Marcos Caldas volta a assumir mandato na Assembleia
O suplente de deputado Marcos Caldas está de volta ao mandato na Assembleia.
Ele assume a vaga novamente no lugar do deputado Alexandre Almeida, que tirou licença de 121 dias para tratamento de saúde.
“Precisarei fazer alguns exames por recomendação médica e, por isso, terei que me ausentar temporariamente das minhas atividades parlamentares. Com fé em Deus, voltarei em breve com a saúde fortalecida para continuar nosso projeto”, disse ele, em nota.
Ex-prefeito de Sucupira do Norte é denunciado por fraude no transporte escolar
Os quatro podem ser condenados de 6 a 24 anos de prisão.
O ex-prefeito de Sucupira do Norte, Marcony da Silva dos Santos, foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por desvio de verbas públicas, fraude em licitação, falsidade ideológica e associação criminosa.
Além do ex-prefeito, também foram denunciados o servidor público Hilton Rego da Costa (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação) e os empresários Jairo Xavier Reis Carnib Filho e Thiago Henrique Costa Machado (sócios da empresa Palmares Construções e Locações Ltda).
Os quatro podem ser condenados de 6 a 24 anos de prisão.
FRAUDES
De acordo com apuração do Ministério Público, ao longo de 2015 e 2016, os denunciados se associaram com o objetivo de fraudar um procedimento licitatório e celebrar um falso contrato de locação de veículos para o transporte escolar do município.
Pelo acordo, a empresa Palmares deveria fornecer à administração municipal dois micro-ônibus, uma van e uma kombi, no valor de R$ 19 mil mensais.
No entanto, foi comprovado que nenhum veículo foi fornecido para realizar o transporte escolar no município de Sucupira do Norte, tendo sido desviados os pagamentos mensais em benefício dos réus.
IRREGULARIDADES
A investigação do MPMA teve início para apurar diversas irregularidades na área da educação do município, referentes a merenda escolar, dias letivos e transporte escolar.
Após várias medidas no âmbito administrativo, ficou comprovado que somente o problema do transporte persistia.
Em depoimento à Promotoria de Justiça, concedido em 23 de junho de 2016, o então prefeito Marcony da Silva dos Santos afirmou que cinco ônibus prestavam serviços de transporte escolar e que a prefeitura havia contratado mais quatro. Na ocasião, ele se comprometeu ainda a encaminhar o referido contrato no prazo de 30 dias.
O documento não foi enviado e um novo pedido foi feito. Em resposta, a Prefeitura informou que o serviço era prestado por veículos próprios e com a ajuda de outros fornecidos pela empresa Palmares. Uma planilha foi enviada com as características de quatro veículos (todos ônibus).
No entanto, nunca foram enviadas informações com as características dos veículos da Palmares, como placa, Renavam, cor, marca e ano, para que fosse possível identificá-los nas escolas. Também foi atestado que a Palmares não possuía nenhum empregado contratado formalmente, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.
Posteriormente, foram feitas diligências para apurar o estado dos veículos que realizavam o transporte escolar. Foi verificado que o serviço era deficiente e era prestado por veículos da Prefeitura e outros locados de pessoas da comunidade. Não foram encontrados os veículos supostamente fornecidos pela empresa Palmares.
Uma Recomendação foi expedida para que o transporte fosse completamente adequado às exigências da legislação, no prazo de 30 dias. Novamente, a solicitação do Ministério Público não foi atendida.
Ainda como parte da investigação, uma carta foi expedida para a Comarca de Itapecuru-Mirim, solicitando informações sobre a empresa Palmares. Um relatório apontou que o ramo da empresa é a venda de lotes.
“Os agentes públicos simularam um procedimento licitatório e a contratação de um serviço, que nunca existiu, com o intuito de desviar recursos dos cofres do Município”, afirmou o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, responsável pela denúncia.
Flávio Dino anuncia mudanças no Governo e Davi Teles deixa a Caema
O governador Flávio Dino anunciou, na manhã desta terça-feira, mudanças no governo. Em seu twitter, o chefe do executivo maranhense informou que Davi Teles deixará a presidência da Caema para assumir a Secretaria de Ciências e Tecnologia. O atual secretário, Jhonatan Aalmada “vai se dedicar exclusivamente ao Iema”.
“O novo presidente da Caema será Carlos Rogério, que é do quadro da empresa e atual diretor. Vai concluir importante obras já adiantadas”.
Segundo o governador, um dos principais objetivos da mudança é fortalecer as políticas de ciências e tecnologia, bem como a formação profissional via Iema.
Quatro crianças morrem afogadas em açude no município de São Mateus
Quatro meninas morreram afogadas na tarde deste domingo (30) em um açude localizado em uma chácara no povoado Santa Rosa, a cinco quilômetros da zona urbana de São Mateus. Uma jovem de 16 anos, que também se afogou, está internada em estado instável. Três das vítimas seriam irmãs. Foi instaurado um inquérito pra apurar se houve algum tipo de negligência.
Segundo o investigador de Polícia Civil de São Mateus, Itamárcio Santana, as jovens eram evangélicas e estavam participando de uma tarde de lazer da igreja Testemunhas de Jeová. A cidade não possui Corpo de Bombeiros e Instituto Médico Legal (IML); e foi preciso que populares prestassem os primeiros socorros.
Morreram antes de dar entrada no Pronto Socorro Municipal as jovens Delcilene Conceição dos Santos de Sousa, 12 anos, Jocilene Inês dos Santos de Sousa, 11 anos, Lígia Maria Pereira de Paula, 12 anos, e Susana Figueiredo Garcês, 9 anos. Jecilene Conceição dos Santos de Sousa, 16 anos, sobreviveu e recebeu atendimento de emergência na unidade hospitalar do município, mas já foi transferida para o hospital de uma cidade próxima que seria em Coroatá ou Peritoró.
As cinco vítimas estavam em grupo de cerca de quinze meninas com apenas uma pessoa responsável por elas, identificada como Maria Elza Chaves. A filha dela foi uma das vítimas.
Maria deve prestar depoimento na delegacia de Polícia Civil da cidade nesta segunda-feira (31). A causa do afogamento não foi informada, mas há indícios de que por um momento de distração uma se afogou e as outras tentaram salvar.
O velório das vítimas estaria acontecendo no bairro Vaquejada, onde quase todas moravam. De acordo com o investigador, o enterro deve acontecer nesta segunda no Cemitério da Avenida Pequi, que fica no bairro que dá nome ao local. A movimentação em frente à unidade hospitalar durante tarde e noite deste domingo foi intensa e a cidade ficou chocada com a tragédia. O laudo do exame cadavérico deve sair nas próximas horas.
Prefeito Zezildo Almeida vistoria obras da construção do IEMA em Santa Helena
Acompanhado do Secretário Chefe de Gabinete Renato Labfan, o prefeito da cidade de Santa Helena, Zezildo Almeida, vistoriou as obras de construção do IEMA na cidade de Santa Helena.
A retomada da obra que esta sendo construida em uma área de dois hectares de terra doado pelo município, é fruto de uma solicitação do prefeito Zezildo e o deputado Othelino Neto ao Governador do Estado, Flávio Dino
A construção da unidade vai atender a juventude de Santa Helena e municípios da região. O governo vai investir mais de R$ 11 milhões na obra.
Preocupado com o andamento da obra e o futuro dos jovens helenenses, o prefeito está acompanhando de perto os trabalhos.