Empresas fantasmas teriam vendido mais de R$ 3 milhões a órgãos públicos no Maranhão
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cancelou o registro de 45 empresas no Maranhão por suspeita de serem fantasmas e emitirem notas frias. A lista de estabelecimentos, segundo o secretário Marcelus Ribeiro , foi encaminhada ao Tribunal de Contas e Ministério Público para mais investigações e penalização dos responsáveis.
A partir de cruzamento de dados, a Sefaz identificou que apesar de não possuir estoque de mercadorias, isto é, nunca terem realizado compras, as empresas fizeram vendas no valor de R$ 3 milhões de reais a órgãos públicos.
Não ficou esclarecido que tipo de órgãos estatais adquiriram produtos ou serviços dessas empresas, se federais, estaduais ou municipais.
Fiscais da Sefaz comprovaram a inexistência dos estabelecimentos ao vistoriar os endereços indicados no cadastro do ICMS (CAD/ICMS), o que resultou no cancelamento dos registros como dessas empresas como contribuintes do imposto.
“São empresas fantasmas, meras emissoras de notas fiscais inidôneas para esquentar compras irregulares por parte de órgãos públicos, reduzir o ICMS de empresas ativas que se creditam de compras fictícias, ou legalizar mercadorias adquiridas sem o pagamento do imposto no regime de Substituição Tributárias”, esclareceu o secretário Marcelus Ribeiro.
Filha de Roberto Jefferson será a Ministra do Trabalho
Nome de Cristiane Brasil foi aceito por Temer
O presidente Michel Temer aceitou nesta quarta-feira (3) a indicação da deputada Cristiane Brasil para ministra do Trabalho.
O nome da deputada foi levado ao presidente, segundo informou o Blog do Camarotti, em uma reunião no Palácio do Jaburu entre Temer e o pai dela, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do partido e condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão – em março de 2016, ele obteve o perdão da pena.
Após a reunião com Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, Jefferson, em entrevista coletiva, confirmou a indicação e disse que o presidente aceitou . O ex-deputado chorou ao fazer o anúncio.
“Eu não indiquei [a própria filha], surgiu o nome dela”, disse o ex-deputado. Segundo Jefferson, consultado, o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), “anuiu”.
De acordo com o presidente do PTB, a nomeação deve ser publicada na edição desta quinta (4) do “Diário Oficial da União”, e a posse está prevista para a semana que vem.
O cargo de ministro do Trabalho está vago desde o último dia 27, quando Ronaldo Nogueira (PTB-RS) deixou o posto para retomar as atividades como deputado na Câmara. Ele argumentou, ao se demitir, que pretende se candidatar à reeleição.
De acordo com Jefferson, Cristiane Brasil não vai se candidatar à reeleição e, por isso, tem condições de permanecer no ministério até o final do mandato de Temer.
Jefferson afirmou que, em vez da filha, ele próprio vai se candidatar a deputado, mas por São Paulo e não pelo Rio de Janeiro, estado de origem da família e pelo qual a filha é parlamentar.
Inicialmente, o indicado do PTB para ministro do Trabalho foi o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). O parlamentar chegou a dizer que tinha sido convidado e que aceitou. Mas nesta terça-feira (2), ele afirmou que não assumiria mais a pasta por ter sido “vetado” pelo ex-presidente José Sarney, que negou o suposto veto.
O parlamentar maranhense disse que “não deu” para ser ministro porque seu nome criaria “embaraço” entre o presidente Michel Temer e Sarney. (Com G1)
Ato para oficializar Othelino Neto na presidência da AL será realizado quinta-feira
Na próxima quinta-feira (4), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa.
Com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente.
O procedimento será realizado em caráter administrativo em razão da Assembleia estar em período de luto oficial.
De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.
Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.
Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.
O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo.
O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.
Incêndio atinge Delegacia da Cidade Operária
Na tarde desta terça-feira (2), por volta das 15h, um incêndio atingiu a Delegacia da Cidade Operária (Decop), que fica localizada na avenida principal do bairro.
Apesar de ainda não terem sido divulgadas informações sobre as causas do incêndio, as informações apontam que ele foi iniciado no meio dos veículos que estavam no estacionamento da delegacia, onde ficam os carros e motos apreendidos pela polícia.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e já conteve as chamas no local.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) emitiu a seguinte nota sobre o caso:
A SSP informa que o incêndio começou no estacionamento da Delegacia Especial da Cidade Operária – DECOP, localizada na Av. Principal do bairro onde estão motocicletas e carros apreendidos. O corpo de bombeiros foi acionado e conteve o incêndio. Os estragos causados pelo fogo estão sendo contabilizados, vale ressaltar que as dependências da delegacia não foi atingida.
Somente um laudo técnico deverá confirmar as causas do incêndio.
Jefferson diz que Pedro Fernandes “errou” ao não conversar com Sarney
O presidente Michel Temer chamou nesta quarta-feira (3) o presidente do PTB, Roberto Jefferson, para discutir o futuro do Ministério do Trabalho, após o veto de José Sarney ao deputado Pedro Fernandes (MA).
Jefferson afirmou ao blog que a conversa está marcada para 15h.
Segundo ele, a reunião servirá para “aparar as arestas” após a irritação da bancada do PTB com o veto de Sarney.
Para Jefferson, no entanto, o deputado Fernandes “errou” em não aceitar conversar com o ex-presidente Sarney. “Como recusa uma conversa com Sarney? Um homem importantíssimo do PMDB, de honra do PMDB? Não dá, né?”, afirmou Jefferson.
Ele disse que o deputado Sérgio Moraes (RS) está cotado para a vaga, e que discutirá o tema com Temer.
“Se eles aceitarem, preciso resolver o Rio Grande do Sul. O Moraes tem arestas com o pessoal lá, mas preciso trabalhar o pessoal para apoiar o nome dele”, afirmou.