TRE confirma candidaturas de Edson Arruda e Neliany em São Luis Gonzaga
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral decidiram na manhã deste sábado (17) favoravelmente pelo registro da candidatura de Edson Arruda e Neliany Marques em São Luis Gonzaga. Na foto os dois estão ladeando a líder política Márcia Gomes.
Os dois são filiados ao PTB e tiveram o pedido de registro impugnado pelo juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 35ª zona em razão do período de filiação no Partido. Ocorre que o PTB havia feito uma alteração no seu estatuto (veja aqui) e foi essa condição que foi considerada para que o recurso fosse aceito.
Assinaram o recurso, julgado na 85ª sessão ordinária do TRE, os advogados Bento Vieira, Bruno Freitas Vieira, Marize Henrique Santana, Bento Vieira Sobrinho, José David Neto e Francisco Fladson Oliveira.
Aeroporto de São Luís será privatizado
Os aeroportos de São Luís, Curitiba, Recife, Belém, Vitória, Goiânia, Cuiabá, Manaus, Maceió e Foz do Iguaçu serão vendidos para empresas privadas na nova rodada de privatização do setor, a partir do segundo semestre de 2017.
A novidade dessa vez será a licitação em blocos: quem arrematar o 1 aeroporto lucrativo terá de ficar também com 3 que estão deficitário. Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.
O aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, de São Luís, está na lista dos 10 aeroportos que serão oferecidos pelo Governo Federal à iniciativa privada em nova rodada de privatização do setor, previsto para o segundo semestre de 2017.
O governo tem pronta uma lista de dez aeroportos para serem concedidos ao setor privado na nova rodada de privatização do setor, a partir do segundo semestre de 2017 — após o leilão dos quatro já anunciados (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis).
Os próximos são Curitiba, Recife, Belém, Vitória, Goiânia, Cuiabá, Manaus, Maceió, Foz do Iguaçu e São Luís.
A novidade dessa vez será a licitação em blocos: quem arrematar o filé terá de ficar também com o osso, na proporção de um lucrativo para até três deficitários.
Podem ser incluídos, neste caso, Jacarepaguá (Rio), Pampulha (Belo Horizonte) e Juiz de Fora (MG), por exemplo.
A nova modelagem trata também do futuro da Infraero que seria transformada numa holding — com a criação de uma subsidiária de capital aberto, juntando os principais ativos da estatal, que são os terminais de Santos Dumont e Congonhas.
Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, os quatro aeroportos que estão em processo de concessão serão os últimos a serem leiloados individualmente. Ele disse que estudos realizados pelo governo mostram que a concessão por blocos tem viabilidade e considera o sistema aeroportuário brasileiro como um todo.
“Esse é o caminho, mas não é o único, porque estamos buscando uma solução para a Infraero, que vai continuar existindo por uma questão estratégica, mas tem que voltar a ter lucro. Pode ser adotado um modelo híbrido” — disse o ministro.
De acordo com técnicos que participam das discussões, a Infraero teria o tamanho reduzido, sendo mantidos na rede da estatal apenas aeroportos de médio porte, como Campo Grande (MS), Navegantes(SC), João Pessoa (PB), Aracaju(SE), Teresina(PI), Uberlândia(MG), Londrina(PR), dentre outros.
A proposta prevê que um grupo de 37 aeroportos pequenos seja repassado ao poder local e concedido ao setor privado.
“A rede administrada atualmente pela Infraero é muito heterogênea, com aeroportos que movimentam entre 50 mil e 20 milhões de passageiros por ano, o que torna a sua estrutura pesada, dificulta a governança e, consequentemente, a obtenção de melhores resultados”, explicou um técnico, acrescentando que o número de funcionários, atualmente em 11,4 mil deverá cair para 7.000.
Ele destacou que, até o momento, os estudos indicam que Santos Dumont e Congonhas deverão ser mantidos na rede da estatal, porque são as duas joias da coroa, mas apartados da empresa tradicional para atrair sócios privados.
A tendência é que a estatal seja majoritária no negócio (a participação do sócio privado ainda está sendo definida e pode chegar a 49%).
Não há espaço para grandes ampliações nos dois aeroportos, mas a avaliação é que existe potencial para elevação nas receitas, principalmente comerciais, pois o governo avalia que a estatal não explora os dois terminais adequadamente, ficando limitada à cobrança de tarifas aeroportuárias.
“Se você simplesmente privatizar Congonhas e Santos Dumont, você quebra a Infraero. A vantagem de se adotar um modelo híbrido é que você traz uma fonte de receitas para que a estatal possa investir nos demais (terminais)”, explicou o técnico.
PREJUÍZOS EM SÉRIE
Pelos cálculos do governo, com as medidas adotadas pela Infraero, como plano de demissão voluntária de funcionários, a empresa voltará a ter lucro de R$ 110 milhões em 2017 — já considerando que vai entregar ao setor privado os quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis).
Mas o resultado é insuficiente para que a estatal faça investimentos necessários na rede, apenas serviços de manutenção.
Desde que perdeu seis aeroportos para o setor privado (Natal, Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins), a Infraero vem dando prejuízo.
De acordo com dados da estatal, depois de lucro de R$ 114,6 milhões em 2012, foram registrados prejuízos de R$ 2,6 bilhões em 2013; R$ 2 bilhões em 2014 e R$ 3 bilhões em 2015.
Além da nova subsidiária, ficarão debaixo da holding a Infraero Serviços (parceria com a alemã Fraport) e a Infraero Participações (que reúne as fatias da estatal nos aeroportos concedidos, que é de 49%).
Os estudos estão em fase final e serão entregues ao presidente Michel Temer, já com os encaminhamentos, ainda este ano.
De acordo com a avaliação dos técnicos que participam do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), são considerados superavitários, atualmente, os aeroportos de Jacarepaguá, Vitória, Manaus, Santos Dumont e Curitiba, por exemplo.
Estão na zona limítrofe de rentabilidade, Goiânia, Congonhas e Navegantes.
Entre os deficitários (em menor grau) estão Macaé, Joinville, Recife, Bacacheri e Foz do Iguaçu, dentre outros.
A classificação foi feita com base em resultado (receita), sem depreciação e remuneração.
Zé Vieira consegue vitória na Justiça Eleitoral contra recurso do MP
O ex-deputado federal José Vieira Lins, candidato a prefeito de Bacabal, conseguiu nesta sexta-feira (16) uma vitória no juízo da 13ª zona de Bacabal.
O Promotor Eleitoral, Francisco Teomário Cerejo Silva, havia entrado com um recurso chamado “embargos de declaração” pedindo que a juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira fosse clara na sentença que impugnou a candidatura de Zé Vieira e declarasse a ausência da condição de elegibilidade do ex-deputado.
A defesa do candidato José Vieira foi ouvida e sustentou que não há omissão alguma na sentença da juíza, além de afirmar que não há como ser reconhecida a suspensão dos direitos políticos de Zé Vieira, como propôs o Ministério Público.
A juíza Daniela Bonfim Ferreira disse que não há razão para a Justiça Eleitoral reconhecer a existência do trânsito em julgado da decisão que condenou Zé Vieira à suspensão dos direitos políticos. Dessa maneira, argumentou a juíza “Depois de ouvir a defesa do candidato José Vieira, a juíza “tenho não haver que se falar em omissão da sentença em reconhecer a ausência da condição de elegibilidade”.
Em linguagem bem simples a questão é a seguinte: se a juíza tivesse julgado procedente o recurso do MP, José Vieira não teria direito sequer de ser eleitor, quando mais ser votado. A juíza entendeu que o caso não transitou em julgado, ela não encontrou nada claro a respeito disso.
“Não vamos cair em provocações”, diz Eliziane
Depois de despencar de 16% para 10% nas intenções de votos nas duas últimas pesquisas Ibope (agosto e setembro), a deputada federal Eliziane Gama (PPS), candidata à Prefeitura de São Luís, tem revelado nas redes sociais (facebook) que não vai se deixar cair em provocações. Ela ressalta que desde o início do processo eleitoral tem se pautado por uma campanha limpa e que esse será o tom do seu discurso rumo à vitória no dia 2 de outubro deste ano.
A Noviça Rebelde, que já esteve na primeira colocação das pesquisas de intenções de votos na capital maranhense, agora amarga um terceiro lugar, patinando na média de 10%. Alguns especialistas avaliam que ter votado pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e seu aproximamento com o ex-prefeito e atual deputado federal João Castelo (PSDB), fizeram sua candidatura despencar para percentuais ridículos na reta final da campanha eleitoral.
Apesar disso, a candidata do PPS diz o contrário:
Vamos mostrar propostas, vamos debater a cidade e não vamos cair em provocações.
A consciência de uma campanha limpa é nosso maior combustível rumo á vitória!
Compartilhem esse sentimento, meus amigos.
#eliziane23 #mudançadeverdade #agoraé23
Alto Alegre do Pindaré: Fufuca lidera com 53% contra 28,3% de Netinho
Jornal O Estado do MA – O Instituto Escutec divulgou dados sobre a disputa eleitoral em Alto Alegre do Pindaré. Pelos dados, lidera a corrida pelo comando do município o ex-prefeito Fufuca (PMDB) com mais de 50% das intenções de votos. O levantamento foi contratado pelo Partido Progressista (PP) e registrado na Justiça Eleitoral com o protocolo MA 01986/2016.
Se as eleições fossem hoje, o candidato Fufuca venceria as eleições com 53%. Em segundo ficaria o candidato Netinho (PSD) com 28.3%. A candidata Alciene Santos aparece com 2,3%, Thadeu Barbosa (PTB) com 0,7%, que é o mesmo percentual de Adriana de Thadeu (PTB). Já o candidato Frank Abdias (PSDB) não pontuou. A opção nenhum dos candidatos somou 3,3% e não sabe ou não respondeu, 11,7%.
O candidato Thadeu Barbosa teve o registro indeferido e foi substituído por Adriana de Thadeu.
O instituto também fez o levantamento sobre a rejeição dos candidatos de Alto Alegre do Pindaré. Os números mostram que Netinho tem maior rejeição com 32% da opinião dos entrevistados. Ele é seguido por Fufuca que tem 26,7%, Thadeu Barbosa com 4,7%, Alciene Santos com 4%, Frank de Absdias com 3%, e Adriana de Thadeu com 0,7%. Não sabe ou não respondeu somaram 19,7% e nenhum dos candidatos, 9,3%.
O Escutec ouviu 300 eleitores nos dias 11 e 12 de setembro. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos.