Solidariedade vai ao STF para barrar indicação de Flávio Costa ao TCE
O Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal neste domingo (9) para barrar a indicação de Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Maranhão. O partido protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e pediu uma medida cautelar para suspender o processo, que caiu nas mãos do ministro Flávio Dino.
A legenda questiona trechos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que mantêm o procedimento em sigilo.
A indicação do advogado e empresário, feita pelo governador Carlos Brandão, já passou pela Comissão de Orçamento da Casa, que, na sexta-feira (7), analisou a constitucionalidade da escolha.
O parecer favorável da relatora Solange Almeida só não foi aprovado de imediato porque Othelino Neto e Catulé Júnior pediram vista.
A votação está prevista para esta segunda-feira (10) – a menos que Dino decida pelo contrário.
Em artigo, ex-deputado estadual faz uma pergunta: ‘Brandão fica?’
Por Stenio Rezende*
O assunto toma cada vez mais amplitude com a proximidade do ano eleitoral.
Os eleitores brasileiros voltarão às urnas em 2026. No próximo pleito, serão escolhidos presidente da República, governadores dos Estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais.
O foco da temática, no plano estadual maranhense recai sobre a disputa ao Senado ou permanência do Governador Carlos Brandão (PSB) no Governo do Estado, cumprindo integralmente seu mandato.
O cenário político, na sucessão estadual, tem se evidenciado mais nítido a partir das ações do governador, liderança que se reveste cada vez mais de influência na política do Estado. Basta se verificar os ganhos nas eleições municipais do ano passado.
O estilo Brandão de seriedade, dedicação e compromisso, selou alianças numa pluralidade de matizes partidárias, inclusive opostas, como destacado pelos órgãos de imprensa: No primeiro turno, os candidatos apoiados por Brandão foram eleitos em 157 municípios. Esse número representa 72% das 217 prefeituras do estado. Além disso, 16 das 20 maiores cidades escolheram prefeitos alinhados à sua base, prova de que o governador vem conduzindo seu mandato de forma municipalista e integrada.
Em semelhante perspectiva e atentos à melhora progressiva da condição de vida dos maranhenses e desenvolvimento do Estado, espera-se que o Maranhão, em 2026, desempenhe um papel ainda mais relevante no Senado Federal, representado por lideranças que priorizem o bem-estar da população, promovam o desenvolvimento sustentável e garantam que o estado esteja cada vez mais integrado ao progresso do país.
Daí então, se levarmos em consideração que há agentes políticos naturalmente mais flexíveis, pacientes e dedicados, adaptáveis a situações complexas e aos desafios da vida pública, recrutados a cumprir missão tanto no executivo quanto no legislativo, nos virá a pergunta coletiva e uníssona: – Brandão fica?
Ex-deputado estadual, médico e agropecuarista
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Professor Oduvaldo Cruz retorna ao PT em ato com líderes petistas
Ao lado de lideranças nacionais do partido Edinho Silva e Paulo Okamoto, ambos fortemente vinculados ao presidente Lula, o professor Oduvaldo Cruz, historiador e advogado, sacramentou seu retorno ao Partido dos Trabalhadores durante a abertura das festividades de aniversário de 45 anos do PT, nesta quinta-feira, 6, na sede da Fetaema, no Araçagy.
Professor Oduvaldo Cruz é fundador do PT no Maranhão nos anos 80, tendo deixado o partido na esteira das lutas de Jackson Lago pela prefeitura de São Luís. Decorrido um quarto de século, ele retorna ás origens políticas e, como nos tempos de estudante, reingressa aos quadros petistas por acreditar que o Maranhão precisa consolidar as mudanças esboçadas no governo Flávio Dino e pronunciadas por Felipe Camarão, em 2026. “Não há espaço para omissão; ou o Maranhão avança ou condenaremos gerações de jovens ao retrocesso mais perverso”, justifica o professor Oduvaldo.
O evento, celebrado também por lideranças de outros partidos de esquerda, foi marcado pela presença do vice-governador Felipe Camarão, candidato do partido ao governo em 2026. O encerramento dos festejos de aniversário do PT será neste sábado, 8, no mesmo local.
O ato também contou com a presença do ex-conselheiro de contas, ex-vice-governador do Maranhão e ex-deputado federal, Washington Luís de Oliveira, que é atual secretário de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal (SeriDF).
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Fred Campos é um dos indiciados pela PF na ‘Operação 18 Minutos’
A Polícia Federal finalizou o relatório da Operação 18 Minutos e encaminhou ao ministro João Otávio de Noronha, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), documento com o indiciamento de cinco magistrados, além de advogados e servidores da Justiça.
Na ação, a PF investigou suposto esquema de manipulação de distribuição de processos e venda de sentenças na Justiça do Maranhão. O nome da operação faz alusão ao tempo decorrido entre o protocolo de um processo e uma decisão para saque de R$ 14 milhões.
A informação foi divulgada pelo site Direito e Ordem, do advogado Alex Borralho.
Foram indiciados o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos; os desembargadores Guerreiro Júnior, Nelma Sarney e Luiz Gonzaga Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.
Veja aqui a lista completa e os crimes pelo quais são acusados.
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Ida de Flávio Costa ao TCE abre caminho para Gustavo Sauáia no TJ
A indicação do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa, vai abrir uma vaga reservada à advocacia na lista sêxtupla ao Quinto Constitucional, que promete ser bastante disputada dentro da OAB/MA.
A articulação para tentar emplacar um desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) envolve grupos políticos e magistrados da própria corte. A cadeira a ser preenchida está inclusa no chamado quinto constitucional, dispositivo legal que destina uma parcela de vagas no Judiciário para representantes da advocacia.
Agora, com a provável nomeação de Costa para a vaga do conselheiro Álvaro César no TCE-MA, a articulação da família Brandão deve se repetir, numa disputa com outros concorrentes bem apadrinhados, apostam advogados influentes na OAB.
O nome da vez é o Gustavo Sauáia, caso venha herdar a vaga que será aberta na lista sêxtupla. Sauáia chegou a figurar na primeira lista entre os mais votados. Os detalhes desta nova articulação para a vaga do quinto constitucional, no entanto, iremos revelar nos próximos dias.
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