Deputado Sérgio Vieira destaca obras que estão sendo feitas em Açailândia
Na sessão desta terça-feira (9), o deputado Sérgio Viera (PEN) parabenizou o prefeito Juscelino Oliveira que, na contração da crise que assola o país, vem traçando metas e planejamentos de trabalhos na cidade de Açailândia.
“Parabenizo o prefeito Juscelino Oliveira que mesmo diante da crise e do maior inverno das últimas décadas que aquela cidade vem enfrentando, não parou um dia de trabalhar”, acentuou Sérgio Vieira, destacando algumas obras que estão em andamento naquela cidade, a exemplo, da operação tapa-buracos e limpeza das ruas e ampliação do hospital municipal.
A operação tapa-buracos foi deflagrada em todo o centro da cidade. Também está sendo feita a limpeza e a recuperação de compactação de ruas nos bairros: Nova Açailândia, Jardim Glória I, Jardim Glória II, Jardim Glória III, Jardim Glória City e Ouro Verde. No próximo sábado será entregue à comunidade do Distrito Industrial uma Unidade Básica de Saúde totalmente equipada para atender aquela população.
O prefeito também já doou e legalizou o terreno onde será construída pelo governo do Estado a primeira escola de tempo integral de Açailândia. “Até o ano que vem essa obra estará concluída para atender a comunidade”, afirmou Sérgio Vieira. Ele também mencionou que haverá uma grande festa no dia 6 de junho, data em que se comemora o aniversário da cidade.
Ampliação do hospital
A administração municipal também está realizando a ampliação do hospital municipal de Açailândia que deverá ser concluída até o mês de julho desse ano. São 10 leitos de UTI adultos, 17 leitos de UTI neonatal, uma ala psiquiátrica com 05 leitos e três leitos mães cangurus. “Essa extensão vai dobrar o tamanho do hospital municipal para que a população de Açailândia seja atendida de forma correta”, disse ele, lembrando que foi na administração do prefeito Juscelino que foi concluída a UPA que hoje faz o atendimento emergencial das ocorrências da saúde de Açailândia.
Reforma das escolas
Sérgio Vieira afirmou que, devido à crise, ainda não foi possível fazer as reformas nas escolas, mas já estão no cronograma para que os trabalhos aconteçam ainda nesse ano. Ele garantiu que o processo licitatório já está chegando ao final. “Todas as escolas de Açailândia – as urbanas e as rurais – serão reformadas ainda este ano, porque este é o compromisso que o prefeito Juscelino tem com a população de Açailândia”, sentenciou ele.
Esposa do secretário de segurança sofre tentativa de assalto no cohajap
BLOG DANIEL MATOS
A esposa do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, foi vítima de tentativa de assalto no Cohama, na noite desta terça-feira. Ela saia da casa de uma irmã quando foi abordada por desconhecidos que estavam em um Gol branco.
Fonte da Polícia Militar confirmou a ocorrência e informou que várias viaturas foram deslocadas para a área onde houve o crime.
A esposa de Portela havia ido visitar a irmã Concita Braga, figura muito conhecida no meio folclórico por ser proprietária do Boi de Nina Rodrigues, um dos mais expressivos do sotaque de orquestra no Maranhão.
Nem a Secretária de Segurança Pública nem qualquer outro órgão do governo Flávio Dino se pronunciaram sobre o episódio até o momento.
Pacovan e mais 17 integrantes continuam presos
Justiça determinou nova prisão temporária para os 18 integrantes da organização criminosa comandada pelo agiota Josivaldo Cavalcanti da Silva, o Pacovan. O grupo está preso desde a última quinta-feira (4).
O delegado Tiago Bardal confirmou à reportagem de O Imparcial que o juiz da Central de Inquéritos foi o responsável pela determinação. A Central atendeu representação para prorrogação das prisões enquanto acontece a finalização do inquérito.
Somente com apresentação do relatório final pela polícia que o juiz da Central de Inquéritos distribui para uma Vara Criminal. Terminado o novo prazo de temporária, podem ocorrer duas situações: os integrantes respondendo em liberdade ou o juiz converte em prisão preventiva, sem prazo determinado.
Presidida por maranhense, Ajufe repudia entrevista de Gilmar Mendes
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), presidida pelo magistrado maranhense Roberto Carvalho Veloso, divulgou uma nota hoje (9) em repúdio à declaração de Gilmar Mendes, em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha, de que “a Lava Jato faz reféns para tentar manter o apoio popular”.
Confira:
Nota Pública sobre as declarações do ministro Gilmar Mendes
A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público manifestar seu repúdio quanto à declaração do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que “a Lava Jato faz ‘reféns’ para tentar manter o apoio popular”.
Essas palavras não estão à altura do cargo que ocupa. Desqualificar, de maneira agressiva, decisões judiciais devidamente motivadas que foram proferidas pelo juízo federal de primeiro grau e, em sua imensa maioria, confirmadas, em grau de recurso, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo Superior Tribunal de Justiça e pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, é conduta inadequada para quem ocupa cargo na mais alta Corte do País e, por isso, deveria atuar com serenidade e como garantidor da estabilidade institucional, e não o contrário.
Ao ver-se confrontado com a arguição de seu impedimento por ter proferido decisão em Habeas Corpus no qual o paciente é cliente de escritório de advocacia do qual sua esposa é sócia, o Ministro Gilmar Mendes, uma vez mais, excedeu-se nos seus termos, atacando desnecessariamente aqueles que pensam de modo contrário ao seu.
A juridicidade da tese do impedimento, ademais, já foi por ele mesmo reconhecida em outro caso julgado pelo STF (HC n 97544/SP).
A crise político-econômica pela qual passa o Brasil é muito séria e o que se espera do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante da Suprema Corte é que aja como um verdadeiro Magistrado, não contribuindo para agravá-la com declarações, mas para trazer ao País a tranquilidade da estabilidade das instituições.
A Ajufe continuará firme na defesa do respeito às decisões judiciais proferidas no âmbito da operação Lava Jato e de todos os magistrados brasileiros, não admitindo ataques gratuitos e desnecessários, parta de onde partir.
Brasília, 9 de maio de 2017
Roberto Carvalho Veloso
Presidente da Ajufe
Matinha ‘compra’ R$ 120 mil em livros de empresa que funciona em restaurante
Restaurante é chamado “Encontro dos Amigos”.
Quem passa em frente ao pequeno restaurante chamado “Encontro dos Amigos”, no Centro de Matinha (MA), não desconfia que ali também fica a empresa Érika Caroliny Moraes Câmara – MEI, que trabalha com serviços de publicação de livros. Ela firmou um contrato de R$ 120 mil com a gestão da prefeita Linielda Nunes Cunha (PCdoB), para fornecimento de livros didáticos.
O objetivo da compra dos livros, segundo os atos da prefeitura, é atender aos alunos do Ensino Infantil e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Nos atos, o município sustenta a dispensa de licitação.
A Lei federal n. º 8.666/1993, a chamada Lei das Licitações, veda este tipo de procedimento por não haver finalidade pública da despesa. Além disso, segundo as denúncias que chegaram ao blog, a compra não preencheu todos os requisitos imprescindíveis para a contratação sem licitação: a exclusividade de editoração do livro, a justificativa do preço contratado e a justificativa quanto à escolha do objeto contratado.
Enquanto as denúncias não chegam ao Ministério Público Estadual, a contratação do restaurante para fornecer livros, coloca a prefeita no meio da polêmica, por suposta fraude na licitação com indícios de irregularidades que podem “trazer prejuízos insanáveis à administração pública, uma vez que a impossibilidade de competição não se encontra devidamente justificada”.
A empresa contratada, fica localizada na rua Dr. Afonso Matos, S/N. O blog esteve nessa segunda-feira no endereço, porém, não encontrou nenhuma característica que lembre o funcionamento de empresa que trabalha com serviços de publicação de livros. É apenas um pequeno restaurante sem as mínimas estruturas para fornecer o serviço contratado.
Além do ‘fornecimento’ de livros didáticos, o restaurante “Encontro dos Amigos” também mantem um contrato com a Prefeitura de Matinha para fornecimento de refeições prontas (quentinhas e lanches) para atender os eventos das Secretarias Municipais. A empresa também possui dois contratos com a Câmara de Vereadores daquela cidade para o mesmo serviço: fornece refeições prontas para o Parlamento Municipal.
OUTRO LADO
O blog entrou em contato com a prefeita Linielda Nunes Cunha, mas não teve sucesso na tentativa de obter esclarecimentos sobre o assunto. Ninguém da empresa foi localizado para comentar as denúncias.
MAIS DENÚNCIAS
A partir de hoje iniciamos uma série de matérias mostrando as distorções dos contratos em diversas Prefeituras e Câmaras. Os documentos de posse do blog apontam irregularidades e fraudes em procedimentos licitatórios, como manipulação de cotações de preços para elevar o valor de referência no pregão, bem como prática de sobrepreço e superfaturamento.
Essas supostas manobras ilegais vem sendo praticadas em licitações abertas para vários setores como compra de kits escolares para educação, contrato com empresa para iluminação pública, aquisição de combustíveis, compra de mantimentos, dentre outros.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.