Prefeitos esvaziam chapa de Irlahi Moraes à presidência da Famem
Pelo menos quatro integrantes pediram pela retirada de seus nomes. Favorito na disputa, Cleomar Tema caminha para ser eleito em chapa única
Restando pouco menos de uma semana para a realização da eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2017/2018, prefeitos da chapa encabeçada pela mandatária do município de Rosário, Irlahi Linhares Moraes (PMDB), começam a abandonar o barco.
De acordo com informações dos blogueiros Carlinhos Filho e Clodoaldo Corrêa, pelo menos quatro integrantes da chapa da peemedebista resolveram retirar os seus nomes da disputa, alegando de motivos pessoais à falta de tempo para para fazer parte da composição.
São eles: Lindomar Araújo (PROS), de Marajá do Sena; Osmar Fonseca (PT), de Lago do Junco; Luciene Costa (PV), de Bom Lugar; e Maurício Carneiro (PCdoB), de São Benedito do Rio Preto.
Com o esvaziamento em massa, o prefeito reeleito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), que já era franco favorito na disputa em razão do cacife de quem já presidiu a Famem e o farto tirocínio político, caminha para ser eleito para a presidência da entidade em chapa única.
O pleito será realizado na próxima segunda-feira 16, das 8h30min às 17h30min, na sede da Federação dos Municípios do Maranhão, localizada no bairro do Calhau, em São Luís.
Justiça não reconhece Edvan Brandão como presidente da Câmara de Bacabal
vereador Edvan Brandão.
A Justiça negou o pedido de anulação da eleição da Câmara de Bacabal e a consequente anulação da posse do prefeito José Vieira e do vice-prefeito Florêncio Neto.
Como antecipado neste Blog , a eleição da Câmara de Bacabal foi parar na Justiça. O questionamento foi feito pelo grupo do senador João Alberto representado pelo vereador Edvan Brandão.
O grupo de vereadores que compõem o grupo de João Alberto ajuizou uma ação de declaração de nulidade da sessão solene de posse dos vereadores e do prefeito José Vieira e seu vice-prefeito Florêncio Neto.
Edvan Brandão pediu a concessão de tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente. O juiz Marclo Silva Moreira negou.
Na prática, se o pedido tivesse sido atendido, o vereador seria o legítimo presidente da Câmara e não estaria valendo nenhum ato realizado no dia primeiro de janeiro, nem a posse de Zé Vieira e Florêncio Neto.
Não houve nova posse
Desde a segunda-feira (9) disseminou-se na cidade a notícia de que a qualquer momento Edvan Brandão tomaria posse como prefeito da cidade. Algumas pessoas chegaram a se preparar para a posse que nunca aconteceu.
Uma fonte com acesso ao grupo político de João Alberto, afirmou ao Blog que o grupo político pretende entrar com recurso na Justiça.
Concursados tem nomeação suspensa pelo prefeito em São Bento; nomeados protestam
Luizinho Barros, prefeito de São Bento decidiu suspender a nomeação de servidores concursados, feitas pelo antecessor dele e que foi determinada pela Justiça
Após esperar quase dois anos pela aguardada nomeação em um cargo público, para o qual foi aprovada por meio de concurso, a professora Joise da Conceição Fária iniciou 2017 entusiasmada com a nova rotina, mas agora enfrenta uma situação angustiante, após ter a nomeação tornada sem efeito por um decreto da prefeitura. “Estava frequentando a escola a qual fui lotada, assinando o livro de ponto. Em uma certa manhã, ao chegar à escola e tentar pegar o livro para assinar, fui impedida e me falaram que não era preciso mais ir para a escola, apenas aguardar em casa até segunda ordem. Fiquei super constrangida, porque no momento haviam várias pessoas lá. Me senti humilhada”, relata.
Imagens da nomeação de Joise Farias
Nomeada para o cargo de professora do Ensino Fundamental, Joise Farias faz parte do grupo de servidores públicos da cidade cuja nomeação feita no final de 2016 pelo ex-prefeito da cidade foi revogada em um dos primeiros atos do atual prefeito, Luizinho Barros (PC do B). Pouco depois de assumir o posto, Luizinho Barros baixou um decreto suspendendo a nomeação de servidores públicos, realizadas pelo antecessor dele, Carlinhos Muniz (PSDB). A decisão de suspender a nomeação destes servidores, aprovados em concurso realizado em 2013 e homologado em 2014, foi tomada logo nos primeiros dias do mandato do atual prefeito.
Os servidores foram nomeados por decisão judicial, que determinou ao antecessor de Luizinho Barros a demissão de terceirizados e contratados, além da convocação e nomeação dos candidatos excedentes aprovados no concurso feito pela prefeitura em 2013. Ao determinar esta medida, em decisão liminar tomada em junho de 2016, atendendo a ação do Ministério Público, o juiz Marcelo Moraes Rego de Souza argumentou que não se mostra razoável a contratação de servidores de forma precária (terceirizados, contratados), por parte da prefeitura de São Bento, com a existência de candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação.
Somente no final de dezembro do ano passado, a prefeitura de São Bento cumpriu a decisão judicial e nomeou os servidores aprovados no concurso realizado em 2013, mas com a troca de posto no comando da cidade, o novo gestor do município decidiu suspender as nomeações. Um dos argumentos apresentados no decreto que tornou sem efeito a nomeação destes servidores é de que eles foram nomeados no dia 20 de dezembro de 2016, dentro do período de três meses antes da posse do prefeito eleito, o que seria vetado pela legislação eleitoral e tornaria nulo o ato de nomeação. Entretanto, este tipo de proibição só ocorre em concursos que foram homologados antes do inicio do prazo que veda estas nomeações, o que no caso das eleições municipais começou a partir de julho de 2016, mas em relação ao São Bento, o concurso foi homologado em 2014.
Questionado pela reportagem do MA 10 a respeito do caso, Luizinho Barros afirma que tomou esta decisão para observar a regra da “legalidade” e a respeito da contratação de servidores que estaria sendo feita pela prefeitura, conforme relatos feitos pelos servidores que tiveram de deixar o cargo, ele acrescentou que não está “contratando ” nenhum” servidor, apenas está colocando as pessoas em cargos de confiança, de acordo com a lei municipal.
Eleição na Famem
A Comissão que coordena o processo de eleição para nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2017/18, encaminhou nesta quarta-feira (11) aos prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Irlahi Moraes (Rosário) despacho notificando-os acerca de pendências que deverão ser sanadas pelas chapas encabeçadas pelos dois gestores.
As pendências referem-se a municípios não filiados que estão participando das chapas; documentos enviados em cópias, quando o estatuto da entidade exige vias originais; e substituição de municípios devido a pedidos de renúncia.
Os dois pré-candidatos à presidência já foram notificados e tem prazo de 24 horas para proceder as mudanças, sob pena de não poder participar do pleito marcado para a próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro.
Mais uma greve de ônibus anunciada em São Luís
Os trabalhadores rodoviários de São Luís realizam nesta quinta-feira, 12, uma assembleia geral da categoria para definir se irão ou não cruzar os braços por tempo indeterminado. Motoristas e cobradores de ônibus reivindicam um percentual de reajuste de 13% no salários, além de aumento no valor do tíquete alimentação e plano de saúde.
Para o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, a possível paralisação no setor não está descartada já que ainda não avanço entre a classe trabalhadora e patronal do sistema. Conforme a categoria, ainda não houve o cumprimento de acordos anteriores com base na Convenção Coletiva do Trabalho.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, afirmou que se não houver avanço na discussão, haverá paralisação por tempo indeterminado no sistema de transporte da capital maranhense.
O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, ressaltou que a Prefeitura de São Luís ainda não irá intervir nesse impasse. “Iremos aguardar o diálogo entre os rodoviários e o SET (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros)”, declarou.