Djalma discute parcerias para Arari
Secretário Márcio Jardim, governador Flávio Dino e o prefeito de Arari Djalma Melo
O prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB) que é candidato à reeleição foi recebido nesta quinta-feira (15) pelo governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões.
Djalma esteve acompanhado pelo secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim que confirmou visita oficial de Flávio Dino à cidade.
“Discutimos parcerias que levarão ainda mais benefícios para nosso município. O governador Flávio Dino estará na minha pequena, pacata e amada Arari no dia 23 de setembro. Na ocasião, fará entrega do Cras e participará da inauguração da escola do Bamburral”, disse Márcio Jardim.
Facção criminosa ameaça punir quem praticar assaltos na lhinha e Vila Luizão
Bandidos de uma das facções criminosas que agem em São Luís espalharam pelas ruas das comunidades da Ilhinha e Vila Luisão um comunicado onde determinam punição para quem praticar crimes como furtos e roubos dentro da comunidade. O objetivo principal seria evitar a presença ostensiva da policia nesses locais e com isso facilitar o tráfico de drogas.
Discurso de Edivaldo Holanda está cada vez mais parecido com o de João Castelo: competente e experiente
O discurso do candidato Edivaldo Holanda Júnior (PDT), no rádio e na televisão, está ficando cada vez mais parecido com o do seu antecessor João Castelo (PSDB).
Na propaganda eleitoral, as frases preferidas para identificá-lo são “competente” e “experiente”, as mesmas que Castelo usava para tentar mostrar sua diferença para os adversários, que para eles não poderiam chegar à Prefeitura porque eram inexperientes e lhes faltava comprovação de competência. Edivaldo padeu muito deste preconceito, em 2012.
Agora por último, o prefeito, que tenta um segundo mandato, recorreu a outra estratégia muito usada por João Castelo para tentar diminuir a competência dos adversários: dizer que quem votar num dos seus concorrentes estará um salto no escuro ou levando São Luís para uma aventura.
Tribunal de Justiça condena Vale ao recolhimento do IPTU pelo terreno ocupado na área do Porto do Itaqui
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão mantiveram sentença que reconheceu a obrigação da mineradora Vale ao pagamento de Imposto Predial Territorial (IPTU), no valor de R$ 13.428,37, referente a imóvel do qual é arrendatária, em área de porto pertencente à União, em São Luís. A Vale embargou de execução referente à cobrança do imposto, alegando ser parte ilegítima por ser mero arrendatário portuário da área, onde explora serviço público, de forma que a obrigação pelo pagamento do IPTU seria do proprietário do imóvel.
O Município de São Luís argumentou que o contribuinte do IPTU, além do proprietário, seria também o titular do domínio útil ou possuidor do imóvel, ressaltando que a área pertencente à União é objeto de cessão à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que por sua vez arrendou a área para a Vale, com prazo de vinte anos e renovável por igual período.
Em julgamento do recurso da Vale, o desembargador Jorge Rachid – relator – ressaltou normas constitucionais sobre a imunidade recíproca das fundações e autarquias mantidas pelo Poder Público, que é restrita aos serviços vinculados às finalidades essenciais ou dela decorrentes, não se aplicando ao patrimônio, renda e serviços relacionados com a exploração de atividades econômicas regidas por normas aplicáveis a empreendimentos privados.
O desembargador entendeu que a exclusão da imunidade recíproca no caso da Vale, que explora atividade lucrativa, justifica-se para evitar tratamento privilegiado, que violaria o princípio constitucional da livre iniciativa, frisando que as concessionárias e permissionárias sujeitam-se ao regime jurídico das empresas privadas, inclusive nas obrigações tributárias. “Permitir que particular faça uso de bem público sem qualquer tipo de ônus atenta contra a moralidade que deve permear a gestão do patrimônio público”, avaliou o desembargador.
Soberba e grosserias do prefeito Edivaldo Holanda podem lhe custar caro nesta reta final da campanha eleitoral
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (foto) está cometendo um grande equívoco em seu projeto de reeleição, o que pode lhe custar caro nestes 18 dias que restam de campanha no primeiro turno: desprezar as diversas categorias da sociedade que estão organizando encontros, debates, sabatinas e outros tipos de diálogos com os candidatos a prefeito.
Confiante nos efeitos dos bandeiraços organizados por militantes e não eleitores, realizados na periferia da cidade, que passam a imagem de estar recebendo apoio popular, e não indo aos eventos da sociedade civil organizada, chega a ser indelicado, passa a imagem de prepotência, como se não quisesse assumir compromissos ou, quem sabe não seja esta a razão, não poder explicar os equívocos desses seus 3,5 anos de governo.
A continuar assim, corre o perigo de até perder no primeiro turno.
Em menos de 48 horas, Edivaldo Holanda Júnior foi indelicado com os profissionais de educação da rede municipal de ensino, com a classe empresarial e com a intelectualidade, que através dos seus órgãos de representação – Sindicato dos Professores, entidades patronais e Academia Maranhense de Letras – promoveram encontros com os pretendes a governante da cidade, e ele, grosseiramente, faltou a todos, como se dissesse que não precisa desses eventos para garantir sua recondução ao Palácio La Ravardiere, enquanto isso, seu oponente que todos os dias está na periferia da cidade e cumpre seus deveres de deputado, na Assembleia Legislativa, não falta a nenhum, e assim vai conquistando simpatia e respeito e passando uma imagem mais positiva, pois não distingue ninguém.
Agindo asim, Edivaldo chega a lembrar o prepotente Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, que dizia estar se lixando para os outros veículos de comunicação enquanto tivesse o apoio da Rede Globo. Caiu, apesar da Globo. O mesmo faz o prefeito, pois para ele, enquanto tiver o aparato do Governo do Estado, o resto é lixo.
A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (14) mostra que a situação do prefeito não é tão confortável como querem mostrar os institutos de pesquisa que têm cheques da prefeitura à espera de compensação, pois está tecnicamente empatado com Wellington do Curso, e perderia num eventual segundo escrutíneo, ou seja, pode até nem chegar em primeiro lugar no primeiro turno ou, o que seria mais dramático para ele, nem haver os dois turnos, bastando para isso que uma parcela do eleitorado de Eliziane Gama, Fábio Câmara, Eduardo Braide e demais opositores decida antecipar o fim da sua administração e opte pelo seu adversário.