Humilhação nas urnas faz prefeito instalar caos em São João Batista
O prefeito interino de São João Batista, Fabrício Costa Correa Júnior, o Júnior de Fabrício (PPS), obteve nesta eleição, míseros 11 votos equivalente a 0,07% do eleitoral joanino. Foi a pior votação de um gestor no cargo na historia politica do Maranhão. A humilhação escancarou a crise sem precedentes naquele município que vive um momento histórico e raro: o ápice da pior administração que passou pela cidade.
Além de agravar a crise administrativa na cidade, a derrota eleitoral aumentou ainda mais o ‘desastre’ de um gestor no comando daquela Prefeitura. Pior: o responsável pelo caos, Júnior de Fabrício, queria ser ‘reeleito’ em outubro. Com uma ganância eleitoral insaciável, ele tentou aproveitar a oportunidade que saiu da condição de ‘vice-decorativo’, para virar prefeito de fato, mas sua curta gestão foi suficiente para convencer a população de sua falta de capacidade para continuar administrando a cidade. Dos oito candidatos que disputaram a eleição este ano na cidade, Fabrício ficou na ultima posição.
Movido por uma ira irracional, o prefeito interino resolve destilar todo seu arsenal mortífero contra o povo joanino. Exemplo mais que comprovado, são os atrasos nos vencimentos dos funcionários públicos municipais que, inclusive, estão sem ver a cor do dinheiro há meses.
Tem gente que não aguenta tanta pressão e resolve botar a boca no trombone, ou seja, denunciar que estão vivendo um caos sem precedentes em toda a história do município. O que se sabe, é que após a derrota humilhante, nas eleições deste ano, Júnior de Fabrício parece que perdeu o controle de suas faculdades morais e mentais, está vendo inimigos por todo lado e consequentemente destilando sua ira pelos quatro cantos da cidade.
Nestes últimos dias de seu desgoverno, ele resolveu arbitrariamente cancelar contratos, ameaçou contratados de demissão, fez novas licitações e começou a dá calote em fornecedores. O prefeito ‘humilhado nas urnas’ pretende aprontar a mais hedionda das desventuras: deixa como herança maldita máquinas e equipamentos da Prefeitura sucateados. Os entulhos de ferro velhos se acumulam, se transformando em um paraíso para mosquitos da dengue, ratos e animais peçonhentos.
A sujeira metálica é tanta, que nem mesmo os ratos querem mais fazer ninho no local. Um verdadeiro raio-x do desgoverno de Júnior de Fabrício, que em três meses, fez São João Batista regredir a um patamar bastante inferior.
MEDIDA CONTRA DESMONTE
Para evitar um desmonte maior, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo resolveu agir. O representante do Ministério Público vai realizar uma Audiência Pública com a população de São João Batista para discutir a situação de atrasos de salários e acúmulos de cargos na Prefeitura Municipal.
Segundo o comunicado que já foi noticiado na imprensa da região, a Audiência Pública será realizada no próximo dia 1º de novembro, na Colônia de Pescadores. Outras medidas também serão tomadas para garantir uma “transição legal” visando ajudar o gestor eleito dá inicio ao mandato 2017/2020.
Estudantes ocupam prédios em protesto contra a PEC 241 no MA
Prédio do Cintra é ocupado por estudantes secundaristas em São Luís
Quatro prédios acadêmicos estão sendo ocupados em São Luís e em Pinheiro, como forma de protesto contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que visa limitar gastos do Governo Federal, nos próximos 20 anos.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Centro Integrado do Rio Anil (Cintra) e o prédio do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) estão sendo ocupados. A assessoria de comunicação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) confirmou que os campus Centro Histórico e Pinheiro estão ocupados.
A reportagem do G1 entrou em contato com a organização da ocupação na escola Cintra. O presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Maranhão (UESMA), Brendo Costa, falou sobre as atividades realizadas durante a ocupação.
“As aulas foram interrompidas na manhã de hoje. O nosso objetivo é transformar a escola em um local de resistência contra essa Proposta. Estamos em espírito de resistência. Durante o dia, nós fazemos rodas de conversas e à noite, nós promovemos atos culturais: apresentações musicais e batalhas de rap”, explicou.
Na manhã da última segunda-feira (24), alunos de escolas públicas e universidades da cidade interditaram a via num protesto contra a PEC. Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), muitos professores deixaram a sala de aula para se reunir e discutir sobre os prejuízos que a educação vai ter com a proposta de emenda constitucional. (Leia a nota da Seduc na íntegra)
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que apenas o colégio Cintra está ocupado por conta das manifestações, contudo, as aulas continuam normalmente. Já na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o único prédio ocupado é o de História, no Campus do Centro Histórico de São Luís.
Aprovado texto-base da PEC 241
Na noite desta terça-feira (25), O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados votaram a favor, 111 votaram contra, e dois se abstiveram.
Judiciário bloqueia recursos do Município de Itapecuru-Mirim para pagamento de servidores
prefeitura em Itapecuru
A juíza Laysa de Jesus Paz Mendes titular da 1a Vara de Itapecuru-Mirim proferiu decisão nesta terça-feira (25) na qual determina o bloqueio imediato de 60% (sessenta por cento) das cotas do FUNDEF/FUNDEB, FPM, FMS e as vinculadas especificamente para pagamento de servidores, em todas as contas de titularidade do Município de Itapecuru-Mirim mantidas no Banco do Brasil, no Banco Bradesco e demais instituições financeiras locais, por tempo limitado ao completo pagamento de todos os servidores públicos municipais, dos meses de setembro a dezembro de 2016, 1/3 de férias e 13º salário. Os requeridos são o Município e o Prefeito Magno Amorim.
Narra o pedido do Ministério Público: “É de conhecimento público e notório nesta cidade que, até a presente data, o Município de Itapecuru-Mirim não efetuou o pagamento da remuneração referente ao mês de setembro/2016 dos servidores públicos municipais, inclusive aqueles contratados temporariamente, os quais possuem alguns, remunerações atrasadas em até 07 (sete) meses, embora venham prestando seus serviços normalmente perante a Administração Municipal”.
Relata que os créditos municipais vêm sendo depositados regularmente, não havendo, portanto, qualquer justificativa para o atraso no pagamento da remuneração dos servidores, além do que eventual variação de receita constitui um fenômeno natural da execução orçamentária, não podendo servir de pretexto para a inadimplência com o funcionalismo público, que está sendo privado do recebimento de verba que lhe é indispensável. O MP instruiu a ação com extratos bancários, contracheques, folhas de ponto e outros documentos comprobatórios de vínculo funcional com o Município, apresentados por servidores que compareceram perante a Promotoria de Justiça, noticiando a precariedade de suas situações.
A juíza observa que, no caso em tela, tem-se a situação em que o Município de Itapecuru-Mirim, sob a administração de Magno Amorim, vem deixando, injustificadamente e de forma reiterada, de efetuar o pagamento da remuneração dos servidores públicos, sejam efetivos, sejam contratados, “relegando-os a um descaso lamentável, o que atinge não apenas as pessoas dos servidores, mas seus familiares, comerciantes locais e a sociedade de Itapecuru como um todo, cujo maior empregador inegavelmente é o Município, como sói acontecer na ampla maioria das cidades deste Estado, sem outras significativas fontes de renda”.
“Cabe ao Poder Executivo, como função própria e basilar, o cumprimento das atividades tipicamente administrativas, de gestão do ente público, cujo mérito não pode ser discutido pelos demais Poderes. Contudo, a atuação do Poder Executivo deve sempre pautar-se de acordo com os princípios constitucionais, em especial aqueles previstos no art. 37 da Carta Magna, ou seja, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, destaca Laysa.
A decisão determina, ainda, que o Secretário de Administração de Itapecuru encaminhe ao Banco do Brasil, agência local, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da ciência desta decisão, as folhas de pagamento referentes aos meses de setembro e outubro de 2016 (inclusive as suplementares, se houver) de todos os servidores do quadro municipal que se encontrarem com a remuneração em atraso (servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão, aposentados, contratados temporários), sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais) imposta à pessoa do agente público.
“Determino também igual procedimento, até dia 20 dos meses de novembro e dezembro, no tocante às folhas de pagamento desses meses; dia 10, em relação ao 13º salário, também sob pena da aplicação da referida astreinte. E, por fim, determino que o gerente da Agência do Banco do Brasil e do Banco Bradesco encaminhe a este juízo, no prazo de 24 horas, informação sobre os saldos disponíveis nas contas bancárias do município e confirmação do bloqueio das aludidas contas bancárias, além das datas de recebimentos das receitas do Município e respectivos valores”, concluiu a magistrada.
Comunistas e pedetistas querem passar a navalha em Zé Reinaldo
O ex-governador e deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) passou a ficar na mira de comunistas e pedetistas
O ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) passou a ser alvo de ásperas críticas de aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), após declarar apoio à candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) na disputa pela Prefeitura de São Luís contra o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).
Zé Reinaldo considera essa atitude contrária, revelando um certo grau de intolerância, o que segundo ele, não é próprio de regimes democráticos, onde o povo e os políticos têm o direito de se manifestar livremente. “Custo muito a acreditar nisso e torço por dias de mais tolerância e respeito”.
Vale destacar que o blog já anunciou, em primeira mão, que Zé Reinaldo pode vir a deixar o PSB e se filiar ao PSDB, visando as eleições de 2018. Talvez essa notícia tenha também contribuído para irritar ainda mais as hostes comunistas no Maranhão.
Veja a nota do deputado Zé Reinaldo:
“Declarei meu voto em Eduardo Braide e fui atacado com violência por um blogueiro. Como isso é inusitado e sem motivo me alertaram que teria vindo da campanha de seu oponente. Não quero julgar ninguém mas dá para desconfiar. Se for, é uma atitude que mostra que alguma coisa está muito errada na campanha do prefeito. Vimos um grau de intolerância que não é próprio em democracias. Já no autoritarismo, é usual ser atacado por emitir opiniões. Bem, custo muito a acreditar nisso e torço por dias de mais tolerância e respeito”
Vereador eleito em Pirapemas recebeu quase R$ 2 milhões da prefeitura
Vereador eleito estreia na política demonstrando intimidade com as contas públicas.
O estudante João Marcus Pinheiro Fernandes, o João Pindaré (PMDB), eleito para o primeiro mandato na Câmara de Vereadores de Pirapemas, ainda não estreou na política, mas já demonstra intimidade com as contas públicas. Nos últimos dois anos, ele recebeu pouco mais de R$ 2 milhões em contratos, com e sem licitação, da prefeitura daquela cidade. Os repasses começaram em 2015, um ano antes da sua participação na campanha à reeleição do prefeito Dr. Iomar (PSB) que renovou o mandato este ano, graças aos milhares de contratos suspeitos que serviram mais como caixa dois para eleição.
Graças aos recursos, frutos dos contratos com a Prefeitura, João Pindaré foi o sétimo mais votado entre os vereadores eleitos.
As primeiras verbas para a empresa S. F. Construções, Indústria e Comércio Ltda, que João Pindaré assina como representante, saíram de contratos com a Secretaria Municipal de Educação de Pirapemas. Em apenas oito meses, entre dezembro de 2015 e julho de 2016, foram mais de cinco contratos com a gestão municipal. Parte do dinheiro destes contratos foi liberada, mas pessoas próximas ao vereador eleito, afirma não saber ao certo quanto foi pago até o momento.
ADITIVOS ELEVAM CUSTOS
A empresa cujo vereador eleito assina como representante foi contratada para executar serviços de construção de escola de educação infantil, come recursos do Proinfância. No entanto, nesse período, o blog observou, após cruzar extratos de contratos disponíveis no Diário Oficial da União que a empreiteira conseguiu elevar custos da obra, graças a uma série de aditivos realizados depois do contrato. A ordem de serviço para a construção do empreendimento ao valor de R$ 1.842.462,19 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos), foi assinada pelo secretário Municipal de Educação, Raimundo Nonato dos Santos Melo, no dia 14 de dezembro do ano passado, e tinha vigência de dez meses, equivalente a 300 (trezentos) dias.
EMPRESA DE FACHADA
O mais estranho é que mesmo João Pindaré não aparecendo no quadro societário da empresa, ele tem assinado todos os contratos da empresa, cujo endereço é uma casa residencial localizada na Rua Senador João Pedro, nº 59, Coreia, em São Luís. Além de Pirapemas, a empreiteira também firmou contrato com outras prefeituras. No entanto, esse é outro assunto que iremos abordar numa próxima matéria. Aguardem!