vereador na cidade de Coelho Neto, ou seja, ele chegou a seis mandatos consecutivos.
Nas disputas de deputado estadual em 1998, Soliney alcançou 12771 votos; em 2002 chegou aos 24408 votos e em 2006 alcançou a votação de 50116. Com uma evolução de 50% do seu eleitorado a cada eleição, existe uma expectativa que o ex-prefeito de Coelho Neto alcance a casa dos 100 mil votos, tornando-se o mais votado de toda a história do Maranhão.
Na eleição de 2014, apoiou o deputado estadual Max Barros, o qual obteve mais de 7 mil votos na cidade de Coelho Neto evidenciando o potencial eleitoral de Soliney Silva no município.