Após derrota no TJ, Braide tem apoio do Ipam para derrubar aumento de salário

O Instituo de Previdência e Assistência do Município (Ipam) de São Luís, protocolou nesta segunda-feira, 2, uma reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Câmara Municipal que aumentou o salário do prefeito Eduardo Braide (PSD) de R$ 25 mil para R$ 38 mil.

A informação é do site Direito e Ordem.

A nova ação decorre de uma derrota do gestor no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Braide buscou o Judiciário após os vereadores da capital aprovarem lei aumentando seu subsídio – a norma havia sido vetada pelo chefe do Executivo, mas foi mantida pelo Legislativo.

Após a derrubada do veto, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), destacou que a decisão da Câmara não teve como objetivo especificamente aumentar a remuneração do prefeito, mas garantir, com isso, a manutenção de salários de auditores e controladores do Município no patamar atual.

No TJ, os desembargadores integrantes do Órgão Especial foram unânimes em negar liminar ao prefeito.

Agora, o Ipam recorre ao STF alegando que a decisão afronta o princípio da moralidade administrativa.

“A manutenção do valor fixado pela norma impugnada,após a derrubada do veto pelo Poder Legislativo, implicaria em fixação do segundo maior subsídio entre os prefeitos das capitais brasileiras, superado apenas pelo subsídio do Prefeito de São Paulo – e com uma diferença irrisória de apenas R$ 39,00 (trinta e novereais)…(…)Ressalte-se que o subsídio fixado pela norma impugnada ultrapassa, inclusive, a remuneração atualmente atribuída ao Governador do Estado do Maranhão, estabelecida em R$ 33.006,39 (trinta e três mil, seis reais e trinta e nove centavos).Além de desconsiderar, de forma desproporcional e incompatível, a realidade socioeconômica local, a mencionada norma incorre em vícios insanáveis de inconstitucionalidade”, destaca o Ipam, usando praticamente os mesmos argumentos de Braide na ação cuja liminar lhe fora negada.

Na nova ação, o órgão pede que o aumento do prefeito seja suspenso liminarmente até o julgamento do mérito da reclamação.

Marajá do Sena e Peritoró entre os piores municípios do Brasil para se viver


Os municípios de Marajá do Sena e Peritoró, localizados no Maranhão, estão entre os três com a pior qualidade de vida no Brasil, conforme um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

A pesquisa analisou 55 critérios organizados em três áreas: necessidades básicas dos humanos, aspectos do bem-estar e possibilidades.

Marajá do Sena, que possui aproximadamente 7 mil moradores, se encontra na última posição dessa classificação.

O estado do Maranhão, por sua vez, é o segundo com o pior resultado a nível nacional, alcançando uma pontuação de 55,96 — ficando à frente apenas do Pará, que teve uma média de 53,71.

Os principais desafios que Marajá do Sena enfrenta incluem o seu isolamento geográfico e a condição precária das estradas.

Rodeado por colinas e com vias não pavimentadas, o município se vê em dificuldades, especialmente durante as chuvas, quando pode ficar isolado por vários dias, complicando o transporte e a comercialização da produção agropecuária, que é a principal atividade econômica da região.

O Imazon também ressaltou que os melhores índices de qualidade de vida estão predominantes na região Sudeste, enquanto os menores se concentram em grande parte na Amazônia Legal.

Em comunicado, a Prefeitura de Marajá do Sena mencionou que tem feito investimentos na recuperação de estradas rurais e na ampliação da educação em período integral, além de contar com a parceria do Governo do Estado para finalizar a MA-323.

Por outro lado, a Prefeitura de Peritoró contestou os dados, repudiou a classificação e afirmou que os serviços prestados no município não refletem os resultados apresentados, garantindo que está trabalhando para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.

Edivaldo Holanda Júnior confirma pré-candidatura a deputado estadual

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, retorna ao cenário político. Após oito anos como prefeito da capital, Edivaldo foi candidato a governador em 2022 e depois fico afastado das discussões políticas.

Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, Edivaldo confirmou que irá disputar umas das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Edivaldo teve uma carreira meteórica até as eleições de 2022, quando amargou apenas 2,51% dos votos válidos. Foi eleito vereador mais jovem da história de São Luís no primeiro mandato, reeleito como vereador mais votado, deputado federal e prefeito da capital por duas vezes.

Governador interino, Camarão se reúne com deputados dinistas

O vice-governador Felipe Camarão, que está no exercício do mandato desde sábado (31), teve sua primeira agenda como chefe do executivo nesta segunda-feira (2): reuniu com os deputados chamados chamados “dinistas”.

No almoço promovido pelo governador em exercício, participaram a esposa de Camarão, Taynah Camarão, a senadora Ana Paula Lobato, o deputado federal Márcio Jerry e os deputados estaduais Carlos Lula, Rodrigo Lago, Ricardo Rios, Othelino Neto, Júlio Mendonça e Lenadro Bello.

Em um momento de grande instabilidade da relação entre dinistas e brandonistas, o governador Carlos Brandão viajou para o exterior com a comitiva do presidente Lula e deixou o vice no comando do estado. A expectativa é que no retorno de Brandão, haja uma discussão sobre a sucessão.

Abertura dos Jogos Escolares Tuntuenses 2025 reúne milhares de estudantes

Aconteceu nesta última quinta-feira (29) a abertura oficial dos Jogos Escolares Tuntuenses – JETs 2025, em um evento histórico que marcou o início da maior edição já realizada dos jogos em Tuntum.

Organizado pela Secretaria Municipal de Esportes, liderada pelo secretário Jeová, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, sob comando do secretário Carlos Júnior, e com o total apoio da Prefeitura de Tuntum, na gestão do prefeito Fernando Pessoa, o JETs 2025 começou em grande estilo, com uma festa de abertura que reuniu entusiasmo, espírito esportivo e integração escolar.

Todas as escolas públicas estaduais, municipais e também as instituições privadas do município participaram do evento, mobilizando mais de 7 mil alunos, entre atletas e torcedores, em uma verdadeira celebração do esporte e da juventude.

Durante os jogos, os estudantes competem em diversas modalidades, como atletismo, tênis de mesa, voleibol, basquete, futebol, xadrez, natação, badminton, beach tênis, beach soccer, entre outras. O evento destaca não apenas o talento esportivo dos jovens, mas também o compromisso do município com a educação, o lazer e a formação cidadã.

Os JETs 2025 seguem nos próximos dias com a expectativa de grandes disputas, integração entre as escolas e a valorização do esporte como ferramenta de transformação social.