Othelino Neto cumpre agenda na Baixada e tem trabalho reconhecido durante eventos
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), teve agenda movimentada, no final de semana, na Baixada Maranhense, em São Bento, Santa Helena, Presidente Sarney e Pinheiro, onde indicou obras e destinou emendas parlamentares. O trabalho legislativo do parlamentar em prol da população foi destacado durante as inaugurações e ações realizadas nos municípios.
Em Presidente Sarney, Othelino Neto, a prefeita Valéria Castro e o superintendente de Articulação da Baixada, Penaldon Jorge, entregaram patrulha agrícola doada pelo governo do Estado para os produtores rurais.
Segundo Othelino Neto, a máquina – que foi só mais um, entre o conjunto de investimentos para o setor realizado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) – potencializará o trabalho dos agricultores familiares no preparo do solo, plantio e agilidade na colheita.
Durante a solenidade de entrega do equipamento, Penaldon Jorge destacou e agradeceu o trabalho legislativo de Othelino, que está se empenhando para trazer benefícios a Presidente Sarney por meio de emendas e indicações importantes. “Costumo dizer que o município não se desenvolve se ele não possui um deputado atuante. E nós temos o Othelino Neto, que nos tem dado demonstrações de prestigio, determinação, reponsabilidade e compromisso conosco”, frisou.
Em seu discurso, a prefeita Valéria Castro também reconheceu o trabalho legislativo de Othelino Neto por Presidente Sarney. “Ele tem nos ajudado muito com suas indicações e emendas. É nosso parceiro na Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse.
São Bento
Em São Bento, Othelino acompanhou o governador na inauguração de mais um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A obra do Cras, realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com investimentos de mais de R$ 350 mil, vai beneficiar cerca de 800 famílias com serviços de proteção social básica, diminuindo a vulnerabilidade e risco social.
Para o prefeito de São Bento, Luizinho Barros, a inauguração do novo Cras assegura apoio e direitos a quem sempre esteve excluído. “Agradecemos ao governador Flávio Dino e o empenho do deputado Othelino Neto por esse presente à população de São Bento que, a partir de hoje, contará com um novo espaço para realizar seus serviços e atendimentos assistenciais”, disse.
A estrutura do novo CRAs dispõe de salas de coordenação, atendimento, reuniões, cozinha, banheiros e acessibilidade. Ao todo, o projeto de expansão do serviço desenvolvido pelos Cras e Creas contempla a construção dos equipamentos e a instalação da mobília pelo Governo do Maranhão. Todos os equipamentos são dotados de estrutura completa para garantir o atendimento adequado e com qualidade aos usuários.
Santa Helena
Em Santa Helena, Othelino Neto cumpriu agenda, ao lado do prefeito Zezildo Almeida, em inaugurações e ações que comemoraram os 82 anos de emancipação política do município no sábado, dia 30 de setembro. A primeira delas foi a entrega da Escola CEF. Cantidia Dias Marques, no povoado São Joaquim de Rui, na zona rural. Com uma estrutura dentro do padrão MEC (Ministério da Educação), a escola foi totalmente reformada, recebeu novos equipamentos e teve suas salas climatizadas. Ainda na programação, o Hospital Municipal da cidade ganhou o Posto de Registro Civil de Nascimento.
Fechando com chave de ouro a maratona de inaugurações e ações em comemoração ao aniversário de 82 anos de Santa Helena, a comitiva inaugurou o Matadouro Público. A obra atende uma importante demanda do município, garantindo higiene e saúde aos helenenses.
Além do prefeito Zezildo e de Othelino Neto, vereadores e secretários municipais, o deputado federal Werverton Rocha (PDT) e o superintendendo Articulação Política da Baixada, Penaldon Jorge, também participaram da maratona de inaugurações.
Durante o evento, Zezildo também destacou a ação parlamentar de Othelino Neto com emendas importantes e indicações, beneficiando a Saúde e melhoria da qualidade de vida da população.
Em Pinheiro, Othelino Neto, acompanhado da prefeita Valéria Castro, prestigiou um evento estudantil. Eles assistiram a um concurso de fanfarras.
Deputado Edivaldo Holanda tira mais uma licença para tratar câncer em SP
O deputado Edivaldo Holanda Braga (PTC) anunciou que vai tirar mais uma vez licença de 121 dias para se dedicar ao tratamento de um câncer no intestino. Ele voltará ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde já esteve internado em 2016. Durante os quatro meses de licença de Edivaldo, assume o primeiro suplente Domingos Erinaldo Sousa Serra, conhecido como Toca Serra (PTC).
Durante seu discurso nesta segunda-feira (2), Edivaldo Holanda disse que seu afastamento se deve ao tratamento da doença, mas antes fez questão de fazer um discurso saudando as conquistas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), seu filho.
Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Max Barros (PRP), Othelino Neto (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT), desejaram sucesso ao colega parlamentar no seu tratamento.
Ao fim do seu discurso, Edivaldo disse: “Deus está no controle”.
Edivaldo ficará ausente do parlamento até 3 de fevereiro de 2018, mas pode retornar antes caso se sinta preparado.
O câncer do qual o deputado se trata é um linfoma no duodeno (na primeira seção do intestino delgado), e é considerado pelos médicos como de baixo grau de malignidade.
Centenas de prefeitos irão participar de encontro da FAMEM em Brasília
Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (02), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em Brasília.
A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.
Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.
A agenda tem início na tarde de terça-feira (03) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses.
No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.
A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O ponto alto acontecerá na quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense.
Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.
No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.
O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.
Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
Na quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.
Grupo lança José Joaquim na eleição do TJ como opção para garantir harmonia entre os Poderes
Um grupo de desembargadores lançou o nome do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, na eleição que ocorre nesta quarta-feira, dia 4 de outubro.
JJ que já estava ‘garantido’ como o próximo Corregedor-Geral da Justiça para o biênio 2018/2019, foi convencido pela maioria dos colegas de magistratura e resolveu abrir mão do cargo, para entrar na disputa pela mesa diretora que vai comandar o Judiciário estadual. A candidatura dele, segundo magistrados mais experientes ouvidos pelo blog, visa garantir a harmonia entre os Poderes. Nos termos até hoje garantidos, JJ que é um dos mais antigos, tem sido o preferido entre os pares, para garantir essa harmonia.
“Ele não disputa o cargo por vaidade. Resolveu disputar a sucessão do desembargador Cleones Carvalho Cunha no comando da corte a pedidos dos próprios colegas de magistratura por entender que hoje ele é um dos mais antigos que pode representar a harmonia entre os Três Poderes no Maranhão”, declarou um fonte com forte trânsito no judiciário maranhense.
A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral ocorrerá na Sessão Plenária Administrativa, a partir das 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A posse da nova mesa diretora se dará em dezembro deste ano.
O plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição é realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.
O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.
ELEIÇÃO – Para cada cargo, será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.
Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo.
De acordo com a Lei Complementar nº 131/2010, a eleição para a mesa diretora do Tribunal se dá na primeira quarta do mês de outubro. A posse ocorre sempre na terceira sexta-feira do mês de dezembro – neste ano de 2017, o dia 15 de dezembro.
Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte (vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça).
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Campanha sórdida e rasteira contra Pará Figueiredo é choro de derrotados
Bacharel em direito e empresário bem sucedido, Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos, o Pará Figueiredo como é mais conhecido, filho do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, vem sendo vítima de uma campanha sórdida e rasteira em meios de comunicação ligados às “forças ocultas” que querem impor sua vontade oligárquica contra a maioria dos desembargadores maranhenses.
O motivo é a eleição da nova presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vice e a Corregedoria-Geral de Justiça. Faltando pouco menos de 48 horas para a escolha, nos corredores do TJ é sabido que José Joaquim será eleito na sessão da próxima quarta-feira (04). E por conta do favoritismo, os malfeitores que tramam contra a candidatura do desembargador Figueiredo dos Anjos tentam de forma desesperada riscar a reputação ilibada do magistrado.
Tudo em vão!
No esforço de desmoralizar o desembargador, investigaram a vida de J.J de ‘cabeça para baixo’ em busca de algo que pudesse comprometer o togado, mas nada encontraram.
Sem “bombas”, o jeito então foi criar factoides. Usaram da estratégia nefasta de atacar o filho para acertar no pai.
Por meio de um documento fornecido por um conhecido ‘dono’ de cartório, afirmam que um posto de combustível comprado às ruínas na Ponta d’Areia e reformado anos depois, diverge do seu real valor de mercado. Na verdade, estão tontos, sem argumentos e certos que a derrota é iminente.
– Acusou o golpe…
Outro que acusou o golpe e praticamente antecipou o resultado da eleição da próxima quarta-feira (04) foi o advogado sarneysista Sérgio Muniz. Em um artigo no seu blog, o ex-membro do TRE-MA afirma que pela segunda vez em toda a história do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – portanto em seus 204 anos – será a segunda vez que o desembargador mais antigo deixar de presidir a Casa. O primeiro caso aconteceu em 2009, com o desembargador Stélio Muniz.