Edivaldo Júnior firmou mais de R$ 141 milhões em contratos com empresas investigadas
Quatro empresas investigadas por corrupção e desvio de verbas, receberam R$ 61,6 milhões em contratos com a administração municipal, desde 2013, ano em que o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), assumiu a Prefeitura de São Luís.
O dado foi obtido a partir de levantamento feito pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS no Portal Transparência da Prefeitura. A campeã em valores de contratos é a SP Alimentação que opera em São Luís, há mais de 10 anos. O último contrato assinado com a SP Alimentação e o prefeito Edvaldo Holanda foi homologado em 22 de julho de 2014. O valor contratado com a empresa passa de R$ 51 milhões por ano. A empresa que é suspeita de integrar a máfia da merenda, atacando prefeituras do Brasil inteiro, subornando políticos para obter contratos vantajosos já faturou, de janeiro a outubro deste ano, mais de R$ 11 milhões dos cofres da capital maranhense.
Mesmo acusada de integrar máfia da merenda no Brasil, empresa continuou faturando alto no governo Edivaldo
No ranking do faturamento das contratadas que estão sendo investigadas consta ainda a Citéluz Serviços de Iluminação Pública S/A – companhia responsável pelo serviço de iluminação do Município, que soma R$ 43,8 milhões em ganhos. A empresa que já atuou em várias outras cidades como Manaus (AM), Olinda (PE), Fortaleza (CE) e Eunápolis (SP), já foi investigada pelo Ministério Público de São Paulo, por supostas irregularidades. Segundo denúncia do MP-SP, a Citéluz que já faturou na capital maranhense desde 2003, havia vencido edital em São Paulo por meio de favorecimentos ilícitos. Na época, o MP-SP questionou também a capacidade da empresa garantir bons serviços de iluminação no estado.
Empresa já opera na Prefeitura de São Luís há exatos 13 anos apesar da prestação de serviços precária.
O Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) que soma R$ 33 milhões em ganhos também integra a lista dos maiores contratos. Por causa do alto valor contratado, o instituto é alvo do Ministério Público do Maranhão. O convênio do ISEC foi firmado em 2015, por intermédio da Secretaria Municipal de Orçamento Participativo, comandada por Olímpio Araújo, aliado do deputado federal Weverton Rocha (PDT). A denúncia que está sendo investigada pelo Ministério Público, diz que os repasses referentes foram usados para a compra de aliados para prefeito.
Relação do Isec com a prefeitura pode virar escândalo de proporções gigantescas.
Os pagamentos do poder público ao Instituto Cidadania e Natureza (ICN), investigada pela Operação Sermão que apura desvio nos cofres da saúde do estado, também ocupam o pódio dos maiores valores às empresas investigadas prestadoras de serviço na administração do prefeito Edivaldo Júnior. O ICN foi contratado por R$ 15 milhões em julho de 2014 para prestar serviços à Secretaria Municipal de Saúde, que tem como titular a vereadora licenciada Helena Duailube (PMDB), que acaba se eleger como vereador, o marido Afonso Manoel (PRP) com apenas uma doação de R$ 20 mil.
Mesmo investigado pela PF, ICN ganhou contrato milionário no governo Edivaldo.
De acordo com a PF, o ICN (Instituto Cidadania e Natureza) e a Bem Viver – contratadas pela Secretaria de Saúde do Maranhão para gerir unidades hospitalares do Estado contrataram um grupo de empresas, sem licitação, para serviços terceirizados. O grupo recebeu um total de R$ 205,6 milhões em recursos públicos através das duas entidades não governamentais.
Parte deste dinheiro serviu, inclusive, para bancar a própria campanha do prefeito Edivaldo Júnior que chegou a recebeu doação de uma das empresas contratadas entidades não governamentais: a Distribuidora de Medicamentos Maximus Ltda que lhe doou R$ 5.000,00. No total, os prestadores de serviços que estão sendo investigados na justiça receberam mais de R$ 141 milhões desde 2013.
Edivaldo aparece em relatório da PF como um dos candidatos que recebeu doação de empresas investigadas por desvio na saúde.
“Foram duas máquinas”, diz Alexandre ao falar sobre ‘eleição desigual’em Timon
Em entrevista ao Blog do Ludwig o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), tratou de alguns assuntos relacionados às últimas eleições em Timon que ele participou na condição de candidato a prefeito. Sobre a disputada o parlamentar considerou desigual e disse que lutou contra duas máquinas, no caso a prefeitura e o governo do estado. Ele também tratou sobre as doações de campanha do prefeito Luciano Leitoa e fez uma revelação sobre um dos doadores.
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
A que o senhor atribui sua derrota nestas eleições em Timon?
Nessa eleição, não tivemos uma disputa entre dois candidatos, mas sim entre um candidato de um lado e duas máquinas do outro: a prefeitura de Timon e o governo estadual. Por essa razão, tivemos uma eleição muito desigual. A prefeitura nunca empregou tanta gente como na véspera do início da campanha eleitoral; o governo estadual teve todo o tempo para colocar asfalto em nossa cidade, mas resolveu colocar na boca da eleição; na praça São José começaram a obra da reforma, inclusive sem placa, já no período eleitoral. Até passaram a receber currículos numa estrutura do Parque Empresarial; o governador só no período da campanha veio três vezes a Timon. Por isso, tenho a tranquilidade em dizer, que não perdemos para um candidato, perdemos para uma estrutura de poder gigantesca que organizaram contra nós.
O senhor já afirmou que tem o sonho de administrar Timon. A sua busca por este sonho continua?
“Continuo sim com o sonho de administrar minha Timon, pois acredito muito no potencial de nossa cidade. Estamos numa localização geográfica fantástica. Temos tudo para desenvolver nosso município, gerar emprego e renda, enfim melhorar a vida da nossa gente. O que queremos na verdade é só uma oportunidade, e com tudo que construímos politicamente até aqui, estou muito confiante que estamos muito perto de ter essa oportunidade. Na eleição passada para prefeito, tivemos pouco mais de 5 mil votos, nessa eleição, com o apoio de muitas lideranças e a união da oposição, ficamos na casa dos 38 mil votos, então não tenho dúvidas que o futuro está se abrindo para a nossa geração”.
O prefeito reeleito acusa a oposição de promover um segundo turno através da justiça eleitoral. O que o Senhor tem a dizer sobre isso?
“É impressionante como o prefeito sempre foge da verdade. Se o candidato eleito está com algum problema na justiça eleitoral, porque recebeu quase três mil doações irregulares, isso nada tem a ver com a oposição, e sim com a forma que ele utilizou para financiar sua campanha. Esse processo nasceu por iniciativa da própria justiça eleitoral, que analisando a prestação de contas do candidato eleito identificou essas irregularidades. Então, se o candidato já está preparando seu grupo para alguma decisão judicial, que ele seja honesto em dizer por que está nessa situação, e não venha politizar um assunto muito sério, como esse que ele está envolvido. Nos depoimentos colhidos pela justiça eleitoral tem um cidadão que é doador, é cadastrado no Bolsa Família e ainda é empregado na prefeitura recebendo mais de R$ 2 mil reais. Isso é muito grave. Esse é um depoimento, de centenas que estão sendo colhidos, que confirmam captação ilícita de recursos”.
O senhor sai magoado dessa campanha por não ter logrado êxito ou por algum episódio durante o pleito?
Não posso sair magoado de uma eleição obtendo mais de 38 mil votos. É lógico que queríamos vencer a disputa, e lutamos muito para isso. Tenho a consciência que fizemos tudo que estava ao nosso alcance, mas como disse acima, a luta foi desigual. Fazendo uma retrospectiva sobre o que aconteceu em nossa campanha, só posso ficar orgulhoso por tudo que foi feito pelas lideranças e pelo povo timonense, que me deram a oportunidade de fazer uma campanha alegre, respeitosa e com muito sentimento.
Como pretende continuar seu trabalho como deputado estadual em relação à Timon, a partir de agora? Acha que deve mudar em relação a alguma coisa? E em relação ao restante do Maranhão?
A lei não me proibia, mas eu não considerava correto ser candidato e ao mesmo tempo exercer o mandato de deputado estadual, por essa razão eu tirei licença de quatro meses sem vencimentos. Devo voltar à Assembleia em dezembro. Quando voltar ao exercício do mandato, iremos continuar trabalhando pelo bem de nosso Estado e, em especial,do nosso município de Timon, pois nosso compromisso é com a nova política.
Transição nos municípios terá supervisão do MP
Ações da campanha acontecem em todo o estado
A Promotoria de Justiça de Carutapera encaminhou ao prefeito do município, Amin Quemel, no dia 21 de setembro, sugestão de proposta legislativa para a criação de norma que cria mecanismos de transição na gestão municipal, nos termos da ação institucional “A Cidade Não Pode Parar – campanha pela transparência na transição municipal “, lançada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
A campanha tem a parceria da Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
No último dia 21, a proposição foi entregue ao prefeito, já que é do Executivo a iniciativa de propor a criação de leis.
A mesma medida foi adotada em relação ao município de Luis Domingues, que é termo judiciário da comarca de Carutapera. O prefeito do município, José Fernando dos Remédios Sodré, também foi notificado.
Segundo o promotor de justiça da comarca, Luciano Canavarro, toda a documentação da campanha foi entregue aos líderes de partidos e candidatos a prefeito e vereador da região. “Na oportunidade, ressaltou-se a importância do anteprojeto de lei para a comunidade. Assim, acreditamos estar cumprindo a primeira parte deste grande projeto institucional. Resta-nos agora a fiscalização”, explicou.
Em Bacabal, promotora de justiça realizou reunião para explicar os termos da campanha
PAULO RAMOS
Em Paulo Ramos, o titular da Promotoria da Comarca, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, reuniu-se, no dia 23, com os prefeitos Tancledo Lima de Araújo (Paulo Ramos) e Manoel Edvan Oliveira da Costa (Marajá do Sena) e formalizou a entrega de proposição legislativa para criação de lei municipal que trata da transição no Executivo local.
Marajá do Sena é termo judiciário da comarca de Paulo Ramos.
BACABAL
A Promotora de Justiça Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bacabal/MA, realizou reuniões, nos dias 20 e 21 de setembro, com representantes dos municípios de Lago Verde/MA, Bacabal, Bom Lugar e Conceição do Lago Açu, para explicar os termos da campanha pela transparência na transição municipal, bem como para entregar a minuta da lei municipal que trata do assunto.
Em Carutapera, promotor de justiça destacou importância da campanha para a comunidade
IMPERATRIZ
Os promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público de Imperatriz, e Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público de Imperatriz, reuniram-se com os prefeitos de Governador Edson Lobão, de Davinópolis e Imperatriz, com o objetivo de apresentar a campanha sobre a transição municipal. Na oportunidade, foi entregue aos gestores o anteprojeto de lei que dispõe sobre a ação.
MORROS
Em Morros, a promotora Érica Ellen Beckman da Silva apresentou a campanha a representantes dos municípios de Cachoeira Grande e Morros e também entregou-lhes a minuta da lei municipal sobre a transição republicana.
Promotores de justiça de Imperatriz apresentaram a campanha no município
OLHO D´ÁGUA DAS CUNHÃS
Em Olho d´Água das Cunhãs, no dia 20, a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida fez a entrega formal ao prefeito Rodrigo Araújo de Oliveira de sugestão para a criação de lei que estabelece a transição nos moldes sugeridos pela campanha “A cidade não pode parar.”
Na ocasião, a promotora solicitou que o prefeito, posteriormente, informe sobre o encaminhamento das providências para o cumprimento da proposição.
Promotora de justiça de Morros apresentou campanha para representantes dos municípios de Morros e Cachoeira Grande
CUMPRIMENTO DAS LEIS
Nos documentos encaminhados aos prefeitos, os representantes do Ministério Público enfatizam a obrigação do cumprimento dos dispositivos legais que visam assegurar a transição republicana de governo, como a Lei Estadual 10.219/2015 e a própria Constituição do Estado, que, em seu artigo 156, dispõe sobre a obrigação de o prefeito entregar ao sucessor relatório da situação administrativa no prazo de 10 dias após a proclamação do resultado da eleição.
MP solicita pagamento de salários atrasados de servidores em Cururupu
O Ministério Público do Maranhão solicitou, em 13 de outubro, que a Justiça ordene o bloqueio de todas as contas do Município de Cururupu e que determine o envio das folhas de pagamento dos servidores efetivos e inativos da Prefeitura ao Banco do Brasil, referentes aos meses de julho, agosto e setembro, no prazo de 48 horas.
Em caso de descumprimento, foi sugerida a condenação dos gestores responsáveis por prática de crime de desobediência e que seja estabelecido o pagamento de multa.
Também foi requerido que a Justiça autorize o estabelecimento bancário a proceder ao pagamento dos salários atrasados.
Os pedidos foram feitos em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, formulada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho.
ATRASO
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu tomou conhecimento do atraso no pagamento dos salários, após denúncia de servidores municipais.
Para o promotor de justiça, autor da ação, o problema não pode ser justificado, porque os Municípios recebem regularmente as cotas relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Fundo de Participação dos. Municípios (FPM), Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.
O município de Cururupu fica localizado a aproximadamente 442 km de São Luís.
Postos da Região Metropolitana de São Luís ainda não reduziram preços
A redução no preço dos combustíveis para os distribuidores, anunciada pela Petrobras na última sexta-feira (14), ainda não refletiu nas bombas dos postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Luís (MA). Os preços praticados nas bombas nos quatro municípios que compõem a Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) ainda são os mesmos.
Preço do combustível não foi alterado ainda em São Luís e região (Foto: Raquel Soares)
A variação chega a R$ 0,20. Em alguns postos em São José de Ribamar, o preço está R$ 3,29 há alguns dias, antes mesmo do anúncio da Petrobrás. Em São Luís, os postos alternam entre R$ 3,39 e R$ 3,49 a gasolina comum.
O Sindcombustíveis-MA se manifestou por meio de nota e disse que não interfere nos preços dos postos no estado.
“Vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em toda cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Logo, não existem tabelamento nem fixação de valores máximos ou mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes em qualquer etapa de comercialização”, declarou o sindicato.
A Petrobrás reduziu o preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 3,2% desde o sábado (15). Assim, a expectativa do consumidor é que a redução seja integralmente nas bombas. Se isso acontecer, o diesel pode cair 1,8% ou R$ 0,05 por litro e a gasolina pode cair 1,4%, ou R$ 0,05 por litro.