Antônio Pereira diz que pré-candidatura de Marquinhos ao Senado tem importância ao DEM
Deputado destaca importância do DEM em apoiar vereador para o Senado.
O deputado estadual Antônio Pereira (DEM), declarou na manhã dessa terça-feira (14), em entrevista ao Programa Câmara em Destaque, na Rádio Difusora AM, que a pré-candidatura do vereador Marquinhos como uma das opções para as duas vagas ao Senado Federal, em 2018, tem importância ao Democratas, partido do qual os dois parlamentares fazem parte.
“Entendemos que o Marquinhos tem um futuro promissor na política e comunga com um novo momento do Democratas em 2018″, declarou Antônio Pereira
O deputado que é vice-presidente regional da legenda no Maranhão, esteve na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para prestigiar a sessão solene que homenageou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha com o Título de Cidadão Ludovicense.
“A população mais pobre é a que padece”, diz deputado Wellington sobre aumento de impostos
De forma independente e coerente com a realidade dos maranhenses, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na Assembleia Legislativa, para fazer referência ao aumento nas contas de energia elétrica, no combustível, na TV por assinatura, na internet e telefonia. Isso porque passará a valer, a partir desta quarta-feira (15), a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Wellington é um dos 08 deputados, de 42, que votaram contra o Projeto do Governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo o parlamentar, motivos para isso é o que não faltam.
“Em dezembro, quando esse projeto chegou à Assembleia, mesmo estando na base do Governo, eu votei contra. Motivos para isso é o que não faltam. Como que eu, um deputado eleito com o voto consciente, pelo povo, poderia defender aumento na conta de energia elétrica, no combustível, na internet? Isso seria trair a população que confiou em mim. Se, ao menos, o Governador tivesse procurado meios alternativos e esse aumento fosse a única solução, talvez eu até cogitasse a aprovação. Mas não… enquanto o povo paga o aumento, o Governo não economiza, mas sim desperdiça o dinheiro público. Em momento algum, o Governo do Estado apresentou proposta para reduzir privilégios, diminuir número de Secretarias, cargos comissionados ou coisas assim. Ao contrário, o que o Governo fez foi aumentar em R$ 15 milhões o Orçamento da Secretaria de Comunicação, por exemplo. Para quê? Para fazer propaganda de um aumento na conta de energia? É essa a prioridade do nosso Governo? “, lamentou o deputado Wellington.
Licitações em Olho D´Água das Cunhãs são anuladas por causa de irregularidades
Como resultado de intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 7 de março, a suspensão e a anulação de dois procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Olho D’água das Cunhãs para a locação de veículos sem condutores e a aquisição de peças e contratação de serviços automotivos.
A decisão, proferida pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, acolhe as solicitações da Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada, ajuizada pela titular da Promotoria de Justiça da comarca, Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, após o descumprimento de uma Recomendação anterior.
A multa por descumprimento é R$ 10 mil diários, a serem pagos pessoalmente pelo prefeito Rodrigo Oliveira e pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), José Rogério Leite de Castro.
Pela determinação judicial, o Município tem o prazo de 15 dias para anexar aos autos toda a documentação dos pregões presenciais nº 012/2017 (locação de veículos) e nº 14/2017 (aquisição de peças e contratação de serviços). Também devem ser especificadas as fases em que estão os procedimentos licitatórios e os atos já praticados.
Ação
Na Ação, o Ministério Público enfatizou que ambos os pregões não descrevem claramente os objetos da licitação.
O pregão presencial nº 012/2017 não informa dados como ano de fabricação, cilindrada, modelo e potência dos veículos, além da referência para o valor da locação. No caso do Pregão nº 14/2017, não estão especificadas quais peças e serviços seriam contratados.
Outra irregularidade é o fato de que a taxa de R$ 100 para a retirada dos editais supera o valor do custo efetivo da reprodução do documento, contrariando a legislação.
Para o MPMA, considerando o preço médio de mercado por cópia xerox, seria necessário que cada edital tivesse 400 folhas. “O comportamento do Poder Público e a maneira como foram disponibilizados os editais impedem a análise objetiva da natureza das licitações”.
Foi constatado, ainda, que nos avisos de licitação dos dois pregões presenciais não há informações sobre a divulgação dos editais e anexos no Portal da Transparência do Município.
PM morre durante perseguição policial em Chapadinha
O sargento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), identificado como Queiroz, morreu, na manhã desta terça-feira (14), em Chapadinha após tentar deter dois assaltantes.
Segundo as primeiras informações, o sargento estaria de folga e, ao perceber que bandidos estariam fugindo de um cerco policial, tentou intervir mas acabou sendo baleado.
O PM ainda chegou a ser socorrido mas faleceu após dar entrada no Hospital Antônio Pontes de Aguiar (HAPA).
Os assaltantes foram capturados pela polícia e foi encaminhados pra a sede do 16º Batalhão da Polícia Militar.
PSB define como prioridade eleição de Zé Reinaldo ao Senado
Em reunião coordenada pelo seu presidente estadual prefeito Luciano Leitoa (Timon), com as presenças do ex-governador e deputado Federal José Reinaldo, o prefeito Tema (Pres da Famem), deputado estadual Bira do Pindaré, secretário estadual de Governo Marcelo Coelho(Meio Ambiente), advogado e ex-deputado federal José Antônio Almeida, dentre outras lideranças do estado, o Diretório Estadual do PSB-MA, reuniu seus membros na sede estadual, na capital, onde tratou do processo de recadastramento de filiados que acontece em todo o país. Também foram discutidos a estruturação do partido no estado e principalmente, os rumos e posicionamento da sigla para o processo eleitoral de 2018.
Discutidas as demais temáticas, os diretorianos, unanimemente entendem que o processo de fortalecimento da sigla passa pela ocupação na chapa majoritária das próximas eleições e definiram o nome de Zé Reinaldo (principal representante da sigla, segundo os presentes) na disputa por uma das vagas de senador.
O partido deverá realizar Encontros Regionais como estratégia para massificar o projeto