Prefeito Fred Maia é denunciado a Polícia Federal
O ex-secretário de Administração e Finanças do Município de Trizidela do Vale, Charles Pierre Galindo Bedor, conhecido como Charles Bedor, ingressou com um notícia crime na Polícia Federal, contra o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia. O blog obteve na manhã desta quarta-feira (21), o documento que detalha todos os atos de corrupção do atual gestor de Trizidelense. Um verdadeiro “saqueamento” do dinheiro público. Soma-se mais de 20 milhões de reais desviados, somente no período de junho de 2013 a maio de 2015.
Charles Bedor, segundo a notícia crime, foi exonerado do cargo por Fred Maia por ter se negado a aceitar as imposições para a pratica de atos de corrupção. Tempo depois de ingressar com a notícia crime, Charles voltou a ser aliado de Fred Maia, e coordena a campanha à reeleição do atual gestor.
Desvio na Educação – Fred parece não temer nada. Um exemplo bem claro do desrespeito de seu desrespeito com o trizidelense e com a coisa pública, é o desvio de mais de 400 mil dos recursos destinados para construção de uma Creche, os recursos foram repassados pelo Fundeb. Somente na área da Educação, segundo documento, foram desviados R$ 2.356 857,63 (Dois milhões trezentos e cinquenta e seis mil e sessentas e três centavos).
Na pasta da educação, outros dois casos chamam bastante a atenção. Nos dois casos, os recursos foram repassados pelo FUNDEB, ou seja, recurso federal, são eles:
Desvio de R$ 637 941, 25 (seiscentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e um e vinte e cinco centavos), para a empresa FTA Comércio e Serviços LTDA, contrata através de licitação direcionada. O serviço foi executado pela prefeitura, o valor foi pago à empresa. No entanto foi devolvido ao prefeito, através da Sra. Maria Nilza Maia Fernandes. Pasmem, mãe do Prefeito.
O segundo caso: desvio de R$ 573 662,32 (quinhentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e dois e trinta e dois centavos). Desviado através da empresa W N DE Oliveira Brandão, contratada sem licitação, apenas com o fornecimento de notas fiscais.
Desfalque na Saúde – Na área da saúde, foram desviados R$ 1 393 619, 87 (um milhão trezentos d noventa e três mil, seiscentos e dezenove e oitenta e sete centavos). Aqui dois casos saltam os olhos. O esquema envolve até médicos da rede municipal e recursos do Governo do Estado do Maranhão. São eles:
Desvio de R$ 400 000 (Quatrocentos mil reais), no ano de 2014, através da médica Adriana Cardoso Santos, esposa de Ricardo Everton de Lucena, assessor de Fred Maia e laranja nas empresas do prefeito. Segundo a notícia crime, Adriana mora no Pará, onde faz residência médica, mesmo assim, é contratada do município, mas nunca deu plantão, estando inscrita em dois PSF’s.
Também por meio da Médica Adriana Cardoso Santos, através de duas licitações foram desviados R$ 500 000 (quinhentos mil reais). Os recursos foram repassados FUNDO a FUNDO pela Secretária de Estado da Saúde para aquisição de medicamentos.
O candidato à vice-prefeito na chapa de FRED MAIA, o médico Dr. Debison Balé, filho do ex-prefeito Jânio Balé, político considerado Ficha Suja, também participou de esquemas de desvios de recursos. Segundo notícia crime, foram desviados por meio de Debison Balé, R$ 100.000 (cem mil reais), somente com exames de ultrassonografia, mas Debison nunca chegou a dar plantões.
Nem um tributo foi poupado na gestão de Fred Maia. FPM, ICMS, FUNDEB e IPVA foram desviados sem o menor pudor ou remorso. A arrecadação do FPM e ICMS, do exercício 2013, foi desviado através depósitos feitos ao SR. Lindinaldo de Sousa Nascimento, vereador na Câmara de Trizidela do Vale e para o Sr. Carlos Augusto A Torres, motorista particular de Fred Maia, que também recebe como funcionário do município de Trizidela do Vale.
No mesmo o ano, a arrecadação com IPVA foi desviada através de repasses à Srª Nilza Maria Maia Fernandes, mãe de Fred Maia. Não se sabe se por ingenuidade, mas o próprio Fred Maia, recebeu dinheiro de tributos, maquiados como recebimento de diária.
Por fim, a empresa Lamech LTDA, também participou do esquema de desvio de recursos, provenientes de arrecadação de tributos. De acordo com a notícia crime, a empresa recebia os recursos desviados e repassava em espécie para FRED MAIA.
TV Ouro Vivo – E por último mas não menos grave, funcionários da TV Ouro Vivo, de propriedade de Fred Maia, recebem como funcionário do munícipio. Segundo a denúncia, os profissionais recebem os salários acima do teto do salário de secretários, mas não prestam qualquer serviço à prefeitura. Ainda segundo denúncia, alguns residem no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e nunca estiveram no município de Trizidela do Vale.
A pedido da procuradora Regional da República, Valquíria Oliveira Nunes, o MPF e a PF (Inquérito 473/2016) abriram investigação para apurar as denúncias contra Fred Maia. O pedido de investigação feito pela procuradora foi baseado no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Esta é hora do povo se manifestar!
Vereador de Cidelandia e encontrado morto dentro do carro em Vila Nova dos Martilhos
O vereador de Cidelândia,(MA), Paulo Cézar Viana de Oliveira, (PRB), conhecido como “Paulo Baiano”, foi encontrado morto com vários tiros na noite desta quinta-feira, (22), dentro do seu veiculo nas proximidades da cidade de Vila Nova dos Martírios, (MA) . O parlamentar era candidato a reeleição e estava desaparecido desde a última segunda-feira, (19), quando saiu de sua residência levando um sofá para consertar.
O copro de “Paulo Baiano”, foi encontrado depois que populares viram o veiculo dele estacionado na contra mão nas proximidades da rodovia MA- 125. Ao se aproximarem do carro depararam com o corpo do vereador que apresentava várias perfurações a bala.
O caso esta sendo investigado pela policia e não esta descartada a possibilidades de que “Paulo Baiano”, tenha sido vitima de uma execução.
VIOLÊNCIA
Em agosto deste ano o vereador Esmilton Pereira dos Santos, foi executado com cerca de 15 tiros na porta de sua residência na cidade de Governador Nunes Freire, (MA). Na madrugada desta quarta-feira, (21), bandidos armados disparam vários tiros contra a residência do juiz Clênio Lima Corrêa, titular da comarca de São Domingos do Maranhão. Como ele responde pela zona eleitoral a policia esta investigando a possibilidade de que o atentado esteja relacionado com a disputa eleitoral naquele município.
Gestores da Secretaria de Segurança visitam cidades do interior para alinhar estratégias da Operação ‘Eleições 2016’
Em continuidade à ‘Operação Eleições 2016’, gestores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) iniciaram uma série de visitas aos municípios maranhenses. A ideia é definir estratégias para reforço do policiamento em regiões com histórico em crimes eleitorais, agiotagem e coação, de modo a prevenir esses tipos de crimes. O trabalho é realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e Ministério Público (MP-MA).
Com este objetivo, o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, esteve, na quarta (21) e nesta quinta-feira (22), no município de Coroatá. Acompanhado de outros gestores da pasta, Jefferson Portela esteve no Batalhão da Polícia Militar de Coroatá, onde repassou as diretrizes e o quantitativo policial a ser usado durante a operação no município. Visitaram, ainda, o Fórum Eleitoral de Coroatá, onde se reuniram com a juíza Josane Araújo F. Braga, o juiz Francisco Ferreira de Lima e o promotor de Justiça Samarone Carvalho.
No encontro o secretário de Estado da Segurança assegurou todo o empenho das corporações para garantir a tranquilidade no pleito eleitoral de 2016.
“Nosso trabalho será intensificado nesta semana. Tudo para garantir uma eleição tranquila”, garantiu o secretário. Jefferson Portela informou, ainda, que em Coroatá, estarão presentes dois delegados de polícia da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), peritos criminais, policiais civis e militares.
O juiz Francisco Ferreira de Lima ressaltou que a ação das forças da segurança é inédita no município de Coroatá. “As eleições com a ajuda dessas equipes, com certeza, estarão transparentes e asseguradas, ponderou”. A juíza Josane Araujo F. Braga afirmou que a cidade já respira as eleições. “A ajuda dos profissionais da Segurança é muito bem vinda para que o processo eleitoral possa ser realizado da maneira mais imparcial possível”.
Acompanhando o secretário, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira, garantiu que a presença das equipes da Polícia será no sentido de dificultar as fraudes e a corrupção nas eleições.
“Chegará um contingente ainda maior de policiais militares e civis para integrarem as ações aqui. Eles chegarão antes das eleições, para garantir um processo eleitoral seguro, no município de Coroatá”, ratificou.
O delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, disse que foi disponibilizado para permanecer em Coroatá, até as eleições, uma equipe envolvendo delegados, peritos criminais, policiais civis, policiais militares e demais profissionais da Segurança Pública. “Vamos garantir que todos possam participar de forma democrática e tranquila desse importante momento de cidadania, para escolher seus representantes. Daremos esse reforço não só aqui em Coroatá, mas também em outros municípios”, disse.
Nesta sexta-feira (23), o secretário e outros gestores da SSP estarão em Presidente Dutra, Governador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão e Colinas do Maranhão.
Eleitor de Chico Coelho pode perder voto nas urnas
As pendências judiciais provocadas pelos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação à candidatura de Chico Coelho (PSL) à Prefeitura de Balsas, que foi impugnada pela justiça eleitoral ainda pode alterar o resultado das eleições municipais em na cidade balsense. É que candidato do PSL que teve o registro indeferido pode ter seus votos considerados inválidos.
Para complicar ainda mais sua situação, mesmo com o deferimento de sua candidatura através de recursos, em alguns de seus processos de impugnação e nulidade do Diretório Existente e instancias de base, Chico Coelho devera ser julgado em Brasília, pelos implacáveis Ministros da corte superior do TSE: Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Luiz Fux (Vice-Presidente), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Corregedor), Napoleão Nunes Maia Filho, Henrique Neves da Silva, Luciana Christina Guimarães Lóssio.
Com oito processos que deverão tramitar no TSE, Chico Coelho, praticamente deve ser condenado em um deles. É só o que basta para que os votos sejam anulados. Pior: com candidatura sub judice, caso seja eleito, além de perder o mandato, o voto de seu eleitor pode ir para o espaço.
A filiação partidária de Chico Coelho é considerada irregular porque sua ficha partidária foi abonada no dia 28 de março de 2016 por Edelmo Ramalho que sequer possuía vínculo partidário com o PSL até a presente data. No TSE, já existe um caso parecido onde o candidato, depois de eleito, acabou sendo cassado. E aí, você vai querer estragar seu com o Chico Coelho que está com a candidatura impugnada?
MPF constata existência de irregularidades no portal do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação contra o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF/MA) por não disponibilizar em seu site institucional as informações previstas pela legislação de acesso à informação e transparência.
A ação surgiu a partir de representação enviada à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) onde era denunciado que o CRF/MA estaria descumprindo a Lei de Acesso à Informação. Durante a investigação, o portal do Conselho foi avaliado e verificou-se que ele desobedecia a Lei de Acesso à informação, a Lei da Transparência e o Decreto nº 7.724/12.
Segundo o MPF/MA, com o objetivo de solucionar o problema extrajudicialmente, foi expedida Recomendação ao CRF/MA para que fossem disponibilizadas em seu sítio eletrônico as devidas informações, no prazo de 60 dias. Terminado o prazo, constatou-se que várias irregularidades ainda persistiam e, por esse motivo, foi necessário acionar judicialmente o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF/MA).
“Os conselhos profissionais recebem a anuidade dos seus respectivos profissionais inscritos, cuja natureza tributária possibilita inclusive sua execução forçada. Assim, devem os conselhos prestar contas da forma como estão gerindo esses recursos, não apenas para quem faz esses pagamentos como para toda sociedade, e uma das formas de controle público mais efetivo e transparente é o estrito cumprimento da Lei de Acesso à Informação”, destacou o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação.
Na ação, o MPF/MA pede que o CRF/MA regularize, no prazo de 60 dias, as pendências encontradas no site institucional já implantado e que promova a correta implantação do Portal da Transparência, assegurando que nele sejam inserid