Desembargador Froz Sobrinho é o plantonista de 2º Grau neste final de semana
O desembargador Froz Sobrinho é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (18) até as 8h de segunda-feira (21), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
O servidor plantonista é Claudio Marcos Coutinho e a oficiala Thaís Bitencourt Froz, cujo telefone celular disponibilizado para contato é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em forma de sobreaviso.
Desde o dia 31 de julho deste ano, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções, que podem ser consultadas aqui.
No período de 21 a 27 – no horário de 18h às 8h do dia seguinte – o desembargador Lourival Serejo responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.
SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha –, estão no plantão os juízes Aílton Castro Aires (1ª Vara de Família) e Kátia Coelho de Sousa Dias (3ª Vara do Tribunal do Júri) que respondem, respectivamente, pelas demandas de urgência cíveis e criminais. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são os servidores Adrielle Luisa Gomes Araújo (1ª Vara da Família) e Orozimo Nonato Vale (3ª Vara do Tribunal do Júri).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).
Já o plantão de registro de óbito, cumprido pelos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794. O plantão noturno deste mês será cumprido pelo Cartório da 5ª Zona (São Francisco) e o plantão de 24 horas deste sábado (19) e domingo (20), respectivamente, pelos cartórios da 3ª Zona (João Paulo) e 4ª Zona (Cohab-Anil).
Cármen Lúcia manda tribunais do país detalharem salários de juízes
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, determinou que todos os tribunais do país passem a informar ao órgão os salários pagos aos juízes de forma detalhada, discriminando inclusive valores extras, como subsídios e verbas especiais.
Em portaria publicada nesta sexta-feira (18), a ministra, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que, em até 10 dias, sejam enviados ao CNJ cópia das folhas de pagamento dos magistrados de janeiro de 2017 até o mês de agosto de 2017.
A partir de setembro, os documentos passarão a ser enviados em até cinco dias após o pagamento, “para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes”, incluindo o próprio CNJ, órgão de controle do Judiciário.
Nesta semana, ganhou notoriedade o caso do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, a 503 km de Cuiabá, que recebeu R$ 503,9 mil em vencimentos no início deste mês. (Com portais)
Vereadores se unem e fiscalizam Pronto Socorro do Anil
Em mais uma fiscalização realizada pelo vereador Umbelino Junior(PPS), nas Unidades de Saúde Municipais, foram constatadas que existem deficiências e clamores por melhorias.
Na manhã de ontem (17), Umbelino Junior e o vereador Estevão Aragão, se uniram para fiscalizar o Pronto Socorro do Anil. Durante a vistoria, foi comprovado pelos parlamentares que existe uma enorme necessidade de reforma na Unidade.
TJ esclarece decisão sobre contrato entre prefeitura de Presidente Juscelino e escritório de advocacia
Tendo em vista equívoco verificado no texto de abertura da matéria “Presidente do TJ suspende liminar que impedia prefeitura de contratar escritório de advocacia”, publicada no blog de sua responsabilidade, vimos esclarecer o seguinte:
O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Cleones Carvalho Cunha, na decisão proferida nos autos da Suspensão de Liminar nº 0802766-47.2017.8.10.0000 – Morros (interposta em face da medida exarada na Ação Civil Pública no623-77.2017.9.10.0143 697/2017), requerida pelo Município de Presidente Juscelino – deferiu, apenas parcialmente, o pedido de suspensão, para sustar a decisão proferida pela Juíza da Vara Única de Morros somente na parte em que determina a suspensão do contrato firmado entre as partes, para que, assim, fosse mantida a prestação dos serviços advocatícios, face ao risco de dano à Municipalidade, mantendo, contudo, íntegra a liminar, em todos os demais termos, permanecendo, assim, sobrestado o pagamento da contraprestação pecuniária ao escritório.
Portanto, no tocante à manutenção do contrato, o entendimento do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão foi de que a permanência da prestação de serviços advocatícios se faz necessária, vez que o sobrestamento implicaria em não acompanhamento dos processos em andamento, com perdas de prazos e outras consequências danosas ao Município.
É importante ressaltar que a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça encontra-se amparada em jurisprudência doSupremo Tribunal Federal (STF), que, na apreciação da Suspensão de Segurança 5182/MA – mesma matéria debatida nos autos da Ação Civil Pública no 623-77.2017.9.10.0143 (697/2017) – determinou a continuidade dos serviços contratados, entendendo que a interessada deve dar seguimento à prestação dos serviços contratados, se o contrato não tiver rescindido por iniciativa de qualquer das partes.
Diante dos esclarecimentos, solicitamos que seja feita a devida retificação no conteúdo do texto de sua responsabilidade, publicado no mencionado blog.
Atenciosamente
Assessoria de Comunicação do TJMA.
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Parceria entre Paulo Victor e secretário de urbanismo deve trazer melhorias nas áreas de esporte e lazer para o Tibirizinho
O Vereador de São Luís Paulo Victor (PROS), se reuniu na tarde de segunda-feira (14) com o Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, Mádison Leonardo Andrade Silva.
A conversa entre o vereador e o secretário foi no intuito de formar parceria, a partir de emendas parlamentares de Paulo Victor e de recursos por parte da Prefeitura de São Luís para trazer melhorias ao bairro do Tibirizinho, na Zona Rural de São Luís.
O Vereador Paulo Victor fez varias solicitações, entre elas: Academia ao ar livre, mesa com tabuleiro para jogo de dama e xadrez, pontos de Wi-Fi, bancos de concreto, e reforma da quadra poliesportiva, como garantia da prática de esporte e lazer a comunidade.
O secretário ficou de analisar e atender as demandas o mais breve intervalo de tempo possível.