Presidente do TJ suspende prazos processuais contra Banco do Brasil por causa da greve dos bancários
O desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), determinou nesta quinta-feira (6) a suspensão imediata dos prazos processuais, audiências marcadas, intimações e citações, especificamente nas ações judiciais em que o Banco do Brasil S.A. seja parte ou terceiro interessado, no âmbito da Justiça Estadual do Maranhão, enquanto perdurar a greve deflagrada pela categoria dos bancários, excetuando-se antecipações de tutela e medidas cautelares concedidas liminarmente.
O normativo assinado pelo magistrado que entrou em vigor hoje, segundo apurou o blog, foi uma solicitação do próprio banco junto ao TJ para que fossem suspensos todos os prazos, entre citações, intimações e execuções contra instituição financeira.
Portaria editada pela presidência do TJ beneficia Banco do Brasil
A medida vem sendo duramente criticado por advogados, pois segundo eles, a afeta diretamente principalmente aquelas pessoas que tiveram seu dinheiro tomado pelo banco e não podem fazer nada porque os processos foram parados por determinação de quem deveria agir em favor do cidadão.
“Essa medida beneficia o cidadão que acionou o banco por juros abusivos e venda casada ao próprio banco? E se a greve durar um ano que é que vai está sendo prejudicado? O magistrado tem de agir com o bom senso judiciário”, destacou um advogado revoltado com a decisão imposta pelo presidente do TJ.
Pela primeira vez no Maranhão, o judiciário decide a favor de uma instituição financeira, prejudicando vários cidadãos maranhenses lesados pelo banco e buscavam na justiça a reparação do dano. Isso ficou claro na portaria editada para regulamentar os prazos processuais contra o Banco do Brasil.
“Determinar a suspensão dos prazos processuais, audiências marcadas, intimações e citações, especificamente nas ações judiciais em que o Banco do Brasil S.A. seja parte ou terceiro interessado, no âmbito da Justiça Estadual do Maranhão, enquanto perdurar a greve deflagrada pela categoria dos bancários, excetuando-se antecipações de tutela e medidas cautelares concedidas liminarmente”, registrou o documento disponível no site do judiciário.
Promotor recebe voz de prisão por desacato a desembargador
Depois de supostamente ter se exaltado durante uma audiência no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o promotor de Justiça, Carlos Serra Martins recebeu voz de prisão. Ele teria desacatado o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, no Pleno do TJMA. Quem deu a voz de prisão foi o próprio magistrado.
Promotor Carlos Serra Martins
Serra Martins estava na Corte para uma audiência de instrução num processo em que ele responde desde agosto de 2014, depois de haver sido conduzido ao Plantão Central do Cohatrac, de posse de uma escopeta calibre 12 e uma pistola calibre 380, além de munições.
De acordo com o procedimento policial, o promotor de Justiça disparou por três vezes em direção a um homem, em virtude de discussão sobre a propriedade de terras na localidade Iguaíba, em Paço do Lumiar. Durante sua condução à Polícia Civil, Carlos Serra Martins também teria ofendido os policiais militares que o acompanhavam e agredido a vítima.
Durante a audiência de hoje, ele questionou à procuradora Marilea Costa se já havia sido deferido seu pedido para reaver as armas usadas no episódio. Diante da negativa, ele passou a acusar a representante do MP de ser prevaricadora e desonesta.
José Joaquim interveio e exigiu que o promotor se portasse com urbanidade, momento em que também passou a ser agredido verbalmente.
“Ele foi admoestado, mas como continuou eu determinei a sua prisão. E ele, muito alterado, nós achamos que ele estava armado, eu mandei que ele fosse algemado também”, relatou o desembargador.
Após a prisão, Serra Martins foi encaminhado, junto com um mandato judicial, para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
HISTÓRICO
O promotor Carlos Serra já tem histórico de confusões no Maranhão. Em também em agosto de 2014 ele teve a prisão pedida pelo próprio Ministério Público, nesse mesmo processo em que acabou preso nesta quinta-feira.
Em outro processo ele é acusado de prática de crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama.
Antes, em fevereiro do mesmo ano, ele havia sido afastado das funções por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O apoio dos derrotados a Braide
Mais um candidato derrotado manifestou apoio à candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) neste segundo turno das eleições à Prefeitura de São Luís. Depois da vereadora Rose Sales, que concorreu pelo PMB, agora é a vez da deputada federal Eliziane Gama (PPS/foto), que obteve nas urnas a quantia de 32.500 votos válidos (6,19%), garantir que marchará com o pupilo parlamentar.
A decisão da Noviça Rebelde demonstra, nesse momento, claro rompimento com o governador Flávio Dino (PCdoB), que apoia a candidatura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). O próprio governador já declarou que subirá no palanque do gestor municipal neste segundo turno das eleições em São Luís.
Eliziane não consegue esconder sua frustração com a implacável derrota nas urnas e o isolamento do Palácio dos Leões, sede do governo comunista no Maranhão.
Secretário de Dino esbraveja contra jornal O Estado do Maranhão
O governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário Márcio Jerry (PCdoB)
O secretário de estado de Comunicação e Assuntos Políticos, jornalista Márcio Jerry (PCdoB), criticou nas redes sociais que o jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney, “desperdiça várias linhas na edição desta quinta-feira, 6, agredindo a realidade para tentar esconder o êxito eleitoral da base de Flávio Dino”.
A crítica do secretário é por conta do matutino fazer uma análise das duras derrotas que o governador Flávio Dino(PCdoB) teve nas eleições municipais em principais colégios eleitorais como Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, Caxias, entre outros municípios onde o governo comunista botou a mão em seus candidatos.
Veja a afirmativa de Márcio Jerry:
@OEstadoMA desperdiça + várias linhas na edição desta 5ª agredindo a realidade pra tentar esconder o êxito eleitoral da base Flávio Dino.
Edivaldo mostra que não trabalhou só em seis meses
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), candidato à reeleição, tem demonstrado nas redes sociais que não deixará um questionamento sem resposta. O gestor municipal, que disputa o segundo turno das eleições contra o candidato e deputado estadual Eduardo Braide (PMN), tem usado sua página facebook para reafirmar ao eleitor que tem trabalhado desde o primeiro dia de gestão no Palácio La Ravardière, com comprometimento e planejamento.
Veja abaixo o que diz o prefeito:
Ao contrário do que alguns dizem, foi preciso trabalhar desde o primeiro dia de gestão para que tantos avanços saíssem do papel.
Hoje, estamos colhendo os bons frutos das sementes que plantamos, e as mudanças estão aí para quem quiser ver.
Com planejamento, comprometimento e, principalmente, o amor que sinto por São Luís faremos ainda mais nos próximos quatro anos.