Servidora do Incra quer forçar remoção de famílias em povoado de Centro Novo do Maranhão
Uma servidora do Incra ainda não identificada tenta a todo custo forçar a transferências das famílias do povoado Mina Nova, em Centro Novo do Maranhão, para uma nova comunidade naquela região.
Conforme o blog apurou, o objetivo da funcionária pública seria a desocupação de toda a área em que a comunidade está instalada para abrir espaço para ampliação de empreendimentos do grupo canadense Jaguar Mining.
A Jaguar, por meio da subsidiária integral MCT Mineração, detém concessões que totalizam 140.332 hectares na região. A mineradora é detentora dos direitos minerários para o ouro no Estado do Maranhão, por intermédio do chamado Projeto Gurupi, localizado no município de Centro Novo.
O projeto Gurupi inclui os depósitos Cipoeiro e Chega Tudo, que ficam em uma tendência de 72 quilômetros de extensão ainda pouco explorada. Para saber identificar a servidora, moradores do povo estiveram na Superintendência regional do Incra levando fotos e vídeos da funcionaria. Eles também procuram um advogado para receber orientações jurídicas em relação ao caso.
“Não podemos tratar o caso ainda como especulação, mas resolvemos buscar o Incra para saber se de fato a servidora faz parte do quadro do órgão. A comunidade já existe há mais de 100 anos e em nenhum lugar do mundo existe esse procedimento de desocupação da forma que essa funcionária tentou fazer”, revelou um dos manifestantes que estiveram na capital maranhense.
Desde o início do empreendimento, o projeto teve dificuldades para obter licenças ambientais, adotando um relacionamento agressivo com os assentados da região. Por diversas vezes tentou entrar nos assentamentos sem o conhecimento prévio do INCRA e sem a anuência dos moradores, criando conflitos e rejeição.
Parte do empreendimento dependia de um processo administrativo, visando a desafetação de parte de uma área de assentamento, em Centro Novo, cerca de 345 hectares de terra, área do INCRA. As terras pertenciam à antiga Colone, antes de ser distribuída em lotes para os moradores, que há mais de 40 anos vivem na região.
A empresa teve dificuldades não apenas com os assentados da região. Entrou em confronto também com garimpeiros artesanais, especialmente com as comunidades dos Povoados de Cipoeiro e Mina Nova.
Os assentados, por intermédio da Fetaema, denunciaram a empresa ao Ministério Público Federal, em razão das pressões que fazia sobre os assentados, para que desocupassem o imóvel. O blog apura se o caso que ocorreu com outros povoados do município tem haver também com a comunidade de Mina Nova.
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Zé Vieira está com direitos políticos suspensos
prefeito José Vieira, de Bacabal, está com os direitos políticos suspensos desde março do ano passado, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça em decisão conjunta proferida nesta quarta-feira pela Primeira e Segunda Turmas da Corte. Cabe recurso da decisão, que confirma julgamento do ministro Napoleão Filho, feito no início deste ano.
Com a decisão de suspender os direitos políticos de José Vieira, o STJ recusou embargos do prefeito, considerando, assim, transitada em julgado a ação em que ele foi condenado “por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito”, motivo do questionamento, na Justiça Eleitoral, da candidatura de Vieira.
Diante da decisão do STJ, o deputado Roberto Costa, maior interessado nesse caso e que briga para assumir a Prefeitura bacabalense, informou que comunicará à Justiça Eleitoral.
Segundo Costa, como está com os direitos políticos suspensos, Zé Vieira não pode permanecer no cargo. “Inelegível, ele não poderia nem ser candidato”, ressaltou parlamentar, derrotado nas eleições de 2016.
Se as solicitações do ex-candidato a prefeito de Bacabal forem aceitas, há uma possibilidade de o vice-prefeito Florêncio Neto assumir a Prefeitura até que a Justiça Eleitoral se pronuncie. E se forem aceitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os argumentos de Costa, a chapa comandada por José Vieira poderá cair por inteiro.
Maioria absoluta do TJ rejeita ação do Mp contra Othelino
O pleno Tribunal de Justiça do Maranhão absolveu o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) da acusação do Ministério Público Estadual de desvio de recurso público e crime contra a lei de licitações na época em que foi secretário Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
Othelino Neto foi absolvido pela maioria dos magistrados, que acompanharam o voto do desembargador-relator Marcelino Ewerton.
O julgamento da ação penal deveria ter ocorrido em maio, porém foi retirada de pauta pelo ex-relator, desembargador Lourival Serejo.
Ao voltar de férias, o magistrado declarou-se suspeito “por motivo de foro íntimo superveniente”. Os autos foram distribuídos, então, à relatoria do desembargador Marcelino Ewerton
Mesmo com repasse de R$ 500 mil, escolas de Peritoró só servem merenda dois dias por mês
Vereador Edmilson Marques é o autor da denúncia
Não
O vereador Edmilson Marques (PRB) denuncia o fornecimento precário de merenda escolar aos estudantes da rede pública municipal de Peritoró. Segundo o oposicionista, as unidades de ensino só servem alimentação aos estudantes dois dias por mês, embora os recursos federais repassados ao município neste ano para a compra da merenda já somem quase R$ 500 mil.
Edmilson Marques relata o drama dos alunos do turno matutino, a maioria crianças, que têm aulas das 7h às 11h, sem direito a merenda, na grande maioria dos dias. Para o vereador, as atividades de classe só deveriam ocorrer por quatro horas nos dias em que houver alimentação escolar. Ele defende que nos dias em que não houver merenda, as aulas sejam encerradas às 10h30.
“O prefeito Padre Josias disponibiliza uma pequena quantidade de merenda, só para constar que o Município oferece a alimentação aos alunos. E ao fazer isso, ele prejudica os estudantes, que ficam sem condições de aprendizado porque passam o turno de aulas com fome”, lamenta Edmilson.
Verba
Sobre os recursos destinados à merenda escolar, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o vereador apresenta planilhas que comprovam que os repasses estão sendo feitos religiosamente em dias e já somam, no atual período letivo, R$ 492.457,80. “Não faz sentido a falta de merenda, pois as verbas estão sendo repassadas normalmente”, aponta.
Abaixo, as planilhas que comprovam os repasses regulares de verbas para a merenda escolar em Peritoró:
Polícia Federal no Maranhão será comandada pela primeira vez por uma mulher
Cassandra Ferreira Alves Parazi substituirá o superintendente Alexandre Saraiva, que comanda a Polícia Federal no Maranhão. O superintendente ocupa o cargo desde Março de 2014.
A delegada, que integrou o Grupo de Trabalho da Operação da Lava Jato da PF de Curitiba, será a primeira mulher a assumir a Superintendência da PF do estado.
Ainda está sendo preparado o anúncio oficial da mudança.