“Pai, perdoa este Parlamento”, diz César Pires ao criticar projeto da UemaSul
O deputado César Pires (PEN) fez duras críticas, hoje (25), à postura da bancada governista na Assembleia Legislativa, que tentou, de todas as formas, aprovar de afogadilho o projeto de lei que trata do desmembramento da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para criação da UemaSul.
Os deputados da base conseguiram aprovar um requerimento de urgência para a matéria, mas dois pedidos de vistas acabaram sobrestando sua apreciação em plenário.
Em duro pronunciamento, Pires comparou Flávio Dino a um deus – que manda e os súditos obedecem – e pediu perdão pela postura dos colegas parlamentares.
“Pai, perdoa este Parlamento. Eles não sabem o que estão fazendo”, comentou.
Numa passagem do seu pronunciamento, acrescentou: “Recordo-me do Renascimento, onde àquela época a deidade dizia quem devia ser príncipe, quem devia ser rei e todos obedeciam, sem olhar para dentro de si mesmo”.
Um uma clara referência à forma como alguns se referem ao governador Flávio Dino (PCdoB): professor de Deus, obedecido por todos no Legislativo.
Suspeito de agiotagem acumula patrimônio milionário em nome de familiares e laranjas
Vários destes bens levam, inclusive, a marca do agiota.
Você consegue imaginar que é possível uma pessoa ficar milionário sem ganhar na Mega-Sena? Pois, isso aconteceu no município de Bom Jardim. Lá, um homem conhecido por Robson de Araújo Varão, de 41 anos, possui uma fortuna secreta em nome de familiares e laranjas. Carros de luxo, jet skis, casas em condomínio de alto padrão, fazendas, terrenos, dentre outros estão na lista de bens do patrimônio milionário desse ‘sortudo’ que, mesmo sem ter ganhando algum prêmio em loterias, conseguiu enricar.
Robson Varão costuma se exibir ostentando relógio, cordão e anel de ouro.
Suspeito de enriquecimento ilícito, Robson Varão precisará explicar à Receita Federal como fez para acumular um patrimônio equivalente a R$ 10 milhões apenas com um salario de ‘servidor fantasma’ da Assembleia no valor de R$ 16 mil. Ele tem endereços vinculados em São Luís, Bom Jardim e Jijoca de Jericoacoara, no Ceará.
A principal suspeita é de que ele possa comandar um esquema de agiotagem que desvia verba pública de prefeituras pelo interior do Estado. O caso só veio à tona depois que a Justiça decidiu afastar até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de 2016, a prefeita da cidade de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), por atos de improbidade administrativa.
O blog teve acesso a uma farta documentação que comprova a ligação da prefeita afastada com o suspeito de enriquecimento ilícito. Depois que Gralhada assumiu a Prefeitura de Bom Jardim, os dois estreitaram laços de amizade e tornaram-se quase sócios naquela administração pública. Varão virou uma espécie de ‘coadmistrador’ da Prefeitura e faturou alto na gestão da amiga.
Auto Posto Varão já fechou várias parcerias milionárias naquela região.
Nessa parceria, ambos conseguiram desviar recursos públicos através de contratos com a empresa J. de B. A. Varão cujo nome de fantasia é Auto Posto Varão. De acordo com informações obtidas pelo blog, no período em que Malrinete Gralhada esteve à frente da Prefeitura, a empresa da família de Robson Varão recebeu mais de R$ 6 milhões só com combustível. O último contrato foi firmado em janeiro deste ano, conforme extratos de contratos em anexo.
Empresa ligada a Robson Varão recebeu mais de R$ 6 milhões só na gestão de Malrinete em Bom Jardim.
CONTRATOS PARA ‘QUITAR’ DÉBITOS
O esquema de desvio de dinheiro público e apropriação do patrimônio imobiliário municipal também alcançaram outros municípios como Turilândia, Igarapé do Meio e Maracaçumé, cidades onde empresas com endereços fantasmas e sem lastro patrimonial e financeiro estão faturando como ‘prestadoras de serviços’. Todas elas, segundo apurou o blog, são ligadas a familiares ou laranjas de Robson Varão.
Uma das suspeitas que começou a ser levantada por integrantes da oposição destas cidades é a de que o agiota estaria recebendo o pagamento de supostos empréstimos feito aos prefeitos, por meio de contratos com os municípios que estes gestores administram. Os fortes indícios de agiotagem nestas prefeituras seguem documentados, cabendo ao Ministério Público e à Polícia Civil robustecerem o conjunto probatório – o que não é difícil – para promoção das necessárias medidas judiciais.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO?
Proibida pela Constituição Federal e crime tipificado em lei, a agiotagem prospera sem que as autoridades consigam combatê-la de maneira eficaz. Fáceis de encontrar, os agiotas estão por toda parte no interior do Maranhão, bancam campanhas politicas e possuem “tentáculos” dentro de repartições públicas.
MAIS DENÚNCIAS
Nos próximos dias, o blog vai trazer mais denúncias do esquema de agiotagem envolvendo Robson Varão. Vamos mostrar como a família sempre atua para ter um representante na Câmara de Bom Jardim para poder conseguir manter seu lastro na administração pública daquela cidade. Além disso, vamos revelar quem são os políticos suspeitos de ligação com o suposto chefe da organização e a irmã do suspeito que também está nomeada como ‘servidora fantasma’ da Assembleia, reforçando a tese de que o agiota também estaria recebendo o pagamento de empréstimos feitos a um (a) deputado (a), diretamente do departamento financeiro do Parlamento Estadual. Aguardem!
Justiça bloqueia valores em São José dos Basílios para pagamento de funcionalismo público
Prefeitura de São José dos Basílios
O juiz Bernardo Freire, titular da Comarca de Joselândia, proferiu uma decisão na qual determina o bloqueio de 60% de verbas do Fundo de Participação do Município (FPM), 60% das verbas referentes ao FUNDER e, ainda, 60% das verbas referentes ao FUS, por tempo limitado ao completo pagamento dos servidores públicos municipais em São José dos Basílios, termo judiciário de Joselândia.
Destaca a decisão: “Ante o exposto e com base na fundamentação, defiro o pedido de liminar para determinar o bloqueio dos fundos citados, bem como determino que o gerente do Banco do Brasil, das agências de Presidente Dutra e Dom Pedro, bem como ao gerente do Banco Bradesco, agência Presidente Dutra, envie a este juízo os extratos das contas do Município de São José dos Basílios a partir da data da notificação da presente decisão, e ainda o comprovante das transferências realizadas”.
O juiz determinou, ainda, a notificação do gerente do Banco do Brasil de Dom Pedro, bem como ao gerente do Banco Bradesco, agência Presidente Dutra, para que imediatamente após o bloqueio e à vista dos contracheques que lhe serão encaminhados pelo Município (réu) tome providências no sentido de disponibilizar os valores em espécie a fim de que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, proceda ao pagamento dos servidores em atraso, com obediência à sua ordem de apresentação, utilizando-se como critério de prioridade para pagamento os servidores efetivos – concursados e admitidos no serviço público até 05 de outubro de 1983 -, entre estes o com maior número de meses em atraso, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e posterior apuração de responsabilidade penal.
A decisão judicial determina que seja notificado o Município de São José dos Basílios, por intermédio do Prefeito Municipal ou Secretário Municipal de Administração ou outro servidor encarregado do Setor de Folha de Pagamento, pessoalmente, para que seja encaminhado ao Banco do Brasil de Dom Pedro e ao Bradesco de Presidente Dutra, no prazo de 48 horas, as folhas de pagamento referentes aos meses em atraso, incluindo as suplementares, caso haja, de todos os servidores municipais que estejam com a remuneração atrasada. A decisão vale para servidores concursados, servidores ocupantes de cargos comissionados, aposentados, e contratados em caráter emergencial.
A Justiça solicitou aos gerentes desses dois bancos informações sobre os saldos disponíveis nas contas bancárias do Município de São José dos Basílios, bem como a confirmação do bloqueio dessas contas, no prazo de 24 horas. “Fixo multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento injustificado de qualquer uma das determinações acima, em regime de solidariedade entre Município e o Prefeito Francisco Walter, sem prejuízo de configuração de crime de responsabilidade por parte do gestor municipal, bem como eventual ação de improbidade administrativa.
Conclui a decisão: “Cite-se o(a) demandado(a) para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão. Acaso não seja localizado o impetrado para a diligência de notificação e citação, autorizo que os atos sejam comunicados ao Vice-Prefeito, e em sua ausência ao Secretário Municipal de Administração ou Secretário Municipal de Educação ou, ainda, ao Chefe de Gabinete da Prefeitura”. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, dia 24.
Humberto Coutinho não apoia Edivaldo
Desde a última semana circula nos bastidores da política de São Luís que o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), está a favor da candidatura de Eduardo Braide (PMN). No entanto o parlamentar, declarou: “estou neutro, não voto em São Luís”.
Humberto Coutinho disse que é impossivel se posicionar na disputa, uma vez que dois deputados estão diretamente envolvidos na disputa.
“O Braide me pediu apoio e algumas pessoas ligadas a Edivaldo me pediram apoio. Não tenho como favorecer um colega de parlamento”, revelou.
Apesar da fala de Humberto Coutinho, alguns deputados e aliados do líder político garantem que o presidente da Assembleia Legislativa está com Braide. Afinal a derrota de Edivaldo é uma derrota para Weverton, concorrente direto do deputado estadual no projeto para o Senado em 2018.
Em nota: Presidente do Tj desmente Flavio Dino
A Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão informa que não é verdadeira a informação de que os desembargadores não recebem menos que R$ 55 mil de salário.
As remunerações de todos os desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário maranhense estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do TJMA e comprovam que os recebimentos de todos dos desembargadores não alcançam o valor informado.
Subsídio, auxílios e vantagens eventuais sendo pagos em conformidade com a lei, estando tanto o rendimento bruto, quanto líquido, bem abaixo do que foi informado ao jornal A Folha de São Paulo.
Desembargador Cleones Carvalho Cunha
Presidente do TJMA