MP deve investigar ‘farra das diarias’ na Alema
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o ultimo coronel do sertão
O Sindsalem requereu ao Ministério Público (MP-MA) providências no sentido de investigar a “farra de diárias” na Alema. Em sua representação, o Sindicato narrou uma série de operações suspeitas, que garantiram a apenas nove servidores aproximadamente R$ 129 mil em diárias, sendo a maioria para deslocamento à cidade de Caxias, reduto eleitoral do presidente da Alema, deputado Humberto Coutinho.
Para demonstrar os absurdos referentes à concessão de diárias, o Sindsalem destacou alguns casos, como o do servidor Jean Rodrigues Alves Costa, que ganha remuneração de R$ 17.504,69 e recebeu R$ 33.075,00 de diárias referentes à 30 viagens. Vale destacar que esse servidor era assessor da ex-deputada Cleide Coutinho, esposa do Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Outro caso absurdo é o do servidor Leonel Mesquita Costa, que recebeu entre 2015 e 2016, R$ 8 mil em diárias, dentre as quais para viagem ao Rio de Janeiro, sem qualquer vínculo com suas atividades e com o interesse público. Para piorar, o próprio servidor propala entre os colegas que não há nada demais em receber diárias para tratar de interesse particular.
Diante de tais relatos, o Sindsalem pleiteiou, também, caso comprovadas as ilicitudes, o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos irregularmente pelos servidores, bem como a responsabilização de todos os envolvidos no “esquema” por ato de improbidade administrativa.
Como forma de evitar futuros desvios, o Sindsalem solicitou, ainda, que o Ministério Público celebre um Termo de Ajustamento de Conduta com a Alema, que submeta a concessão de diárias a regras seguras e, sobretudo, vinculadas ao interesse público.
Estudantes de São Luis Gonzaga empurram ônibus escolar
A situação deixou vários pais e mães de alunos indignados, o motivo é o verdadeiro descaso que a educação de São Luis Gonzaga está enfrentando nos últimos anos. Por conta disso, algumas pessoas postaram um vídeo nas redes sociais que mostra o momento em que um ônibus escolar que transportava os alunos teve um problema mecânico, o que acabou obrigando os estudantes a empurrarem o veiculo e tirá-lo do prego, para que fosse possível chegar à escola.
O caso foi registrado por volta das 11h da manhã desta terça-feira (18), nas proximidades do Povoado São João do Jansen, zona Rural da cidade.
Dos presos autorizados a sair para comemorar o Dia das Crianças, 34 não se reapresentaram
Dos 431 apenas que receberam permissão para passar o Dia das Crianças com suas famílias, 34 não retornaram e já são considerados foragidos da Justiça. Os beneficiados deveriam retornar aos 14 estabelecimentos penais da Ilha (São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) até às 18h dessa terça-feira (18), quando expirou o prazo para o retorno.
A informação é da juíza Ana Maria Dias Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais – 1ª VEP – de São Luís. A magistrada aguarda apenas os nomes dos que não obedeceram ao prazo de retorno para expedir o mandado de prisão dos mesmos.
Para Ana Maria Vieira (foto), o número dos que não retornaram é significativo, uma vez que o total dos que não voltaram corresponde a 8,41% dos 404 que saíram no último dia 12 (a portaria autorizava a saída de 431 mas apenas 404 tiveram o nome homologado para a concessão do benefício).
Segundo a juíza, número significativo também foi registrado na Saída Temporária do Dia do Pais, quando apenas 39 dos 406 beneficiados não retornaram aos estabelecimentos prisionais, o que corresponde a 9,6%.
“São números muito significativos e demonstram que os apenados estão imbuídos no cumprimento das suas penas, inclusive, porque saíram em um momento de crise, mas retornaram”, avalia a magistrada.
Termo de compromisso – As cinco saídas temporárias às quais os presos têm direito durante o ano – Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal – são regulamentadas pela Lei de Execuções Penais – LEP. De acordo com a legislação, o benefício “será concedido por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”,
Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a serem cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e sim
Eduardo Cunha é preso em Brasília
O presidente cassado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi preso nesta quarta-feira, 19, em Brasília. O ex-deputado foi capturado preventivamente perto do prédio dele na capital por ordem do juiz federal Sérgio Moro.
A prisão foi decretada no âmbito da Operação Lava Jato, informou a Polícia Federal.
A investigação contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça abastecidas por propinas na Petrobrás estava sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Cassado pela Câmara, o peemedebista perdeu o foro privilegiado perante a Corte máxima.
Os autos foram deslocados, então, para a 13ª Vara de Curitiba, base da Lava Jato. Na segunda-feira, 17, Moro intimou Eduardo Cunha para apresentar sua defesa prévia em ação penal que atribui ao ex-deputado US$ 5 milhões nas contas secretas que ele mantinha na Suíça.
Denúncias
A primeira denúncia contra Cunha veio em agosto de 2015, e acusa o parlamentar de corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propinas referentes a dois contratos de construção de navios-sonda da Petrobrás.
Por unanimidade, o Supremo aceitou a acusação em março deste ano e tornou Cunha o primeiro político réu na Lava Jato. Nesta denúncia ele responde por corrupção e lavagem de dinheiro.
No mesmo mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou a segunda denúncia contra o peemedebista, desta vez por manter contas não declaradas no exterior utilizadas para receber propina, também no esquema de corrupção na Petrobrás. A denúncia teve origem na investigação da Suíça que, graças a um acordo de cooperação internacional, foi encaminhada ao Brasil para que o político pudesse ser processado no País.
Mais uma vez por unanimidade, o Supremo aceitou a acusação contra o parlamentar, que passou a responder novamente por corrupção, lavagem e, pela primeira vez, por evasão de divisas.
Em 10 de junho deste ano, Janot apresentou a terceira denúncia contra o peemedebista, desta vez por suspeita de desviar dinheiro do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) nas aplicações que o fundo fazia em obras. A acusação tem como base a delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto e descreve em detalhes o suposto esquema ilegal instalado no banco público.
Conforme o procurador-geral, Cunha solicitava propina de grandes empresas para que Cleto viabilizasse a liberação de recursos do FGTS. O caso está sob sigilo na Corte e aguarda uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal que não decidiu ainda se aceita a denúncia.
A incômoda discórdia entre Adriano Sarney e Braide
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) gerou uma enorme polêmica sobre apoios à candidatura de Eduardo Braide (PMN)
O candidato do PMN à Prefeitura de São Luís, deputado estadual Eduardo Braide, teve que desfazer a incômoda polêmica do dia promovida em discurso, nesta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa, pelo colega de parlamento Adriano Sarney (PV). Tudo porque o neto do ex-presidente da República, José Sarney (PMDB), afirmou categoricamente na Casa que o postulante ao Palácio La Ravardière buscou o apoio do grupo Sarney para se cacifar ao cargo no Executivo Municipal.
“A verdade é só uma: o deputado Eduardo Braide buscou o apoio do grupo Sarney, buscou o apoio do deputado Adriano Sarney, presidente do Partido Verde aqui nesta Casa, para que o PV o apoiasse na sua candidatura a prefeito de São Luís. Buscou o apoio do PMDB e foi até a sede do PMDB, no São Francisco, pediu apoio direto do presidente estadual do PMDB, Senador João Alberto, diante de testemunhas, câmeras filmaram tudo. Não achando suficiente, o deputado [Eduardo Braide], hoje candidato ao governo municipal de São Luís, foi até a casa da ex-governadora Roseana Sarney e pediu o apoio dela e do PMDB no primeiro turno. Eu estou aqui porque o meu compromisso é com a verdade”, afirmou Adriano Sarney.
O candidato e deputado estadual Eduardo Braide (PMN) rebateu em nota o discurso do deputado Adriano Sarney (PMN)
Por meio de nota, o candidato Eduardo Braide disse estar surpreso que a cada dia ocorram inúmeras tentativas de lhe atacarem politicamente. Ele ressaltou que manteve conversas com lideranças políticas diversas, por ser um rito natural dentro de uma campanha eleitoral.
“Fico surpreso a cada dia com as tentativas de me atacarem politicamente. Nunca escondi de ninguém que conversei com lideranças políticas de São Luís e do Estado. Isso faz parte da política, até porque um bom gestor precisa ter bons relacionamentos com quem pode ajudar a nossa cidade.
Ao fazer seu pronunciamento hoje, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney poderia ter usado a mesma verdade para declarar seu apoio ao meu adversário, fato já conhecido no meio político.
A postura do parlamentar só reforça que não fiz acordos ou conchavos para disputar a Prefeitura de São Luís desde o primeiro turno das eleições, quando tive somente 10 segundos de tempo de propaganda no Rádio e na TV. Reafirmo que sou independente e a minha única aliança é com o povo, que espera essa postura no jeito de fazer política”.