Os novos percentuais de intenções de votos, divulgados na última quarta-feira, 14, pela pesquisa Ibope/TV Mirante revelam que haverá segundo turno nas eleições municipais em São Luís, no dia 2 de outubro deste ano.
Com apenas seis pontos percentuais à frente, aparece o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) com 37%, seguido do candidato e deputado estadual Wellington do Curso (PP) com 31% e em terceiro a deputada federal Eliziane Gama (PPS) com minguados 10%. Os demais postulantes à Prefeitura da capital são: Eduardo Braide (PMN) com 3%, Fábio Câmara (PMDB) com 3%, Rose Sales (PMB) com 2%, Cláudia Durans (PSTU) com 1%, Zé Luís Lago (PPL) com 1% e Valdeny Barros (PSOL) com 1%. Branco/Nulo 8% e Não sabe/não respondeu 3%.
Nesse novo levantamento o candidato que mais cresceu foi Wellington do Curso, que na pesquisa anterior (25 a 30 agosto) aparecia com 20%, subindo 11 pontos percentuais. Já a candidata Eliziane Gama tinha 16%, despencou para 10%. O prefeito Edivaldo que tinha 29%, subiu oito pontos percentuais.
A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante, ouviu 805 eleitores, entre os dias 10 e 13 deste mês. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), sob o número MA-00239/2016.
Quanto à rejeição do eleitorado, a candidata Eliziane Gama aparece em primeiro lugar com 27%, seguido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 26% e Wellington do Curso fica em último lugar com apenas 8% de rejeição.
A consulta popular que seria realizada no dia 2 de outubro concomitante às eleições 2016 nos municípios de João Lisboa, Buritirana e Senador La Rocque acerca de desmembramento e anexação de povoados está suspensa por liminar concedida pela ministra Rosa Weber do Tribunal Superior Eleitoral no Mandado de Segurança 0601483-51.2016.6.00.0000, impetrado pelo município de João Lisboa.
Em sua decisão, a ministra registrou: é “firme a jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que, ‘enquanto não editada a lei federal prevista no artigo 18 da Carta da República, revela-se imprópria a realização de plebiscito visando a definir criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município’, isso porque ‘não se justifica a realização de gastos e dispêndio de recursos com consulta popular que, pelo não advento da lei complementar federal, não poderia alcançar seu fim último em razão da inconstitucionalidade de eventual lei estadual’, ausente, portanto, utilidade concreta na realização da consulta plebiscitária, cuja homologação, ao final, tem sido inadmitida por esta Corte Superior”.
Entenda
Projeto de Decreto Legislativo de autoria da deputada Valéria Macedo estabelece consulta às populações dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D’água, Jenipapo, Novo Horizonte, Parsondas, Araparí, Centro do Zezinho, Centro do Toinho e projetos de assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III sobre o desmembramento e anexação aos municípios de Senador La Rocque, Buritirana e João Lisboa.
Segundo explica a parlamentar, em 2001, a Assembleia Legislativa, que era presidida pelo deputado Manoel Ribeiro, aprovou Projeto de Lei de autoria do ex-deputado Hélio Soares que fez a anexação dos referidos povoados ao município de Senador La Rocque. Porém, em 2009, o TJMA anulou a Lei Estadual n.º 265/2001 e as referidas localidades ficaram sem vínculo legal com nenhum dos três municípios.
Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Cost, a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e o ex-deputado e ex-presidente do PSB Roberto Amaral apresentaram nesta terça-feira, no Senado, um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. O grupo afirma que o ministro adota “comportamento partidário”, mostrando-se leniente em relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados.
“O Ministro Gilmar Mendes há algum tempo vem se manifestando publicamente, especialmente perante a imprensa sobre processos ou investigações referentes a casos que estão sob a jurisdição do STF, do qual faz parte. Mais recentemente essas declarações multiplicaram-se de tal forma que o fato de que os órgãos competentes não tenham tomado nenhuma providência passou a chocar juristas e cidadãos em geral.”
O grupo cita algumas manifestações públicas de Gilmar Mendes sobre o ex-presidente Lula e sua nomeação para ministro de Estado, entre elas, a seguinte: “A presidente arranja um tutor para seu lugar e arranja outra coisa para fazer. E um tutor que vem aí com sérios problemas criminais”.
De acordo com o pedido, Gilmar Mendes usa “linguagem impolida e desrespeitosa em relação aos envolvidos em processos, inquéritos e investigações submetidos ao STF ou outros órgãos judiciais, cabendo averiguar se são incompatíveis com a honra, o decoro e dignidade do cargo.”
O grupo afirma ainda que pedido de vista do ministro Gilmar na ADIn 4.650, na qual o STF, por maioria (8×3), decidiu pela inconstitucionalidade do financimaneto de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. “Contrariado com a formação de maioria de seus votos pela procedência da ação, na sessão plenária de 2 de abril de 2014, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, sem qualquer justificativa plausível, pediu vista do processo, permanecendo com ele até 10 de setembro de 2015, ou seja, por mais de 17 meses. As justificativas apresentadas pelo ora denunciado, durante esse período em que grande parte da comunidade jurídica e da opinião pública questionava a morosidade abusiva de retenção de um processo no qual já havia sido formada uma maioria pela procedência da ADI, eram meramente subjetivas e apresentavam claros elementos de manifestação de natureza político-partidária.”
José Conceição Amaral Filho, conhecido popularmente como Zequinha Amaral, está na lista do Tribunal de Contas do Estado e tem uma das suas prestações de contas julgadas irregular durante o exercício de 2009, quando ele era presidente da Câmara Municipal de Matinha e por conta disso, pode ter sua candidatura impugnada.
A lista entregue à Justiça Eleitoral contém 3239 processos e 1319 gestores, incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ordenadores de despesas. Embora não caiba ao Tribunal de Contas, e sim à Justiça Eleitoral, decidir acerca da inelegibilidade de gestores públicos, a lista elaborada pelo TCE/MA servirá como subsídio para as impugnações de candidaturas dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares.
O caos está instalado na administração da cidade de Bequimão. Mais uma vez, equipes da Cemar cortaram a energia elétrica da sede da Prefeitura e de outros prédios públicos.
Temendo represálias por parte de ‘seguranças’ da prefeitura, os técnicos da Cemar recorreram à Polícia Civil para que executassem as ordens de corte no fornecimento de energia.
No mês de junho, durante as festividades de São João, equipes da Cemar cortaram ligação de energia irregular no arraial montado pela Prefeitura. Depois da revelação do ‘gato’, o prefeito Zé Martins disse que não tinha ligação clandestina e que iria pagar pelo consumo medido pela Cemar. Posteriormente, a Cemar divulgou nota confirmando a existência de ligação irregular.
A Cemar também aproveitou a oportunidade para cobrar débitos acumulados ao longo de vários meses. O prefeito se comprometeu em comparecer ao escritório da empresa para fazer a negociação, mas, pelo visto, o acordo não foi firmado e a concessionária voltou a efetuar o corte de energia.
Além disso, os estudantes estão sem transporte escolar há aproximadamente 15 dias. Pelas informações passadas ao blog, o problema foi causado pela falta de pagamento dos prestadores de serviços.
Essa é uma mostra da incompetência de Zé Martins para gerir a coisa pública.