Em apenas dois meses, 4 homossexuais foram assassinados no MA
Com a morte da transexual Lorrane, de 22 anos, que aconteceu no último domingo, dia 26, o Maranhão soma 4 assassinatos de homossexuais somente nos dois primeiros meses de 2017. Ao todo, no ano passado, foram registrados 5 crimes deste tipo. O aumento preocupa a sociedade maranhense de direitos humanos.
Segundo o assessor jurídico da SMDH, Antônio Pedrosa, esse crescimento revela o quanto o preconceito ainda comanda a sociedade. Além disso ele salientou que, para inibir crimes contra gays, lésbicas e transexuais e diminuir esse crescimento é preciso mais rigor nas punições, a criação de delegacias especializadas e o principal, fazer um forte trabalho educacional e de conscientização para que a sociedade não cultue o preconceito.
Ainda de acordo com a SMDH, de 2008 pra cá foram registrados 67 assassinatos de homossexuais no estado, mas o número pode ser muito maior já que algumas famílias preferem não expor a intimidade das vítimas e não contam à polícia.
Assassinato de Lorrane
O crime aconteceu na madrugada do dia 26 de fevereiro, o último domingo na praça Dom Pedro 2, Centro Histórico de São Luís. Até o momento ninguém foi preso mas, segundo a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, o principal suspeito é um traficante dá região, identificado como David.
A motivação do crime está sendo investigada.
Prefeito de Barreirinhas é acionado por contratação ilegal de médica
prefeito Albérico de França Ferreira Filho
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 15 de fevereiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa (ACP) em desfavor do prefeito de Barreirinhas, Albérico de França Ferreira Filho. Ele já foi responsável pela administração do município no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012.
Formulada por Gustavo Pereira Silva, promotor substituto da Promotoria de Justiça da comarca, a ação foi motivada pela contratação irregular, por meio de contrato temporário, da médica Maria José Lima Silva para o quadro do município durante o mandato anterior do ex-gestor.
A médica deveria ter sido contratada somente após aprovação por meio de concurso público, como determina a Constituição Federal. Entretanto, o contrato foi renovado diversas vezes durante a gestão do ex-prefeito.
“O serviço médico não tem nada de temporário. Possui caráter essencial e deve ser prestado de forma permanente pela Administração Pública. Não há motivos que justifiquem a continuada renovação do contrato por diversas vezes”, esclarece o promotor de justiça, na ACP.
Segundo o representante do MPMA, a ilegalidade também foi cometida pelos ex-prefeitos Zequinha do Oscar (junho de 2003 a dezembro de 2004) e Milton Dias Rocha Filho (janeiro de 2005 a dezembro de 2008), mas os prazos de cinco anos para responsabilização dos ex-gestores já prescreveram.
PENALIDADES
O MPMA pede a condenação de Albérico Filho ao ressarcimento integral do dano, perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, além de pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida.
Entre as sanções estão, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Pedro Lucas já despacha na Agência Executiva Metropolitana
O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes (PTB), e o secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais, Luis Carlos Porto, tomaram posse, na tarde de quinta-feira, 2, no Palácio Henrique de La Rocque (Calhau). Além do governador Flávio Dino, participaram da solenidade, secretários estaduais, prefeitos, deputados, vereadores, dentre outras autoridades.
Na ocasião, Flávio Dino destacou as qualidades dos gestores escolhidos para assumir os novos cargos. “O melhor modelo de matar uma ideia é executá-la mal. Ideais extraordinárias, malfeitas, se transformam em um problema. O Pedro Lucas tem alguns atrativos que me levaram a formular esse convite. Ele supera a dicotomia falsa entre o político e o técnico”, disse o governador, destacando a experiência do jovem político como vereador.
NOVOS DESAFIOS
“Nosso principal desafio é tornar a Agência Metropolitana presente na vida do povo, do cidadão. Para isso, a gente tem que enfrentar alguns temas, como a mobilidade, a gestão dos resíduos sólidos, e criar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Nunca tivemos um órgão como esse, os desafios são muito grandes, mas a gente vai superar com muito trabalho”, declarou Pedro Lucas sobre o novo cargo.
A política de metropolização, já implementada pelo Governo do Estado com os quatro municípios que compõe a Grande Ilha de São Luís, será expandida para todos os 13 municípios que compõe a região. São eles: São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu.
O primeiro passo para o processo de metropolização será a criação do Colegiado Metropolitano, gerando grandes expectativas entre as administrações municipais envolvidas, como São José de Ribamar. “A expectativa é a melhor possível, o entusiasmo, o otimismo, porque esse é o passo institucional mais importante para a efetivação da gestão metropolitana”, disse o prefeito Luís Fernando.
Irmão de Renan compra terras no Maranhão
Olavo Calheiros, irmão de Renan, é deputado estadual em Alagoas
Rumores dão conta de que o senador Renan Calheiros estaria investindo em terras no Maranhão.
O empresário Olavo Calheiros, irmão do ex-presidente do Senado, aparece como comprador de 14 mil hectare de terras (no total) na região de Coroatá. Parte das áreas está sendo desmatada e já sendo utilizada para criação de gado.
A área adquirida, até agora, corresponde a 14 mil campos de futebol.
Rosário vai ter que pagar precatórios
Aperto nas finanças do Município de Rosário – MA e alegria para os credores: o município teve seu pedido de parcelamento de precatórios negado pelo Tribunal de Justiça. De acordo com