Eleição da Famem pode ser antecipada para evitar vácuo
Diretores da Famem tiveram mandatos expirados no dia 31 de dezembro.
De O ESTADO – Prefeitos que tomaram posse neste domingo, 1º, devem se reunir ainda esta semana para buscar uma solução para a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que está sem comando desde o fim do mandato dos atuais diretores.
Além do estatuto da entidade estabelecer que o mandato iniciado em 2015 terminaria em 31 de dezembro de 2016, uma prorrogação de mandato não pode ser feita por que todos os diretores aptos ao cargo de presidente deixaram de ser prefeito exatamente domingo, 1º, com a posse dos sucessores.
Nada menos que 18 dos 25 diretores já não são mais prefeitos desde domingo, entre eles o presidente da entidade, Gil Cutrim (PDT), seus dois vices – Hernando Macedo (PCdoB) e Filuca Mendes (PV) – e o secretário-geral, Sérgio Albuquerque (PR).
Os sete diretores que sobraram não estão na linha de sucessão da entidade estabelecida no Estatuto. Para evitar que a Famem fique acéfala até a data da eleição, prevista para o dia 16, os prefeitos estudam duas soluções.
A primeira está prevista no parágrafo 6º do Artigo 26 do Estatuto Consolidado, mas não é vem vista pelos atuais diretores e nem pelos prefeitos associados: “em casos de renúncia ou afastamento definitivo, coletivo ou parcial, de membros da diretoria, no último ano de mandato, e estando o demais associados impedidos ou impossibilitados de assumirem como substitutos em virtude de restrições legais (…) poderá o presidente designar profissionais de reconhecida capacidade (…) para preencherem os cargos até o processo eleitoral.”
Por esta regra, caberia ao próprio Gil Cutrim nomear esses profissionais, mas os prefeitos entendem que, não sendo mais prefeito – e com o mandato da atual gestão já encerrado em 31 de dezembro – o pedetista de São José de Ribamar não teria mais esta prerrogativa.
Outra saída é a antecipação da eleição, que foi definida pela Resolução 001/2016, assinada em 23 de dezembro, para o dia 16 de janeiro. Essa mesma Resolução criou a Comissão Eleitoral, formada pelos advogados Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho (presidente), Ilan Kelson de Mendonça Castro e Victor dos Santos Viegas.
Alguns dos diretores – ou ex-diretores – ouvidos pelo blog, defenderam a tese de antecipação da eleição, para garantir a posse imediata no novo presidente, sobretudo se houver mesmo o consenso em torno do prefeito Tema Cunha (PSB), que toma posse neste domingo em Tuntum.
Cutrim sai desgastado da entidade
Desgastado com a população de São José de Ribamar, por não consegui manter o padrão de qualidade da gestão, o ex-prefeito Gil Cutrim deixa o comando da Famem também desgastado com os colegas. Sob seu comando, a Famem entrou em declínio e perdeu a forte representatividade política que manteve no Maranhão ao longo de 20 anos. Para completar, a gestão de encerrar-se com a entidade envolvida no escândalo da Coopmar, que resultou em desvios de mais de R$ 230 milhões de 17 municípios, segundo o Ministério Público.
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Ivaldo Rodrigues assume a Semapa
O mais novo secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, vereador licenciado Ivaldo Rodrigues (PDT/foto), assumiu na manhã desta terça-feira, 3, o cargo das mãos do secretário municipal de Governo, Lula Filho, que esteve representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
Ivaldo disse que sua primeira determinação na nova função será promover uma total desratização nas feiras e mercados da capital maranhense. Além disso, o titular da Semapa garantiu que vai reavaliar a situação dos principais pólos de produção da cidade, em parceria com a Secretaria de Agriculta do Estado.
Ele ressaltou que o programa de distribuição do peixe vai continuar em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, para abastecer as comunidades em áreas de baixa renda.
Osmar ganha 1ª vice da Câmara, vereadores perdem
Osmar Filho, um vereador bem votado, mas rejeitado.
Acabou. A chapa única que reelegeu o vereador Astro de Ogum (PR) como presidente da Câmara de São Luís para o biênio 2017-2018, de quebra, também elegeu o vereador Osmar Filho (PDT) como 1º vice-presidente.
Mesmo rejeitado entre seus pares, Filho que é visto pelos colegas como um político hesitante, fraco, sem capacidade de decisão e sem poder de articulação, assim como na campanha em que invadiu base de aliados do prefeito Edivaldo Júnior para se tornar o vereador mais votado da capital, aos 30 anos de idade, atropelou mais uma vez quem se meteu em seu caminho: bateu na mesa e venceu a queda de braço entre os parlamentares que rejeitavam seu nome.
Em uma cerimônia realizada na tarde do último domingo (1/1), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Osmar ganhava a 1ª vice-presidência, mas quem perdia mesmo com sua indicação para o cargo, eram os próprios vereadores.
Ao final da solenidade duas coisas ficaram comprovadas: Ninguém tem mais rejeição do que o vereador Osmar Filho entre seus colegas de plenário, mas também ninguém tem mais poder na Câmara junto ao prefeito Edivaldo Júnior (PDT) do que ele próprio. Isso quer dizer que rejeição não elege ninguém; o que elege é o voto. E, felizmente ou infelizmente, ele teve os votos para vencer mesmo sendo rejeitado.
Com o novo cargo, aumentam as responsabilidades do vereador. Ele terá novos desafios e, para isso, terá que jogar menos videogame, deverá acordar mais cedo para seus novos compromissos e o mais importante, terá de deixar de ser um “playboyzinho mimado do papai” para tentar apagar essa imagem de vereador experiente, originário do chamado “baixo clero” do Parlamento Municipal.
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Dois municípios do Maranhão podem ter novas eleições
Vereadora Rosângela Nogueira assume comando de Dom Pedro por 120 dias
Podem acontecer novas eleições para prefeito nos municípios de Bacuri e Dom Pedro, do interior do Estado. Isso porque a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura dos nomes mais votados destas cidades no pleito de 2016.
Dr. Washington (PDT), de Bacuri, e Alexandre Costa (PSDC), de Dom Pedro, tiveram os registros indeferidos e não conseguiram ser diplomados nem tomar posse no último dia 1°. Nestes municípios, os presidentes das Câmaras Municipais assumiram a prefeitura interinamente.
O número pode aumentar caso a liminar que permitiu a diplomação e posse do prefeito Zé Vieira, de Bacabal, venha ser cassada. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de tutela provisória de urgência antecipada.
Também haverá novas eleições nos municípios onde os indeferimentos dos registros forem mantidos. Não há prazo para julgamento dos casos. O Tribunal só volta do recesso no dia 1° de fevereiro.
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Tremor faz São Luís esvaziar prédios na manhã de hoje
Um dos maiores tremores já registrados no Maranhão, de 4,6 graus na escala Richter, considerado de magnitude moderada, provocou correria e sustos em São Luís na manhã desta terça-feira, 3.
O prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão foi esvaziado após o terremoto. Funcionários e contribuintes que estavam na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também saíram às pressas do edifício.
O epicentro do terremoto foi registrado na cidade de Belágua, interior do estado. Os dados são do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo relatório que aponta os últimos terremotos sentidos no país, o tremor de terra iniciou-se às 9h43, horário local, e teve magnitude 4.6 na Escala de Richter, que vai até 10.0.
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