Denúncia do blog motivou investigação contra deputado
Aluísio Mendes denuncia Josimar de Maranhãozinho por suposta falsificação de documentos.
O deputado federal Aluísio Mendes, líder do PODEMOS na Câmara Federal, pediu a instauração de investigação federal contra o deputado estadual Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar de Maranhãozinho, presidente regional do PR, baseados em documentos obtidos e publicados pelo blog, em abril de 2015.
Na época, mostramos com exclusividade, que o diploma apresentado pelo deputado maranhense ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), para registro de candidatura nas eleições de 2014, visando comprovar a sua escolaridade poderia não ser verdadeiro. Isso porque o documento expedido pelo Colégio Pentecostal Cândido Rodrigues, sediado na capital maranhense, informa que o “Moral da BR”, como é mais conhecido, havia concluído a 8ª do ensino fundamental na entidade em 1999. No entanto, um vídeo divulgado no YouTube mostrando a trajetória do político, antes de se tornar prefeito e deputado, levanta suspeita para a compra do diploma.
>>Deputado é suspeito de usar diploma falso no registro da candidatura
Para dá entrada na notícia-crime no Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão, Aluísio apresentou mais de 130 documentos e uma mídia em vídeo em que constam vários elementos que necessitam de profunda averiguação. Há, por exemplo, assinaturas – que seriam de Maranhãozinho – que não coincidem com o nome do deputado estadual ou não são iguais a outras a ele atribuídas. Na denúncia, é questionada ainda a autenticidade de documentos usados pelo presidente estadual do PR para comprovar a escolaridade declarada à Justiça Eleitoral.
Pelo Código Eleitoral, “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro para fins eleitorais” é crime sujeito a reclusão de até cinco anos e pagamento de três a 10 dias-multa.
De acordo com Aluísio Mendes, a denúncia é gravíssima e merece profunda investigação, pois trata de fatos que não podem ser tolerados ou aceitos, principalmente se cometidos por um homem público. “Por isso pedimos a investigação e aguardamos as providências dos órgãos competentes, assim como temos agido com relação a todas as denúncias que chegam ao nosso gabinete”, ressaltou.
INFORMAÇÕES CONTRADITÓRIAS
A Lei Eleitoral proíbe a candidatura de pessoas que não sabem ler e escrever. Em 2008, ao registrar candidatura para disputar a reeleição de prefeito da cidade de Maranhãozinho, Josimar afirmou ter ensino médio completo. No entanto, as contradições começam a surgir nas cenas que foram gravadas quando ele participou de um clip para comemorar o aniversário de 41 anos da cidade que administrou.
O histórico do diploma apresentado à Justiça Eleitoral, informa que em 1992, Josimar concluía a 1ª serie do ensino fundamental na capital maranhense, mas no vídeo, o deputado diz que nessa época ‘trabalhava como vendedor viajando’. Por esse motivo se abre um questionamento: como fez para conciliar o estudo em São Luís com as viagens pelo país para realizar suas vendas, conforme o documento apresentado ao TRE-MA no ato do registro de sua candidatura?
A suspeita de fraude fica mais evidente quando em determinado trecho, o documentário cita que o parlamentar chega ao Maranhão, em 1995.
– Em 1995, em sociedade com o irmão Aldir, Josimar compra uma fazenda no estado do Maranhão, no então povoado de Maranhãozinho – informa trecho da gravação. O problema é que o diploma usado no registro da candidatura diz que em 1995, Josimar concluía a 4ª série do ensino fundamental em São Luís.
Documento diz que deputado concluiu 1ª série do fundamental em 1992, período, segundo declaração em vídeo, trabalhava viajando como vendedor pelo país.
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Glalbert Cutrim participa de reunião com ministro Gilmar Mendes
O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) participou de reunião nesta terça-feira (13), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Ministro Gilmar Mendes. De iniciativa da Bancada Federal do Maranhão, o encontro teve como pauta, três resoluções do Tribunal que extinguem mais de 20 zonas eleitorais em todo o estado.
Contrários a extinção das três zonas eleitorais na capital, e mais 20 zonas em outros municípios, a comitiva de deputado demonstrou preocupação caso o estado perca as zonas eleitorais.
“Precisamos mostrar o caso concreto, e avaliar cada município, pois existem situações, que, com a extinção, o eleitor terá que viajar mais de 200 km para realizar um simples procedimento, como por exemplo, tirar a segunda via do título.” Avaliou o deputado Glalbert Cutrim.
No encontro, o ministro Gilmar Mendes falou sobre o importante trabalho do TSE para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades, e garantiu que irá analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão. “É fundamental que cada estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, ponderou Gilmar Mendes.
Participaram da reunião os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Juscelino Filho (DEM), Waldir Maranhão (PP), Rubens Júnior (PCdoB); o presidente em exercício da Assembleia Estadual do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); o ex-deputado estadual Rubens Pereira; o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos.
Vereador Umbelino Junior solicita asfaltamento para ruas dos bairros da Zona Rural de São Luís
O Vereador Umbelino Junior solicitou por meio de requerimento na Câmara Municipal de São Luís, o pedido de pavimentação e recuperação asfáltica para ruas em diversos bairros da Zona Rural de São Luís.
Segundo o parlamentar as vias públicas de São Luís foram muito afetadas pelo período de chuva e agora a população urbana e rural necessitam mais do que nunca da sensibilidade do poder público para que as pessoas possam se locomover de maneira segura pelas ruas da capital.
As solicitações que foram realizadas pelo parlamentar a Câmara Municipal foram para algumas ruas dos bairros Quebra-Pote, Pedrinhas, Estiva e Vila Sarney, onde a demanda originou-se pelos pedidos da população e pelas visitas feitas aos bairros da Zona Rural, onde Umbelino Junior constatou as reais necessidade dos locais.
Os requerimentos foram aprovados e encaminhados a Prefeitura de São Luís, para que sejam atendidos por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP).
Saúde : Godofredo Viana supera meta de vacinação do Ministério da Saúde
Pavão Filho usa verba indenizatória para pagar advogado que é procurador da Câmara
Indenizatória pagou funcionário da Câmara de São Luis preso por corrupção.
O vereador Pavão Filho (PDT) pagou o equivalente a R$ 3,8 mil em honorários ao advogado Antônio Augusto Silva Aragão — preso desde o dia 2 deste mês — por suspeitas de desvios na saúde, usando cota de sua verba indenizatória. O limite de gastos da verba pública mensal para cada um dos 31 parlamentares ludovicenses é de R$ 20 mil.
Dirigente regional do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Aragão era presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), organização social sem fins lucrativos que tinha contrato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão e que, segundo as investigações, desviou R$ 18 milhões.
>>Pavão Filho confirma amizade, mas nega que Antônio Aragão seja seu advogado em ação penal
>>Advogado preso por desvios na saúde defende Pavão Filho em ação penal
A verba indenizatória é destinada aos membros de um parlamento, seja ele em nível municipal, estadual ou nacional, para ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato. A legislação que regulamenta os gastos com a rubrica não permite pagamento para assessores ou funcionários das Casas Legislativas.
Nota apresentada por Pavão à Câmara reforça despesas com serviços.
Recibo mostra que procurador da Câmara recebeu verba ilegalmente.
No entanto, o que ninguém sabia, é que o líder do prefeito Edivaldo Júnior na Câmara Municipal de São Luís protocolou, no mês de setembro de 2015, na contabilidade do legislativo um documento para justificar os gastos com honorários de um advogado que já era procurador jurídico da própria Casa.
Conforme o blog apurou, Antônio Aragão é amigo de Pavão desde 1994. Ambos se conheceram na Faculdade de Direito da UFMA. Em 1995, a pedido do amigo parlamentar, Aragão foi contratado como procurador jurídico do Poder Legislativo, período em que Pavão ocupou seu primeiro mandato de vereador.
Aragão aparece na folha de pagamento desde 1995, ano em que virou procurador da Câmara.
O cargo público do advogado preso ia passar despercebido, mas veio à tona depois de Pavão Filho ter negado, em nota, que Antônio Aragão, embora seja seu amigo, nunca tinha sido seu advogado. Os documentos, entretanto, mostram que quem assinou o comunicado mentiu sobre a verdadeira relação do vereador com o principal suspeito do esquema de fraude na Saúde do Maranhão.
Mesmo que o operador do esquema ainda não tenha feito qualquer delação comprometedora, os indícios dessa forte ligação entre os dois surgem de forma natural. A partir de agora, Pavão tem motivos para começar a ser preocupar principalmente no período em que passou pela Assembleia e usou grande parte de suas emendas por várias entidades fundadas por eles dois. Os detalhes sobre esse assunto o blog conta no próximo post. Aguardem!
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