PMs são presos após tiroteio com duas mortes em Cavalgada no interior do MA
Dois policiais militares foram presos, na tarde deste domingo, após um tiroteio que resultou em duas pessoas mortas, no município de Buritirana, no Sul do Maranhão. As duas mortes foram confirmadas pelo Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, para onde os corpos foram levados e deram entrada no início da noite.
O tiroteio, que envolveu quatro policiais militares /2014, do 14º Batalhão de Imperatriz, aconteceu durante uma festa de Cavalgada, realizada, ontem, o dia todo. De folga, os PMs acabaram se envolvendo numa confusão generalizada. Um participante da Cavalgada, atingido com dois tiros – um na cabeça -, teve morte imediata, enquanto uma segunda vítima, socorrida e levada para o hospital, faleceu horas depois.
Dois dos PMs foram presos e estão sendo autuados em flagrante, enquanto os outros dois estão foragidos.
O Comando da PMMA informou que os dois soldados detidos estão sendo ouvidos nesse momento. A princípio, disseram que não atiraram nas vítimas, crime que teria sido praticado pelos outros dois
As buscas aos dois militares foragidos, com ordem de prisão do Comando Geral da PMMA, estão sendo feitas sob a coordenação do Coronel Marcos, chefe do Comando de Policiamento de Área do Interior 3 (CPAI 3).
Os corpos das duas vítimas estão no Instituto Médico Legal de Imperatriz, Não há informações sobre feridos.
Instituto Cidade Solidária entrega alimentos a instituições beneficentes
Representantes dos Instituto Cidade Solidária, Instituto Viver e Movimento Ensinando e Aprendendo (MEA) realizaram, no início da semana, a entrega dos alimentos não perecíveis arrecadados no seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, evento que reuniu cerca de 800 pessoas no mês de março, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís. O ex-vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) também participou da entrega, representando o senador maranhense Roberto Rocha (PSB), idealizador do projeto.
As duas instituições beneficentes contempladas com a ação foram a Fundação Antônio Brunno e a União dos Moradores do Bairro Vicente Fialho. Cada uma recebeu 200 quilos de alimentos, para ajudar na manutenção do trabalho social que elas desenvolvem.
Há seis anos, a Fundação Antonio Brunno presta apoio a pacientes com câncer vindos do interior do Maranhão, e sem condições de se manter em São Luís. A casa acolhe os pacientes e seus acompanhantes, lhes dando abrigo, alimentação, custeando exames, medicamentos, deslocamentos para as sessões de rádio e quimioterapia, atividades lúdicas e também auxilia com despesas funerárias dos pacientes mais humildes.
“É uma grande alegria receber todos vocês aqui, e todo esse alimento que vocês trouxeram, nós transformaremos tudo em amor. Esses alimentos irão nos ajudar na manutenção do nosso projeto, que é fazer o bem e ajudar esses pacientes carentes. Quando alguém nos visita, vem trazido pela solidariedade e pela vontade de fazer o bem”, disse Luzia de Fátima, coordenadora da Fundação.
A segunda instituição a receber a doação, foi a União dos Moradores do Bairro Vicente Fialho, que faz um trabalho social voltado para famílias necessitadas da região. Entre as atividades oferecidas, há exercícios para idosos, reforço escolar, aula de música, aula de dança, jiu jitsu, curso de computação, entre outros.
Segundo o presidente da entidade, Antonio Costa (Francês), os alimentos serão reunidos em cestas básicas e doados às mães carentes que irão participar da festa que a instituição está organizando para comemorar o Dia das Mães.
Durante sua fala, Roberto Rocha Júnior aproveitou a oportunidade para agradecer a todas as pessoas que participaram do seminário, e que colaboraram com a doação dos alimentos “Nós agradecemos a todos os parceiros, a todas as pessoas que participaram do evento, pois foram elas que fizeram com que essa doação fosse possível. Tanto a Fundação Antonio Brunno, quanto a União dos Moradores da Vicente Fialho são merecedoras, pelo trabalho social que fazem de amor e acolhimento ao próximo”, elogiou.
De acordo com o diretor executivo do Instituto Cidade Solidária, Liviomar Macatrão, seis seminários sobre a revitalização dos rios maranhenses e suas nascentes já estão previstos para acontecer. O próximo, será no dia 26 de maio, na cidade de Pedreiras, e a entrada também será um quilo de alimento não perecível que será doado para entidades carentes da região do Médio Mearim.
“O objetivo do seminário, além de debater as estratégias para salvar os rios do nosso estado, é também fazer o bem. E, hoje, estamos aqui, com muita alegria, entregando esses alimentos, pois sabemos que estamos contribuindo com duas instituições que realizam um trabalho social exemplar”, ressaltou.
MPMA solicita indisponibilidade dos bens de ex-prefeito
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 24 de abril, o Ministério Público do Maranhão solicita, como medida cautelar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros. Formulou a manifestação o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.
Motivou a ACP o não cumprimento pelo Município do convênio nº 146/2013 firmado com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), no valor de R$ 51,5 mil para a realização do projeto “Aniversário da Cidade”. Pelo acordo, o Munícipio financiaria, como contrapartida, o valor de R$ 1.500.00, enquanto o montante de R$ 50 mil seria repassado, em parcela única, pelo governo do estado.
Ao longo da investigação, o MPMA constatou que a prestação de contas apresentada pelo Município havia sido reprovada pelo Estado e, mesmo após notificação da Sectur, a gestão anterior da administração municipal continuou inadimplente.
Entre as irregularidades atestadas estão diferença entre o valor recolhido junto à Sectur e o montante informado na prestação; pagamento de nota fiscal e recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) após a vigência do contrato; depósito da contrapartida após a vigência do convênio e nota de empenho emitida após a data do evento.
“O fato de o requerido ter suas contas desaprovadas, bem como não ter procedido sua regularização, responsabiliza-o pelo valor recebido, vez que não há comprovação de que os valores recebidos, por meio do convênio, foram devidamente destinados ao seu fim”, afirmou o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, na ação.
SANÇÕES
Além da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o montante de R$ 50 mil, com a finalidade de garantir o ressarcimento ao erário, o MPMA pede a condenação do réu de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
TSE julga nesta quinta recurso contra eleição do prefeito de Arari
O Tribunal Superior Eleitoral, TSE julga nesta quinta-feira, 27, o recurso especial eleitoral que pode modificar o quadro político do município de Arari. O REC é contra a eleição do prefeito Djalma Melo (PTB), que obteve 54, 89% dos votos em outubro do ano passado no município. Há parecer do vice-procurador eleitoral Nicolau Dino confirmando a impugnação da candidatura.
O recurso pela impugnação do registro da candidatura de Melo foi impetrado pela coligação “Povo unido e feliz”, do candidato Rui Filho (PSDB), marido da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Rui Filho alega que Djalma Melo concorreu a um terceiro mandato.
Quando era vice-prefeito Melo substituiu por diversas ocasiões o prefeito, configurando assim causa de inelegibilidade prevista em lei. Contudo, parecer do Tribunal Regional Eleitoral, considerou que a eventual substituição do titular pelo vice fora do período de seis meses que antecede o pleito não configura desempenho do mandato.
Confira a relação completa de prefeitos que podem ser cassados pela Justiça Eleitoral do Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou recentemente que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.
Em um levantamento feito pelo blog do Diego Emir foi possível apurar quais são os prefeitos que estão na mira da Justiça Eleitoral e quais municípios estão com suas eleições sob investigação. Chama atenção para alguns conhecidos como Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís; Juscelino Oliveira (PCdoB) de Açailândia; Josinha Cunha (PR) de Zé Doca; Luís Amovelar Filho (PT) de Coroatá, entre outros.
Já entre os que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).
Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.
Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.
Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.
O que é uma AIME?
A Aime é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10). O instrumento permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. De acordo com a norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o julgamento tenha de ser público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o registro ou o diploma do candidato.
O que é uma AIJE?
A Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.
Lista dos prefeitos investigados:
AIJE
- Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes
- Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)
- Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial
- Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial
- Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)
- Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico
- Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial
- Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial
- Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico
- Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial
- Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial
- Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial
- Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
- Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)
- Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial
- Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial
- Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial
- Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político
- Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça
- Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)
- Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial
- Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial
- Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
- Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial
- Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral
- Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade
- Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)
- Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial
- Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)
- Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)
- Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)
- Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial
- Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)
- Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio
- São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial
- São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial
- São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial
- Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico
- Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos
- Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial
- Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicialRecurso contra expedição de diploma
- Chapadinha – Magno Bacelar – Prefeito do PV
Representação
- Balsas – Dr Erik (PDT)
- Davinopolis – Segredo de Justiça
- Esperantinopolis – Aluisinho (PCdoB)
- Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)
- Luís Domingues – Gilberto Braga (PSDB) – 2 processos
- Pirapemas – Dr Iomar (PRB) (2 processos)
- Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)
- Sambaíba – Dr Santana (PSD)
- Santo Amaro do Maranhão – Luziane (PP)
- São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)
- Sucupira do Norte – Leila Rezende (PSB)
- Zé Doca – Josinha Cunha (PR)
Lista dos municípios que prefeitos e/ou vereadores estão sob investigação:
AIME
- Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB
- Alcântara – Prefeito do PCdoB
- Anajatuba – Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB
- Apicum-açu – 8 processos por abuso de poder econômico – Prefeito do PV
- Barreirinhas – Prefeito do PMDB
- Bela Água do Maranhão – Prefeito do PTN
- Bom Jardim – 4 processos – Prefeito do PSDB
- Buriti – Prefeito do PCdoB
- Carutapera – Prefeito do PR
- Centro Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB
- Coroatá – Prefeito do PT
- Davinopolis – 2 processos – Prefeito do PRB
- Governo Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB
- Governador Newton Bello – Prefeito do PCdoB
- Guimarães – Prefeito do PV
- Maracaçumé – Prefeito do PRB
- Monção – Prefeito do PCdoB
- Parnarama – 2 processos – Prefeito do PROS
- Poção de Pedras – Prefeito do PCdoB
- Ribamar Fiquene – Prefeito do PCdoB
- Santa Helena – Prefeito do PTB
- Santa Inês – Prefeito do PSDB
- Santa Luzia – Prefeito do PP
- Santa Luzia do Paruá – 12 processos – Prefeito do PSB
- São João dos Patos – Prefeito do PDT
- São Luís – Prefeito do PDT
- Tufilândia – Prefeito do PSDB
- Urbano Santos – 2 processos – Prefeita do PT
- Viana – Prefeito do PSDB
- Vargem Grande – Prefeito do PCdoB
- Zé Doca – (2 processos) – Prefeito do PR
- SIGILOSO –