Operação resgata 34 homens em trabalho escravo no interior do Maranhão

Uma operação envolvendo vários órgãos, incluindo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou 26 cearenses que estavam trabalhando em condições análogas à escravidão em Vargem Grande/MA, na quarta-feira (13) e quinta-feira (14). As condições em que estas pessoas viviam eram subumanas, em ambientes completamente insalubres. Mais oito moradores da região também foram retirados dos alojamentos pelo mesmo motivo, totalizando 34.

A PRF, por meio do seu Núcleo de Comunicação Social (Nucom), informou que as diligências aconteceram no Povoado Alto Bonito, distante aproximadamente 30kg da sede de Vargem Grande, no nordeste do Maranhão. Os 26 trabalhadores, vindos do Ceará, sobretudo das cidades de Granja e Marinópolis, e que eram tratados como animais selvagens, seguiram ao local em busca de renda para sustentar suas famílias e atuavam aqui no corte da palha de carnaúba, “palmeira muito presente no Ceará, Piauí e Maranhão”. Aqui, reuniram-se com mais oito maranhenses da localidade para a realização das árduas tarefas.

Em condições de sobrevivência primitivas e recebendo baixa remuneração, os cearenses dormiam em alojamentos imundos, improvisados no meio do mato, com alimentação insuficiente e escassa, que incluía pequenos peixes conhecidos como pititinga, arroz, feijão, rapadura e farinha. O cozinheiro de lá, que não teve o nome revelado, disse às equipes que carne era servida nas refeições de dez em dez dias, ou seja, raramente.

Diariamente, o grupo recebia dos proprietários R$ 40, sendo que os trabalhadores eram subordinados a atravessadores, “sendo difícil chegar às indústrias que recebem a palha da carnaúba, que em seguida é exportada para outros países”. Resgatados e com os direitos pagos, os cearenses (assim como os oito maranhenses) foram encaminhados a um hotel em Vargem Grande, e, ainda ontem, seriam levados para as suas cidades de origem. Durante a operação da força-tarefa, um homem foi preso, mas não teve a identidade divulgada.

As incursões foram realizadas, além da PRF e MPT, por agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).

Temer viaja de novo, mas dessa vez Fufuca não assume presidência da Câmara

O deputado federal maranhense André Fufuca poderia assumir novamente a presidência da Câmara dos Deputados, mas dessa vez não vai dar.

Durante o curto período que ficou no cargo, Fufuca conduziu os trabalhos da Câmara com a viagem de Michel Temer à China. Também aprovou o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim das coligações e da cláusula de barreira.

Na semana que vem, o presidente Temervai ao Estados Unidos, mas, desta vez, o primeiro-vice da Câmara, Fábio Ramalho, não vai acompanhá-lo. Ficará, então, para Fabinho a missão de concluir a votação da PEC relatada pela deputada Shéridan.

Ainda não há acordo para votar a PEC do fundão e do distritão, do petista Vicente candido

Des. Kleber Carvalho é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana

O desembargador Kleber Carvalho é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (15) até a madrugada de segunda-feira (18), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

O servidor plantonista é Silvio Roberto Pereira Soares e a oficiala Beth Anne Lopes Bonifácio. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344 – regime de sobreaviso.

Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções.

No período de 18 a 24 de setembro, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – as juízas Luzia Madeiro Neponucena (1ª Vara da Fazenda Pública) e Andréa Cysne Frota Maia (juíza auxiliar) respondem, respectivamente, pelas demandas de urgência cíveis e criminais. Quem auxilia as magistradas durante o plantão desta semana são os secretários judiciais Fernando Henrique Lima Moraes (Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar) e Cynthia Braga Nunes (1ª Vara da Fazenda Pública).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).

O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794. O plantão noturno do mês setembro está sendo cumprido pelo Cartório da 1ª Zona (Centro).

Já os plantões de 24h, deste sábado (16) e domingo (17), estão sob a responsabilidade, respectivamente, dos cartórios 3ª Zona (João Paulo) e 4ª Zona (Cohab-Anil).

A cada 38 mortes no Maranhão, quatro são de mulheres negras

A cada 38 mortes no estado do Maranhão 4 são de mulheres negras, afirma o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Apesar do avanço em indicadores socioeconômicos e da melhoria das condições de vida da população entre 2005 e 2015, continuamos uma nação extremamente desigual, que não consegue garantir a vida para parcelas significativas da população, em especial à população negra. No Maranhão, os números estão entre os piores do país. A taxa de crescimento da violência contra a mulher cresceu 130% entre os anos da pesquisa.

Além do Feminicídio, este quadro é agravado por uma variável fundamental para compreendermos os altos índices de violência contra a mulher hoje: o racismo. Racismo este que se manifesta de forma dramática nos números de violência letal. Foi verificado que as mulheres negras compõem 62% das vítimas de mortes por agressão, mas que esta, por sua vez, se manifesta de diversas, visíveis a partir dos dados divulgados na pesquisa intitulada “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, publicada em março deste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada em junho deste ano.

Os dados revelam que 43% das mulheres negras entrevistadas relataram assédio nas ruas, transporte público ou ambiente de trabalho, enquanto 35% das mulheres brancas afirmam terem vivido este tipo de situação. Mulheres negras também foram mais abordadas agressivamente em festas e beijadas à força do que as mulheres brancas.

Segundo o estudo, há diferenças significativas nos índices de vitimização por agressão e por assédio entre as variáveis idade, profissão, renda familiar mensal, classe econômica, raça/cor. Quando falamos das violências como ofensas verbais e assédios, que geralmente são mais “sutis”, o índice é mais alto entre as mais jovens (70%) que entre as mais velhas (10%), entre as mais ricas (52%) que entre as mais pobres (37%) e entre as negras – pardas e pretas – (45%) que entre as brancas (35%).

Unidas por um objetivo em comum

O enfrentamento parte mesmo das mulheres. Unidas, algumas delas formaram o Afro Culture: um coletivo que abraça vítimas de racismo, machismo e sexismo. Hoje, com 2 anos de atividade, abrange um grande número de mulheres negras. “Começamos com apenas 6 colaboradoras internas, todas sendo mediadoras e desenvolvendo atividades. Hoje, possuímos um número bem maior, pelo fato do coletivo ter uma visibilidade a nível nacional. Nosso Projeto Pretas em Foco ganhou reconhecimento em São Paulo e Rio Janeiro, onde temos colaboradoras também”, conta a realizadora do grupo Karla Rocha (24), estudante de Serviço Social.

As organizadoras do Afro Culture já estiveram no Programa Encontro divulgando os projetos do coletivo.

O coletivo é voltado para a valorização da estética de mulheres negras, onde através desse trabalho de conscientização, elas repassam força umas às outras para que desenvolvam a sua construção indetitária. “O acolhimento é de fato a parte mais importante, porque quando temos empatia por elas, nós nos doamos, deixando-as cientes de que não estão sozinhas, de que estamos aqui para ajuda-las.”, conta Karla sobre a forma como as jovens são acolhidas. Ela afirma que essa etapa é um requisito muito importante para que haja a aceitação da mulher como ela é, e assim seja possível construir nela o sentimento de empoderamento.

Adriano engana aliados com ‘emenda’ que não será liberada

Debochado, deputado ainda sorrir da cara dos aliados ‘sem noção’

“Aos aliados, o empenho das emendas parlamentares. Aos opositores, o contingenciamento dos recursos”. É assim que regra funciona na Assembleia Legislativa na relação do governador Flávio Dino (PCdoB) com a bancada na Casa de Leis. O deputado Adriano Sarney (PV), sobrinho da ex-governador Roseana, sabe perfeitamente disso. Na verdade, essa era uma prática comum que a tia dele também costumava fazer com quem era aliado e adversário do seu governo. O problema é que o mesmo sabendo que suas emendas já mais serão liberadas, Adriano se fez de desentendido para enganar dois de seus aliados no interior: a vereadora Ana Lúcia Marques e o vice-prefeito de Paulino Neves, Marcos Araújo.

A vereadora e o vice-prefeito estiveram na última quarta-feira (13), no gabinete do deputado estadual em busca de recurso para o município. De olho na complicada reeleição, o parlamentar então começou o seu festival de enganação: assinou uma ’emenda parlamentar’ no valor de 100.000,00 (cem mil reais), destinada para a saúde do município.

Sem conhecer como funciona a liberação desses recursos, Ana Lúcia e Marcos Araújo retornaram ao município empolgados. Para anunciar a ‘conquista’, eles fizeram festa, tocaram foguete e até divulgaram a novidade em blogs da região.

Só tem um detalhe: como Adriano faz parte do grupo de oposição ao governo, os recursos das ‘emendas’ assinadas por ele jamais chegarão aos cofres de Paulino Neves. No entanto, mesmo assim o neto de Sarney resolveu posar com os aliados do interior para uma foto que resume bem o histórico político do seu grupo: mentira e enganação.

‘Emenda’ de Adriano é como um cheque sem fundo: não tem valor e só serve para enganar

Será que Adriano acha que o povo de Paulino Neves é otário?  A atitude do deputado verde é o mesmo que garantir pagamento com cheque sem fundo. Ou seja, não tem valor nenhum. Serve apenas como um golpe para enganar quem quer que seja. Talvez por esse motivo o prefeito da cidade preferiu ignorar a tal ‘novidade’, por não se deixar levar pela brincadeira do parlamentar.

Adriano pode até não ter sido um bom deputado, mas se não garantir a reeleição já tem um emprego garantido: comediante. É que ao anunciar ‘emendas’ para aliados, o parlamentar desperta o ‘bom humor’. Nem Tiririca que é um deputado palhaço conseguiu fazer piadas com ‘emendas’ igual a Adriano.

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