Ex-executivo detalha fraude em licitação de obras no Porto do Itaqui
Em depoimento sobre o suposto esquema de mercado para garantir obras de expansão do porto de Itaqui, em São Luís, o delator João Pacífico, ex-executivo da Odebrecht, detalhou o processo, combinando preços entre as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Serverg, além de envolverem o pagamento de caixa 2.
Segundo o delator, as empreiteiras combinaram os preços das obras de reformas de dois berços de atracação do porto e da construção de um terceiro berço, obras que somaram mais de R$ 180 milhões e que tiveram início em 2006.
“Com esse acordo de mercado, não houve então a disputa entre as três empresas e nós fizemos o consorcio com a Andrade e a Serveng, nos demos o compromisso de que a próxima obra a ser licitada nessa região caberia a Serveng” afirmou o delator.
Juntas, as duas empreiteiras foram procurar a Serveng para combinar os preços das três obras, mas a empresa negou, porque já estava na região e queria ficar a construção do terceiro berço, disse o relator. Por conta disso, Odebrecht e Andrade acabaram ficando apenas com a expansão dos dois berços que já existiam.
De acordo com a petição de número 6.671, com esse acordo de mercado, não houve então a disputa entre as três empresas, pois foi criado o consórcio com a Andrade Gutierrez e a Serveng. “O contrato foi firmado em 23 de junho de 2006, tivemos muita dificuldade, com liberação de recursos, Tribunal de Contas, tanto que essa obra só foi encerrada em novembro de 2012. Ou seja, uma obra tecnicamente pequena que levou 6 anos pra ser concluída”, finalizou o delator.
Caixa 2
De acordo com o inquérito 6.726, o delator Raymundo Santos Filho disse que, em 2008, o então deputado federal e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), João Castelo (PSDB), que morreu em dezembro de 2016, pediu dinheiro ao consórcio da Odebrecht e Andrade para financiar sua campanha à prefeitura de São Luís.
Segundo delação, houve pagamento de propina no valor de R$ 200 mil. O grupo político tucano se beneficiou de propina com o intuito de obter a liberação de recursos federais nas obras do Porto do Itaqui.
Os delatores acrescentaram que os repasses teriam sido motivados com o intuito de favorecer o Grupo Odebrecht na participação nas obras do Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão.
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FMF suspende Campeonato Maranhense porcausa de processos no TJD
O Campeonato Maranhense de 2017 está suspenso pela FMF, até que todas as ações no TJD-MA sejam julgadas. Os processos em andamento são o pedido de anulação da final do primeiro turno pelo Imperatriz, o recurso do Sampaio pela perda dos quatro pontos com a escalação do goleiro Jean e o recurso do Moto sobre a vantagem do Tricolor na semifinal do returno.
A primeira pendência é sobre a punição do Sampaio, que perdeu quatro pontos por relacionar o goleiro Jean irregularmente no jogo contra o Imperatriz, no primeiro turno. O Tricolor recorre da decisão para recuperar os pontos, o que tem impacto na classificação geral do torneio.
A segunda pendência é sobre o pedido de anulação do jogo Imperatriz 1×2 Cordino, na final do primeiro turno. No fim da quinta-feira o TJD-MA determinou a não homologação do resultado aguardando explicações da FMF sobre a escala de arbitragem da partida.
Fechando as pendências está o pedido do Moto sobre a vantagem do Sampaio na semifinal do segundo turno. O Rubro-Negro alega que terminou em primeiro no grupo e por isso jogaria pelo empate para ser finalista. Entretanto, o regulamento prevê que a equipe com o maior número de pontos detenha a vantagem, o que assegurou o Sampaio na decisão após o empate em 2 a 2 com o Moto.
A FMF solicitou que o TJD acelere a realização dos julgamentos. Somente após as decisões do TJD, é que a final do segundo turno será agendada pela FMF.
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Comunista acusado de estupro é exonerado do Governo
Já provisoriamente afastado do posto de vice-presidente do PCdoB de Timon, Clemilton Colaço foi também exonerado do cargo que ocupava na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).
O ato, curiosamente, foi assinado em 17 de abril e publicado no Diário Oficial de mesma data, um dia antes de o comunista ser preso sob acusação de estupro de menores de idade.
As vítimas são sobrinhas da atual companheira do dirigente partidário.
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Dupla assalta, tenta fugir em Hilux, capota, é presa e quase linchada na Guajajaras
Hilux que transportava a dupla de criminosos capotou durante a perseguição
Um assalto praticado por dois homens, seguido de perseguição e capotamento e colisão de uma viatura da Polícia Militar com um ônibus por pouco não resultou em linchamento na Avenida Guajajaras, no início da tarde desta quinta-feira. A ocorrência mobilizou numeroso efetivo policial e atraiu dezenas de curiosos, alguns dispostos a fazer justiça com as próprias mãos.
Bandidos foram presos, deitados no solo e quase foram linchados por populares furiosos
A dupla tentou fugir pela Guajajaras, uma das avenidas mais movimentadas de São Luís, tendo no encalço uma viatura da PM. Na perseguição, a caminhonete quase bateu em outros carros que estavam no trajeto, até se chocar com um Fiat Pálio e capotar, nas imediações do bairro João de Deus, onde os dois bandidos foram interceptados. Houve ainda uma colisão entre o veículo policial e um ônibus.
Viatura da PM colidiu com ônibus, mas policiais conseguiram interceptar criminosos
Revoltados com a audácia dos criminosos, populares tentaram incitar a multidão enfurecida a linchá-los. Alguns chegaram a agredir os assaltantes com chutes na cabeça, enquanto outros os fotografavam, filmavam, ameaçavam e insultavam.
Após saída temporária, 45 detentos não voltam ao presídio
De acordo com Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 45 detentos beneficiados com a saída temporária de páscoa, não voltaram para as unidades prisionais.
O retorno dos internos encerrou às 18h da última terça-feira (18), prazo determinado pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. Ao todo, 548 presos receberam o benefício.
Previsto por lei
O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
Os internos que não retornarem estão submetidos a sanções como alterações na data base para a concessão de futuros benefícios, regressão de regime e perda dos dias remidos.