Esquema que desviou R$ 230 mi foi denunciado no blog
Operação foi deflagrada em vários bairros de São Luís, onde funcionaria empresas fantasmas.
O esquema criminoso desbaratado nesta terça-feira (13) na Operação Cooperare, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Civil do Maranhão, já havia sido denunciado pelo blog no dia 16 de abril de 2015.
Na época, mostramos que o vereador de Viana, Wisley Hilton Gomes da Silva, o Wisley Inforgraf (PRP), encontrou uma série de indícios de irregularidades no contrato firmado pela Prefeitura daquela cidade, com a COOPMAR – Cooperativa Maranhense de Trabalho, classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Um ano e oito meses depois, a operação as investigações do Ministério Público mostraram que a suspeita de malversação de recursos federais na área da Educação no município vianense eram verdadeiras, mas trouxe uma novidade: além de Viana, 16 prefeituras são suspeitas de integrar o esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.
>>Vereador de Viana investiga repasse de R$ 5 mi a cooperativa
Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses dessas prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. Dentre os municípios citados nas denúncias estão Timon, Caxias, Viana, São Mateus, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Coroatá, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Matinha e Arari.
Durante coletiva de imprensa, realizada nesta manhã, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, informou que 15 contas de pessoas físicas e jurídicas foram bloqueadas, além de ter sido efetuado o sequestro e a indisponibilidade de sete imóveis e 11 veículos dos envolvidos. Cerca de R$ 38 milhões devem ser apreendidos até o fim da operação.
CGU, Gaeco e Civil detalham detalham operação durante coletiva em São Luís.
Como funcionava
Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.
Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.
Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.
Investigações
As investigações começaram depois que o Ministério Público verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução de serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado por meio da contratação da cooperativa.
A análise das notas emitidas pela CGU apontou ainda que houve admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa, superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados, ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.
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Weverton disputará Senado com apoio de rejeitados
Rejeitados nas urnas querem Weverton no Senado.
O grupo que está articulando a pré-candidatura do deputado Weverton Rocha (PDT) como opção para o Senado é formado, em sua maioria, por lideranças politicas que foram rejeitadas nas urnas nas eleições deste ano.
Somando os políticos que integram o coletivo “Weverton Senador”, apenas 10,2% conquistaram sucesso nas urnas. Os outros 89,8% foram rejeitados pelo eleitorado ou ganharam status de “suplentes” ou ficaram na “segunda colocação” na disputa majoritária.
O prefeito reeleito de Timon, Luciano Leitoa (PSB) e a médica Vianey Bringel (PSDB) que faturou a prefeitura de Santa Inês com 78.92% dos votos válidos, talvez sejam uma das poucas exceções entre os líderes que apoiam o nome do deputado para disputar uma das duas vagas no Senado.
O vereador de São Luís, Osmar Filho (PDT), por exemplo, é um dos integrantes do grupo. Apesar de ter sido eleito o mais bem votado da capital em termos proporcionais, Osmar Filho é um vereador rejeitado entre os colegas na Câmara.
Originário do chamado “baixo clero” do Parlamento Municipal, Filho é visto pelos colegas como um político hesitante, fraco, sem capacidade de decisão e sem poder de articulação. É apenas um playboyzinho que, na visão dos parlamentares mais experientes, ganhou o mandato de presente do pai, o juiz Osmar Gomes.
O grupo também é formado por políticos que concorreram nas eleições municipais do dia 2 de outubro, mas tiveram resultados nada animadores. Alguns até ‘venceram’ e chegaram ao ponto de comemorar a ‘vitória’ vergonhosa.
É o caso do prefeito Hernando Macedo (PCdoB), que foi candidato à reeleição e aparece como ‘eleito’ no site do Tribunal Superior eleitoral (TSE) com 6.026 votos, mas nas urnas quem venceu a disputa foi Alexandre Costa (PSC), que recebeu 7.997 votos dos eleitores da cidade. Entretanto, como teve sua candidatura indeferida com recurso, o candidato do PSC não foi declarado eleito, mesmo tendo superado o adversário numa diferença de quase dois mil votos.
Outra figura de destaque no grupo é o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT). O apoio de Cutrim à Weverton é mais um fator que contribui para desgastar o pedetista, na avaliação de analistas políticos. É que o ‘por enquanto’ prefeito ribararense é o campeão de rejeição entre os gestores da Região Metropolitana, com índices que chegam a 86%.
A situação é tão grave que Luís Fernando (PSDB), prefeito eleito da cidade balnearia, preferiu se manter distante do pedetista ribamarense, pois a presença de “Cupim”, como é mais conhecido o atual gestor daquele município, em seu palanque iria mais atrapalhar do que ajudar no projeto de retornar à prefeitura daquela cidade.
“Diga-me com quem andas e te direi quem és!” Esta frase se encaixa perfeitamente para definir o grupo de apoio à pré-candidatura do deputado Weverton Rocha ao Senado.
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Suplente é preso por encomendar morte de vereador
A Polícia Civil apresentou hoje no auditório da Secretaria de Segurança Pública José Gomes da Silva, vulgo “Zé Bode”, de 47 anos, como envolvido na morte de César da Farmácia, eleito vereador em Godofredo Viana. “Zé Bode” é vereador e não se reelegeu, ficando na primeira suplência da vítima, que foi assassinada no mesmo dia em que recebeu o diploma, na porta de sua farmácia.
O crime ocorreu na noite do dia 7, numa quarta-feira deste, quando dois homens chegaram numa motocicleta e efetuaram três disparos contra o dono do estabelecimento.
A polícia acredita que o crime tenha motivações políticas já que a vítima foi eleita e o suposto mandante ficou na primeira suplência. “Zé do Bode” é conhecido na cidade por ser muito violento.
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MP impede a promoção pessoal do prefeito de Viana
Com base no princípio da impessoalidade da administração pública, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 30 de novembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), solicitando que o prefeito de Viana, Francisco Gomes (mais conhecido como Chico Gomes), providencie, em 15 dias, a retirada de fotografias de agentes políticos e públicos em órgãos do município.
Formulado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, o documento estabelece duas multas por descumprimento. Os valores individuais, de R$ 1 mil diários, devem ser pagos pelo Município e pelo gestor municipal.
Em caso de reincidência, este valor será dobrado e corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os montantes devem ser transferidos ao Fundo Estaduais de Direitos Difusos.
OBRIGAÇÕES
Pelo TAC, o prefeito Chico Gomes está obrigado a impedir que sejam colocadas fotografias de agentes políticos e agentes públicos nos órgãos da administração de Viana.
A determinação não se aplica às imagens de ex-prefeitos que façam parte do acervo da Casa de Cultura, Museu Histórico Municipal ou outro órgão semelhante. Outra exceção refere-se às imagens expostas na galeria de ex-prefeitos do município.
A desobediência às cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta também implica a tomada de medidas judiciais cabíveis. O município de Viana localiza-se a 227 km de São Luís.
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Corpo de Castelo é sepultado no Parque da Saudade
Corpo de João Castelo foi levado ao cemitério em viatura do Corpo de Bombeiros.
O deputado federal (PSDB) João Castelo foi sepultado no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais. O sepultamento começou por volta das 17h e finalizou por volta das 18h. Em volta do parlamentar, familiares, amigos, apoiadores da carreira política de Castelo e colegas políticos acompanharam o enterro. Músicas cristãs foram cantadas neste momento de despedida. O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhou a cerimônia de perto.
Gardênia Castelo, filha do parlamentar, declarou “É um momento muito triste, marcado por muita emoção. O que conforta é o carinho que as pessoas estão dando. O que fica é o legado deixado por ele”, comentou ela.
Seu corpo foi levado para o cemitério em viatura do Corpo de Bombeiros. O velório foi realizado na Assembleia Legislativa, onde muitos o esperavam desde o início da manhã. João Castelo foi homenageado pelo governador do estado, Flávio Dino.
O deputado federal tucano que faleceu quando exercia o quinto mandato.
Com uma longa trajetória política que inclui a passagem por diversos cargos, João Castelo recebeu homenagens de praxe em cerimônias desta natureza. Na Assembleia Legislativa, foi realizada missa de corpo presente, celebrada pelo Padre Haroldo.
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Ao som de diversos aplausos o corpo de João Castelo foi levado por integrantes da guarda de honra da Polícia Militar para o plenário lotado, com a presença de diversas lideranças políticas.
Inicialmente, a cerimônia foi restrita a família e depois foi aberta a participação do público. Uma grande quantidade de pessoas esteve do lado de fora do plenário na expectativa de conseguir entrar para se despedir do ex-governador.
João Castelo morreu no domingo (11) aos 79 anos em São Paulo, onde estava internado desde o fim de outubro. No quinto mandato como deputado federal, o parlamentar foi também prefeito de São Luís, entre 2009 e 2012, e governador do Maranhão de 1979 a 1982. Entre 1983 e 1991 foi senador.
Em nota, a bancada do PSDB na Câmara Federal expressou os pêsames pelo ocorrido. Confira a íntegra do texto:
“Com profundo pesar, a bancada do PSDB na Câmara dos deputados lamenta o falecimento do deputado Federal João Castelo, ocorrido na manhã deste domingo na cidade de São Paulo em razão de complicações pós-cirúrgicas.
Aos 79 anos, Castelo cumpria o seu quinto mandato na câmara Federal. Com uma longa história de serviços prestados ao seu estado – foi governador do Maranhão, senador e prefeito de São Luís. Em todas as funções deixou a marca da eficiência e de seu elevado espírito público.
“Nossa solidariedade e orações a sua família, amigos e ao povo do maranhão por essa irreparável perda. João Castelo fará muita falta a nossa bancada, que tem por ele um profundo respeito pela sua trajetória, seus princípios e sua experiência na vida pública.”
Também compareceram muitos nomes importantes da política maranhense, entre os quais o senador Roberto Rocha (PSB), os deputados federais Weverton Rocha, Juscelino Filho, Eliziane Gama, Deoclides Macedo, Waldir Maranhão, vice-presidente da Câmara dos Deputados, entre outros.
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