Radialista Sérgio Soares morre aos 34 anos
Faleceu nesta sexta-feira (30), o repórter de 34 anos Sérgio Soares. Segundo informações de colegas de trabalho, o jornalista estava internado há alguns dias com pneumonia no Hospital Djalma Marques, o Socorrão 1.
Sérgio fazia parte da equipe de jovens repórteres da Rádio Educadora de São Luís. O jornalista ficou conhecido por cobrir o dia a dia do time maranhense Moto Club. O velório do comunicador será realizado no município de Cedral.
Em nota a rádio Educadora informou que lamenta a morte do profissional. “Caro Sérgio Soares, a você o nosso agradecimento, por você a nossa súplica a Deus para que o acolha na sua eterna glória na companhia de seus anjos e santos; aos seus familiares e amigos, a nossa solidariedade e nosso companheirismo”, informou o comunicado.
A Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (ACLEM), decretou luto de cinco dias.”Estamos todos muito tristes, lamentando o ocorrido. A imprensa esportiva maranhense está se associando as dores da família, e a ACLEM decreta luto de cinco dias pela sua morte”, declarou a publicação.
Por decisão familiar, o velório do comunicador será realizado no município de Cedral.
Novos procuradores do Estado tomam posse nesta segunda-feira (3)
Trinta novos procuradores de Estado Segunda Classe tomam posse nesta segunda-feira (3), em cerimônia no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O ato completa concurso público, anunciado no início da gestão Flávio Dino e executado entre o segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017.
Os novos procuradores vão ocupar 30 vagas que estavam ociosas, muitas delas após a aposentadoria de outros procuradores. Além da efetivação, o concurso também vai formar cadastro de reserva.
O concurso, que reduz defasagem na Procuradoria Geral do Estado – órgão que desde 2003 não passava por um seletivo para reforço no quadro funcional –, foi autorizado pelo Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), e organizado pela Fundação Carlos Chagas, como forma de fortalecer as carreiras típicas de Estado.
O interesse pelo concurso foi grande, com 5.949 candidatos inscritos, vindos de todos os cantos do país. A primeira fase foi de provas objetivas, aplicadas no dia 4 de setembro de 2016. A segunda etapa foi de provas escritas subjetivas (quatro questões discursivas mais a montagem de um parecer ou peça jurídica), aplicadas no dia 13 de novembro de 2016. Nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro deste ano, foram aplicadas as provas orais. A análise de currículo e títulos foi a última fase do concurso. Todas as etapas tiveram caráter eliminatório e classificatório.
Após a análise de currículo e títulos, saiu o resultado final, que colocou pouco mais de 100 candidatos na lista de aprovados. No dia 2 de maio, o governador Flávio Dino nomeou os 30 melhores posicionados na classificação. A nomeação foi assinada pelo governador e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
INFORMAÇÕES DESTACADAS
Há treze anos aconteceu o último concurso
R$ 19.955,40 – vencimento mensal de procurador de estado
Objetivo do concurso – destinado a bacharéis em Direito com inscrição devidamente comprovada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o certame preenche 30 vagas na PGE-MA e forma cadastro de reservas
Validade – dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Exigências – no ato da posse, os novos procuradores devem apresentar a comprovação de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras contidas na lei.
Adepol se ‘tranca’ no xadrez com delegado acusado de corrupção e impede sua apresentação à imprensa
Uma atitude inusitada do presidente da Adepol-MA (Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão), Marcone Lima, impediu que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) apresentasse, ontem, à imprensa, o delegado Thiago Fillipini, titular do 1º Distrito de Açailândia, preso essa semana, naquele município, acusado de envolvimento em crime de corrupção. O secretário Jefferson Portela considerou a atitude como absurda.
A entrevista coletiva com a imprensa havia sido convocada para as 15h, sendo, com o impasse, adiada para as 17h. Seriam apresentados, além do delegado, as demais pessoas presas na operação de combate à corrupção deflagrada no 1º Distrito Policial de Açailândia.
Surpreendentemente, o presidente da Adepol e alguns associados dirigiram-se à Delegacia da Cidade Operária (Decop), onde ficam recolhidos os presos que integram os quadros da Polícia Civil, e se trancaram no xadrez com delegado Thiago, impedindo que ele fosse levado para a SSP para ser apresentado.
Sobre o episódio, a Adepol divulgou a seguinte nota:
“CRFB, Art 5. “X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”
Tendo em vista entrevistas que circularam hoje (30.06.2017), de que a SSP-MA e a DGPCMA estariam tomando providências para promover uma ilegal e abusiva ‘apresentação à imprensa’, verdadeiro ato de linchamento público de um associado da Adepol-MA, a diretoria e associados, comprometidos com a preservação da dignidade da carreira, com a defesa da presunção de inocência e a preservação constitucional da imagem, estão nesse momento concentrados na Decop com firme e justo propósito de garantir que o associado preso não seja submetido a atos diversos daqueles previstos na legislação processual, sendo estes atos previamente comunicados através de intimação formal, com garantia de defesa técnica através de advogado”.
JUSTIÇA CASSA MANDATOS DE PREFEITO E VICE DE BARÃO DE GRAJAÚ
Os mandatos do prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende da Silva (PCdoB) e do vice-prefeito José Augusto Alves da Silva (PTB), foram cassados pelo juiz da 21ª Zona Eleitoral, David Mourão Guimarães de Morais Meneses. Segundo a ação, proposta pela Coligação “Barão em Primeiro Lugar” (PMDB, PP, PSL, PROS, PSD e PRTB), os mandatos dos políticos foram alcançados com a interferência do abuso do poder econômico e captação ilícita de votos. O juiz eleitoral convocou também nova eleição para esses cargos, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral, a designação da data para o pleito.
A sentença informa ainda que Gleydson Resende e Zé Augusto, como são conhecidos, também ficarão inelegíveis por oito anos, contados da eleição anulada, caso a decisão seja mantida por instância superior ou transitada em julgado.
Em despacho publicado na última quarta-feira (28), o magistrado observou, no entanto, que, em razão da necessidade de manutenção dos serviços públicos à população, o prefeito e vice cassados poderão continuar exercendo seus mandatos até a confirmação por órgão colegiado ou trânsito em julgado da sentença, conforme determina a legislação eleitoral.
Ex-presidente da Câmara é alvo de ACP por ato de improbidade
Em razão de irregularidades atestadas na prestação de contas do exercício financeiro de 2008, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 22 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Legislativo Municipal, José Ribamar Castro Alves.
Como medida liminar, foi solicitado o bloqueio de bens do ex-gestor até o valor de R$ 30.669,63, quantia referente ao dano causado ao patrimônio público.
Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Renato Madeira Reis, que está respondendo pela Comarca de Alcântara. As irregularidades cometidas por José Ribamar Castro Alves foram confirmadas pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio dos Acórdãos nº 473/2013 e nº 913/2016.
Entre as ilegalidades atestadas estão prestação de contas incompleta; ausência de relatório de gestão orçamentária; inexistência de recolhimento do INSS; divergência entre o valor contabilizado e o valor apurado; ausência de processo licitatório; divergência do saldo financeiro informado, no valor de R$ 4.960,78; e despesa indevida no valor de R$ 22.286,00.
PEDIDOS
O MPMA pediu a condenação do ex-presidente da Câmara de acordo com o artigo 12, I, II e III da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.