Sampaio está oficialmente rebaixado para a Série-C
Com uma campanha sofrível, o representante do Maranhão na Série-B do Campeonato Brasileiro, o Sampaio Correa, foi oficialmente rebaixado para a Série-C na noite desta terça-feira (08).
O Sampaio foi a Salvador enfrentar o Bahia, sabendo que não poderia perder de jeito nenhum, mas novamente tomou um gol nos minutos finais e perdeu por 1×0. Com a derrota, mesmo faltando três rodadas para o fim da competição, o Sampaio já está rebaixado.
Após essa 35ª rodada, o Sampaio soma apenas 27 pontos e o primeiro time fora da zona de rebaixamento, o Oeste-SP já soma 37 pontos, ou seja, dez pontos de diferença e o Sampaio só disputa mais nove pontos.
A campanha do time maranhense foi terrível, pecou pelos inúmeros erros da sua diretoria, principalmente na montagem da equipe. O Sampaio não conseguiu manter uma base, algo que foi o ponto forte da equipe nos anos anteriores e ainda errou quando contratou Petkovic para comandar o time, mas o ex-craque de bola está mais para empresário que treinador.
O resultado dos erros fora de campo, refletiu dentro das quatro linhas e o Sampaio está rebaixado. No ano que vem, o futebol maranhense ficará sem representante na Série-B, mas em contrapartida teremos o maior clássico do futebol maranhense na Série-C, afinal Moto Club, que subiu da Série-D, e Sampaio, rebaixado da Série-B, irão se enfrentar pelo brasileiro da terceira divisão.
Se o Sampaio foi o primeiro time a cair para a Série-C, o Atlético-GO foi o primeiro a subir para a Série-A. Já o Vasco da Gama, segue sem vencer e perdendo posições na reta final. A equipe que era a favorita para conquistar a competição já está em terceiro, com o mesmo número de pontos do 4º colocado. Isso sem falar que o Náutico, 5º colocado, está a dois pontos do Vasco.
Henrique Salgado se elege, mas pode não assumir em Pindaré-Mirim
Com recurso, prefeito eleito pode não assumir cargo.
Quando a apuração das eleições terminou em Pindaré-Mirim, o candidato a prefeito Henrique Salgado (PCdoB) descobriu que conquistou votos suficientes para ser eleito, mas, apesar disso, ainda não sabe se poderá assumir o cargo. Ele está com o registro de candidatura indeferido e aguarda julgamento de seus recursos na Justiça Eleitoral da 43ª Zona, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e até mesmo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Henrique, que já governou o município em outro mandato, obteve 10.059 votos, contra 8.716 do candidato Dr. Alexandre Colares (PSDB). Apesar dos resultados das urnas, a população da cidade ainda não sabe quem vai assumir o comando da Prefeitura a partir do ano que vem.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique aparece como “Deferido com recurso”, ou seja, disputou o pleito como uma liminar que pode se derrubada a qualquer momento. Isto significa que se Henrique tiver as contas reprovadas pela Câmara, for jugado antes da data da posse e a Justiça derrubar sua liminar, ele terá anulação do registro de sua candidatura e não será diplomado e empossado.
Em casos como esse, a Justiça Eleitoral anula o pleito e convoca novas eleições dentro do prazo de 20 a 40 dias, descartando, por exemplo, a possibilidade de Dr. Alexandre Colares (PSDB) ser proclamado eleito, já que ficou em segundo lugar com 45,92 %. Nestas situações quem assume o comando do Município é o presidente da Câmara até que seja realizada nova eleição, pois a reforma eleitoral de 2015 proíbe, em qualquer hipótese, que o segundo colocado assuma.
Conforme o art. 224, do Código Eleitoral, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.
Juíza dá despacho em processo e abre prazo para Henrique Salgado se manifestar.
O processo de indeferimento de Henrique Salgado foi motivado por uma série de condenações na justiça e rejeições de contas. Tendo em vista uma serie de documentos anexados ao processo comprovando que ele é ficha-suja, a juíza Katia Coelho de Sousa Dias deu despacho, no dia 24 de outubro, abrindo um prazo de 24 horas para que o recorrido apresentasse manifestação.
Mas a audácia foi tanta que Salgado disputa eleição em Pindaré-Mirim na condição de réu. O blog vai mostrar amanhã as certidões criminais que o candidato do PCdoB teve que entregar à Justiça Eleitoral, mostrando várias ações em que ele é réu, acusado por desvio de dinheiro público, inclusive, do INSS. Aguardem!
Promotor desconfia da ligação de investigados com Prefeitura de São Luís
MP desconfia que organização criminosa também esteja atuando na Semfaz.
A permanência de investigados da Máfia Fiscal para cargos do primeiro e segundo escalão no governo do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), é motivo de desconfiança na avaliação do promotor de Justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.
Entre os investigados na denúncia do MP à justiça está o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, que atualmente é Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz) de São Luís, citado o procedimento investigatório criminal como responsável pela contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação com a finalidade de garantir a continuidade de práticas delituosas.
Em determinado trecho da denúncia, o promotor chegou a citar a alternância dos denunciados no quadro societário da empresa Centro de Tecnologia da Informação – CTA que presta serviços para várias prefeituras, a exemplo de São Luís, Açailândia, Bacabeira, dentre outras. Entre eles o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia de São Luís, Anderson Chaves de Souza, que foi um dos não foram denunciados. Para o representante do órgão ministerial, isso não parece irrelevante.
“Volta-se a repetir que quase todos os denunciados têm em comum terem sido ou serem sócios da empresa Centro de Tecnologia da Informação – CTA, que hoje presta serviços para várias prefeituras no Maranhão, a exemplo de São Luís, Açailândia, Bacabeira, para citar só algumas. Por sinal, um dos sócios dos denunciados, Anderson Chaves de Souza, mesmo não sendo denunciado nesta peça, é atualmente Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia de São Luís. E isso não parece irrelevante”, diz na peça do procedimento investigatório.
Na denúncia, chama atenção o fato da empresa de tecnologia da informação Linuxell Informática e Serviços Ltda., contratada irregularmente pela SEFAZ durante a gestão de Cláudio José Trinchão Santos, possuía sede na mesma região do Centro de Tecnologia da Informação – CTA, da qual muitos dos denunciados são sócios.
“Isso não parece irrelevante”, diz promotor na denúncia.
As duas empresas são responsáveis pelo sigilo fiscal dos contribuintes de São Luís. E esse foi outro ponto levantado por Paulo Roberto Ramos com relação à gestão do secretário Raimundo Rodrigues no comando da Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís.
“Vale anotar ainda que Raimundo José Rodrigues do Nascimento, o qual foi subordinado de Cláudio José Trinchão Santos, é atualmente Secretário Municipal da Fazenda de São Luís para quem o Centro de Tecnologia da Informação – CTA presta serviços de tecnologia da informação. E isso também não parece irrelevante”, declarou.
A organização criminosa causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos, por meio de fraude em concessão de isenções fiscais feitas pela Secretaria de Estado da Fazenda a empresas. A denúncia que pede investigação contra todos os envolvidos foi aceita na última sexta-feira (04), pela juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, respondendo pela 8ª Vara Criminal de São Luís, desde então, o secretário Raimundo Rodrigues passou a ser considerado réu no esquema de precatórios ilegais para compensações fiscais. Amanhã o blog vai trazer documentos mostrando que a Prefeitura de São Luís pagou o dobro por sistema tributário que já pertencia à Semfaz. Aguardem!
Aprovados em concurso da PM protestam contra suspensão de curso
Alunos do curso protestam contra decisão judicial (Foto: Tatiane Viegas / Divulgação)
Pelo menos 540 alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Maranhão realizaram um protesto, na tarde desta terça-feira (8), em frente ao Palácio dos Leões, edifício-sede do governo do estado, localizado no Centro Histórico de São Luís.
A manifestação é contra a decisão judicial que suspendeu a liminar que dava o direito dos candidatos participarem do curso de formação de novos soldados para a Polícia Militar. A liminar foi suspensa durante o fim de semana em decisão do Tribunal de Justiça.
A Secretaria de Estado Gestão e Previdência determinou a suspensão imediata do Curso de Formação da PM em andamento. A determinação acata a decisão da justiça que derruba liminares que autorizava a convocação de excedentes do Concurso Público da Policia Militar do Maranhão /2012.
“São muitos pais e mães de famílias que deixaram seus empregos, gastaram o que não tinham para fazer exames e comprar fardamentos e que neste momento encontram-se desempregados. O que esperamos do governador Flávio Dino é que ele cumpra sua promessa de acatar as liminares, fazendo o curso de formação e nomeando os subjudices concursados. E que não tente de toda forma suspender as liminares, que é o que vem fazendo” afirmou Tatiane Viegas, uma das prejudicadas pela decisão.
Entenda o caso
Candidatos que participaram do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), realizado em 2012, mas que por equivoco sobre quem era aprovado ou classificado acabaram não sendo convocados entraram na Justiça para realização do teste de aptidão física (TAF), teste psicotécnico, exames médicos e odontológicos, investigação social e matrícula no curso de formação da PM-MA.
O grupo, que ficou conhecido como sub judice, realizou diversas mobilizações para sensibilizar o governo estadual a convocá-los para iniciar o Curso de Formação de Soldado (CFSD-2016), o que ocorreu em setembro com a liminar. Porém com a suspensão da liminar o curso foi interrompido.
Eliziane Gama defende fim do foro privilegiado a autoridades
A deputada federal Eliziane Gama (PPS) defendeu ontem, durante reunião da Comissão que analisa a Reforma Política, o fim do foro privilegiado, prerrogativa concedida a algumas autoridades que só podem ser julgadas em tribunais superiores, a exemplo dos parlamentares federais.
De acordo com Eliziane, há processos contra estas pessoas que chegam a durar até uma década. Hoje, segundo ela, há 22.000 autoridades que detém foro especial.
A deputada maranhense disse que entre as decisões da comissão é necessário que os parlamentares cheguem à conclusão de dar prioridade para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabe com o foro privilegiado. E citou a iniciativa nesse sentido, do líder do seu partido, deputado Rubens Bueno (PPS-PR). O deputado é autor de PEC 142/2012 que tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça.
Pelo texto, perderiam a prerrogativa do foro privilegiado, em caso de crime comum, autoridades como o presidente da República e os ministros de estado, além de juízes e membros do Ministério Público, por exemplo.
“É necessária a realização da reforma política no Brasil e esta comissão pode fomentar este debate que é o do fim do foro privilegiado. Porque o que se vê no país é uma tentativa de se esconder atrás do foro. Há vinte e duas mil pessoas com esta prerrogativa. Isto não pode acontecer. Processo que poderiam ser concluídos mais rápidos não ocorrem”, justificou Gama.
Para a parlamentar, acabar com o privilégio das autoridades, que estão previstos na Constituição Federal, é um dos caminhos para se acabar com a impunidade no Brasil.
“O fim do foro privilegiado é extremamente importante e salutar para a sociedade e faremos a defesa veemente deste tema aqui na Casa”, acrescentou.
Eliziane Gama também disse ser fundamental a participação de pessoas da sociedade civil e de instituições que a represente nos debates da comissão de reforma política.