Bolsonaro celebra eleição de Trump nos EUA: “Em 2018, será o Brasil”
Donald Trump foi eleito o 45º presidente dos Estados Unidos
O deputado federal Jair Bolsonaro celebrou nesta quarta-feira a vitória de Donald Trump nas eleição ao cargo de presidente dos Estados Unidos. Por meio de uma rede social, o político brasileiro ainda mencionou que vitória semelhante deve acontecer no país em 2018.
“Parabéns ao povo dos EUA pela eleição de Donald Trump.Vence aquele que lutou contra ‘tudo e todos’. Em 2018 será o Brasil no mesmo caminho”, escreveu Bolsonaro no Twitter.
Contrariando as pesquisas eleitorais, Donald Trump foi eleito o 45º presidente dos Estados Unidos, nesta quarta-feira. Ele venceu a democrata Hillary Clinton no pleito americano.
Tweet do deputado foi postado na madrugada desta quarta-feira (9).
Por todo o mundo alguns governantes lamentaram a vitória dele No Brasil, por meio de redes sociais, internautas também “choraram” a vitória do republicano. Nesta manhã, hashtag “RIPAmerica”, ou em tradução, “Descanse em paz, América” é a mais comentada no microblog Twitter.
Segundo especialistas ouvidos pela agências de notícias “Reuters”, a vitória de Trump pode trazer uma série de consequências negativas para a economia brasileira, como saída de capital, prejuízos para o comércio exterior e redução do crescimento econômico.
Gabarito do Enem 2016 já está disponível
O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame foi aplicado no último fim de semana (5 e 6) para mais de 5,8 milhões de estudantes.
Os gabaritos dos diferentes modelos de exame podem ser conferidos na internet, na página do Enem. Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que tiveram as provas adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas.
Confira os resultados:
Prefeita de São Vicente Férrer é acionada por problemas em prestação de contas de convênio
Ações na justiça transformam Maria Raimunda na “Rainha do Calote”.
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer protocolou, em 24 de outubro, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Maria Raimunda Araújo Sousa. A gestora está sendo acionada por problemas na prestação de contas de um convênio assinado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).
O convênio, firmado em novembro de 2013, tinha como objeto a recuperação de estrada vicinal, com valor total de R$ 518.073,70, sendo R$ 492.170,01 repassados pelo Estado do Maranhão e o restante (R$ 25.903,69) representando a contrapartida do Município. A validade do convênio foi de 365 dias, com mais 60 dias de prazo para a apresentação da prestação de contas.
Após o depósito da contrapartida pela Prefeitura de São Vicente Férrer, o Estado repassou, em 10 de junho de 2014, R$ 196.868,00, equivalentes a 40% do valor previsto. Em novembro do mesmo ano, uma vistoria técnica realizada pela Sedes constatou que somente 51,48% das obras haviam sido concluídas. Também em 2014, dois termos aditivos foram assinados, visando a conclusão da obra.
Somente em 12 de janeiro de 2016, o Município de São Vicente Férrer protocolou documentos relativos à prestação de contas do convênio junto à Sedes. No entanto, a análise da documentação apontou problemas como a ausência de relatório de execução financeira da receita e despesa, relação de pagamentos sem assinatura e falta de despachos de adjudicação e homologação.
Na avaliação da promotora de justiça Alessandra Darub Alves “por ter a requerida agido de forma omissa, prejudicando toda a coletividade que ficou tolhida de receber o objeto do convênio e havendo desvio de dinheiro público, haja vista não ter sido demonstrada a aplicação do recurso alusivo ao convênio, é inquestionável a lesão ao erário”.
Na ação, o Ministério Público pede a condenação de Maria Raimunda Araújo Sousa à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e proibição de contratar o receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos.
Com recursos, prefeito eleito em Dom Pedro pode perder vaga na Justiça
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu ontem (8) um agravo regimental protocolado pelo candidato a prefeito de Dom Pedro Alexandre Costa (PSC) e reconsiderou decisão monocrática da sua própria lavra em que ele já havia confirmado decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) mantendo o indeferimento do registro da candidatura.
Costa foi o mais votado na eleição deste ano na cidade, com 7.997 votos – o atual prefeito, Hernando Macedo (PCdoB), só obteve 6.026 -, mas concorreu sub judice porque tem uma condenação por improbidade administrativa e acabou tendo a candidatura barrada tanto pelo juízo de primeiro grau, quanto pelo TRE.
O ministro Herman Benjamin já havia também indeferido o registro monocraticamente, ao analisar um recurso especial, mas resolveu reconsiderar sua decisão após analisar os argumentos do candidato num agravo regimental.
Alega Alexandre Costa que conseguiu no Tribunal de Justiça do Maranhão uma liminar do desembargador Jorge Rachid que suspendia os efeitos da condenação por improbidade, no dia 12 de agosto, antes, portanto, da data em que fora indeferido seu registro de candidatura (30 de agosto).
“A singela comparação entre a data da decisão liminar proferida pelo eminente desembargador Jorge Rachid (12 de agosto de 2016) e a data da prolação da sentença de fls. 294/302, que julgou procedentes as impugnações, indeferindo o registro de candidatura (30 de agosto), era suficiente para revelar a total teratologia do quanto afirmado pelo ilustre magistrado de primeiro grau”, destacou a defesa do candidato.
Diante dos argumentos, Herman Benjamin, então, reconsiderou sua decisão anterior.
“O teor do recurso especial, do agravo regimental e das respectivas contrarrazões revela que a matéria é complexa e requer exame aprofundado por esta Corte Superior, mediante julgamento plenário, oportunizando-se manifestação, da tribuna, pelos patronos das partes”, despachou.
Isso quer dizer que, por ora, ainda segue valendo a decisão do TRE-MA, pelo indeferimento, mas que o ministro-relator da matéria já admite mudar o seu entendimento.
O caso agora será decidido pelo plenário do TSE. Se Alexandre Costa conseguir reverter a situação, será declarado prefeito eleito de Dom Pedro. Se não, haverá nova eleição.
Arturo Júnior e Euda Lacerda terão de devolver R$ 500 milhões111
Arturo e Euda são suspeitos de integrar máfia que desviou R$ 1 bi dos cofres públicos.
Acusados de participar da organização criminosa que desviou quase R$ 1 bilhão dos cofres públicos do Estado, através da Sefaz, o advogado Jorge Arturo Mendoza Roque Júnior e sua madrasta Euda Maria Lacerda terão de ressarcir, juntos, mais de R$ 500 milhões. De acordo com a ação por improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público nessa terça-feira (08), os dois denunciados, deverão pagar respectivamente R$ R$ 245.599.610,97 e R$ 245.599.610,97.
No total, 10 pessoas foram denunciadas pelo MP, incluindo a ex-governadora Roseana Sarney, o ex-secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão; o atual secretário municipal de Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento e o ex-procurador do estado, Marcos Lobo.
De acordo com as informações, as investigações da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, a partir de auditorias realizadas pelas Secretarias de Estado de Transparência e Controle e da Fazenda, apontaram irregularidades como compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria, garantindo a realização dessas operações tributárias ilegais e reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas.
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Segundo as denúncias, as compensações e alterações no sistema da Sefaz eram feitos diretamente por Akio Valente Wakiyama. A negociação dos créditos, por sua vez, era realizada pelo advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior e os valores desviados eram depositados em contas bancárias de Euda Maria Lacerda. Os três eram sócios na empresa Centro de Tecnologia Avançada (CTA).
“Sem a abertura de processos administrativos de memória de cálculo e com a implantação do filtro, ocorria tranquilamente a liberação da compensação sem previsão legal e, pior ainda, sem qualquer crédito, mesmo que amparado em acordo homologado judicialmente, mas questionável. Com isso, as empresas compradoras dos créditos realizavam transferências bancárias ou entregavam cheques para Euda Maria Lacerda para o pagamento das transações aos integrantes do grupo com o claro objetivo de desviar receitas do Estado do Maranhão, oriundas dos tributos compensados, em proveito próprio ou de terceiros”, diz o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, na ação apresentada à justiça.
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