SMTT admite denúncia, mas diz ter cancelado contrato com empresa de mulher presa por agiotagem
Canindé tem nome de santo, mas não faz milagre. Mas, ‘milagrosamente’, comanda SMTT desde a gestão Tadeu.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) admitiu por meio de nota, na noite dessa quarta-feira (10), a existência de um contrato com a empresa Edna M Pereira – Epp para fornecer alimentação, tipo quentinha ao órgão.
O esclarecimento foi em função da matéria publicada, ontem, pelo blog informando que a Secretaria teria firmado contrato com a empresária Edna Maria Pereira por R$ 373,5 mil. A proposta foi homologada, no dia 30 de setembro de 2015, com vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro daquele ano. Edna Pereira que é esposa do agiota Josival Cavalcanti da Silva, vulgo Pacovan, foi presa juntamente com o marido, na semana passada no bojo da Operação “Jenga”, sob a suspeita de integrar uma quadrilha envolvida num esquema de lavagem de dinheiro que envolve corrupção em prefeituras.
VEJA TAMBÉM:
>>Canidé Barros contratou empresa de investigada por agiotagem por R$ 373 mil
Na nota, a SMTT diz que a contratação da empresa da mulher do agiota se deu por meio de licitação, pela Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a lei.
O comunicado informa ainda que, pela inobservância dos requisitos contratuais, devidamente notificados, procedeu com a revogação do contrato da empresa em questão após três meses do início dos serviços, consequentemente o cancelamento do saldo contratual.
CONFIRA A NOTA:
Boa noite. Segue esclarecimento sobre postagem publicada em seu blog sobre a SMTT
Sobre postagem publicada no blog, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes esclarece que a contratação da referida empresa se deu por meio de licitação, pela Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a lei.
Informa ainda que, pela inobservância dos requisitos contratuais, devidamente notificados, procedeu com a revogação do contrato da empresa em questão após três meses do início dos serviços, consequentemente o cancelamento do saldo contratual.
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Aumenta no número de assalto a ônibus em São Luís
Só nos primeiros três meses deste ano, 225 assaltos à ônibus já foram registrados pelo Sindicato dos Rodoviários em São Luís. Quem usa o transporte público já anda com medo. É que os criminosos estão cada vez mais violentos e nem se intimidam com as câmeras de segurança nos coletivos.
Segundo informações do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, os números registrados neste ano são 72 a mais em comparação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com o delegado do 5º Distrito Policial, na capital, Walter Wanderley, é preciso que os passageiros fiquem ainda mais atentos dentro dos coletivos. Ele acrescenta que as empresas de transporte não deixem de instalar itens de segurança, como câmeras que ajudam a coibir e elucidar os crimes. “Que ele não use o celular dentro do ônibus para chamar a atenção. Nem todos que estão ali estão com boas intenções. Há pessoas que estão com má intenção ali para subtrair os objetos”, finalizou.
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Mesmo em crise, Edivaldo Júnior cria 15 cargos com salários de até R$ 9 mil
Prefeito Edivaldo Júnior encaminhou proposta para que vereadores autorizasse a criação dos cargos.
Vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, 10, projeto de lei do Poder Executivo que cria 15 cargos em comissão para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Os salários dos novos cargos durante um ano trarão um impacto de R$ 1,3 milhão.
A folha de pagamento da Prefeitura de São Luís ocupa mais de 52% do orçamento municipal, o que deixa a gestão no limite do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mesmo assim, a Prefeitura de São Luís enviou ao Poder Legislativo Municipal projeto de lei com o pedido de autorização para serem criados nove cargos em comissão com salários de mais de R$ 9 mil e outros seis cargos com salários de R$ 5 mil para trabalhar em projetos de revitalização do patrimônio histórico e cultural.
A proposta chegou na manhã desta quarta-feira e hoje mesmo foi votada em regime de urgência pelos vereadores. Somente Estevão Aragão (PSB) e Marcial Lima (PEN) decidiram votar contra.
Cultura – Foi votado em regime de urgência também a proposta da Prefeitura de remissão de débito tributários e também isenção de alvará para as entidades culturais de São Luís.
Os débitos das entidades com a Prefeitura chega a R$ 3 milhões e serão perdoadas.
OUTRO LADO
Em nota encaminhada à imprensa, a Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe) disse que os cargos criados são de caráter temporário para atendimento do projeto de revitalização do Centro Histórico, executado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Confira a nota na íntegra
A Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe) informa que os cargos criados são de caráter temporário para atendimento do projeto de revitalização do Centro Histórico, executado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa, denominado Pró-Cidade São Luís, compreende a revitalização de uma dezena de pontos na área do Centro Histórico da capital e prevê investimentos em ações de recuperação de monumentos, urbanização de complexos arquitetônicos históricos e requalificação dos três parques ambientais existentes no Centro.
Prefeituras podem requerer créditos no ISS diretamente no banco
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, viabilizou garantias de que as prefeituras maranhenses podem requerer diretamente ao banco, sem necessidade de contratação de empresa especializada, o pagamento dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referentes aos últimos cinco anos. Ele esteve reunido, na terça-feira (9), com o gerente regional do Banco Bradesco, João Carlos Lopes, e com o gerente de Negócios do Poder Público, José Wellington Alves Bezerra.
O encontro foi uma iniciativa do prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, encampada pelo presidente da Famem. “A reunião foi muito produtiva, uma vez que recebemos a garantira dos gerentes de que o município pode solicitar este pagamento sem precisar contratar escritório de advocacia. Serviu para dirimirmos as dúvidas e, claro, trata-se de mais uma conquista para as prefeituras do estado. Afinal, as cidades continuam passando por dificuldades financeiras e novos recursos são sempre bem-vindos”, avaliou Tema.
Para obter o pagamento referente aos últimos cinco anos e regularizar sua situação para recebimento de futuros novos pagamentos, as administrações municipais devemenviar ofício para agência bancária vinculada ou posto de atendimento solicitando o pagamento. Além disso, as prefeituras são obrigadas a enviar a agência bancária ou posto de atendimento cópia do código tributário do município.
Por meio destas orientações, a instituição bancária verificará a alíquota e base de cálculo, uma vez que há variações entre as cidades – solicitar ao banco demonstrativo contábil da base de cálculo utilizada para obtenção do valor do ISS, afim de verificar se os cálculos estão de acordo com a legislação municipal vigente.
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Em nota, prefeita de Matinha diz que ‘compra de livro em restaurante’ foi equivoco
Prefeita Linielda Nunes Cunha diz que compra de livro foi erro na produção da resenha do contrato.
A prefeita de Matinha (MA), Linielda Nunes Cunha (PCdoB), divulgou nota com esclarecimentos sobre matéria publicada ontem pelo blog informando que a prefeitura daquela cidade havia ‘comprado’ R$ 120 mil em livros de uma empresa que funciona em restaurante do município.
Na nota, a prefeita diz que o que ocorreu foi um equívoco na produção da resenha do contrato que ao invés de constar o real objeto da contratação, que era fornecimento de refeições prontas (quentinhas e lanches) para atender os eventos das Secretarias Municipais, por um erro, saiu fornecimento de livros didáticos para atender aos alunos do Ensino Infantil e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
“Ressalte-se, ademais, que a devida publicação da errata já foi solicitada por este ente municipal ao Diário Oficial”, diz a nota, que veio acompanhada do oficio 136/2017 em que solicita os esclarecimentos.
NOTA DO BLOG
Após as explicações por parte da chefa do executivo matinhense, o blog do Antônio Martins ressalta que seu papel enquanto veículo de comunicação, é ser um olho da sociedade: aquele que tudo vê e fiscaliza, cobra de quem precisa ser cobrado.
SEGUE EM ANEXO A NOTA
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