TRE/MA mantém decisão que indeferiu candidatura de Júnior Marreca
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) manteve decisão do Ministério Público Eleitoral que indeferiu o pedido de registro de candidatura do deputado federal Júnior Marreca (Patriotas).
No entanto, ao contrário do que muitos imaginavam, o parlamentar recorreu à Corte Eleitoral no sentido de tentar reverter decisão do MPE.
Marreca teve a candidatura indeferida pelo Ministério Público em função de possuir contas julgadas irregulares e que são referentes ao período no qual ele administrou a cidade de Itapecuru-Mirim.
A defesa do deputado alegou perante o Tribunal que “as contas do Município de Itapecuru-Mirim foram todas aprovadas pela Câmara Municipal, vez que “o órgão competente para lavrar a decisão irrecorrível a que faz referência a Lei da Ficha Limpa é, sem risco de dúvidas, a Câmara Municipal, porque a decisão é do órgão legislativo, e não do Tribunal de Contas”.
Porém, o juiz relator do caso, Eduardo José Leal Moreira, não aceitou os argumentos, sacramentando: “O Impugnado possui contra sua pretensão de se candidatar dois acórdãos do TCE-MA, irrecorríveis, que julgaram irregulares contas de sua administração quando Prefeito de Itapecuru-Mirim, referentes aos exercício de 2008, sendo um deles (Acórdão TCE/MA PL nº 503/2013) derivado de análise de contas envolvendo recursos do FUNDEB. Dito isto, bem analisado o conteúdo dos autos, forçoso concluir pela competência do Tribunal de Contas para analisar a matéria, incidindo o Impugnado, portanto, na causa de inelegibilidade do art. 1º, I, “g”, da
LC nº 64/90, vez que já houve trânsito em julgado das decisões da Corte de Contas, Acórdãos PL-TCE nº 503/2013 e nº 505/2013”.
Acompanharam o relator os juízes Vicente de Paula Gomes de Castro, Wellington Cláudio Pinho de Castro e Júlio César Lima Praseres. O juiz Itaércio Paulino da Silva foi voto vencido.
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Batista Matos e Rômulo Franco assumem na Câmara
Em sessão solene realizada nesta segunda-feira, (24), os vereadores Batista Matos (PC do B) e Rômulo Franco (DEM) assumiram a titularidade do mandato na Câmara Municipal de São Luís.
Eles estão ocupando as vagas dos vereadores Marcelo Poeta (PCdoB) e Paulo Victor (PROS), que tiraram licença por um período de 121 dias.
Os parlamentares abordaram em seus pronunciamentos a possibilidade de promoverem um debate com os candidatos ao governo do Estado, apesar da exiguidade de tempo.
O tema foi primeiramente trabalhado por Rômulo Franco ao lembrar que há quatro anos quando estavam no exercício dos mandatos de vereador idealizaram um debate com os candidatos a governador na época, justamente provocado por um requerimento de autoria de Batista Matos.
Rômulo Franco não deixou de lembrar que faltam poucos dias para a realização das eleições do dia 07 de outubro, “mas esta Câmara como protagonista que sempre foi da política e municipal e estadual, tem demonstrado o seu papel, e justamente o momento é propício pois estamos em um verdadeiro clima de eleição, completou”.
Aproveitando o tema abordado por seu colega, Batista Matos corroborou com a proposta e também falou que se sentia orgulhoso em retornar a Câmara Municipal, “hoje com uma estrutura um pouco diferente , como por exemplo a sua informatização, entre outras obras, graças ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo presidente Astro de Ogum”, destacou o parlamentar.
Ele frisou que “aqui nós entregamos aos candidatos a governador uma pauta de sugestões, onde destacamos que todos se comprometeram em agir em conjunto com essa Câmara Municipal e com a Prefeitura de São Luís”.
Adiante, citou algumas realizações que foram concretizadas pela atual administração estadual.
Após o pronunciamento dos dois oradores, os vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Chico Carvalho (PSL), Antonio Cruz (PTC) e Astro de Ogum (PR) cumprimentaram a nova dupla de colegas de parlamento, lhes desejando votos de boas vidas pelo retorno ao convívio na Câmara Municipal.
Maura Jorge sinaliza que pode desistir
A candidata ao governo do Maranhão, Maura Jorge /(PSL) convocou uma coletiva de imprensa para segunda-feira (24). Há rumores de que a candidata além de explicar a sua situação junto à Justiça Eleitoral, pode optar por ficar fora da disputa.
Curado recorre de decisão que impediu candidatura a deputada estadual
Defesa alega que houve omissão sobre documentos que demonstrariam a ausência de ato doloso de improbidade administrativa na despesa julgada pelo TCE
A pré-candidata a deputada estadual pelo Patriotas, Rosângela Curado, segue em forte campanha eleitoral em Imperatriz e Região Tocantina. Neste domingo 23, ela recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão que a impediu de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Em embargados protocolados na Corte Eleitoral, a defesa de Curado alega que, durante o julgamento pelo indeferimento da candidatura dela, houve omissão em pelo menos dois casos, relacionados a novos documentos juntados aos autos. Esses documentos, garante a defesa, demonstrariam a ausência de ato doloso de improbidade administrativa na despesa julgada em acórdão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A expectativa de Curado é que, no julgamento do recurso, sendo sanada a omissão apontada, o TRE/MA po
Barra do Corda recebe Daniella Tema de braços abertos
“Estamos recebendo nossa futura deputada de braços abertos. O povo de Barrado Corda está com Daniella Tema. É uma mulher vibrante, com muito conhecimento e que vai ajudar nossa região na Assembleia Legislativa, assim como o esposo dela, o prefeito Cleomar Tema vem ajudando Tuntum ao longo de cinco mandatos”.
Essa foi a afirmação da dona de casa Mariana Ferreira, durante a caminhada que fez ao lado da candidata a deputada estadual Daniella Tema, no centro comercial de Barra do Corda, quando a postulante a uma cadeira no Parlamento Estadual foi recebida efusivamente pela população cordinha.
Acompanhada pelo esposo, o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema, além de várias lideranças de Barrado Corda, Daniella fez uma rápida caminhada pela sede do município e visitou o centro comercial do município.
Esteve também na feira da cidade. Por onde passou, foi aplaudida pelo povo e pelos comerciantes. Abordado pela equipe de comunicação da campanha, o autônomo José Farias de Azevedo afirmou não ter a menor dúvida quanto à vitória de Daniella Tema.
“Ela tem carisma, fala muito bem e nós, aqui da Barra, sempre lembramos do período em que ela dirigiu o Hospital Regional de Presidente Dutra. É uma mulher competente e que com certeza irá nos representar na Assembleia Legislativa”, disse José Farias.
Emocionada, a candidata disse que sempre foi tratada com carinho pela população de Barra do Corda. “É como se eu estivesse em minha própria casa. O povo desta cidade tem um carinho muito especial por mim e isso é um sentimento recíproco”, afirmou Daniela Tema.
Além de sua equipe, ela esteve acompanhada em Barra do Corda pelo vereador Aurean Barbalho, os ex-vereadores Dora Nogueira e Chico do Rosário, pelo superintendente regional do governo no município, Leocádio Cunha e pelo líder Mário Carvalho.
Em sua despedida, Daniella Tema disse que jamais esquecerá a atenção que sempre recebeu da população de Barra do Corda.