Castelo é citado em depoimento sobre propina em execução de obras
Grupo político tucano se beneficiou de propina com o intuito de liberar recursos federais utilizados nas obras do Porto do Itaqui, em São Luís
O nome do ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB), falecido em 2016, aparece em delações da Odebrecht que deram origem à “lista de Fachin”. Segundo delatores, o grupo político tucano se beneficiou de propina com o intuito de obter a liberação de recursos federais utilizados nas obras do Porto do Itaqui, em São Luís.
O nome de Castelo aparece em inquérito autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações sobre Castelo, passadas pelos delatores da Odebrecht, foram encaminhadas à Justiça de Brasília.
O inquérito 6.713 investiga João Castelo Ribeiro Gonçalves. De acordo com os delatores, Raymundo Santos Filho e João Antônio Pacífico Ferreira, o ex-prefeito da capital recebeu pagamento indevido, com o pretexto de colaboração durante a campanha eleitoral dele. Os delatores acrescentaram que os repasses teriam sido motivados com o intuito de favorecer o Grupo Odebrecht na participação nas obras do Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão.
O G1 tentou contato com familiares do ex-prefeito João Castelo e também com representantes do PSDB em São Luís, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
‘Lista de Fachin’
Ao todo, 201 pedidos de inquérito foram remetidos a instâncias inferiores da Justiça Federal em todo o país. Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin também determinou a abertura de 76 inquéritos contra políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht, informou a assessoria do STF.
O ministro enviou de volta à PGR outros 11 pedidos de investigação para nova análise. Outros 25 pedidos foram mantidos sob sigilo, por risco de atrapalhar as investigações. Foram arquivados 7 casos envolvendo autoridades, a pedido da PGR, por falta de indícios da ocorrência de crimes.
Em nota referente a todo o conteúdo das delações de ex-diretores da empresa, a Odebrecht disse entender que “é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos feitos pelos seus executivos e ex-executivos”.
“A empresa colaborou com a Justiça, reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades brasileiras e da Suíça e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, diz o texto.
Faculdade é investigada por suspeita de ofertar cursos sem licença do MEC
A Falma está sendo investigada por ofertar cursos sem reconhecimento.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) abriu uma investigação em face a Faculdade do Leste Maranhense (Falma), em Codó. Denúncias apontam suspeita de que os cursos superiores oferecidos à distância pela instituição não são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo as denúncias dos consumidores, alguns alunos chegaram a ser realocados para outras instituições sem serem previamente avisados e outros sequer receberam diploma.
A autorização e o reconhecimento do curso junto ao MEC é imprescindível, conforme o artigo 9 e seguintes do Decreto nº 5.773/2006 e a o artigo 9 inciso IX da Lei 9.394/96. Sem isso, os diplomas não têm nenhuma validade.
Vale ressaltar que o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor atribui ao fornecedor a responsabilidade de reparar danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação do serviço, independentemente da existência de culpa. O Artigo 37 do mesmo Código caracteriza ainda como enganosa qualquer publicidade que veicula informações inteira ou parcialmente falsas, ou ainda que induzam o consumidor a erro.
A Falma tem o prazo máximo de 5 dias, após o recebimento da notificação, para apresentar ao órgão de defesa do consumidor o reconhecimento expedido pelo MEC para o funcionamento de todos os cursos de graduação, bem como seu credenciamento para tal e os relatórios de avaliação de seus cursos pelo Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (SINAES). Deverá, ainda, apresentar o planejamento de como será feito o remanejamento dos discentes para outra instituição que tenha credenciamento em EAD, além das medidas para ressarcir os alunos que não aceitarem o remanejamento.
Caso não atenda à solicitação, a Instituição de Ensino pode incorrer em crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando sujeita às penalidades administrativas e civis cabíveis. Caso as denúncias se comprovem, as sanções podem variar de multa até suspensão da atividade.
Outras ações em Codó
Desde o início deste ano, sob nova coordenação, a unidade do Procon/MA em Codó tem intensificado as ações no município. Durante os meses de fevereiro e março, foram feitas fiscalizações semanais do atendimento nas agências bancárias Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, Itaú e Bradesco com autuação das infrações constatadas. A prestação de serviços das agências bancárias no período do carnaval garantiu a regularidade no funcionamento dos terminais eletrônicos. Em 2016, foram autuados 87 bancos e aplicado cerca de R$ 950 mil multas às agências da cidade.
Suspeitas de cobranças abusivas em faturas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) também vêm sendo investigadas. Além disso, a nova equipe de fiscalização do município tem intensificado ações de fiscalização de postos de combustíveis e dos preços do gás de cozinha. Foram autuadas 4 vendedoras de gás e aplicada multa no valor de R$ 20 mil por irregularidades.
Wellington denuncia que terreno onde seria construída creche abriga urubus
Wellington lembrou que creche já deveria ter sido entregue
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou a não conclusão das obras de realização da creche da Cidade Operária. A creche deveria ser entregue hoje (13), mas o que ficou evidente foi que o local que deveria amparar crianças, atualmente, serve de abrigo até para urubus.
“Hoje, dia 13 de abril de 2017, deveria ser entregue a Creche da Cidade Operária. Atendendo às denúncias de pais e moradores do bairro, estamos aqui e constatamos que, no local, há apenas uma obra inacabada e longe de ser finalizada”, denunciou o o parlamentar.
Essa seria uma das 25 creches prometidas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior em 2012. Wellington lamenta que após cinco anos, nenhuma creche tenha sido entregue.
Urubus ocupam área onde ´creche municipal já deveria estar em pleno funcionamento
Apenas para essa obra, foram destinados R$1.695.479,48. São recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Aqui, ao invés de crianças estudando, encontramos urubus. É uma obra que, ao que parece, está distante de ser concluída. É esse o compromisso do Prefeito Edivaldo com o futuro de nossas crianças? “, disse Wellington.
Via Sacra apresenta segunda noite de espetáculo, em São Luís
Apresentações serão feitas hoje e amanhã, às 18h.
Espetáculo encenado há 36 anos, a “Via Sacra” virou tradição entre fiéis e admiradores da fé cristã, que se dirigem ao Anjo da Guarda para ver o espetáculo de perto. Na edição deste ano, as apresentações acontecem nesta sexta-feira (14), a partir das 18h.
O enredo retrata a história do homem que dividiu o mundo entre antes e depois de sua vinda ao mundo: a paixão e morte de Jesus Cristo.
O teatro a céu aberto segue resgatando cada detalhe da jornada pelas ruas e avenidas do bairro, se reafirmando como uma das maiores encenações a céu aberto do Brasil.
O tema escolhido para este ano é “Quebra as correntes e desbrava-te”, que se refere a uma análise e um estímulo para desbravar a ignorância e conquistar o mundo.
PEÇA
Dividida em sete atos, a peça se apresenta em forma de cortejo. O primeiro ato é iniciado na Praça Recanto da Paixão, onde se passam cenas importantes como o Sermão da Montanha. Na edição deste ano uma novidade é a presença de bandas marciais nas cenas do primeiro ato.
O segundo ato é na Avenida Dinamarca com a Caminhada de Ramos e a entrada de Jerusalém. O terceiro ato segue no Largo do Teatro Itapicuraíba; depois vai para a Praça do Anjo, onde serão encenadas as também importantes cenas da Santa Ceia e do diálogo entre Pilatos e Quintilíus.
O penúltimo ato é o corredor da reflexão, na Rua Palestina, que este ano fará o público refletir sobre educação. O ápice da peça, na Praça da Ressurreição se dá o encontro de Jesus com Maria, a crucificação de Jesus, a Pietá, o enforcamento de Judas, dentre outras cenas fundamentais no enredo.
Montado pela comunidade, o espetáculo conta com a ajuda de moradores para que cada aspecto tenha sucesso.
O Grupo Grita, fundado em 1972, atua desde 1977 na comunidade Itaqui-Bacanga, no bairro Anjo da Guarda, onde tem se incorporado à dinâmica da comunidade com o teatro popular, por meio do Centro Comunitário Católico. O espetáculo Via Sacra foi concebido em 1981 para dar vida ao momento mais importante da fé cristã.
O quê: Encenação do espetáculo Via Sacra
Quando: Hoje, às 18h
Onde: Anjo da Guarda
Maranhense é preso acusado de fazer parte da quadrilha que roubou mais de 15 milhões em assalto a servi-san
Quatro meses depois do assalto em que uma quadrilha roubou R$ 15 milhões da empresa se segurança Servi-San, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí apresentou na manhã desta segunda-feira (10) os presos da ‘Operação Tríade’ desencadeada semana passada. Ao todo 15 pessoas foram presas. Parte da quadrilha foi localizada em São Paulo e transferida para Teresina na última sexta-feira (07).
As investigações concluíram que o grupo, formado por piauienses e paulistas, fugiu de Teresina para São Paulo com o dinheiro roubado usando um caminhão.
“Prendemos oito criminosos em São Paulo, seis em Teresina e um no Maranhão. Os piauienses eram responsáveis pela troca de informação privilegiadas, assim com logística do crime. Os paulistas executaram a missão, fazendo sequestro das vítimas e entrando na empresa de valores. Os piauienses ainda deram apoio na retirada das armas seguindo rota pelo Ceará”, explicou o secretário Fábio Abreu. O nome do maranhense que faz parte da quadrilha não foi divulgado pela Policia Civil do Piauí.
“Este grupo criminoso atuou em três assaltos. Além da Servi-San, também levaram dinheiro do caixa eletrônico na Procuradoria Geral do Estado e do aeroporto de Teresina. Foi uma investigação complexa que envolveu Polícia Civil, Militar e Federal. Foi um trabalho integrado que contou ainda com apoio do Judiciário, na pessoa do Dr Luis Moura, e das forças de segurança do Estado de São Paulo”, disse Riedel Batista, Delegado Geral.
O delegado do Greco, Genival Vilela, informou que ainda existem mais pessoas a serem presas e por isso a parceria com a Polícia Civil de São Paulo continua.
Sobre a investigação, ele afirma que a primeira pessoa identificada era funcionário da empresa de valores.
“Logo após o crime começamos levantar informações e colher imagens. Uma das primeiras pessoas presas trabalhava na própria servi-san. Contou uma versão e verificamos nas imagens que não era verdadeira.
Depois verificamos que um dos veículos abandonado tinha uma multa e fomos ao local identificando um dos ocupantes. Um outro foi identificado através da troca de informações com a Polícia Civil de São Paulo e com andamento das investigações identificamos outros”, acrescentou.
A quadrilha tinha funções bem definidas e repartiu os valores roubados de acordo com a participação de cada um. Piauienses levaram em torno de R$ 50 mil, enquanto os paulistas que estavam na linha de frente ficaram com R$ 600 mil a R$ 1 milhão. Parte do dinheiro foi recuperado.
“Através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado conseguimos desbaratar essa organização criminosa. Conseguimos apreender aproximadamente R$ 600 mil na cidade de São Paulo e estamos buscando, via burocrática, a transferência deste dinheiro”, completou Gustavo Jung, delegado do GRECO.
Nós trabalhamos em silêncio e mostrando resultados. Próximo passo é recuperar os recursos que eles subtraíram. Precisamos tirar de circulação esse dinheiro porque não basta apenas prender, mas também desestruturar financeiramente a quadrilha para que não possam custear a soltura desses presos com produto de crime.
Parabenizo e agradeço aos policiais Civis e Militares do Piauí e São Paulo, Policiais Federais, DEIC-SP e demais envolvidos direta e indiretamente neste trabalho”, finalizou o secretário Fábio Abreu.
As investigações aconteceram em Teresina, São Luis (MA), São Paulo (SP), São José dos Campos (SP), Cotia (SP), Taboão da Serra (SP) e Jacareí (SP). Participam da Operação cerca de 100 policiais do Greco do Piauí, Diretoria de Inteligência da SSP/PI, DEIC-SP e Policiais Civis do Maranhão.