Partido Trabalhista Cristão aposta em novos nomes
O Partido Trabalhista Cristão (PTC) realizará a 15ª edição do Encontro Estadual da legenda com o objetivo de definir os rumos do partido visando as eleições de 2018. Para o pleito do ano que vem, o PTC tentará ser um dos protagonistas e, para isso, é preciso se fortalecer. Tanto que haverá a filiação de lideranças comunitárias e políticas, como é o caso do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, e da ex-deputada Helena Duailibe. O trio encabeça a lista de novos filiados do PTC.
O encontro estadual está marcado para amanhã, dia 1º, às 14h, no Hotel Abbeville, no bairro do São Francisco. Estará em pauta o debate político para a consolidação das escolhas da sigla para as eleições majoritárias de 2018 no Maranhão e serão debatidas as composições para o pleito proporcional.
De acordo com o presidente estadual do PTC, deputado Edivaldo Holanda, a legenda já possui um rumo para as eleições de 2018: prosseguir com o governador Flávio Dino (PCdoB). O PTC acredita que é preciso deixar Dino concluir suas reformas e programas de mudança. “O PTC acredita que o Maranhão está no rumo certo e, por isso, precisa dar continuidade à política de desenvolvimento implantada pelo Governo Flávio Dino, dando segmento aos avanços que estão sendo conquistados. A continuidade dessa política vem contribuir para a consolidação dos avanços na capital na gestão do prefeito Edivaldo”, afirma o presidente do partido.
Além de apoiar a reeleição de Dino, o PTC já bateu o martelo em torno do nome do deputado federal Weverton Rocha (PDT) para a disputa do Senado. Já sobre a outra vaga de senador em disputa, serão avaliados outros nomes postos como pré-candidatos e, assim, posteriormente, vai ser definida qual candidatura receberá o apoio dos petecistas.
O que também será discutido no encontro é como o PTC virá na disputa para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal. Com seu quadro partidário, é possível que a legenda saia com chapa pura, ou seja, não coligue com outra sigla aliada, ou faça coligação para garantir a ampliação da bancada de parlamentares da legenda.
Presenças
Para o encontro estadual, estão confirmadas as presenças de membros da direção nacional da sigla, como o presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, e o deputado do Piauí, Evaldo Gomes. Tanto o governador Flávio Dino, quanto o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, confirmaram a participação, uma demonstração de agradecimento pelo apoio que o PTC tem dado às suas gestões.
Os prefeitos e vereadores da sigla, que também já confirmaram presença, prestarão informações sobre suas atuações no interior. Na ocasião, também será apresentada, por presidentes de diretórios municipais, a situação da legenda em cada município. As lideranças comunitárias e políticas da Grande São Luís também se farão presentes, fortalecendo as discussões. Foram convidados ainda deputados, vereadores e presidentes de outros partidos. “É um encontro democrático e toda comunidade está convidada para participar conosco”, reiterou o deputado Edivaldo Holanda.
Fortalecimento
Para conseguir um bom desempenho político em 2018, o PTC vai apostar em nomes que integram ou no caso de Helena Duailibe, integraram o governo do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). A ex-secretária de Saúde chega ao PTC com o objetivo inicial de concorrer a uma vaga na Câmara Federal.
Secretários municipais de São Luís, Canindé Barros e Moacir Feitosa deverão ter função estratégica dentro do partido. “O Canindé sempre pensou em ser político. Se for o caso de sair candidato, ele está pronto para a disputa, assim como o Moacir”, destacou o presidente do PTC no Maranhão, deputado Edivaldo Holanda.
Além dos três, o PTC vai ampliar sua força com outros nomes da política maranhense, como os ex-deputados federais Costa Ferreira e Telma Pinheiro, o ex-deputado Alberto Franco, o ex-vereador Batista Matos, Israel Ferreira, o delegado Walter Wanderley, César Cutrim, André Martins, Junior Lobo,
CNJ abre investigação contra desembargadoras Nelma Sarney e Cleonice Freire por venda de sentenças
Nelma e Cleonice serão investigadas por tentar salvar Zé Vieira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir investigação contra as desembargadoras Nelma Sarney e Cleonice Freire, do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, por supostas vendas de sentenças no âmbito do ‘Caso Zé Vieira’, em que o prefeito eleito de Bacabal, José Vieira Lins (PP), tem sua posse contestada, mesmo tendo vencido as eleições municipais de 2016.
A denúncia contra as magistradas foi apresentada ao conselho pelo presidente da Câmara Municipal de Bacabal, vereador Edvan Brandão de Farias (PSC) por meio de uma Reclamação Disciplinar.
De acordo com a reclamação, as desembargadoras praticaram “sucessivos atos processuais” (decisões), na condição de desembargadoras plantonistas, mas fora do horário do plantão judicial, “claramen cteom o intuito de afastar, estranhamente, a competência do relator do caso, desembargador José de Ribamar Castro”. O relator proferiu decisões favoráveis ao afastamento de Zé Vieira, enquanto as decisões das magistradas foram pela manutenção do pepista no cargo.
A Reclamação Disciplinar conclui com o pedido para que seja determinado pelo CNJ, “liminarmente, o afastamento parcial das desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Cleonice Silva Freire e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa de suas funções, de modo a se absterem de atuar em qualquer incidente processual relativo à matéria”.
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, negou o pedido de liminar no último dia 22, mas determinou a abertura de investigações “a fim de se aferir eventual violação dos deveres funcionais” por parte das desembargadoras. Nelma e Cleonice tem 30 dias para se manifestar.
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TCE confirma que prefeitura de Pinheiro cumpre Lei da Transparência e está apta a celebrar convênios
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu no dia 08 deste mês, certidão (veja no fim do texto) comprovando que a gestão do prefeito Luciano Genésio (Avante) à frente do município de Pinheiro cumpre as exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.
O documento enterra mais um factoide criado por alguns setores da imprensa ligados ao pequeno grupo de oposição na cidade.
Segundo a Corte de Contas, que é responsável em fiscalizar a contabilidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta, o prefeito cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à educação, saúde e outros serviços públicos.
A prefeitura pinheirense, segundo o Tribunal, está apta a celebrar convênios com os governos federal e estadual.
“O município de Pinheiro cumpre pontualmente com o que preconiza a Lei O levantamento do Tribunal verificou que Pinheiro aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB, destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde e aplicou em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas. Cumpre-se destacar que, além das obrigações tributárias, a prefeitura cumpre as exigências de Transparência, bem como das destinações dos recursos públicos primordiais para a captação de recursos através de Convênios Estaduais e Federais”, disse o TCE.
Ex-funcionário do presídio de Pedrinhas é preso dando golpe como falso fiscal da Sefaz
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Fazendária (Defaz), capturou Josiel Alves da Costa, contra o qual há um mandado de prisão preventiva decretado pela 2ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar. Segundo as fontes, ele se apresentava como fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e ludibriou vários contribuintes.
Como relatou o delegado Ricardo Aragão, adjunto da Defaz, o suspeito realizou diversas cobranças de assinatura anual da Revista Fazendária, que daria direito ao contribuinte à orientação tributária e a treinamento para os funcionários sobre direitos trabalhistas e fiscais. Sendo assim, os comerciantes e empresários, sob ameaça de serem multados, eram coagidos a efetuar pagamento de taxas entre R$ 300 a R$ 550.
Essas ocorrências, de acordo com Aragão, foram registradas nos quatro municípios da região metropolitana – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. E, também, em alguns municípios do interior, como Coroatá, São Mateus e Pinheiro. Após a decretação do mandado de prisão preventiva, as equipes da Delegacia Fazendária saíram em campo e o encontraram em sua residência, onde havia um crachá da Refaz/MA; vários blocos de recibos com timbre da revista e bandeira do Maranhão, e uma tabela de valores pela participação da assinatura.
Conforme o delegado, o criminoso, devido às cobranças, faturou algo em torno de R$ 43.460 mil, mas o número é presumido, pois outras vítimas podem comparecer à Defaz e o valor, nesse sentido, aumentará. Aragão salientou que o Josiel, mais conhecido como “Jojo”, já trabalhou como monitor no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (atual Complexo Penitenciário São Luís) por um período de 9 anos. Ele foi afastado de suas funções por ter se apropriado de uma pistola ponto 40 da instituição carcerária.
Ademais, “Jojo”, preso no bairro do Anil, em São Luís, responde a dois processos judiciais, sendo um por porte de arma, pela 4ª Vara Criminal, e outro por estelionato, pela 2ª Vara Criminal. Aragão e o delegado Gustavo Alencar, titular da Defaz, disseram que o suspeito recebia a assinatura da revista para que os comerciantes e empresários não sofressem fiscalização, “pelo menos por um ano”. Ele também prometia a renovação de máquinas que emitem cupom e nota fiscal.
Alencar contou que “Jojo” também oferecia palestras e cursos a distância como parte do pacote.
Vereador Pavão Filho, 59 anos, sofre AVC e é internado
O vereador de São Luís João Pavão Filho (PDT), de 59 anos, sofreu, no fim da manhã desta quarta (29), um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Ele passou mal quando estava na Câmara e logo foi levado ao hospital São Domingos (Bequimão), onde foi medicado e ficou internado para exames.