Manifestantes bloqueiam entrada do Porto do Itaqui em greve geral
São Luís amanheceu nesta sexta-feira (30) com a entrada do Porto do Itaqui bloqueada por manifestantes. A greve geral, mobilizada por movimentos sindicais e partidários, é contra as reformas trabalhista e da Previdência.
Trabalhadores têm sido convocados deste o último dia nacional de paralisação, dia 28 de abril. Outras cidades do país também são palco de protestos nesta manhã.
O protesto conta com a presença de todas as centrais sindicais, entre elas, CSB, CPS Conlutas, CTB, CUT. Força Sindical, Nova Central Sindical e UGT. O Sindicato dos Estivadores do Porto do Itaqui também pararam suas atividades, e, por conta disso, nenhum navio está sendo carregado no porto.
A mobilização está sendo feita nas rotatórias dentro do porto, mas não foi bloqueada nenhuma via na área Itaqui-Bacanga. De acordo com Joel Nascimento, presidente da CTB, ainda será realizada uma conversa entre os dirigentes para decidir se a paralisação segue até às 17h, ou encerra ao meio dia. “Em São Luís só temos essa agenda. A Fetaema está fazendo atividades em todos os municípios: Imperatriz, Açailândia, Caxias, Codó, Itapecuru, Pinheiro… Hoje em São Luís a disputa é [o Festejo de] São Marçal, a produção está afetada”, contou a O Imparcial.
Maranhão é estado com mais ações de improbidade no Brasil
Procurador da República defende rigidez da justiça na punição de gestores
O procurador do Ministério Público Federal José Raimundo Leite Filho disse que a justiça deve ser “firme e rígida” na punição de gestores públicos que cometem irregularidades. O professor ministrou aula aos juízes maranhenses que participaram da segunda edição do curso sobre improbidade administrativa promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), na capital São Luís.
Para Leite Filho, os juízes devem ser cada vez mais rígidos na aplicação da lei de improbidade, punindo os infratores com perda da função pública, reparação dos danos, avanço sobre o patrimônio privado. “Só o exemplo da rigidez vai demonstrar que há um anteparo do estado de punição para quem se desvie do comportamento adequado. Se o gestor achar estímulo por conta de uma eventual demora na punição, vai continuar praticando irregularidades”, observa.
Sob uma visão geral da lei (8.429/92), a capacitação destaca aspectos conceituais, processuais e a questão do sancionamento das pessoas que praticam atos de improbidade. A primeira fase abordou sobre o cenário de construção da improbidade administrativa, definindo o ilícito e sua autonomia constitucional, controle de atos e fatos administrativos e a respectiva tipificação como improbidade. Estudo de caso envolvendo questões emblemáticas sobre o tema também integra o conteúdo. “É importante essa formação porque a crescente demanda das ações de improbidade administrativa exige aprimoramento dos magistrados para a condução desse tipo de processo, especialmente quanto às alterações jurisprudenciais”, avalia a juíza Maricélia Gonçalves, auxiliar da comarca da Ilha de São Luís.
PROVAS – O formador também analisa com os juízes problemas enfrentados pelos tribunais no julgamento e punição de casos de improbidade administrativa. “São falhas probatórias que ocorrem, na maioria das vezes, devido ao longo período de investigação: contas que os tribunais analisam com anos de defasagem, informações que chegam ao MP com dificuldade de formação de prova pelo tempo decorrido, entre outros fatores. Mas há inúmeros casos de improbidade cuja irregularidade é meramente formal, e nesses a justiça deve ser firme”, ponderou.
Segundo o procurador da República, o Ministério Público Federal do Maranhão é o que mais ajuíza ações de improbidade no Brasil. Fato que decorre, na opinião dele, da precariedade da gestão pública no estado, especialmente no âmbito municipal. “A falta de servidores efetivos, com continuidade no serviço público, contratos temporários na maioria das vezes, gera um ambiente propício à corrupção, o que se reflete no volume de causas ajuizadas e julgadas”.
Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, José Raimundo Leite Filho é membro auxiliar da procuradoria Geral Eleitoral junto ao TSE, com especialização em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Santa Catarina, Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e aperfeiçoamento em Ciências Criminais pela Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha). Experiência com ênfase em Direito Público.
Barracas pegam fogo em arraial de Viana
No fim da tarde dessa quinta-feira (29), cinco barracas em arraial do município de Viana pegaram fogo. Pessoas que estavam no local controlaram o fogo, que causou apenas danos materiais e não deixou vítimas.
Em nota emitida pela Prefeitura Municipal de Viana, afirma-se que “foram levantadas várias versões para a causa, mas somente uma perícia detalhada poderá apontar o verdadeiro motivo do sinistro”.
O comunicado segue apontando que os comerciantes locais utilizaram extintores apropriados para incêndios, que foram disponibilizados pela organização do evento.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Viana, através da secretaria de Cultura informa, que o princípio de incêndio, envolvendo apenas cinco, das 32 barracas no Arraial Diomar Leite, foi controlado imediatamente pelos proprietários e voluntários que estavam no local.
Foram levantadas várias versões para a causa, mas somente uma perícia detalhada poderá apontar o verdadeiro motivo do sinistro que não fez vítimas, deixou apenas danos materiais.
Os comerciantes utilizaram extintores apropriados para incêndios, disponibilizados pela organização do evento além de um reservatório de água de um carro-pipa. Policiais militares e guardas municipais vistoriaram as barracas atingidas e constataram que a situação já havia sido controlada.
O prefeito Magrado Barros se solidarizou com os comerciantes que foram prejudicados e disse que todas as providências para para o retorno às vendas, com a completa segurança, estão sendo tomadas.
Vereador Umbelino Junior visita Câmara Federal dos Deputados em Brasília
Deputada Federal, Vereador e Roberto Freire,
O Vereador Umbelino Junior (PPS) visitou na tarde de ontem (28), a Câmara Federal dos Deputados em Brasília.
O Edil ludovicense acompanhou de perto uma parte das atividades exercidas pelos parlamentares da casa. Na oportunidade, dialogou com o Presidente Nacional do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, e a Presidente Estadual Eliziane Gama, onde trataram sobre a necessidade de reforma democrática na política brasileira.
Para Umbelino esta visita foi de grande importância, pois tratou de assuntos essenciais para definir estratégias dentro e fora da legenda, além de tratar sobre emendas que beneficiarão a cidade de São Luís.
“Queremos priorizar nossas bandeiras: saúde, educação, segurança e mobilidade urbana. Vamos unir forças e trabalhar juntos por São Luís”, afirmou o parlamentar.
Celebração de São Pedro é marcada pela fé e emoção
A devoção a São Pedro reuniu em São Luís muitos fiéis e embarcações para a tradicional procissão marítima e terrestre em mais um dia de homenagens aos santos celebrados no período de festejos juninos. O esquema de segurança organizado pelo Governo do Estado contou com aparato de equipes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros que estiveram a postos para acompanhar os fieis na condução da imagem por via terrestre ou marítima.
Da Capela de São Pedro, na Madre Deus, a imagem do santo foi levada à procissão, tendo escolta do Corpo de Bombeiros, até a Rampa Campos Melo, Cais da Praia Grande, na Av. Beira-Mar. Antes da saída dos barcos, momento de oração e cânticos. A procissão marítima iniciou às 9h30, com passagem no Porto do Jenipapeiro, Ponta d’Areia, Barragem do Bacanga e retorno à Rampa Campos Melo para o Largo na Capela de São Pedro, na Madre Deus.
Fé e devoção para quem esteve na reverência à São Pedro durante a procissão para agradecer ou apenas prestigiar. As pessoas se emocionaram com as manifestações públicas. Participando anualmente do evento, a doméstica Maria do Carmo Nina, 58 anos, diz ser sempre uma emoção forte e vê no santo um protetor. “Sinto muita felicidade a cada evento. É uma satisfação que não consigo descrever e sei que sou ouvida e tenho minhas graças atendidas”, destacou.
Graças atendidas também para a profissional em serviço social, Vera Lúcia Gonçalves Serra, 51. Ela atribui a sua devoção ao santo à conclusão do curso superior, algo que era muito esperado. “É muito gratificante e hoje minha emoção é maior por estar aqui formada e mais uma vez confirmando e reafirmando minha fé”, enfatizou.
A gestora de RH, Flavimar Matos, 30 anos, participa do ato de fé sempre ao lado dos familiares. Este ano, o sentimento é de gratidão pelo retorno à festividade. “Estava afastada, mas minha família sempre esteve envolvida. Esse momento de retorno representa a renovação da minha fé”, disse ela, que estava acompanha da mãe, tia e cunhada. “Estou muito emocionada, muito sensibilizada. É um amor e respeito muito grandes que sinto todos os anos. Não tem como descrever”, disse a aposentada Maria do Carmo Silva Mota, 66 anos.
As bênçãos recebidas pela funcionária pública Linete Moraes, 58, justificam a forte devoção por São Pedro. Ela atribui ao santo o restabelecimento da saúde do sobrinho e a conquista da casa própria do filho. “A gratidão é enorme. Sempre me apaguei a São Pedro e tenho nele meu santo de proteção. Foi graças a Deus pelas glórias que recebi e contínuo na minha fé”, enfatizou. Segundo a Capitania dos Portos, com base na capacidade das embarcações, aproximadamente, 600 pessoas acompanharam a procissão marítima.
Segurança e tranquilidade
Antecedendo os eventos, o Corpo de Bombeiros realizou um trabalho preventivo e de monitoramento para orientar e informar os devotos. “Durante a procissão, o efetivo esteve de prontidão para realizar atendimento pré-hospitalar, de busca e salvamento, no combate a incêndios e outros casos que pudessem ocorrer”, explica o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo. Frota de ambulâncias e viaturas integrou o aparato dos Bombeiros para as ações durante a festa. Nenhum incidente grave foi registrado no evento.
Ações de fiscalização, inspeção das embarcações quanto à condição de navegabilidade, existência de itens de segurança como coletes e documentação necessária para impedir superlotação, presença de álcool e fogos de artifício foram algumas realizadas pelas equipes de Segurança com apoio da Capitania dos Portos. Uma equipe de 180 bombeiros militares destacados para o festejo de São Pedro. Esse contingente, somado aos mais de 700 policiais militares, também estão destacados para o São Marçal, cuja celebração a partir da madrugada de sexta-feira, 30 e prossegue ao longo do dia, no bairro João Paulo.