Alberto Filho para prefeito?
É o que comentam pessoas próximas ao suplente de deputado federal Alberto Filho.
Alberto não deu nenhum passo que comprove tal projeto, mas familiares do parlamentar garantem que há um plano sendo urdido com as bençãos do senador João Alberto.
No caso de uma suposta nova eleição na cidade de Bacabal, Alberto Filho seria candidato a prefeito.
Alberto Filho permanece no desempenho do mandato enquanto Sarney Filho estiver como ministro do Meio Ambiente e mantem conversações que poderão resultar na sua saída do PMDB para um partido que permita a sua eleição para deputado estadual nas próximas eleições.
MP pede na Justiça o afastamento do prefeito de Lago do Junco
Osmar Fonseca teria deixado de prestar diversas informações ao Parquet. Órgão quer que vice-prefeito assuma comando do Executivo
O prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca (PT), sofreu pedido de afastamento do cargo na Justiça com base em denúncia do Ministério Público (MP) do Maranhão pelo crime de improbidade administrativa.
O ATUAL7 apurou que ele é acusado de deixar de responder uma série de requisições do Parquet, dentre elas sobre a destinação do dinheiro proveniente da repatriação; supostas irregularidades no processo de nomeação de assessor jurídico para o Município; e retirada irregular de postes de iluminação de uma praça na cidade, o que teria deixado diversos moradores da região no escuro e expostos a situações de risco.
O petista teria, ainda, deixado de prestar informações sobre as medidas que deveriam ter sido tomadas no combate ao nepotismo, criação de Procuradoria Municipal com servidores concursados, dentre outras solicitações referentes à moralidade administrativa.
No pedido de afastamento de Osmar Fonseca, é solicitado que o vice-prefeito de Lago do Junco, Enoc Lopes (PCdoB), assuma o comando do Executivo municipal, enquanto durar o afastamento do petista.
A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, foi proposta pelo promotor de Justiça substituto da Comarca de Lago da Pedra, Tibério Augusto Lima de Melo, desde o final de janeiro último.
Ao final do processo, o MP-MA requer que o prefeito seja condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de até cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo petista e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Audiência pública discutirá regulamentação do Uber em São Luís
Uber já está em funcionamento em São Luís (Foto: arquivo)
De O ESTADO – Autor do Projeto de Lei n° 00/2017, que trata da “regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros”, o recém implantado Uber, em São Luís, o vereador Paulo Victor (Pros) anunciou ontem, em entrevista a O Estado, que protocolará na segunda-feira, 6, um requerimento na Câmara Municipal pedindo a realização de uma audiência pública para que se discuta o assunto.
O objetivo é promover o debate não apenas entre os vereadores, mas também com setores da sociedade civil, para esclarecer pontos da matéria, que prevê regras e taxas a serem pagar antes do cadastro de motoristas (veja lista abaixo).
“A OAB vai participar, a Defensoria Pública e o Procon também. Nossa intenção é que essa audiência ocorra antes de o projeto ser apreciado”, declarou.
A proposta de regulamentação do serviço tramita na Casa desde o dia 23 de janeiro e ganhou repercussão há uma semana depois de o aplicativo efetivamente começar a funcionar na capital.
Na ocasião, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, chegou a afirmar que os carros que fossem identificados trabalhando para o aplicativo seriam recolhidos pela SMTT. Mas depois recuou, dizendo que aguardaria o desfecho da tramitação da proposta.
Paulo Victor quer regulamentar o serviço.
Pareceres – Segundo o parlamentar, já há um parecer da assessoria jurídica do legislativo opinando pelo prosseguimento da tramitação da matéria. Ele trabalha, agora, para que seja aprovado um requerimento de urgência.
“O projeto será encaminhado para as comissões de Trânsito e Transportes e de Constituição e Justiça, que emitirão novo parecer. Meu pedido em requerimento é que esses pareceres sejam dados em regime de urgência, porque assim as comissões terão apenas metade do tempo normal para se posicionar sobre a proposta”, completou.
O vereador Paulo Victor prevê que até a aprovação ainda transcorram pelo menos 30 dias e avalia, ainda, um embate acirrado em plenário. De acordo com ele, já se percebe na Câmara um divisão de bancadas pró e contra o aplicativo.
“Existe uma bancada a favor do serviço, mas existe já uma contrária, com uma ligação muito forte com os taxistas que estão querendo barrar esse projeto”, destacou.
O que diz o projeto
São requisitos para motoristas do aplicativo Uber
– habilitação de acordo com a categoria do veículo a ser utilizado
– cadastro na SMTT, que deve ser renovado anualmente
– apresentação de ficha de antecedentes criminais
– veículo com no máximo 10 anos desde a fabricação
– pagamento de taxa anual com base no salário mínimo (de 80% a 100%)
– pagamento de ISS de 5% por corrida
Projeto contra o aplicativo foi aprovado no ano passado
Uma das preocupações do vereador Paulo Victor (Pros) – e que o impeliu a pedir urgência na tramitação da matéria – é o fato de que já há um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal no ano passado que proíbe a implementação do serviço em São Luís.
A proposta, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PTdoB), passou por unanimidade em plenário, numa votação de afogadilho, sem que a maioria dos vereadores presentes soubesse exatamente o que votava.
Depois disso, a lei aprovada foi à sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que preferiu não chancelar sua entrada em vigor. A lei, então, voltou à Câmara, onde deveria ser promulgada, o que também não aconteceu.
“O projeto não permite a utilização desse serviço aqui na cidade. Esse projeto não foi nem sancionado, nem promulgado. E a qualquer momento pode ser que ele seja promulgado e o serviço se torne irregular. Por isso, mais rápido ainda trabalhamos para a aprovação dessa regulamentação”, comentou o parlamentar.
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Foto de Flávio Dino orando ajoelhado, depois de pular Carnaval, repercute na internet
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a se tornar um dos assuntos mais comentados em grupos de WhatsApp, aplicativo gratuito para a troca de mensagens e, no Facebook, no começo da noite desta quarta-feira (1º). Tudo porque, durante um evento evangélico na Praça Maria Aragão, o chefe do executivo estadual mostrou o talento que possui, para o evangelismo, ao lado de ninguém menos que o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT).
A convite de Edivaldo, Flávio participou ativamente da agenda de enceramento do “Ora São Luís”, evento que celebra encerramento do retiro dos evangélicos durante o Carnaval. Na imagem, os dois aparecendo orando ajoelhados e sendo abençoado por pastores que participavam da solenidade.
Como não podia deixar de ser, os internautas logo encheram as redes sociais de registros, para falar sobre a cena do governador que ontem participou do encerramento da festa profana.
Confira a repercussão em um dos grupos no Facebook:
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João Alberto diz que disputa pelo Senado não tem “nomes consolidados”
O senador João Alberto (PMDB) afirmou essa semana, durante entrevista à coluna Estado Maior, do Jornal O Estado do Maranhão, que vê nomes consolidados no quadro para a disputa pelas duas vagas no Senado.
“Não vejo nomes consolidados. Todos os nomes postos têm chances de se viabilizar, uns mais, outros menos. Vai depender das chapas formadas para a disputa”, avaliou.
João Alberto e o senador Edison Lobão (PMDB) encerram o mandato em 2018 e não devem tentar a reeleição. Por isso, o peemedebista vê possibilidades em aberto para aqueles que desejam pleitear as duas vagas.
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