COLUNA PONTO & CONTRAPONTO
PACOTÃO DE PARTIDOS
Estrategistas do governo idealizam a formação de um pacotão na eleição de federal. Liderados pelo PCdoB, partidos subiriam no palanque com uma seleção de candidatos. Lá em cima, PDT, PSB, PR, PTB, PPS, SD e outras siglas para eleger oito ou nove deputados.
SERÁ SE VAI DESISTIR?
Partidos de oposição não acreditam mais em Eduardo Braide na eleição majoritária. Dizem que ele é candidato a governador com a senha tirada para se eleger federal. Começaram as desistências da chapa proporcional, incluído os deputados que confiaram no carimbo.
QUATRO FORÇAS
Cochicho no pé da orelha pode juntar três forças importantes na disputa de federal. Estariam sentados à mesa dirigentes do PSDB, PSD, PRTB e PMN para formalização de um acordo de alto nível. Juntariam no palanque as candidaturas de Waldir Maranhão, Sebastião Madeira, Cláudio Trinchão, Márcio Coutinho e Eduardo Braide.
TUCANOS BATEM ASAS
Dividido no meio, o PSDB não estaria unido na indicação de Roberto Rocha pra governador. O deputado Zé Reinaldo defende o nome dele na sucessão estadual, no palanque de Eduardo Braide (PMN). E, no outro lado, o ex-prefeito Sebastião Madeira, cheio de pesquisas, insiste pra o Zé Reinaldo trocar o projeto de senador pelo de governador.
VENDA ILEGAL DE BOX
Um esquema envolvendo venda e repasse irregular de boxes do Mercado da Liberdade pode culminar no afastamento de servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) de São Luís. A denúncia foi feita, ontem (4), pelo feirante Orlando Egídio Silva, em depoimento durante audiência pública na Câmara Municipal de São Luís. Presente à audiência, o secretário Ivaldo Rodrigues garantiu que haverá instauração de procedimento dentro da Semapa para apurar o caso.
AGENDA NO SUL
O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), cumpriu agenda na cidade de Imperatriz (MA), em articulação ao projeto de disputar a Câmara Federal, em substituição ao seu pai, deputado Pedro Fernandes. Além de visitar os diretórios do PTB nas cidades de Governador Edson Lobão e Ribamar Fiquene, o parlamentar esteve reunido com o presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste maranhense (Agemsul), Frederico Clementino Ângelo.
CAPELANIAS EXTINGUIDAS
Em meio à polêmica sobre o uso político das nomeações de capelães das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros do Maranhão, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi instado a comentar o assunto, ontem (4), durante evento no UniCeuma. E o tucano confirmou que, mesmo com o maior efetivo policial do país, as corporações paulistas não contam mais com os cargos de assistentes religiosos em seus quadros.
São Luís, 05 de Maio de 2018.
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Após oito anos, Botequim encerra as atividades em São Luís
Por muito tempo, o Bar Botequim da Lagoa foi uma referência em atendimento e pratos na capital maranhense. Inaugurado em 2010, o empreendimento logo virou a atração e se tornou referência. No entanto, após oito anos, o estabelecimento fechou as portas no último dia 30 de abril. A informação foi confirmada pelo empresário e um dos proprietários, Claudio Azevedo, que ainda mantém outras operações em funcionamento: Tasquinha Ferreiro, Ferreiro Grill e B&B no Shopping da Ilha.
De acordo com Claudio Azevedo, o fechamento do Botequim em São Luís está seguindo a tendência das demais lojas franqueadas, uma vez que Teresina deve seguir no mesmo ritmo. O empresário ainda explicou que o Bar não estava dando prejuízo, mas o que fez acelerar sua tomada de decisão foi o encerramento do contrato da concessão do espaço que é do Governo do Estado e não foi renovado.
Vista do novo Ferreiro Praia a se instalar no Praia Mar Hotel
Vale lembrar que o nome da franquia original é Boteco, mas como em São Luís já existia o Buteko da Lagoa, Claudio Azevedo teve que adaptar o nome para não criar confusão na identificação dos estabelecimentos por parte do publico. Originalmente, o espaço ocupado pelo Botequim estava cedido por parte do Governo do Estado ao empresário Edison Lobão Filho, que chegou a instalar um bar no local, Academia do Chopp.
Apesar do fechamento do Botequim Lagoa, Claudio Azevedo informou que está abrindo um novo investimento. Nas próximas semanas será aberto no espaço que fica ao lado do Praia Mar Hotel, o Ferreiro Praia, um restaurante exclusivo de peixes e frutos do mar, além de sushi e temaki que serão ofertados no período da noite.
Empresário e com faro de bons negócios, Claudio Azevedo revelou também que já prepara a entrada de uma nova franquia em São Luís, trata-se do restaurante Tio Armênio, inicialmente ele ficaria no lugar do Botequim da Lagoa, mas por conta do encerramento do contrato de concessão, ele adiou os planos e estuda um novo local.
Sem credibilidade, Eliziane se perde nas declarações para agradar Flávio Dino
Uma semana após se arrepender da manobra que tentou fazer utilizando R$ 3,7 milhões oriundos de emenda parlamentar, a deputada Eliziane Gama voltou a aprontar. Quase sempre perdida em suas ações para agradar o governador Flávio Dino, a deputada federal do PPS meteu os pés pelas mãos novamente no caso dos capelães.
Ela tenta justificar com proselitismo religioso – levantando argumentos de perseguição – a nomeação sem concurso de seus próprios indicados políticos para o posto.
Por estas e por outras, a parlamentar vem perdendo credibilidade desde as eleições de 2016, quando começou como líder nas pesquisas e acabou em quarto lugar.
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“Não existe voto fechado”, diz Alckmin sobre palanque duplo entre Rocha e Braide
O ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, deu uma declaração confusa, nessa sexta-feira, 04, ao falar sobre a conjuntura do partido para a eleição estadual.
No primeiro momento, Alckmin chegou a confirmar que a chapa majoritária da legenda para a disputa local já estava montada. Segundo ele, os tucanos maranhenses vão mesmo com o senador Roberto Rocha como candidato a governador e, para o Senado, com o deputado federal José Reinaldo Tavares e o deputado estadual Alexandre Almeida.
Até aí, nada demais! O problema é que ao ser questionado pelo jornalista Davi Max sobre uma proposta de palanque duplo no Estado, sugerida por Zé Reinaldo, que, ao entrar no partido, declarou que seguiria trabalhando pelo projeto de candidatura do deputado Eduardo Braide (PMN) ao governo, mesmo diante da pré-candidatura de Rocha, o presidenciável acabou voltando atrás das próprias palavras e afirmou que “não existe voto fechado”.
“O quadro é pluripartidário. Não vou entrar no mérito estadual, mas não existe voto fechado, o eleitor é quem vai fazer as combinações”, completou.
A declaração, ao que tudo indica, não agradou o senador Roberto Rocha, que aparece no vídeo abaixo que circula pela internet, com uma cara de poucos amigos.
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Documento comprova uso político dos capelães nomeados por Flávio Dino
Uma decisão tomada na última quarta-feira, 2, pelo Conselho Político da igreja Assembleia de Deus no Maranhão, é a prova documental mais contundente do uso do posto de capelão militar para atender a interesses eleitorais do governador Flávio Dino (PCdoB). O documento impede a candidatura ao Senado do atual suplente de senador Heber Waldo Silva Costa, o Pastor Bell, que tem posição independente em relação ao governo. E dois capelães recém-nomeados pelo comunista assinam a decisão: os pastores Francisco Fábio da Silva Leite e Walberto Magalhães Sales. As informações são de O Estado.
Convocada pela presidência da denominação para “deliberar sobre o projeto de representação política da igreja”, a reunião do Conselho Político da AD analisou também uma suposta “renúncia praticada pelo pré-candidato Heber Waldo da Silva Costa (pastor Bell)”, que teria ocorrido em assembléia-geral extraordinária, em Codó-MA, entre os dias 21 e 23 de março. Bell nega a renúncia e acusa o conselho.
“Isso não é uma decisão convencional. Isso aí partiu de um grupo de pastores comunistas que receberam cargos de capelão para tirar o pastor Bell de tempo. Estou mais firme do que forte”, comentou.
Assinando como coordenador do Conselho Político, o pastor Walberto Magalhães Sales havia sido nomeado capelão da Polícia Civil apenas cinco dias antes, conforme Diário Oficial do Estado do dia 27 de abril. A nomeação do pastor Francisco Fábio da Silva Leite é mais antiga, datada de 2017.
Projeto de poder
O “Projeto de representação política” da Assembléia de Deus começou a partir de 2006, com a chegada do pastor Luiz Carlos Porto (PPS) à vice-governadoria, no governo Jackson Lago (PDT). Foi Porto, inclusive, quem começou a articular a invasão de pastores – sobretudo da própria AD – como capelães da Polícia Militar, função que continua a exercer no governo comunista, segundo o próprio Flávio Dino já revelou.
De acordo com o documento do conselho político, este projeto inclui todos os aliados de Flávio Dino na igreja: a deputada federal Eliziane Gama (PPS) é a pré-candidata ao Senado; Gildenemir Lima, citado pelo próprio Flávio Dino como articulador de campanha, em vídeo exibido pela TV Mirante, aparece como pré-candidato a deputado federal. Já a filha do pastor-presidente estadual da AD, Aldir Damasceno, Mical Damasceno, é a pré-candidata a deputada estadual.
Escolhido em convenção também como candidato a deputado estadual, pastor Bell foi excluído por ter preferido concorrer ao Senado, após assumir a vaga do titular, Edison Lobão (MDB).
E para fechar as portas ao pastor, o conselho registrou no próprio documento: “O projeto político da Ceadema não tem segundo candidato ao Senado”. Fica claro, portanto, que os capelães da Polícia Militar atuam como articuladores políticos de Flávio Dino na Assembleia de Deus. Pagos com dinheiro público.
Capelão sem concurso não tem amparo constitucional
Não há na Carta Magna referência à função como serviço público; e os estados que regulamentam o tema o fazem por meio de concurso público
Uma das justificativas do governo Flávio Dino para a profusão de capelães na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Administração Penitenciária e Polícia Civil é a de que as nomeações têm amparo constitucional. Não é verdade.
Em nenhum capítulo da Constituição Federal há qualquer referência à carreira de capelães que possam justificar o ato de Flávio Dino. A única referência ao termo “assistência religiosa” está no Artigo 5º Inciso VII da Carta Magna, que estabelece: “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”.
Mas o próprio artigo levanta a necessidade de uma lei específica para regulamentá-lo. E o texto fala de serviço voluntário, não de capelão como função de serviço público.
A única Lei Federal sobre o tema é a nº 9.982/2000, sancionada em julho daquele ano pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Esta lei institui a “assistência religiosa em hospitais e presídios”, mas apenas de forma voluntária. Ou seja, a lei libera pastores, padres e outros religiosos a visitarem hospitais, presídios e quartéis para falar de sua fé. Mas o estado não precisa pagar por isso.
Em 2006, foi apresentado à Câmara Federal o Projeto de Lei nº 6817/06 que estabelecia a função de capelão não-voluntário, mas apenas por concurso público. Este projeto foi rejeitado em, duas comissões da Câmara e nunca efetivamente votado pelos deputados federais.
Capelães concursados
Os capelães concursados existem nas Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – e apenas nas polícias e bombeiros militares dos estados do Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal – e por nomeações apenas por concurso. E mesmo estas leis estaduais estão sendo questionadas na Justiça em ações como a da Fundação Palmares, que levanta a polêmica da discriminação às religiões de matriz africana nesses concursos.
Em pesquisas nas instâncias superiores da Justiça têm-se processos referentes a capelães, mas todos com base em concursos, não em nomeações. O Recurso Extraordinário da Apelação Cível 20110111298646/2014, do Distrito Federal, que tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, um concursado para capelão da Marinha questiona o fato de ter sido aprovado, mas não nomeado ao posto por veto de sua igreja, a Católica.
Outra ação judicial, a ADIN nº 5.044, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, fala de um concursado para capelão do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal que foi desclassificado para o posto por causa da altura.
A farra dos capelães religiosos no sistema de Segurança do Maranhão, promovida pelo comunista Flávio Dino, afronta, portanto, a Constituição Federal. E deve ser derrubada com ações judiciais nas instâncias superiores.
Mais
Todas as instâncias ligadas ao segmento protestante e evangélico no Maranhão e no Brasil condenam a ascensão de capelães no serviço público sem concurso. E criticam, sobretudo, a forma de nomeação promovida de forma desordenada pelo governador Flávio Dino. A Ordem dos Capelães Evangélicos do Brasil elenca, em seu site, todas as leis que regulamentam ou tentam regulamentar a função no país, e deixa claro: nomeação só após concurso. Já a Ordem dos Pastores Batista do Maranhão cobrou, inclusive, ação mais enérgica por parte do Ministério Público. “Esta prática vem trazendo prejuízos à imagem dos evangélicos”, afirmou o presidente da OPB, pastor Elizeu Fernandes.
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