Umbelino Júnior é homenageado em evento do Corpo de Bombeiros
O vereador Umbelino Júnior participou, na manhã desta quinta-feira (23), da solenidade de formatura alusiva a Conclusão do Curso de Formação dos Soldados 2016.2 e entrega da Medalha Alferes Moraes Santos, que ocorreu no pátio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
Na ocasião, o vereador foi homenageado com o recebimento da medalha Alferes, sendo está a maior comenda da instituição, que é dada para as pessoas que realizam relevantes serviços prestados à Instituição Bombeiro Militar.
A medalha foi entregue ao Vereador pelo Comandante Adjunto do Corpo de Bombeiros Izac Muniz Matos.
Ela foi instituída através do Decreto Estadual n° 18.430, de 03 de dezembro de 2001, objetivando o reconhecimento dos relevante serviços prestados por pessoas e/ou entidades a instituição Bombeiro Militar. A comenda maior da instituição, constitui-se numa reverência ao Alferes Aníbal Moraes Santos, primeiro Comandante da então Seção de Bombeiros, criada pelo decreto estadual n 32, de 10 de dezembro de 1903, encarregada dos Serviços de Extinção de Incêndios Embrião do que é hoje o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
Para Umbelino, ser homenageado com Medalha Alferes foi uma imensa honra, pois a instituição dos bombeiros é um órgão de muitíssima relevância e grande respeito de toda nossa sociedade. “Agradeço a Deus e ao comando geral CBMM e dedico a todos os ludovicenses a comenda hoje recebida”, declarou.
Honorato Fernandes deve comandar diretório municipal do PT
. Honorato Fernandes do PT-MA, vereador da cidade de São Luís-MA.
Um dos nomes fortes para comandar a direção municipal do Partido dos Trabalhadores em São Luís é o do vereador Honorato Fernandes, único representante da legenda na Câmara Municipal. Ele deve encabeçar uma chapa na disputa pelo diretório, tendo já se manifestado e comunicado sua predisposição à Executiva Municipal do PT.
Durante o período do Carnaval, o parlamentar vai intensificar as articulações com os integrantes do partido na tentativa de fechar os nomes que devem compor com ele o processo eleitoral, a ser definido data.
“Quero afirmar que de mim, e de todos que irão me ladear neste importante momento, que teremos um compromisso de fazer o debate e a disputa política interna, se assim for necessário, na linha do respeito por todos aqueles que estiverem em lados diferentes”, destacou o vereador Honorato Fernandes, que já foi líder do governo municipal no início da primeira gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
O prazo final para o registro da chapa será dia 6 de março.
Raimundo Barros e Ricardo Duailibe assumem como presidente e corregedor do TRE-MA
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 23, os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomaram posse como presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Barros já atuava na Corte desde dezembro de 2015 e ascendeu à presidência sem eleição .
O desembargador Duailibe, lembrou que assume a Corte Eleitoral num momento extremamente delicado no país. “A honra não é de palavras, mas sim de ações. O Brasil não precisa de mais leis, precisa, sim, que as leis que já existem sejam rigorosamente cumpridas. Portanto, está em nossas decisões a confiança que o povo deve ter em nossas instituições e que não deixemos que impere na mente de nossa população o perigoso risco da intolerância, que decide fazer justiça com as próprias mãos”.
Já o novo presidente do TRE-MA, desembargador Raimundo Barros,. observou que o processo eleitoral brasileiro evoluiu e tornou-se modelo para muitos países, mas, o cidadão, enquanto eleitor, não assimilou em sua plenitude esse mesmo progresso. Completou que ” a maior evolução do processo eleitoral, agora, não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas sim na conscientização do eleitor”.
Com a posse de Barros e Duailibe, a Corte Eleitoral do Maranhão passa a funcionar composta por ambos, mais o juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho. Como os dois cargos de juristas estão vagos, está em exercício o membro substituto Daniel Blume.
Além dos membros da Corte Eleitoral, integraram a mesa principal da sessão o governador Flávio Dino; o desembargador Jamil Gedeon (representando o presidente do Tribunal de Justiça); o presidente do TRE de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o procurador regional eleitoral, Thiago Oliveira; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.; e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.
Procuradoria Nacional se habilita para defender advogados maranhenses
Criada há quatro meses pela atual gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas já recebeu 228 manifestações de todo o País, das quais mais da metade referentes a honorários profissionais dos advogados.
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acaba de se habilitar para defender dois advogados públicos que estão sendo responsabilizados criminalmente, em duas ações no Maranhão, por pareceres jurídicos que emitiram em procedimentos de compensação tributária. Os dois advogados são acusados criminalmente pela confecção de pareceres em acordos devidamente homologados pela Justiça, nos quais desenvolveram pareceres jurídicos opinativos não vinculantes em procedimentos de compensação tributária, envolvendo pagamento de precatórios. Um processo tramita na 8ª Vara Criminal e outro, por improbidade administrativa, na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís.
Para o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, os dois profissionais fundamentaram as suas convicções no normativo legal existente e pertinente ao caso. “Como responsabilizar um advogado público que no exercício de um ato de convicção se manifestou em processo que posteriormente foi homologado pela Justiça, com parecer favorável do próprio Ministério Público?”, indaga.
Para ele, incluir os advogados no rol de denunciados configura constrangimento ilegal e inaceitável criminalização da profissão. (Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB e do Consultor Jurídico).
Confiram a programação oficial do Carnaval 2017 em Matinha
A Prefeitura de Matinha acaba de anunciar a programação oficial do Carnaval do município em 2017. O anúncio foi feito pelo secretário de Cultura e Turismo, Gerlan Alves e visa resgatar a festa popular naquela cidade.
Administrada pela prefeita Linielda de Eldo, a cidade de Matinha organiza um dos melhores carnavais da Baixada Maranhense. A prefeitura também apoia as iniciativas e os blocos de rua, que contribuem para abrilhantar ainda mais a festa popular, atrair visitantes e movimentar o turismo e a economia municipal.
O carnaval de Matinha, este ano, será referência na região Baixada Maranhense.“O carnaval é uma festa importante para o povo, gera renda e ocupação. Por isso, apesar da crise financeira vivida no Brasil inteiro, não poderiam deixar de fazer esta festa ao povo da nossa cidade”, destacou a prefeita Linielda de Eldo.